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Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 26) – Agravo de Instrumento N°
0808703-29.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Antônio Ferreira. Advogado(s): Ana Maria Ribeiro de Aragão (OAB/PB 19.200). Agravado(s): Maria Antônia da Silva e outros.
Advogado(s): Jéssica Ruana Lima Mendes (OAB/PB 24.324).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 49) – Apelação Cível N° 080252010.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sandro Farias
do Nascimento. Advogado(s): Gustavo Guedes Targino (OAB/PB 14.935). Apelado(s): Banco Itaú S/A.
Advogado(s): Felipe Navega Medeiros (OAB/SP 217.017).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 27) – Agravo de Instrumento N°
0810783-63.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Vânia Farias de Castro (OAB/PB 5653). Agravado(s): Alexandre Padilha
de Castro. Advogado(s): Elson Carvalho Filho (OAB/PB 14.160) e outros.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 50) – Apelação Cível N° 004931126.2013.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Raimundo Ivan de
Moura Fontes. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernande s(OAB/PB 14.574). Apelado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 28) – Agravo Interno N° 080710625.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, reresentado por sua Procuradora, Rachel Lucena Teindade. Agravado(s): José Edson
Barreto – ME. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 29) – Agravo Interno N° 080851973.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comar de Campina Grande. Agravante(s):
O Município de Lagoa Seca, representado pelo seu Procurador-Municipal, Iankel Lucena. Agravado(s):
O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 30) – Agravo Interno N° 080886439.2019.8.15.0000 Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): O Município de
Santa Rita, representado por sua Procuradora-Geral, Luciana Meira Lins Miranda. Agravado(s): José
Silva Rodrigues. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 31) – Agravo Interno N° 080872672.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): O Município de
Santa Rita, representado por sua Procuradora-Geral, Luciana Meira Lins Miranda. Agravado(s): Desirer
de Oliveira Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 32) – Agravo Interno N° 080349479.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Edmea Marias Costa
Martins. Advogado(s): Rachel Franca Falcão Dantas (OAB/PB 15.533). Agravado(s): Karin Herculano Picado.
Advogado(s): Muriel Leitão Marques Diniz (OAB/PB 16.505) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 33) – Agravo Interno N° 080666374.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
Agravado(s): Dom Vital Transportadora Ultra rápido Indústria e Comércio LTDA, representada pela Defensoria
Pública do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 34) – Embargos de Declaração N°
3018069-95.2013.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Embargante(s): Polimix Concreto LTDA. Advogado(s): Adilson de Castro Júnior (OAB/PB 18.435A).
Embargado(s): O Município de João Pessoa, represnetado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 35) – Embargos de Declaração N°
0805712-17.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): O Estado
da Paraíba, representado pela sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Embargado(s): Domingos Sávio
Soares e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 36) – Embargos de Declaração N°
0809112-70.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/
PB 18.125A). Embargado(s): Jurandir Lima. Advogado(s): Inácio Bruno Sarmento (OAB/PB 21.472).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 37) – Reexame Necessário N°
0810363-06.2018.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s):
Antônio Carlos Rodrigues de Melo Neto. Advogado(s): Felippe Sales Carneiro da Cunha (OAB/PB
16.681). Interessado(s): Diretor do Clégio Master Bessa e o Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário. Remetente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 38) – Reexame Necessário N°
0802484-97.2016.8.15.0131. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Recorrido(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Interessado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista
da Comarca de Cajazeiras.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 39) – Reexame Necessário N°
0856517-53.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s):
Genilson Paulino de Arruda. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/BA 37.160). Promovido(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 40) – Reexame Necessário N°
0808745-80.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): V. Q. S., menor impúbere, representada neste ato pela sua genitora. Defensora(s):
Marise Pimentel Figueiredo Luna. Promovido(s): O Município de Campina Grande, representado por sua
Procuradora, Hannelise S. Garcia de Sousa. Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 41) – Reexame Necessário N°
0011305-13.2014.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Autor(s):
Francisco Olegário Lemos. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7964). Réu(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Remetente: O Juízo
da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 42) – Reexame Necessário N°
0800164-92.2018.8.15.0361. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serraria. Promovente(s): Claudinely
Morais de Oliveira. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Promovido(s): O
Município de Borborema. Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Serraria.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 43) – Apelação Cível N° 080261651.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Manoel Barreiro.
Advogado(s): Thiago de Souza Torres (OAB/PB 19.249). Apelado(s): Bradesco Vida e Previdência S/A.
Advogado(s): João Barbosa (OAB/PB 4246A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 44) – Apelação Cível N° 080245774.2018.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Eduardo Videres de Albuquerque. 1° Apelado(s): O Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. 2° Apelado(s): O Município de Patos. Advogado(s): Marcelo
Wanderley Alves (OAB/PB 22.528).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 45) – Apelação Cível N° 080328403.2017.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Pedro Bernadino
de Andrade. Advogado(s): Antônio Guedes de Andrade Bisneto (OAB/PB 20.451). Apelado(s): Banco Mercantil S/A. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5553).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 51) – Apelação Cível N° 080246863.2015.815.0751. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Josenildo Paulo Gomes
Gonzaga. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7994). Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Christianne
Gomes da Rocha (OAB/PB 18.305A) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 52) – Apelação Cível N° 080335540.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Christiane de Oliveira
Ferreira. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594). Apelado(s): Tam Linhas Aéreas S/
A. Advogado(s): Fábio Rivelli (OAB/PB 20.357A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 53) – Apelação Cível N° 080209320.2017.815.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Central de Madeiras LTDA –
ME. Advogado(s): Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 54) – Apelação Cível N° 083087918.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Eliane
André da Silva. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Apelado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Igos de Rosalmeida Dantas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 55) – Apelação Cível N° 080162809.2014.815.0001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ulisses Cardoso da Silva. Advogado(s): Mário Félix de Menezes (OAB/PB 10.416). Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21.714).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 56) – Apelação Cível N° 080184215.2018.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisco Edilson Vieira
– EPP. Advogado(s): Carlos Frederico da Nóbrega Farias (OAB/PB 7119) e outros. Apelado(s): Borrachas
Vipal S/A. Advogado(s): Vanessa Alves da Silva (OAB/MG 156.024).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 57) – Apelação Cível N° 080101413.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Apelado(s): Luis Alberto de Farias Machado. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB
14.708) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 58) – Apelação Cível N° 000208048.2014.8.15.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Igaracy.
Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9464). Apelado(s): Francileudo Pereira Batista.
Advogado(s): Flávio Roberto Lima de Farias Júnior (OAB/PB 19.484).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 59) – Apelação Cível N° 081210883.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Flávio José dos Santos.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Banco Bom Sucesso S/A.
Advogado(s): Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB/PE 21.233).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 60) – Apelação Cível N° 080002740.2016.8.15.0601. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Apelante(s): Mônica Vanessa Fialho de
França. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha Apelado(s): O Município de Belém. Advogado(s): Adilson
Alves da Costa (OAB/PB 18.400).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 61) – Apelação Cível N° 080220875.2017.8.15.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O Município de
Cabedelo, representado por seu Procurador, Marcelo Antônio R. de Lucena. Advogado(s): Mayara Araújo
dos Santos (OAB/PB 16.377). Apelado(s): Claudete Ramos dos Santos. Advogado(s): Patrícia Sales Farias
(OAB/PB 20.107).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 62) – Apelação Cível N° 081049478.2018.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pesosa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Aline
Arruda dos Santos. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 63) – Apelação Cível N° 081332281.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José de
Oliveira Santos. Advogado(s): Francisco de Moraes Lima (OAB/PB 11.724). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado pelo seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 64) – Apelação Cível N° 080364102.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Girlândia Barbosa
Macêdo Gomes. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Patos.
Advogado(s): Bruna Raphaella de T. C. Almeida (OAB/PB 14.158).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 65) – Apelação Cível N° 000040261.2011.8.15.0371. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisco das Chagas
Vitalino. Advogado(s): José Laurindo da Silva Segundo (OAB/PB 13.191). Apelado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 66) – Apelação Cível N° 080353817.2016.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Santander Leasing S/A
Arrendamento Mercantil e outro. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): José
Flávio de Alexandria. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 67) – Apelação Cível N° 000175642.2015.8.15.2001. Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Companhia Brasileira
de Vidros Planos – CBVP. Advogado(s): André Luiz G. de Carvalho (OAB/PE 30.965), Monique Almeida Soares
(OAB/PB 12.078). Apelado(s): Josivaldo Ferreira da Silva. Advogado(s): Emmanuel Lacerda Frankilin Chacon
(OAB/PB 16.201).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 68) – Apelação Cível N° 000594539.2003.8.15.0011. Oriundo da 3° V ara da fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo de Tarso Cirne Napomuceno. Apelado(s):
José viana da Silva Filho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 69) – Apelação Cível N° 081237173.2017.8.15.0001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Duílio Ney de
Lima Maciel. Advogado(s): Marxuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9834). Apelado(s): Banco Santander do
Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 46) – Apelação Cível N° 085744045.2017.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Gersia de Lourdes
Bezerra Cavalcanti Costa Moraes. Advogado(s): Julianna Erika Pessoa de Araújo (OAB/PB 6620). Apelado(s):
Oswaldo João Bezerra Cavalcanti Costa Moraes. Advogado(s): João Antônio de Moura (OAB/PB 13.138) e outros.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 70) – Apelação Cível N° 080162598.2015.8.15.0751. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A e outros. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de
Ruêda (OAB/PE 16.983). Apelado(s): Daniel lves Bento. Advogado(s): Irina Nunes Cabral de Paulo (OAB/
PB 12.554).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 47) – Apelação Cível N° 080014610.2017.815.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Julia Souza de Oliveira.
Advogado(s): Humberto de Souza Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafel
Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 71) – Apelação Cível N° 082053915.2016.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Pablo Herivelton
Guimarães Azevedo. Advogado(s): Douglas de Oliveira Rocha (OAB/PB 20.786). Apelado(s): Ebzar.com.br
LTDA. Advogado(s): Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB/SP 128.998).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 48) – Apelação Cível N° 080003406.2018.8.15.0781. Oriundo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): O Município
de Barra de Santa Rosa. Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros (OAB/PB 11.845). Apelado(s): Ailton Sousa
Leite. Advogado(s): Alysson Wagner Corrêa Nunes (OAB/PB 17.113).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 72) – Apelação Cível N° 080088174.2018.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Bruna Honório de
Queiroga. Advogado(s): Renata Aristóteles Pereira (OAB/PB 10.759). Apelado(s): O Município de São José da
Lagoa Tapada. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060).