TJPB 09/12/2019 | Folha | 24 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019

mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0054404-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALVA MARIA DA SILVA
CORDEIRO ADVOGADO: 013531PB GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA.
AUTOR: ELIETE DA SILVA MACHADO ADVOGADO: 013531PB GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA. REU: GEAP- FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341SP
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0058953-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFFERSON MARCELO
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 034679PE MARCIO ANDRE LIMA NOVAES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0064252-15.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FRANCIMAR GOMES MOURA
ADVOGADO: 011008PB LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS. REU: ANTONIO MORAIS DE MEDEIROS ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: LINALDO DE SOUZA GUERRA ADVOGADO:
011383PB IANCO CORDEIRO. REU: JOSE PIRES MORAIS ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0085822-57.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ELAIDE CRISTINA CASSIANO SOUSA
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO:
008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0089134-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANKLIN NOGUEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 010422PE TIAGO CARNEIRO
LIMA , 013316PE SERGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0104793-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISOLENE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: FACULDADE MAURICIO DE NASSAU ADVOGADO: 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE , 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0112543-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA MARINHEIRO
PRIMO RODRIGUES ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0124762-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 016780PB GEORGE DE PAIVA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0748483-96.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020366PB HAROLDO WILSON MARTINEZ. REU: GIUSEPPE BARBUSCI
ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO , 016233PB MARTHA MELQUIADES
MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00149 Processo: 0060983-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. A. S. ADVOGADO:
007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. REU: E. A. S. L.REU: S. A. S. ADVOGADO: 007124PB ALMIR
ALVES DIONISIO. REU: S. P. S. ADVOGADO: 002466PB MADILENE PEREIRA BATISTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00150 Processo: 0015529-33.2010.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: F. B. S. ADVOGADO: 011086PB
MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: F. B. S. F. ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO
FILHO. REU: I. H. A. A. B.REU: A. C. A. A. S. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO, DR.
MARTINHO CUNHA MELO FLHO,OAB/PB 11.086 PARA,NO PRAZO DE 24 HORAS DEVOLVER OS
AUTOS AO CARTORIO.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00151 Processo: 0009604-22.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLODOMIRO DA SILVA
BRITO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREVREU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0046001-80.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BARTOLOMEU LEANDRO
FILHO ADVOGADO: 005263A ZELIO FURTADO DA SILVA , 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES
FURTADO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0093405-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES
LEITE ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 181/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00154 Processo: 0010142-53.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE EUJANIO MARTINS
DA SILVA Despacho: Intime-sesentenca de impronuncia prolatada
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00155 Processo: 0003382-93.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. C. S. ADVOGADO: 005108PB
GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Intimesepara comparecer audiencia de instrucao julgamento designada para o dia 31/03/2020, as 15:30hs, no
Juizado da Violencia Domesti, Fórum Criminal, nesta.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00156 Processo: 0001187-90.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: W. S. C. ADVOGADO:
020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO
00157 Processo: 0002028-85.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: V. H. A. S. ADVOGADO:
003068PB GILSON DE BRITO DE LIRA. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO PARA SE
MANIFESTAR SOBRE O PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO
00158 Processo: 0002475-78.2016.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: M. F. C. M. ADVOGADO:
005136PB AGILDO CEZARIO DE FARIAS. Despacho: Intime-seDEFIRO A HABILITAÇÃO. VISTA POR
05 DIAS.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00159 Processo: 0005350-90.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: MARCELO GONCALVES
CARVALHO ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-sea defesa
para, no prazo legal, apresentar as alegações finais.
00160 Processo: 0008643-68.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FLAVIANO COUTINHO PEREIRAREU: HELDER LIMA NEVESREU: IRENILDO FERNANDES DE SALESREU: JONATHAN CLAYTON DE
ALBUQUERQUE DINIZREU: JOSE HELAMA GOMES RIBEIRO Despacho: Intime-seDrs.Luiz Pereira do
N. Júnior-OAB/PB 18895, Gabriel de L. Cirne-OAB/PB20728 e LUCIANO G. DE A. JUNIOR-OAB/PB
17348 FICAM INTIMADOS DA REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO P/ DIA 27/01/20 as
09:00hrs, ref Helam
00161 Processo: 0011057-05.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: GILDEMAR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia11/02/2020, às 08h30min.
00162 Processo: 0012562-46.2009.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: HORACIO JOSE DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: MARCELO LINS DOS SANTOS ADVOGADO:
150472RJ CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO. Despacho: Intime-seDrs. IANCO JOSE DE
O.CORDEIRO-OAB/PB 11386, DENYSON FABIÃO DE ARAUJOBRAGA-OAB/PB 16791, FICAM INTIMADOS DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA DEINSTRUÇÃO PARA DIA 20/05/2020 PELAS 08:30
HRS, REF A MARCELO LINS e ou
00163 Processo: 0012562-46.2009.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: HORACIO JOSE DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: MARCELO LINS DOS SANTOS ADVOGADO: 150472RJ CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO. Sentenca: Intime-seDrs. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB/PB 12118, FICAIS INTIMADODA REDESIGNAÇÃO DA

AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO PARA DIA 20/05/2020, PELAS08:30 HORAS, REF A MAJOR BM MARCELO LINS e outro
00164 Processo: 0020340-57.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EDMAR DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seSr. Adv.
Franciclaudio de Franca Rodrigues, OABPB012118, ficais intimado da designacao de audiencia de
instrucao para o vindouro dia 29.04.2020 as 09h30min.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 187/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00165 Processo: 0001601-31.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA
RAMOS NETTO ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA , 020934PB RAYLLA
YASBECK CAMPOS ASFORA. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA CONDENATÓRIA, CUJO INTEIRO
TEOR SE ENCONTRA NO SITE DOTJPB.
00166 Processo: 0005688-93.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO GOMES FERREIRA
ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 27 de fevereiro de 2020, as 13:30 horas, neste Juizo.
00167 Processo: 0005688-93.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO GOMES FERREIRA
ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado da
expedicao de cartas precatorias para as Comarcas de Sape-PB e Mari-PB, com a finalidade de inquirir as
testemunhas arroladas pela defesa, nos termos da Sumula 273 do STJ.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 187/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00168 Processo: 0005125-02.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANILDO MENDES DE LACERDA FILHO ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia06/04/2020,AS 14:00 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL
DA CAPITAL.
00169 Processo: 0006037-67.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENIRA ELIAS DUARTE
ADVOGADO: 022762PB EDUARDO TRAJANO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia17/marco/2020, as 14:30 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal da
Capital.
00170 Processo: 0009313-38.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HUGO GONDIM NEPOMUCENO ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Despacho: Audiencia designada PARA O
DIA 09/03/2020,AS 15:30 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00171 Processo: 0010237-49.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RICARDO LOPES MACHADO
ADVOGADO: 209836SP ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia04/marco/2020,as 15:15 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
00172 Processo: 0010934-41.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: L. T. A. P. P. B. ADVOGADO:
011151PB LAURA BERQUO. VITIMA: I. J. D. M. ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaEXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE EM DECORRENCIA DE
PEREMPÇÃO
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 199/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00173 Processo: 0007912-38.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONES RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. Despacho: Intime-seo advogado para no
prazo legal apresentar alegacoes finais em favor do reu.
00174 Processo: 0010362-17.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CIBELY RODRIGUES CHAVES
ADVOGADO: 000350PE GLEDSTON DIAS DE PAIVA. VITIMA: THAISA FERREIRA DE SA ADVOGADO:
027811PE IEDA DE SA PAIVA. Despacho: Intime-seos advogados para comparecerem a audiencia de
conciliacao e/ou suspensao condicional do processo designada para o dia 17/02/2020,as 14:00h,na 3a
vara criminal da capital.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00175 Processo: 0006035-97.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAMELA MONIQUE CARDOSO
BORIO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
12/02/2020, as 14h00.
00176 Processo: 0008216-03.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MICHELANGELO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 05/02/2020, as 15h30.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 185/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00177 Processo: 0005648-48.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: AILTON FERREIRA GOMES
ADVOGADO: 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR , 015851PB FLORENCIO TEIXEIRA
BASTOS BISNETO. Despacho: Sentenca julgada procedente
00178 Processo: 0008578-05.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se Julgo
procedente, em parte a denuncia, para absolver o reu pela prati-ca de crime precisto no art. 12 da lei
federal numero 10.826/03 e con-dena-lo pela pratica do art. 28, da lei 11.343/2003.
00179 Processo: 0033970-49.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GUSTAVO HENRIQUE BRANDAO ARAUJO ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-seIndefiro
o pedido de fls. 263.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 187/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00180 Processo: 0001375-65.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS LEAL BARBOSA
ADVOGADO: 025807PB FERNANDA CRISTINA LEAL FREIRE. Despacho: Intime-se A DEFESA DA
EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATORIA PARA COMARCA DE NOVA IGUAÇU-RJ, PARA INQUIRIÇÃO
DA VITIMA RENATA DA SILVA CHINDELAR.
00181 Processo: 0004715-75.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCELO VIEIRA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: JOSE MARCELO VIEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO
CORDEIRO. Despacho: Intime-se a defesa do despacho de fls. 267, bem como para apresentas as
alegações finais, no prazo legal.
00182 Processo: 0005993-14.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR FELIX DE LIMA SOUZA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA. Despacho: Intime-se a defesa acerca da expedição da carta precatória à comarca de Campina
Grande/PB, para intimar o réu da desídia do advogado.
00183 Processo: 0007893-32.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: IVO SERGIO CORREIA BORGES
DA FONSECA ADVOGADO: 005146PB CARLOS PESSOA DE AQUINO. Sentenca: Julgo extinta a
punibilidade pelo (a) ocorrencia de DECADÊNCIA, nos termos do art. 107, Inc. IV, do CP, bemcomo
determina o arquivamento do feito.
00184 Processo: 0008137-24.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANDO FERREIRA RIBEIRO
ADVOGADO: 025901PB WENDERSON CARDOSO PEREIRA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar a defesa escrita, no prazo legal.
00185 Processo: 0009606-08.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VICTOR DE ANDRADE
SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. VITIMA: ISANA ELLEN
AZEVEDO ISIDRO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/12/2019 às
15:30 horas.
00186 Processo: 0010930-33.2019.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: JOSUE DA SILVA CAMPELO
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se QUEIXA-CRIME REJEIRADA.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 229/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00187 Processo: 0000943-67.2019.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: PEDRO EMERSON DA SILVA
MACIEL ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar alegaçoes finbais no prazo legal
00188 Processo: 0002592-04.2018.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MATHANIA SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 023690PB DIEGO CAZE ALVES
DE OLIVEIRA. REU: ELLCANA SILVA DE ALMEIDA REZENDE ADVOGADO: 019460PB GIORDANO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. REU: JOAO BATISTA
DE ALMEIDA REZENDE ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se para apresentação de alegaçoes finais np prazo de lei
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 229/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00189 Processo: 0000925-46.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. D. S. A. ADVOGADO:
011008PB LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS. Despacho: Intime-separa se pronunciar sobre o
predito objeto apreendido, em 10 dias.