TJPB 09/12/2019 | Folha | 28 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019

28

00329 Processo: 0001114-21.2011.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DE SOUZA
FREITAS ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. VITIMA: JOSE DURE IRMAO
Despacho: Intime-se da sentenca julgada procedente.

ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 0000624-82.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ASCIOLINA RODRIGUES DE LACERDA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON
LOPES DIAS FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0001644-45.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA RODRIGUES
BATISTA MARTINS ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00352 Processo: 0001140-70.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONY VINICIUS LIMA VIANA
ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se pedido de fls. 43 indeferido.

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 158/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 0000403-07.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZACARIAS FREIRES
RAMOS ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE MONTEIRO NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00353 Processo: 0000823-72.2019.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IGOR MATHEUS SILVA GOUVEIA ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da audiencia de
oitiva de testemunha, designada para o dia 12/02/2020 as 09h00
00354 Processo: 0000967-46.2019.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO BATISTA DANTAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 024806CE RAFAEL SOARES MOURA , 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE
, 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se os reus, atraves de seus
advogados, para tomarem ciencia de audiencia deprecada para oitiva de testemunha, a ser realizar no dia
12/02/2020 as 11:00h.
00355 Processo: 0001268-90.2019.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WILTON DA SILVA BRITO
ARCOVERDE ADVOGADO: 044078PE ANA PAULA DE ARRUDA COSTA , 040820PE CRISTIANO CAMINADA. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DA PARTE RE PARA PARTICIPAREM DE AUDIENCIA
DE OITIVA DEPRECADA, NO DIA 12/02/2020, AS 11:30H.
00356 Processo: 0001268-90.2019.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WILTON DA SILVA BRITO
ARCOVERDE ADVOGADO: 044078PE ANA PAULA DE ARRUDA COSTA , 040820PE CRISTIANO CAMINADA. Despacho: Intime-se A PARTE RE, ATRAVES DE SEUS ADVOGADOS, PARA PARTICIPAREM DE
AUDIENCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA DEPRECADA, NO DIA 12.02.2019, AS 11:30

MAMANGUAPE

PATOS

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 239/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00333 Processo: 0000044-75.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL SEVERINO
DE MASCENA ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS , 007713PB EDNALDO
RIBEIRO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00334 Processo: 0000203-71.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIANE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000338-78.2014.815.0231 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: VICENTE DE MENEZES PEREIRAREU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000669-26.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALE DOS VENTOS GERADORA EOLICA S/A ADVOGADO: 302934SP RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO. REU:
MUNICIPIO MATARACAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0001669-95.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO MATARACA
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0001747-89.2014.815.0231 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: SEVERINO FRANCA DA
SILVA ADVOGADO: 014617PB FERNANDO LUIS MARQUES MACHADO. REU: MUNICIPIO MATARACAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0001933-15.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDELITO BORGES DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0002201-45.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. REU: JURANDIR DE FARIAS SILVA ADVOGADO: 011474PB
JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: NILTON DE FARIAS SILVAREU: ANTONIA FERNANDES DE FARIAS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0002419-63.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA GUIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017469PB CAMILA SANTA CRUZ LINS DE SIQUEIRA. REU: MARES MAPFRE
RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/AREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0002517-58.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREA CONSELHO
REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA. REU: TEREZINHA DE JESUS F DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0002566-41.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NANCY ROMUALDO FLOR ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016146PB RENAN BRANDAO DE MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0002733-43.2014.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: MARIA JOSE ACACIO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE PATOS NF 182/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00357 Processo: 0000735-04.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATEUS DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. VITIMA: GUSTAVO MONTEIRO
VIANAAto Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas, sob pena de busca e apreensao e comunicacaoa OAB.
00358 Processo: 0000735-04.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATEUS DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. VITIMA: GUSTAVO MONTEIRO
VIANA Ato Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas, sob pena de busca e apreensao e comunicacaoa OAB.
00359 Processo: 0000911-56.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JONATHA ANGELO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: CICERO SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se a
defesa, novamente, para os fins do art. 422 do CPP.
00360 Processo: 0000997-85.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANA LIGIA CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 024598PB RILDIAN DA SILVA
PIRES FILHO. Ato Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24
horas, sob pena de busca e apreensao e comunicacao a OAB.
00361 Processo: 0001872-55.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEOVANIO DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: GILBERTO MOTA DA SILVAREU:
CHARLES VIEIRA MELOVITIMA: ACACIO FRANCISCO GOMES MARTINSAto Ordinatorio:intime-se o
advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca
e apreensao e comunicacaoa OAB.
00362 Processo: 0002029-96.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PHELYPE RUSSIVEL LIBERATO PINHEIRO ADVOGADO: 026278PB JANYKERLY DIAS DE ARAUJO. INDICIADO: ALAIN GIUSEPPE DE SOUSA ARAUJOVITIMA: RICARDO LEANDRO GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio:intimese o advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensao
e comunicacao a OAB.
00363 Processo: 0003457-84.2014.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO ALEXANDRINO
RAMOS ADVOGADO: 024396PB BRENNA VICTORIA LEONARDO FERREIRA. VITIMA: JUCIER FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio:intime-se a advogada para devolver os autos em cartorio, no prazo de
24 horas, sob pena de busca e apreensao e comunicacao a OAB.

JACARAU

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 239/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00345 Processo: 0001026-64.2019.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEVERINO DOS RAMOS DE
OLIVEIRA AMANCIO ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: IntimeseIntimar a defesa do acusado acerca da DECISÃO proferida nos autos.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00346 Processo: 0001415-54.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANTONIO NASCIMENTO GUEDES ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES , 022818PB WELLITON
DOS SANTOS CAMPOS. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 200/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00347 Processo: 0001086-08.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO TIAGO DA SILVA
ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte acerca da sentenca condenatoria
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00348 Processo: 0000274-29.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
HERCULES FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB
KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. INDICIADO: ANDRESSA CORDEIRO MACIEL ADVOGADO:
020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA.
INDICIADO: MICHEL VIRGILIO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA
DE MELO. INDICIADO: OTACIANO HENRIQUE DE QUEIROZ ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. INDICIADO: MARCOS SALES FERNANDES ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO
AMORIM MARINHO. INDICIADO: JOSINALVA DIAS DA SILVA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO
RODRIGUES. INDICIADO: JULIANA MARIA DA CONCEICAO SOUZA ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. Despacho: Intime-se
os Advogados dos acusados para apesentação das Alegações Finais em 05 dias.
00349 Processo: 0000274-29.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MIZAEL SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. INDICIADO: MILEIDE IZIDIO ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. INDICIADO: VILMA MACEDO DA SILVA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se os Advogados dos acusados para
apresentarem as Alegações Finais em 05 dias.
00350 Processo: 0001258-81.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-seapresentar
alegacoes finais, no prazo de 05 dias.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 173/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00351 Processo: 0000235-22.2019.815.0611 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MIGUEL ALVES DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 024127PB PEDRO RAFAELL FLOR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo réu, por
meio de seu advogado, para apresentar suas alegações finais, no prazo de 05 dias.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 170/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00364 Processo: 0001026-87.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHIRLANE MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA
COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte autora para que no prazo de 10(dez) dias, falem se
concordam com o valor pago voluntariamente pelo réu às fls. 142/145.
00365 Processo: 0006686-96.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANESSA ANIZIO DE
LIMA PEREIRA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: MUNICIPIO
DE PEDRAS DE FOGO P ADVOGADO: 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00366 Processo: 0000013-77.2019.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIELMO EDER DA SILVA
ADVOGADO: 193475SP RONALDO ORTIZ SALEMA. VITIMA: CLODOALDO OLIVEIRA PESSOA FILHO
Despacho: Intime-se Indeferido pedido de revogação de prisão. Prazo de 10 (dez) dias para oferta de
resposta escrita à acusação.
00367 Processo: 0000022-10.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO FERREIRA
ADVOGADO: 022864PB LUCIAN HERLAN SANTOS DA SILVA , 032309PE ERONY FELIX DA COSTA
ANDRADE. VITIMA: MARLEIDE MARIA DA SILVA Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28/01/2020 às 09:00 horas. As partes e testemunhas devem comparecer à
audiência, indepentende de intimação pessoal.
00368 Processo: 0000112-81.2018.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FLAVIO JOSE DA SILVAREU: OSVALDO PAULO FERREIRA ADVOGADO: 032720PE JOAO PEDRO RIBEIRO NETO. Despacho: Intime-se Vistas à defesa para apresentação das contrarrazões ao recurso de apelação do MP, no
prazo legal.
00369 Processo: 0000312-88.2018.815.0571 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. E. O. L. ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. VITIMA: E. E. A. A. Despacho: Intime-se Audiência
de continuação da instrução designada para o dia 21/01/2020 às 10:30 horas. As partes deverão
comparecer acompanhadas de seus advogados, independente de intimação pessoal.

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 171/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00370 Processo: 0001619-76.2014.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUAREU: GERALDA LEITE DE SOUSA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0001961-24.2013.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GERALDA LEITE DE
SOUSA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 183/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0000096-37.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 016854E AILTON ALVES FERNANDES , 009506PB ADRIANA KATRIM DE
SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se o executado para em 15 dias, pagar o montante da
execucao,acrescido das custas se houver e honorarios advocaticio, valor cobrado pela autora de
3.828,89.
00373 Processo: 0000729-92.2005.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERETIANO COSTA DE
ARAUJO ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se indefiro o
pedido de fls.161/162 atualizem os calculos e apos cumprase.

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 194/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00374 Processo: 0000530-53.2018.815.0301 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ZENILTON RODRIGUES
DE FRANCA ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. REU: NUBIA
ALVES RIBEIRO ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018