TJPB 17/02/2020 | Folha | 24 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020

24

EDNALDO LIMA ALMEIDA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS.
Despacho: Intime-se Audiência de Instrução e Julgamento, designada para 24/03/2020, às 09h30m, no
Fórum da Comarca de Conde-PB.
00366 Processo: 0000180-96.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. E. L. ADVOGADO: 007830PB
GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-seadvogado réu de todo teor da decisão das fls 71 e 71v,
bem como da audiência,para o dia 19/02/2020, às 10h:00minutos, em obediência ao art 9lei 13.431/17,
sendo vedada a participação do réu no ato processual.
00367 Processo: 0000180-96.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. M. A. ADVOGADO: 025429PB
ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO , 025426PB ANA PAULA BARBOSA GUEDES. Despacho:
Intime-seintimo a advogada da vítima da audiência designada para o dia 19/02/2020, as 10h:00minutos,
bem como de todo o teor da decisão constante nosautos nas fls 71.

00391 Processo: 0084700-86.2002.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MARIA DE LOURDES BERNARDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 006948PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Despacho: Intime-se
As partes do ato ordinatorio de fls. 126, quanto a conclusao do procedimento da redistribuicao dos
presentes autos para 5ª Vara da Comarcade guarabira-PB, no prazo de 05 dias.

ITABAIANA

VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00368 Processo: 0000293-25.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERNANE FERREIRA
ADVOGADO: 001265PE CAMILLO SOUBHIA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0000610-52.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-sedo desarquivamento do feito para fins de copias, conforme requerido, no prazo de 05 dias.

2A. VARA DE ITABAIANA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00392 Processo: 0000134-30.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDOMIRO SOBREIRA CORREIA NETO ADVOGADO: 022029PB ELIVANIA ARAUJO DA SILVA. VITIMA: MARCIANA MOREIRA DA
SILVA Despacho: Intime-se para apresentar as razoes da apelaçao no prazo legal.
00393 Processo: 0000936-62.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALEX SANDRO ALVES DE
ANDRADE ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. VITIMA: MARLEIDE
QUINTINO BARBOSA DE ANDRADEVITIMA: WAGNER VILLAR SARAIVAREU: MARIO ROMERO CORREIA CAVALCANTI ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. REU: TELLES ROMARIO GADELHA CAVALCANTIREU: ANTONIO ANISIO
CORREIA CAVALCANTEREU: ROMULO ROMERO DOS SANTOS CAVALCANTE Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 03/03/2020, pelas 10:30 horas.
00394 Processo: 0001435-12.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER GALDINO RAMOS
ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. VITIMA: ROSANGELA SOARES CAVALCANTE
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/03/2020, PELAS 11:00 HORAS.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO

JACARAU

VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00370 Processo: 0000834-92.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELO FIRMINO DE
LIMA ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-se o autor, através de
seu advogado. Alvará expedido e a disposição.

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00395 Processo: 0000444-37.2017.815.1071 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: P. P. M.
ADVOGADO: 024065PB ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. Despacho: Intime-se vista dos autos
para manifestacao em alegacoes finais no prazo legal

COREMAS

VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00371 Processo: 0000134-09.2018.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICK RODRIGO FARIAS
SILVA ADVOGADO: 020367PB WALTER LUCIO B TEIXEIRA FILHO , 019622PB JULIO DEMETRIUS
DO NASCIMENTO SOARES. INDICIADO: DIEGO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 003370PB MARIA DE
LOURDES BEZERRA DA SILVA. REU: RANIELES MORENO ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. REU: ICARO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL
GOMES DE ARRUDA , 025916PB JOHN LENNON DA SILVA ARAUJO. Sentenca: Intime-se os réus,
através de seus respectivos advogados, sobre a sentença fls 263/273 dos referidos autos.

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0000044-77.2020.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ENOFRE ROBSONDO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se da designação
da audiência de custódia, para o dia 18.02.2020 às 11hno fórum local de Juazeirinho/PB, para os acusados
ENOFRE ROBSON e THIAGO DE ANDRADE

CUITE

LUCENA

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00372 Processo: 0000575-89.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO LIMA DA CRUZ
ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. VITIMA: ELEN VITORIA ERNESTO DOS SANTOSVITIMA: MARIA TAMIRES SANTOS LOPESVITIMA: FELIPE KENDSON SILVA
FREITAS Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia08 de maio de 2020 as 09:00 horas na
sala de audiencias da 2 vara dacomarca de cuite
00373 Processo: 0000575-89.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO LIMA DA CRUZ
ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia06 de maio de 2020 as 09:00 h
00374 Processo: 0000669-03.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL EVANGELISTA DE
LIMA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia11 de março de 2020 as 11:00 h

VARA UNICA DE LUCENA NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0000139-31.2011.815.1211 - DESPEJO POR FALTA DE REU: CAMILA KELLY DE AZEVEDO
ADVOGADO: 022710PB CAMILA KELLY DE AZEVEDO , 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. LITISCONSORTE: GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA ,
022710PB CAMILA KELLY DE AZEVEDO , 019631PB LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA
CUNHA. Despacho: Intime-seINTIMAR ADVOGADO DA PARTE PROMOVIDA PARA NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIASPARA PAGAR A IMPORTANCIA INDICADA PELA PELA PROMOVENTE FLS 190/192.

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0005239-70.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIELY ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
Despacho: Intime-se para ratificar as alegacoes finais apresentadas, ou, querendo, apresentar novas
alegacoes, no prazo decinco dias.

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0000071-52.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. S. ADVOGADO: 017073PB
DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C.
PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia18/03/2020 as 09:15 h, nesta 2ª vara
de Guarabira-PB.
00377 Processo: 0000254-23.2020.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MATEUS COSTA MAGNUSSON
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-sepedido
de relaxamento de prisão indeferido.
00378 Processo: 0000303-64.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS COSTA MAGNUSSON
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-se o
advogado do acusado para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00379 Processo: 0000203-80.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. H. R. ADVOGADO: 023029PB
FABIANO FRANCISCO DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00380 Processo: 0002701-18.2019.815.0181 - INSANIDADE MENTAL DO REU: J. L. P. O. ADVOGADO: 020686PB
GETULIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Requisite-se exame de sanidade mentalINTIME-SE O RÉU,
POR SEU ADVOGADO, PARA COMPARECER AO EXAME DE INSANIDADEE MENTAL MARCADO
PARA O DIA 04 DE MARÇO DE 2020, ÀS 13:00 H,COM O DR ANTONIO H CAVALCANTE, NA PENITENCIÁRIA DE PSIQ FORENSE JOAO PESSOA.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0000367-55.2012.815.0181 - BUSCA E APREENSAO REU: EDUARDO JORGE L AZEVEDO
ADVOGADO: 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO. REU: PAULO PEREIRA SOARES ADVOGADO:
002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se As partes do ato ordinatorio de
fls.1052, quanto a conclusao do procedimento da redistribuicao dos presentes autos para 5ª Vara da
Comarcade Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
00382 Processo: 0000629-97.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA DE AGUIAR
PEREIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se A parte
autora, por advogado, para no prazo de 10(dez) dias, procederem conformidade com o acordao de fls.
101/103.
00383 Processo: 0001112-30.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CAVALCANTE ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se Para requerer o
cumprimento de sentenca, diretamente no sistema PJE.Após, arquive-se.
00384 Processo: 0002167-16.2015.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 155574SP GUSTAVO PASQUALI PARISE.
Despacho: Intime-se Para requerer o cumprimento de sentenca diretamente no sistema PJE. Após,
arquive-se.
00385 Processo: 0002290-82.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROCHA CAMPELO
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se Para requerer o
cumprimento da sentenca diretamente no sistema PJE, aquivando, em seguida, os autos fisicos.
00386 Processo: 0004621-37.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA HENRIQUE DA
COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se Para requerer o
cumprimento de sentenca diretamente no sistema PJE,arquivando os autos fisicos.
00387 Processo: 0004988-95.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDGAR TEOTONIO DE
ASSUNCAO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se Para
requerer o cumprimento de sentença diretamente do Sistema PJE. Após, arquive-se.
00388 Processo: 0006560-18.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO SOARES DE
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Para requerer
o cumprimento de sentenca diretamente no sistema PJE. Após, arquive-se.
00389 Processo: 0007132-71.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 005354PB NORMANDO ARAUJO DE SA , 011955PB NORMANDO ARAUJO DE SA
JUNIOR , 019998PB ERNANDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se Para requerer o que cumprimento da sentenca no sistema PJE,arquivandoos autos fisicos.
00390 Processo: 0008839-50.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMICIO BEZERRA DINIZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Da remessa
dos autos a esta comarca e vara,em face do sistema de agregacao, bem como para, diretamente no
sistema PJE, proceder ao cumprimento de sentenca. Após, ao arquivo.

JUAZEIRINHO

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00398 Processo: 0001192-04.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DJALMA DUARTE DA SILVA
ADVOGADO: 007307PB JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa do
acusado acerca da expedição das cartas precatorias para oitiva das testemunhas e interrogatório do réu.
00399 Processo: 0001575-11.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO LUCAS BARRETO DE
FARIAS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intimesepara audiência de inst. e julg. dia 19/03/2020, às 12:00 horas, no fórum de Mamanguape/PB, acompanhado das testemunhas arroladas nos autos.
00400 Processo: 0001654-58.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO DA SILVA SANTANA ADVOGADO: 010841RN ANA CATARINA PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se a
defesa do acusado acerca da expedição das cartas precatórias expedidas, bem como, ainda, para
comparecer a audiência de isntrução e julgamento designada para o dia 26.03.2020, pelas 10h30min.
00401 Processo: 0001842-51.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO CAETANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Despacho: Intime-seIntime-se
a defesa do acusado a comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 31 de
março de 2020, pelas 09h, na sala de audiências da 1. vara, fórum local.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00402 Processo: 0000655-41.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLINGTON BEZERRA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. VITIMA: SILVANIO BARROS DA
SILVA Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 27 DE MAIO DE 2020, PELAS 10HS30 NO FORUM
DE MONRTEIRO, PARA FINS DE PROPOSICAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO
00403 Processo: 0001895-36.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS MOTA LOURENCO ADVOGADO: 018892PB FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia26 de maio de 2020, pelas 10hs no forum de Monteiro
2A. VARA DE MONTEIRO NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00404 Processo: 0000094-51.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ANCHIETA FARIAS
JUNIOR ADVOGADO: 025639PE RENIO LIBERO LEITE LIMA , 050974PE FLAVIA DOS SANTOS SILVA.
Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) do reu da expedicao da carta precatoria ao juizo dacomarca de
Joao pesso/pb, a qual foi encaminhada ao juizo da Comarca de Sobral/CE em razao de novo endereco do
acusado acostado aos autos.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00405 Processo: 0001245-22.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVALDO DA SILVA
NUNES ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. VITIMA: ALAN DELON FABIO DA
SILVAAto Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 horas, sob
pena de busca e apreensao e comunicacao a OAB.
3A. VARA DE PATOS NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 0002227-70.2015.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ADAUTO MOREIRA LEITE ADVOGADO:
006795PB ALCIDES MOREIRA DA NOBREGA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PATOS NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0000050-71.1994.815.0251 - ARROLAMENTO DE BENS INTERESSADO: JOAO BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0000228-87.2012.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA GUIA DE OLIVEIRA FREITAS
ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0000543-09.1998.815.0251 - INVENTARIO REU: ABEL RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO:
001648PB FRANCISCO LOPES DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0000961-15.1996.815.0251 - ARROLAMENTO DE BENS REU: MARIA OLIVEIRA LIMA FERREIRA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0000977-32.1997.815.0251 - INVENTARIO INTERESSADO: EDNALDO DOS SANTOS ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0001395-67.1997.815.0251 - ARROLAMENTO DE BENS INTERESSADO: ELIANE CAVALCANTE MAIA DE MEDEIROS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0001511-82.2011.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ROSEMAR CANDEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi-