TJPB 26/02/2020 | Folha | 21 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00241 Processo: 0121625-57.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00242 Processo: 0003593-25.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o inventariante para,
em trinta dias, proceder à juntada dos documentos requisitados, conforme despacho de fl. 262.
00243 Processo: 0012785-79.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO RAIA ADVOGADO:
003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: RICARDO AUGUSTO MONTEIRO DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR
VITAL PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes e causidicos para audiência agendada para o dia 03/06/
2020às 15:00h.
00244 Processo: 0021103-08.2001.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PAULO ANTONIO MEDEIROS SILVA ADVOGADO: 006759PB WEBER JERONIMO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o inventariante para, em
dez dias, se manifestar sobre o oficio e documentos juntados, requerendo o que de direito.
00245 Processo: 0022914-37.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: HERCULES PAULO DE ALMEIDA ADVOGADO: 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intime-se pedido de vista
deferido, pelo prazo de 05 dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00246 Processo: 0005608-88.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RODRIGUES PORTO
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. VITIMA: WELITOM BARROS DE SOUSA
Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar contrarrazões da apelação
00247 Processo: 0042477-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE AILTON CLEMENTINO
TAVARESREU: EDVALDO FARIAS DE LIMA FILHO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO
DE LIMA. REU: TELES CLEITON DE ARAUJO SOARES ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. VITIMA: JOSE AILTON CLEMENTINO TAVARES Despacho: Intime-seIntime-se para no
prazo de 48 horas devolver os autos em cartorio, so-bre pena de ser expedido mandado de busca e
apreensao.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00248 Processo: 0000570-03.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Sentenca: Intime-se O Advogado
do acusado,para tomar conhecimento da sentença absolutoria.
00249 Processo: 0000620-29.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO RICARDO DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS
SANTOS , 025157PB CASSIO LIRA DOS ANJOS. Sentenca: Intime-se O Advogado do acusado, para
tomar conhecimento da sentença coodenatória.
00250 Processo: 0000636-80.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISOSTOMOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 019538PB JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS SANTANA DE JESUS. Sentenca: Intime-se
O advogado do acusado,para tomar conhecimento da sentença absolutó-ria.
00251 Processo: 0002534-31.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 010090PE LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO. Sentenca: Intime-se O Advogado
do acusado,para tomar conhecimento da sentença condenatória.
00252 Processo: 0006864-71.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO LIMA DOS
ANJOS ADVOGADO: 023940PB MOISES LIMA DOS ANJOS. Sentenca: Intime-se O Advogado do
acusado,para tomar conhecimento da sentença condenató-ria.
00253 Processo: 0007977-94.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO LUCENA DE
CASTRO ADVOGADO: 021970PB ALLAN NERI SILVA. Sentenca: Intime-se O Advogado do acusado,para
tomar conhecimento da sentença de extin-ção da punibilidade.
00254 Processo: 0007989-11.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. Sentenca: Intime-se O Advogado do acusado, para tomaer conhecimento da sentença de extinção da punibilidade.
00255 Processo: 0008721-55.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON ALVES BENTO
ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Sentenca: Intime-se O Advogado do
acusado,para tomar conhecimento da sentença absolutória.
00256 Processo: 0009935-13.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLAMIS CARDOSO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. VITIMA: ANE EVELI
CARDOSO DOS SANTOS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/03/
2020, pelas 14h20min, a ser realizada no Juizado da Violência da Violência Doméstica.
00257 Processo: 0010000-76.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO COSTA NERIS ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA S FILHO
, 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. Sentenca: Intime-se O Advogado do acusado,para
tomar conhecimento da sentença absolutó-ria.
00258 Processo: 0011009-05.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO XIMENES
CARNEIRO DA CUNHA ADVOGADO: 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. VITIMA:
CHRISTIANA GRACE BRANDT DE OLIVEIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/03/2020, pelas 14h00min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00259 Processo: 0011116-20.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO GEOVANIO ARAUJO DE
SOUZA ADVOGADO: 024383PB EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se O Advogado do
acusado,para tomar conhecimento da sentença absolutória.
00260 Processo: 0015535-20.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO VIEIRA OLIVEIRA
ADVOGADO: 021471PB KALYNE KELLY ALMEIDA DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se A Advogada do
acusado, para tomar conhecimento da sentença condena-tória.
00261 Processo: 0015637-42.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO COSTA IDELFONSO
ADVOGADO: 020106PB RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS. Sentenca: Intime-se O Advogado
do acusado,para tomar conhecimento da sentença condenatória.
00262 Processo: 0017138-31.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLACE FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 002906PB JOAO LUIZ DA SILVA FILHO. Sentenca: Intime-se O Advogado
do acusado, para tomar conhecimento da sentença condenatória.
00263 Processo: 0017165-14.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS SANTIAGO
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Sentenca: Intime-se A Advogada do acusado,para
tomar conhecimento da sentença de extinção da punibilidade.
00264 Processo: 0043413-46.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADEILTON CABRAL DA
SILVA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. VITIMA: SUZANA CALIXTO COSTA Despacho: Intime-se a defesa da audiência de instrução e julgamento REDESIGNADA para o dia 24/
03/2020, pelas 15h00min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 0011907-72.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-sevistas dos
autos pelo prazo de 10 dias
00266 Processo: 0017424-58.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-sevistas dos
autos pelo prazo de 10 das
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00267 Processo: 0002015-51.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO ALEXANDRE LOPES
PAULINOREU: DIEGO ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 011761PB ROSEVALDO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca julgada improcedente.
00268 Processo: 0005492-87.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. B. Q. ADVOGADO: 018976DF
ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ , 044625DF DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI. REU: A. J. L.
C. ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 019394PB ARTHURO QUEIROZ E
SOUZA DE LEON VIEIRA , 025318PB GEORGE DOS SANTOS SOARES. VITIMA: R. A. E. ADVOGADO:
006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da expedicao de carta precatoria
para a comarca de Lucena-PB com finalidade de inquirir testemunha de defesa, ficando dispensado de
futuras intimacoes quanto a audiencias na comarca deprecada.
00269 Processo: 0007743-73.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMIR RAMALHO CELESTINO ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Intime-se da sentenca
que julgou procedente a denuncia para condenar o reu naspenas do art. 147 do Codigo Penal. Pena
definitiva em 03 meses e 15 dias de detencao em regime inicial semiaberto.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
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00270 Processo: 0009830-07.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSON ROBERTO DE
ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as contrarrazoes, no prazo de 08 dias,art.600 do CPP.
00271 Processo: 0012310-50.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATALINE ABEL DA SILVA
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido
de fls. dos autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00272 Processo: 0002532-56.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELIMAR FABIANA BARROS ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. VITIMA: RITA MARTINS DIONISIO Despacho: Intime-se
VISTOS ETC....INTIME-SE PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00273 Processo: 0008830-64.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO HUGO SILVA SOARES
ADVOGADO: 023010PB CASSANDRA SANTOS CAVALCANTI. VITIMA: YURI KILDARE DE BRITO GONCALVES Sentenca: Intime-se(..)JULGO PROCEDENTE a Pretensão Punitiva do Estado para CONDENAR oacusado RENATO HUGO SILVA SOARES,como incurso nas penas do art.157,§2ºII,e§2º-A,I,c/c
art.70,primeira parte,Código Penal(sentença fl.78 a 86
00274 Processo: 0009242-92.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO TEOTONIO DE
QUEIROZ ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-seVISTOS ETC...INTIMESE PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00275 Processo: 0006960-81.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAAC FERREIRA DE BRITO
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se intimar advogado da parte da
sentença de fls.112/116. sentençacondenatória.
00276 Processo: 0009392-73.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMACIEL KELVIN DA SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 025716PB ALINE ALVES DE SOUZA , 026820PB MARIA GABRIELLY DO
SOCORRO SANTOS RODRIGUES. Despacho: Intime-seas advogadas do indeferimento do pedido de
revogação da prisão preventiva.
00277 Processo: 0012314-87.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO HERBERT SANTIAGO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022619PB MARIA DO SOCORRO PEREIRA ARAUJO. REU: GABRIEL
FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: 022619PB MARIA DO SOCORRO PEREIRA ARAUJO. REU: HERCULES SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 022619PB MARIA DO SOCORRO PEREIRA ARAUJO. REU:
GLEYSON MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022619PB MARIA DO SOCORRO PEREIRA ARAUJO. VITIMA: PAULO ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: 022619PB MARIA DO SOCORRO
PEREIRA ARAUJO. Despacho: Intime-sea advogada para que justifique a situação do bem e sua
propriedade, especificando quem de fato tem a posse do veículo, quem paga o financiamento, dentre
outras informações que possam esclarecer a problemática.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00278 Processo: 0000661-88.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDIL CARNEIRO AIRES
JUNIOR ADVOGADO: 017933PB DANNYS DAYWYSON DE FREITAS A. MACEDO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 17/03/2020 pelas 14h15.
00279 Processo: 0002781-07.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID ENEAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 17/03/2020 pelas 14h00.
00280 Processo: 0005131-65.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCILENE DO DESTERRO
NUNES ADVOGADO: 011854PI WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA , 003119PB ARSENIO
VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. REU: RAIZA CAROLINE DE FRANCA ADVOGADO: 011854PI WILZA
CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA , 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/03/2020 pelas 14h30, bem como a expedição
de Carta Precatória para Comarca de Boqueirão/PB com finalidade de oitiva de testemunha do MP.
00281 Processo: 0005331-72.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO DE LUNA
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/03/2020 pelas 14h45.
00282 Processo: 0011234-88.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PAULO ROGERIO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA , 022748A MAYSA CECILIA
CAVALCANTE S. DE AZEVEDO , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Pedido deferidoconforme teor da decisão de fls 37/38 dos autos
00283 Processo: 0036395-71.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULA RAMOS LEANDRO
FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS ,
015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO.
VITIMA: MAGNO FERNANDES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-sea defesa para querendo, requerer
diligencias que entender necessarias, no prazo legal
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00284 Processo: 0004621-52.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALISSON DANIEL DA SILVA
FREITAS ADVOGADO: 026772PB ADV EMAUEL SUELINTOM DA SILVA BATISTA , 027126PB ADV
RENALLY LIMA SILVA. Sentenca: Intime-sea defesa da sentença. Sentença publicada no sistema Inteiro
Teor(Acompanhamento Processual) e no Registro Virtual de Sentenças.
00285 Processo: 0006975-84.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CICERA LUANA GRACIANO
ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Sentenca absolutoria
00286 Processo: 0006996-26.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANDARA MAYANE VALENTIM DA SILVA ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. REU: EDICLEIDE VALENTIM DA SILVA
ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
00287 Processo: 0043015-02.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NEIL IOUNQ VANDERLEI DE LIMA
ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS , 018352PB RODRIGO BORBA FALCAO ,
010528RN PATRICIA SILVA VASCONCELOS. REU: FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO:
010528RN PATRICIA SILVA VASCONCELOS. Despacho: Pedido indeferido de revogação da prisao preventiva.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 0000002-44.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES DA
SILVA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte
autora para comparecer em cartório e receber o alvará judicial.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00289 Processo: 0000391-08.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAILTON ELEOTERIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 026072PB JEFFERSON DE OLIVEIRA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria (Sentença condenatória datada de 21/08/2019).
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 0001923-03.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 021210PB PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA. Despacho: Intime-seIntimese a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagaro débito ou apresentar impugnação, sob
pena da incidência de multa de10%, bem como de honorários advocatícios de 10%
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00291 Processo: 0000190-94.2019.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIMUNDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00292 Processo: 0000248-22.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON DE LIMA VITAL
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA
APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 024/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 0000979-31.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO PE-