TJPB 29/10/2019 | Folha | 16 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019

00277 Processo: 0902361-75.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IND MATARAZZO DE OLEOS DO
NORDESTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0902663-07.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ESPOLIO VICTORINO R S MAIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0905236-18.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MERCIA DE MORAIS SANTIAGO ADVOGADO: 000973PB JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS , 014834PB DIEGO MACIEL DE
SOUZA , 015851PB FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0907019-45.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 021449PB RIVAILDO PEREIRA GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0907506-15.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VISAO INVEST IMOB LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0908259-69.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MOACY FERREIRA DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0909146-53.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0913005-77.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TARCISIO MARIO JARDIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0914623-57.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GALBA CIRILO DE C ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0915793-64.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ELMER AMORIM PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0915832-61.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSTRUCOES E INCORPORACOES ADRINA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00288 Processo: 0000471-06.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NADEGE MENDES MEDEIROS
DE LIRA ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 025037PB JOSE LUIZ DE
QUEIROZ NETO. REU: KLEBIA MENDES DE MEDEIROS SANTOS ADVOGADO: 023661PB CAIUS
MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 025037PB JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se
deferida a habilitacao. intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias,apresentar resposta escrita a acusacao.
00289 Processo: 0005722-68.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADRIANA MACHADO BEZERRA
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Pedido indeferido
00290 Processo: 0095590-38.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANGELS JEAN TAVARES DE
SOUZA ADVOGADO: 018442PB HELUAN JARDSON G DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se deferida a
habilitacao. intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias,apresentar resposta escrita a acusacao, nos termos
do artigo 406 docpp.
00291 Processo: 0098782-42.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO PEREIRA RODRIGUES LEITE ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se
a defesa para alegacoes finais
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00292 Processo: 0000144-95.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO SANTANA DE LIMA
ADVOGADO: 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Intime-se a advogada do
denunciado BRUNO SANTANA DE LIMA para, em 05(cinco) dias, acostar a notificacao inequivoca do
mandante, sob pena de ser declarada inoperante a renuncia do mandato.
00293 Processo: 0003807-52.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: SERGIO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 022133PB CLAYTON MONTEIRO BARREIRO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
ASSISTENTE DO MP DA DECISÃO DE PRONÚNCIA DOS RÉUS
00294 Processo: 0010875-63.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON MENDONCA DE
LIRA FERREIRA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-seo
advogado para efetuar o pagamento da multa que lhe foi aplicada no valor de 10(dez) salarios minimos,
no prazo de 30(trinta) dias, com arrimo no artigo 265 do CPP.
00295 Processo: 0010875-63.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON MENDONCA DE
LIRA FERREIRA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se
AINDA da sessao de julgamento/juri designada para o dia 17 de DEZEMBRO de 2019, pelas 14h, nesta
Unidade Judiciaria.
00296 Processo: 0015067-34.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALTEMAR CABRAL DA SILVA
ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. REU: PAULO ANDRE XAVIER DE
SANTANA ADVOGADO: 010729PB WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, ARROLAR TESTEMUNHAS,
JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILIGENCIAS EM CUMPRIMENTO AO ART. 422 DO CPP
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00297 Processo: 0002022-78.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: H. L. B. V. C. ADVOGADO:
013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA , 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA.
REPRESENTANTE LEGAL: R. V. C. ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA ,
011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. Despacho: Intime-senos termos do art. 437,
parágrafo 1 do CPC, intime-se a parte promovente para se manifestar acerca do petitorio as fls. 199/203.
00298 Processo: 0002437-32.2017.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: V. L. O. ADVOGADO: 004183PB
ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 26/11/2019, as 14:40
horas, na 1a vara da infancia e juvent ude da capital, devendo as partes informar e intimar as testemunhas notermo do art. 455 do CPC.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00299 Processo: 0018105-72.2005.815.2001 - LIQUIDACAO DE SENTEN AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 003006PB PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0040753-12.2006.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: INBRAPEL IND BRASILEIRA DE PESCADOS LTDA ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR , 009573PB
MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. INTERESSADO: MASSA FALIDA DA INBRAPEL ADVOGADO:
009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. INTERESSADO: JOYCE CARNEIRO DE BRITO
ADVOGADO: 011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA. INTERESSADO: FLAVIO RODOLFO PINHEIRO LIMA ADVOGADO: 012477PB ROMERO CARVALHO MENDES. INTERESSADO: AMARO ALVES FEITOSA ADVOGADO: 016256PB ALVARO NITAO JERONIMO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0057204-83.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MUNIZ DA
COSTA ADVOGADO: 004363PB MARIA JOSE MUNIZ DA COSTA , 004722PB MARIZETE CORIOLANO
DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004616PB PAULO
MANUEL MOREIRA SOUTO , 001480PB MAURICIO DO CARMO TENORIO , 004008PB JOSE WILSON
GERMANO DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00302 Processo: 0002897-25.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO DA SILVA AVELAR
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: NILSON FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 26 de novembro de 2019, pelas 13:30 horas, neste Juizo.
00303 Processo: 0007670-45.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PRYSCILLA PORTO DA SILVA
ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. REU: MEG IBIAPINA BRUNINI
ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00304 Processo: 0017032-13.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATTEO ZACCARO SEGUNDO
NETO ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).

00305 Processo: 0008895-23.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX SANDRO GOMES PEREIRA ADVOGADO: 013798PE DARIO FERRAZ JUNIOR , 015735PE ANTONIO RENE DE ARAUJO MACHADO DIAS JUNIRO. Sentenca: Sentenca condenatoriaCONDENO O REU ALEX SANDRO GOMES PEREIRA, A PENA DE 02 ANOS DE RECLUSAOE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO REGIME
ABERTO,SUBSTITUIDA PELA PRESTACAO DESERVICOS A COMUNIDADE.
00306 Processo: 0008895-23.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 018890PE EDMO ROLEMBERG LEITE DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca absolutoria
ABSOLVO O REU EVERALDO BARBOSA DE LIMA, COM FULCRO NO ART. 386,INCISOVII DO CPP.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 173/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00307 Processo: 0005158-60.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: DANIEL QUEIROZ SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 021711PB VALERIA MEIRELES SANTOS MACEDO. Despacho: Intime-se advogado
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento que se realizara no dia 30 de Outubro de 2019, as
14:40 horas, neste juizo.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00308 Processo: 0036275-50.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON CHAVES DA SILVA
ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA , 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes no prazo legal.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00309 Processo: 0001614-93.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI ASSISTENTE DO MP: LAURA TADDEI
ALVES PEREIRA PINTO BERQUO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. VITIMA: GILBERTO DA
GAMA CARNEIRO ADVOGADO: 001590PB MARIA ENEIDE GONCALVES VIDAL , 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00310 Processo: 0004393-21.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO AMERICO VAZ
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA , 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA. REU: LINDOLFO DE HOLANDA COSTA JUNIOR ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO
DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/
11/2019, as 14:40 horas
00311 Processo: 0005768-57.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE FATIMA BARBOSA
DURAND FILHAREU: CHRISTIAN PIERRE FRANCOIS BARBE ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO
ASSIS , 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS da
audiencia designada para o dia 28 de novembro de 2019as 13 30 horas na 1 Vara da Comarca de Bayeux/PB
00312 Processo: 0008578-05.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se o
advogado da audiencia designada para o dia 12 de novembro de 2019as 16 30 horas
00313 Processo: 0008578-05.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se a
advogada para juntar aos autos o documento de procuração
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00314 Processo: 0000676-21.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ HENRIQUE DE SANTANA
COSTA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Intime-separa a apresentacao das alegacoes finais no prazo da lei.
00315 Processo: 0001501-76.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO ALVES CARREIRO
JUNIOR ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se a
defesa do reu para no prazo de 08 dias apresentar contrarrazoes aorecurso ministerial.
00316 Processo: 0016496-36.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KATIA CILENE BRASIL DE
ARAUJOREU: ANSELMO AUGUSTO MOREIRA DE MORAIS JUNIOR ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO , 016555PB PEDRO CELESTINO FIGUEIREDO NETO , 011564E
CAIO LUCENA DE LEMOS. Despacho: Intime-se a defesa para, querendo, requerer diligências e, caso
não tenha, apresentar alegações finais, no prazo legal.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 200/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00317 Processo: 0000245-32.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOUGLAS DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-separa audiencia de
instrucao e julgamento no dia 13/11/19 as 15:50 hs.
00318 Processo: 0000535-76.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON LUCAS FARIAS
MORAIS ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO , 026243PB CHRISTIANNE KARINNE
LAURITZEN FERNANDES TAVARES , 018984PB JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intimesepara audiencia no dia 14/11/19 as 16:30 hs.
00319 Processo: 0000936-80.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIZABETE VIEIRA DA CRUZ
ADVOGADO: 022711PB JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR , 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA
FREITAS. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à audiência de interrogatório da ré, dia 11/12/19,
08h30, no fórum da Comarca de Alagoinha-PB, Rua Moura Filho, s/n, Alagoinha-PB - fone 3278-1200.
00320 Processo: 0002059-79.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. B. A. S.REU: L. A. A. S.
ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 20 de novembro de 2019, as 15h40m, neste Juizo.
00321 Processo: 0002727-50.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE MELO SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-se a
defesa da sentença para absolver o réu das imputações que lhe foram feitas, na conformidade do
art.386, VII, CPP.
00322 Processo: 0004341-95.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARCO AURELIO DA SILVA
ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se intime-se o advogado
da ré para apresentar as contrarrazoes ao recurso de apelaçao no prazo de 08 dias
00323 Processo: 0004604-93.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FILIPE RIBEIRO SOARES
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia no dia 18/
11/19 as 14:35 hs.
00324 Processo: 0081215-92.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO ROSEMBERGUE
LUCIANO DE ALEXANDRE SIQUEIRA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA.
Despacho: Intime-separa audiencia no dia 18/11/19 as 15:40 hs.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 200/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00325 Processo: 0000609-33.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELINGTON DE LIMA MARQUES ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em Cartório, no prazo de 05 dias.
00326 Processo: 0000820-69.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. S. ADVOGADO: 013474PB
RAFAEL MELO ASSIS. Despacho: Audiencia designada oitiva da vitima menor para o dia 21.11.2019, as
15:00 horas
00327 Processo: 0000960-09.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DE ARAUJO MENEZES ADVOGADO: 023607PB PENINA ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27.11.2019, as 17:00 horas
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00328 Processo: 0001950-73.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUIZA LIMA BERNARDO
ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte re,
atraves de seu advogado, para se apresentar em juizo, a fim de iniciar o cumprimento da pena, no prazo
de 05(cinco) dias.
00329 Processo: 0004009-92.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAVID MENDES RODRIGUES ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Sentenca: Intime-seEMBARGOS REJEITADOS
00330 Processo: 0007932-29.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLENILSON GOMES FERREIRA FILHO ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 27/11/2019, as 14:00 horas.
2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00331 Processo: 0003952-40.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO VICTOR DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 0015983-32.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MASTER ELETRONICA DE