TJPB 08/11/2019 | Folha | 13 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
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Bernarda Lira Moreno de Andrade. Advogado(s): Matheus Antonius Costa Leite Caldas – OAB/PB 19.319. Na
sessão de 29.10.19-Cota: Adiado, por indicação da relatora.
Acrísio Netônio de Oliveira Soares – OAB/PB 16.853. Agravado(s): Edcleide de Araújo Sousa. Advogado(s):
Luana Martins de Sousa Benjamin – OAB/PB 12.323.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 02) Agravo de Instrumento
nº 0804680-40.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Roseane de Oliveira Lima. Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517. Agravado(s): Estado da
Paraíba. Na sessão de 22.10.19-Cota: Após o voto da relatora negando provimento ao recurso, pediu vista, por
antecipação, o Exmo. Des. Leandro dos Santos. O Exmo. Des. José Ricardo Porto aguarda.
Na sessão de 29.10.19-Cota:O autor do pedido de vista, esgotará o prazo regimental.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Agravo de Instrumento nº 0801090-55.2019.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Belém. Agravante(s): Gisenildo Gonzaga Evangelista. Advogado(s): Jackeline Soares de
A. Medina – OAB/PB 19.616. 1ºAgravado(s): Realiza Empreendimentos Imobiliários Ltda. - EPP. Advogado(s):
Mário de Andrade Gomes – OAB/PB 20.072. 2ºAgravado(s): Humberto Soares de Oliveira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 03) Agravo de Instrumento
nº 0804075-94.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Herlaine Roberta Nogueira
Dantas. Agravado(s): Janaína Machado Mendes. Advogado(s): Priscila Cristiane André Freire – OAB/PB 21.622
e outros. Na sessão de 22.10.19-Cota: Após o voto da relatora negando provimento ao recurso, pediu vista, por
antecipação, o Exmo. Des. Leandro dos Santos. O Exmo. Des. José Ricardo Porto aguarda. Na sessão de
29.10.19-Cota:O autor do pedido de vista, esgotará o prazo regimental.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Agravo Interno nº 0807351-36.2019.815.0000. Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s):
Josemar Lauriano Pereira -OAB/RJ 132.101. Agravado(s): Marinalva Rodrigues Nunes e outros. Advogado(s):
Marcello Vaz Albuquerque de Lima - OAB/PB 15.229.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Agravo de Instrumento nº 0806232-74.2018.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Solânea. Agravante(s): José Medeiros da Silva e outro. Advogado(s): Edmundo dos
Santos Costa – OAB/PB 7.450. Agravado(s): José Clélio de Azevedo e outros. Advogado(s): Joacildo Guedes
dos Santos – OAB/PB 5.061.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Agravo de Instrumento nº 0807461-69.2018.8.15.0000.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Shirley Costa Dantas. Advogado(s): Matheus
Antonius C. L. Caldas – OAB/PB 19.319. Agravado(s): Fundação dos Economiários Federais – Funcef. Advogado(s):
Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Júnior – OAB/CE 16.045.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Agravo de Instrumento nº 0810744-66.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): Maria das Graças Ramos Sales de Oliveira. Advogado(s):
Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque – OAB/PB 17.897 e outros. Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Agravo Interno nº 0801003-73.2018.8.15.0311. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): Estado do Ceará, rep. por seu Procurador Paulo de
Tarso Cavalcante Asfora Júnior – OAB/CE 15.603. Agravado(s): Fábio José de Lima Chagas Irmão. Advogado(s):
Clodoaldo José de Lima – OAB/PB 9.779.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Agravo de Instrumento nº 0807357-43.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Carlos Alberto de Oliveira Andrade.
Advogado(s): Rogério Magnus Varela Gonçalves – OAB/PB 9.359 e outros. Agravado(s): Danielly Gouveia
Guedes Loureiro. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde -OAB/PB 11.591, Carlos Frederico Nóbrega Farias
– OAB/PB 7.119.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Agravo Interno nº 0806941-75.2019.8.15.0000. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Unimed Natal Sociedade Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda - OAB/PE 16.983. Agravado(s): Manuel
Antônio Nogueira. Advogado(s): Herbert Leite de Almeida Filho – OAB/PB 19.617.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Agravo de Instrumento nº 0804725-44.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): Severino Ramos da Silva. Advogado(s): Diego Domiciano Vieira Costa Cabral – OAB/PB 15.574.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Agravo Interno nº 0801032-93.2018.8.15.0321. Oriundo
da Comarca de Santa Luzia. Agravante(s): Município de São José do Sabugi. Advogado(s): Johnson Gonçalves
de Abrantes - OAB/PB 1.663. Agravado(s): Gildete Maria de Souza Azevedo. Advogado(s): Damião Guimarães
Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Agravo de Instrumento nº 0808748-33.2019.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Lucena. Agravante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto
- OAB/PE 23.255. Agravado(s): Domingos Cristino da Silva. Advogado(s): Antônio Mendonça Monteiro Júnior –
OAB/PB 9.585.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 08) Agravo Interno nº
0801406-07.2015.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): José
Bernardo de Freitas. Advogado(s): Luiz Carlos de Lira Alves – OAB/PB 6.465. Agravado(s): Hipercard Banco
Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Agravo de Instrumento nº 0810132-31.2019.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Paulista. Agravante(s): Maria Salete Laurentino da Silva. Advogado(s): Vigolvino Calixto
Terceiro - OAB/PB 18.682. Agravado(s): Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 09) Agravo Interno nº
0806753-82.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s):
Maria da Guia dos Santos Cardoso. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Agravado(s):
Antônio Cardoso da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 10) Agravo Interno nº
0807832-96.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Estivadora Moema Ltda e
outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11) Embargos de Declaração
nº 0811940-39.2017.815.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Carmelita
Simões. Advogado(s): Luana Martins de Sousa Benjamim – OAB/PB 12.323. Embargado(s): Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 12) Embargos de Declaração
nº 0805262-74.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante(s): Claro S/A. Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Embargado(s): Eudenya Ayrlanea Leite de Andrade. Advogado(s):
Eudenya Ayrlanea Leite de Andrade – OAB/PB 22.512.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Embargos de Declaração nº 0804133-97.2019.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Norfil S/A Indústria Textil. Advogado(s): Mário
Formiga Maciel Filho – OAB/PB 5.339. Embargado(s): Hamburg Sud Brasil Ltda.7 Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Embargos de Declaração nº 0843581-25.2018.8.15.2001.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento
e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Embargado(s): Maria de Fátima
Barros Santiago. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Embargos de Declaração nº 0800050-76.2019.815.0731.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Montel Monteiro Materiais de Construção Ltda.
Advogado(s): Ravi Vasconcelos da Silva Matos – OAB/PB 17.148. Embargado(s): Coletor do Fisco Estadual,
senhor George Medeiros de Azevedo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Embargos de Declaração nº 0803123-90.2017.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Antônio Ferreira Gomes. Advogado(s): Anna Rafaella
Marques – OAB/PB 16.264.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Embargos de Declaração nº 0845033-41.2016.8.15.2001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Euclydes Roberto de Sá Barreto. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Embargos de Declaração nº 0802026-80.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Indústria de Sorvetes Buon Gelatto Ltda - ME. Advogado(s):
Túlio José de Carvalho Carneiro – OAB/PB 11.312.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Embargos de Declaração nº 0028143-36.2004.8.15.0011.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep.
por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Embargado(s): Calçados Touros Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Embargos de Declaração nº 0807644-06.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Sizenando Alexandrino de Almeida - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Agravo de Instrumento nº 0809025-49.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Fontanella Transportes Ltda. Advogado(s): Helionora de
Araújo Abiahy – OAB/PB 6.009.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Agravo de Instrumento nº 0806438-54.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): Daniel Marques Chaves. Advogado(s):
Diogo Leite Henriques – OAB/PB 18.767.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 36) Agravo de Instrumento
nº 0806363-15.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Camila Queiroz Leite de Lima Felipe. Advogado(s):
Guilherme Benício de Castro Neto – OAB/PB 25.597.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 37) Agravo de Instrumento
nº 0801932-69.2018.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Rafaell Montenegro Wanderley e outros. Advogado(s): Taiguara Fernandes de Sousa – OAB/PB 19.533 e outros.
Agravado(s): Universidade Estadual do Estado da Paraíba e outros. Advogado(s): Marcônio Cavalcanti Brandão
Filho – OAB/PB 18.444.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 38) Agravo de Instrumento
nº 0805803-10.2018.8.15.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Heitor
de Oliveira Trajano. Advogado(s): Andréia Mayana de Almeida Lima – OAB/PB 17.804. Agravado(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e
Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 39) Agravo de Instrumento
nº 0806045-32.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Remígio. Agravante(s): Município de Remígio. Advogado(s):
João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823. Agravado(s): Rosevan Marcolino de Andrade e outros. Advogado(s):
Priscila Maila da Silva – OAB/PB 20.083 e outra.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 40) Agravo de Instrumento
nº 0807736-81.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s):
Marconi Antônio de Assis. Advogado(s): Oswaldo de Sousa Pessoa – OAB/PB 25.629. Agravado(s): Cláudia
Maria da Silva. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 41) Agravo de Instrumento
nº0804222-23.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Campina Grande. Agravante(s):
Janaína Karla Luiz de Oliveira. Advogado(s): Luana Matias Alves de Sousa – OAB/PB 19.095. Agravado(s):
Vinícius Pereira Barbosa. Advogado(s): Gilvânia Maciel Virgínio Pequeno – OAB/PB 9.328.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 42) Agravo de Instrumento
nº 0802502-21.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Agravante(s): Estado da Paraíba,
rep. por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Oriosmar Soares de Azevedo - ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 43) Agravo de Instrumento
nº 0805552-55.2019.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Marcela Torres de Avellar. Defensor: Marcel Joffily de Sousa. Agravado(s): Município de Campina
Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 44) Agravo de Instrumento
nº 0807001-82.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463
e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Raissa Medeiros Chaves de Vasconcelos.
Advogado(s): Giovanna Castro Lemos Mayer – OAB/PB 14.555.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Embargos de Declaração nº 0807239-67.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): José Francisco Pereira. Advogado(s): Rodrigo Lins de
Carvalho – OAB/PB 13.110.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 45) Agravo de Instrumento
nº 0806501-16.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Andrezza Lira Pontual. Advogado(s): Jino Hamani Bezerra
Veras – OAB/PB 18.890.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Embargos de Declaração nº 0804920-60.2018.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Detran – Departamento
Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208. Apelado(s):
Ralderson Linkoln de Araújo Silva. Advogado(s): Herculano Belarmino Cavalcante – OAB/PB 9.006.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 46) Agravo de Instrumento
nº 0807425-90.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s):
Barão Grill Refeições Coletivas Ltda. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Embargos de Declaração nº 0033185-03.2010.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Janille Adísia Florêncio.
Advogado(s): Robevaldo Queiroga da Silva – OAB/PB 7.337. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 47) Agravo de Instrumento
nº 0805888-59.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Maria
Aparecida da Silva. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927. Agravado(s): Cagepa – Cia. de Água
e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Alisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Embargos de Declaração nº 0808761-32.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): José Willame de Araújo. Advogado(s):
Acrísio Netônio de Oliveira Soares – OAB/PB 16.853. Agravado(s): Edcleide de Araújo Sousa. Advogado(s):
Luana Martins de Sousa Benjamin – OAB/PB 12.323.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 48) Agravo de Instrumento
nº 0801773-92.2019.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Cosme
Carreiro Soares. Advogado(s): Aracele Vieira Carneiro – OAB/PB 17.241. Agravado(s): Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Agravo de Instrumento nº 0802354-10.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): José Willame de Araújo. Advogado(s):
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 49) Agravo de Instrumento
nº 0805706-73.2019.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): IPÊ - Institutos