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Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019

00344 Processo: 0011640-42.2001.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: I. B. A. ADVOGADO: 021179PB
SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de
05(CINCO) DIAS.
00345 Processo: 0012780-77.2002.815.0011 - CONVERSAO DE SEPARAC REU: H. L. P. ADVOGADO: 020931PB
FERNANDA TORRES CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(CINCO) DIAS.
00346 Processo: 0015271-47.2008.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: C. V. R. ADVOGADO: 009969PB
WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. AUTOR: C. R. L. ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE
FERNANDES HILUEY. REU: T. A. N. ADVOGADO: 001992PB IRACI SIQUEIRA PEQUENO. Despacho:
Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(CINCO) DIAS.
00347 Processo: 0015271-47.2008.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER REU: T. A. N. ADVOGADO: 026383PB
ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(CINCO) DIAS.
00348 Processo: 0016121-96.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. G. S. ADVOGADO: 000437RN
MANUEL ANTONIO DA CUNHA. REU: E. C. D. ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS
, 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Sentenca: Intime-se da sentnca de fls. 274/275, que extinguiu o
processo sem resolucao do merito.
00349 Processo: 0017252-82.2006.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. B. F. ADVOGADO: 012419PB
ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(CINCO) DIAS.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00350 Processo: 0011033-43.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. C. O. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: R. O. C. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 200/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0007096-20.2015.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ENRIQUIMAR DUTRA DA
SILVA ADVOGADO: 003388PB ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0007773-21.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLECIA MANUELLA PEREIRA DA NOBRGA ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES , 013314PB AMANDA
COSTA SOUZA VILLARIM. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES
DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0007906-05.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HORACIO SALES
ADVOGADO: 006969PB MARIA JOSE BARBOSA DE BARROS. REU: MUNICIPIO DE LAGOA NOVA
ADVOGADO: 002458PB JOSE ISMAEL SOBRINHO. AUTOR: LUZIA JOSEFA RODRIGUES SALES
ADVOGADO: 006969PB MARIA JOSE BARBOSA DE BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00354 Processo: 0015335-81.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARENIO ANTONIO LOPES
GONCALVES GOMES ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO , 010093PB COELI REGINA DA COSTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0018198-44.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DIAS ALMEIDA ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA , 015742PB LUIZ MESQUITA
DE ALMEIDA NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00356 Processo: 0008386-75.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADETE LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015742PB LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0012133-96.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: LN
COM DE ROUPAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0013296-87.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-se
o representante legal do Município de Campina Grande para comparecer em cartório, a fim de ser intimado
pessoalmente do despacho de fls. 13
00359 Processo: 0017595-34.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LN COM DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0035560-35.2007.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCO GILDIVAN
OLIVEIRA BARRETO ADVOGADO: 018629A ROSANGELA DA ROSA CORREIA. Despacho: Intime-se .
Deferido o pedido de desarquivamento. Vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00361 Processo: 0001929-80.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FERNANDO GALDINO DE FREITASINDICIADO: ALEXANDRE JULIAO MARTINS ADVOGADO: 019895PB RODRIGO RAMOS VICTOR.
Sentenca: Reu pronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00362 Processo: 0000841-41.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JESSE MOURA AGRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-separa apresentar o artigo
422, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00363 Processo: 0039043-24.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO SERGIO LIRA SOARES
ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM , 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE.
VITIMA: MAYVONNE COELHO DE MORAIS Despacho: Intime-se a defesa da audiência de instrução
REDESIGNADA para o dia 03/12/2019, pelas 15h20min, a ser realizada neste Juizado da Violência
Doméstica.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 176/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00364 Processo: 0009404-92.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERINALDO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento
do deferimento do pedido de fls. 58/59, que autorizou o acusado a se ausentar desta comarca durante os
dias 17.10.2019 a 12/12/2019 cujo periodo deve ser acrescido ao tempo sinal da SCP.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 0005886-89.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MATIAS FILHO
ADVOGADO: 018865PB CAIO COSTA MEIRA. Despacho: Intime-se para da revogação da preventiva do
réu severino matias filho.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00366 Processo: 0008924-46.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON RUFINO DE
CALDAS ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA , 023322PB ADILSON
CESAR MODESTO CONSERVA JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado para, no prazo de 10 dias,
apresentarem a necessaria procuração.
00367 Processo: 0013808-26.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO BRITO ALVES ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se o advogado para, no prazo de 05 dias,
informar o atual endereço de seuconstituinte, para que possa ser intimado da sentença, ou para traze-lo
para intimaçao em cartorio.
00368 Processo: 0029914-49.2004.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GOMES DE SOUZA
JUNIOR ADVOGADO: 026793PB ANA BEATRIZ CANDIDA LIMA DOS SANTOS , 026332PB LORIENE
ASSIS DOURADO DUARTE. Despacho: Intime-se para audiencia marcada para o dia 26/11/2019, às
15:00 horas, nesta vara.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

00369 Processo: 0003416-22.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOHAMMED KALLED SILVA
NOBREGA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON
MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13/11/2019,
pelas 14:30 horas
00370 Processo: 0006973-17.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS SILVA IGLESSIAS
ADVOGADO: 020012DF ANDRE LUIS TEIXEIRA DANTAS. VITIMA: JEFFERSON DENER CORREIA
RIBEIRO Despacho: Intime-sevistos etc...intime-se da audiencia unA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PARA O DIA 20/11/2019, PELAS 14H, OCASIÃO EM QUE DEVERAO SER INQUIRIDAS AS PESSOAS
ARROLADAS NO PROCESSO. INTIME-SE DA EXPEDICAO CARTA PRECATORI
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00371 Processo: 0002645-10.2019.815.0011 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: MAYARA DA SILVA LIMA ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Intime-se DA DECISAÕ EM FLS. 117-118.
00372 Processo: 0003096-74.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO ANTONIO BATISTA
DE ARAUJO ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. REU: MARCUS ANTONIO MIGUEL DE MORAIS ADVOGADO: 015867PB ANDREZZA ARAUJO DE MELO MORAIS , 018804PB
JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR , 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se da sentenca absolutoria.
00373 Processo: 0008505-89.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THOMAS JEFERSON DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiência no dia 25/11/2019 pelas 14:30.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 0004084-56.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WENDER DUARTE DE SOUSA ADVOGADO: 008808PB WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Sentenca: Intime-seSentença Julgada
parcialmente procedente.Publicada no inteiro teor.
00375 Processo: 0005087-46.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WILSON FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Autos vista adefesa
para apresentação de suas alegações finais, prazo 05(cinco)dias
00376 Processo: 0005218-21.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCELO TAVARES ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Autos vista adefesa para apresentação de suas
alegações finais,prazo 05(cinco)dias.
00377 Processo: 0005246-86.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROGERIO LUCINEY DOS
SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Autos vista
adefesa para apresentação de suas alegaçoes finais,prazo 05(cinco)dias
00378 Processo: 0008703-29.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCAS LEAL BARBOSA ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-sePedido de Liberdade indeferido.
00379 Processo: 0009796-61.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAN DE LIMA BESERRA
ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Vista ao apelado prazo de08(Oito)
dias, apresentar suas contrarrazoes(art.600),com vista dosautos

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 142/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0000587-96.2004.815.0031 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ANTONIO EVANGELISTA
CAVALCANTE ADVOGADO: 005685PB MARIA DAS DORES BARRETO DA COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0001056-30.2013.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO DA SILVA SOBRINHO
ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 155/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00382 Processo: 0000507-82.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARMANDO JOSE DE LIMA
ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. REU:
BANCO J SAFRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0000740-16.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: JOAO JAKIANE DE ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0001213-36.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEISY FEITOSA LEAL
FREIRE ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES , 013314PB AMANDA COSTA
SOUZA VILLARIM. AUTOR: IND E COM DE AGUAS DESSANILIZADA LTDA ADVOGADO: 012761PB
CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES , 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. AUTOR: PRATA IND
E COM DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES , 013314PB
AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. AUTOR: ALBA REGINA MENDONCA PEREIRA ADVOGADO:
012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES , 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 191/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 0001775-89.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA DA CONCEICAO ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Despacho: Intime-se para o levantamento do
alvara que se encontra disponivel no cartorio

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0000369-14.2012.815.0411 - EMBARGOS A ARREMATAC AUTOR: ANTONIO PEDRO DE
SOUZA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: SEVERINO DE FRANCA BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0000650-87.2000.815.0411 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU: ANTONIO PEDRO DE SOUZAREU: IRINEU FRANCISCO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0000241-18.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO LUIS DE PAULA
FORTUNATO ADVOGADO: 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR , 017618PB NIVALDO
GABRIEL RIBEIRO JUNIOR. VITIMA: MARIA ALICE AUTINO DA SILVA ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado de defesa de Paulo Luis de Paula
Fortunado, para no prazode 10 (dez) dias, apresentar defesa, sob pena de ser nomeado DefensorPublico
para patrocinar a defesa do acusado.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 144/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0000100-68.1984.815.0471 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 019280PB BETANIA MARINHO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00390 Processo: 0000828-59.2014.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES DA SILVA BEZERRA
ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAL NO PRAZO DE CINCO DIAS.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).