TJPB 07/11/2019 | Folha | 19 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00195 Processo: 0006691-42.2019.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: F. C. S. ADVOGADO:
015854PB ARLINDO CAVALCANTI PEDROSA FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora, por tod o teor
da sentença de fls.129/131: “(...) DENEGO A SEGURANÇA requerida, ratificando a liminar e extinguindo
o processo com resolução do mérito, na forma do art.269, I, do CPC
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00196 Processo: 0008482-80.2018.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: A. Y. M.
R. ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-separa se manifestar acerca
da proposta do Plano individual de atendimento do socioeducando, no prazo de 03 dias, conforme
determina o art. 41, caput, da Lei 12594/2012.
00197 Processo: 0010385-19.2019.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. C.
P. S. ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-se intimar o causidico patrono do menor L.P.C.S PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS APRESENTAR ALEGACOES
FINAIS.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 184/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00198 Processo: 0008765-06.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: ERIVAN LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-separa tomar
conhecimento da expedicao de carta precatoria para o interr ogatorio do acusado na comarca de Joao
Pessoa-PB.
19
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00218 Processo: 0000017-46.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRIENE HENRIQUE DOS
SANTOS SOARES ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: DIOCLECIANO JOSE DE ANDRADEREU: WELLIGTON BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 023782PB THIAGO
BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se a defesa, para se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre a
remessa das armas de fogo aprendidas nos autos.
00219 Processo: 0000356-68.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO WESLEY ALVES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se do despacho fl. 356,para, no prazo de 48
horas, apresente justificativa quanto ao lapso no carregamento de sua tornozeleira eletrônica,ciente que
tal situacao nao mais ocorra,sob pena de revogacao das medidas
00220 Processo: 0000356-68.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO WESLEY ALVES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-secontinuacao-cautelares enova decretacao de
preventiva, bem como, junte-se nos autos ducumento que prove ser o comprovante de endereco
anexoas fl 349 pertencente ao seu novo domicilio, no prazo de 48 horas.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00221 Processo: 0000749-44.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ CARLOS FÉLIX BEZERRA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA
APRESENTAR AS ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
BANANEIRAS
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00199 Processo: 0004677-85.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARI CONRADO ADVOGADO:
027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar as alegacoes finais.
00200 Processo: 0009879-77.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO AZEVEDO DA SILVA
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. REU: EDILEUZA SOARES ADVOGADO:
019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as
alegações finais, no prazo legal.
00201 Processo: 0010904-67.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS VINICIUS BORGES
DE LIMA FRANCO ADVOGADO: 001869DF JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-sea advogada para apresentar as Alegações Finais, no prazo legal.
00202 Processo: 0020276-40.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX DA SILVA MELO ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se defesa do reu jose WILLIAM PEREIRA
GUERRA, PARA NO PRAZO LEGAL,APRESENTAR AS RAZOES DE APELACAO.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00203 Processo: 0041959-31.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ROSANGELA BEZERRA
TEIXEIRA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-separa, no prazo
de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação em favor da acusada MARIA ROSÂNGELA BEZERRA
TEIXEIRA.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 181/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00204 Processo: 0000563-45.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO ESTELIVIO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 021519PB MELINA VALENCA MACIEL PAES BARRETO. Despacho: Intime-sea
advogada do deferimento do pedido de restituição de fiança, bem como para que o réu compareça no
prazo de 10 dias para receber o alvará.
00205 Processo: 0003577-95.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO FLORENTINO DA
SILVA ADVOGADO: 019259PB VALDETE EVARISTO DE MELO , 022561PB JOSE IVSON DE LACERDA
MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
00206 Processo: 0004642-28.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX BRUNO NEVES DE
QUEIROZ ADVOGADO: 025839PB THAINA ALEIXO. Despacho: Intime-seA ADVOGADA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LITISPENDÊNCIA.
00207 Processo: 0038667-38.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JILVAM MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo
legal, apresentar resposta escrita.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 176/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00208 Processo: 0010862-76.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAVI JONATAS DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. REU: JARDIEL FILGUEIRA ALVES ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Despacho: Intime-seAutos à defesa para apresentar as
alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 155/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00209 Processo: 0000002-44.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES DA
SILVA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte
autora para falar sobre o depósito feito pelo promovido. Prazo 10 dias.
00210 Processo: 0000013-83.2009.815.0941 - EXTINCAO DAS OBRIGAC AUTOR: MONICA PEREIRA MARTINS NUNES ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA , 005459PB JOAO VANILDO DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos acostados pelopromovido.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 145/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00211 Processo: 0000034-30.1996.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001728PB JOANA D ARQUI DA SILVA RIBEIRO. REU: USINA TANQUES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0000442-20.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO JACKSON AUGUSTO BEZERRA ADVOGADO: 021102PB JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOA GRANDE Despacho: Intime-se Retorno dos autos. Fica o autor intimado para em 15 dias
requerer o q ue de direito.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00222 Processo: 0000110-63.2017.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON CARLOS LIMA DE
SOUZAREU: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ.
REU: RENATO SANTIAGO PEREIRAREU: FELIPE VENANCIO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO.
REU: GIRLENE FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO ,
017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas 04/12/2019, às 08h, no Tribunal do Júri desta comarca
00223 Processo: 0000430-45.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILSON SILVA FIGUEIREDO
ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ , 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ
FILHO. Despacho: Intime-se da decisão de fls. que declarou a incometência deste juízo para julgar o feito
e determinou a remessa dos autos para a comarca de Solânea-PB.
00224 Processo: 0000440-89.2019.815.0081 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: IVANILSON SILVA FIGUEIREDO
ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ , 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ
FILHO. Despacho: Intime-se da decisão de fls. que declarou a incometência deste juízo para julgar o feito
e determinou a remessa dos autos para a comarca de Solânea-PB.
00225 Processo: 0000479-23.2018.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUGO DE CARVALHO
AMORIM DA SILVA ADVOGADO: 010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 18 de dezembro de 2019, as 11:00 horas, no forum local de
bananeiras,intime-se
00226 Processo: 0000497-44.2018.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIVANILSON TRAJANO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. INDICIADO: ROBERTO
BERNARDO DE SOUZA ADVOGADO: 023904PB LUCAS DA TRINDADE GUEDES. INDICIADO: MAURICIO ANANIAS ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 06 de dezembro de 2019, as 12:00 horas, no forum local da cidade de
Bananeiras-PB, intimem-se
00227 Processo: 0123934-98.2013.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODAIR MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO , 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA
BRITO. Despacho: Intime-se PARA AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA A DATA DE 17/12/2019, ÀS
12:30 HORASNO FORUM DA COMARCA DE BANANEIRAS.
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 172/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 0002523-18.2013.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 144/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00229 Processo: 0000201-55.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO ADVOGADO: 005583PB KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE
RIACHO DE SANTO ANTONIO PB ADVOGADO: 017726PB PEDRO MATIAS BARBOSA NETO , 010204PB
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se Assim, entendo que a norma municipal apenas deve ser aplicada aos creditos originados a partir
de sua vigencia, nao se aplicando ao caso aqui presente.Isto posto, defiro o pedido de fls.94/95, expecase alvara
00230 Processo: 0000485-58.2016.815.0741 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 107414SP AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR.
REU: FRANKLINS ROBERTO BATISTA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
00231 Processo: 0000591-20.2016.815.0741 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. M. M. ADVOGADO: 002638PB
LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: S. M. M. Despacho: Intime-se o autor, atraves de seu
advogado, do despacho de fl.38.
00232 Processo: 0001469-76.2015.815.0741 - INVENTARIO AUTOR: LUAN DE SOUSA ARAUJO ADVOGADO:
016582PB ROMULO LEAL COSTA , 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DALVA DE SOUSA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA , 020654PB
TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. AUTOR: LINDALVA DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO:
016582PB ROMULO LEAL COSTA , 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. AUTOR: MARIA
DA PIEDADE ARAUJO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA , 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00233 Processo: 0001589-22.2015.815.0741 - EXIBICAO AUTOR: JOSE ROBERTO DE LIMA ADVOGADO:
002095PB JOSE PAULO DE OLIVEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO
ANTONIO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 198/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00213 Processo: 0000386-35.2017.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDRO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intimeseas partes para comparecerem a sessão do juri, designada para o dia 20/11/2019, às 08:00 horas, no
forum de alagoinha.
00214 Processo: 0001688-36.2016.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILBERTO RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a sessão do juri, designada para o dia 13/11/2019, às 08:00 horas,
no forum de alagoinha.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00215 Processo: 0000133-57.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0000791-47.2016.815.0411 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: JOAO BATISTA SANTINO
ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: MARIA FRANCISCA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0002947-42.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALVA EZEQUIEL DO
NASCIMENTO XAVIER ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: INCADIL INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDAREU: CONASA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS S/A ADVOGADO: 027740PE DANIEL ALEXANDRE MAIA FERNANDES ,
040680PE THAISE CARVALHO DE SANTANA. REU: F M EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO:
027740PE DANIEL ALEXANDRE MAIA FERNANDES , 040680PE THAISE CARVALHO DE SANTANA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00234 Processo: 0001051-41.2015.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIO
RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00235 Processo: 0000184-35.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 039779PE MARTA DE ALBUQUERQUE MATHIAS. Despacho: Intime-seo nobre advogado
da sentença condenatoria de fls.95/101
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00236 Processo: 0000189-57.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ITALO EDUARDO MUNIZ
DA SILVA ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES , 020703PE FABIO ANDRE
HERCULES MENDES LUNA. Despacho: Intime-se a defesa da decisão que decretou a revogação da
prisão preventiva dos acusados.
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00237 Processo: 0000016-81.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROBERTO CARLOS MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. Despacho:
Intime-sea parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, noprazo de 10 ( dez )dias
00238 Processo: 0000016-81.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROBERTO CARLOS MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. Despacho:
Intime-seo exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazode 10 ( dez ) dias