TJPB 16/03/2020 | Folha | 32 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020

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dias, pague o valor indicado no demonstrativo juntado aos autos. Como também, apresente sua Impugnação nos autos. Não havendo pagamento, acrescente-se multa e honorários.
00295 Processo: 0000313-95.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HUMBERTO PONTES MARTINS ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000541-31.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO ALEXANDRE
TARGINO ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-seas partes para que
especifiquem as provas que pretendem produzir no prazo de 05 dias.
1A. VARA DE ARARUNA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00297 Processo: 0000202-96.2020.815.0061 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GESSÉ DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO FRANCELINO
BEZERRA JUNIOR ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA 28.04.2020, AS 12:30 HORAS, NO FORUM DA
COMARCA DE ARARUNA/PB.
2A. VARA DE ARARUNA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00298 Processo: 0000749-44.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ CARLOS FÉLIX BEZERRA
ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA TOMAR
CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE CONDENA O ACUSADO NOS TERMOS DO ART. 129, §9º, CP.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00299 Processo: 0000161-68.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE PIRES PIMENTEL
JUNIOR ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
00300 Processo: 0000564-71.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LAERCIO FELIPE DE
CARVALHO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se o apelante para, no prazo de 08 dias, oferecer suas razões recursais.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00301 Processo: 0000087-83.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FELIX ROMAO ADVOGADO: 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO , 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ
DE CARVALHO. VITIMA: ROSANGELA CRISTINA BENTOVITIMA: LARISSA BENTO PEDROLO Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou parcialmente procedente a pretensao punitiva exposta na peca
inaugural, condenando o reu a 27(vinte e sete) anos e 06(seis)meses de reclusao.
00302 Processo: 0000392-33.2019.815.0081 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FORMOSINA DA FONSECA
RAMALHO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: JOSE AMANCIO
DA FONSECA RAMALHO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU:
MARIA PAULA GOMES PEREIRA ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 22 de abril de 2020, as 13:00 horas, no forum local de
bananeiras, intimem-se
00303 Processo: 0000974-09.2014.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR ANTONIO DE
SOUSA ADVOGADO: 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO. Despacho: Intime-se o adovogado do réu para apresentar contrarrazões ao recuros, no prazo legal.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00304 Processo: 0001199-17.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACIALDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 16 de abril de 2020, as 16 horas, no fórum local, sala de audienciasda 1ª vara.
00305 Processo: 0002037-86.2020.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARMIL CANUTO DE
SOUSA ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA , 021298PB ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia08 de abril de
2020,as
09:30
horas
na
sala
de
audiencia
da
1
vara,noforum
local,sito,Av.Liberdade,900,Baralho,bayeux-PB.
5A. VARA DE BAYEUX NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00306 Processo: 0000012-71.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 020023PB SUELLEN TAMARA ALVES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
que foi incluida no “inteiro teor”
00307 Processo: 0000157-30.2018.815.0751 - QUEIXA CRIME AUTOR: RUY MANOEL CARNEIRO BARBOSA
DE ACA BELCHIOR ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO , 019631PB LUIZ FILIPE
FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA. REU: DIEGO DE FRANCA MEDEIROS ADVOGADO: 018345PB
CAIO CABRAL DE ARAUJO. Sentenca: ExtincaoDA SENTENCA Q FOI INCLUIDA NO “INTEIRO TEOR”
00308 Processo: 0000588-30.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HEANNE CHRISTINA DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO GOMES
DE SOUZA , 015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se intime-se para
apresentar alegacoes finais no prazo legal
00309 Processo: 0000692-27.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: SHEYLA MARIA NAPOLI
AIRES ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-sea advogada
apresentou apelacao para a sentenca desacompanhada da devida procuracao, assim, intime-se para que
apresente a procuracao no prazo de 05 dias
00310 Processo: 0000937-33.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSUEL SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia dos laudos definitivos das fls. 167/168.
00311 Processo: 0002109-83.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-separa informar o endereco
do acusado, no prazo de 10 dias

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00312 Processo: 0000258-95.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINAN JUSTINO DE SOUSA
ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se o reu para apresentacao de suas alegacoes finais, no prazo legal.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 042/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00313 Processo: 0000751-84.2012.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS MARQUES CASTRO JUNIOR ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 014233PB PAULO ITALO DE
OLIVEIRA VILAR. REU: CAMARA MUNICIPAL DE ALCANTIL Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez)dias.
00314 Processo: 0000880-84.2015.815.0741 - INVENTARIO AUTOR: SILVANO SILVA ALVES ADVOGADO:
002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: INACIA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00315 Processo: 0000089-47.2017.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEAN BARBOSA FERREIRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. VITIMA: UALYSON BARRETO DA SILVA
Despacho: Intime-se a defesa do réu para apresentar alegações finais, no prazo legal.

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00316 Processo: 0000004-24.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ENOCK MELO RIBEIRO
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o nobre advogado para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00317 Processo: 0000334-70.2006.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS SANTANA DE LIMA
ADVOGADO: 025694PB BRUNO LIMA SANTOS. Despacho: Intime-se o nobre advogado constituido,
para, em 10 dias, apresentar a respostaà acusação do acusado.

00318 Processo: 0000651-48.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL FAUSTINO DA SILVA
ADVOGADO: 019903PB LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o nobre advogado
para no prazo legal apresentar as alegações finais
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00319 Processo: 0001754-08.2009.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILDO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. REU: JOSIEL OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. Despacho: Intime-se o nobre
advogado, para, no prazo de 10 dias, reponder à denúncia, apresentando à denúncia escrita

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00320 Processo: 0000137-02.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ DIOGO DOS SANTOS
NETO Despacho: Intime-seAudiencia dia 16/04/2020, 14h
00321 Processo: 0000137-02.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ DIOGO DOS SANTOS
NETO ADVOGADO: 020361PB VICTOR SANTOS CUNHA , 020838PB MARILIA MARIA DA C. A. OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seAudiencia dia 16/04/2020, 14h
00322 Processo: 0000285-47.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JADSON CARLOS RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 017011RN MARIA CRISTINA DE SOUZA VENTURA. Despacho: Intimeseaudiencia designada para o dia 22/04/20,as 1400h.
00323 Processo: 0000727-47.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seAudiencia dia 14/04/2020, 15h
00324 Processo: 0001052-85.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. S. S. ADVOGADO:
024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designada 29/
04/20,as 1400h.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00325 Processo: 0000118-46.2019.815.0121 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO FORTUNATO DA
SILVA ADVOGADO: 026339B LEANDRO PEDROSA. INDICIADO: JOSE CARLOS FERREIRA ADVOGADO: 023240PB KERUAK DUARTE PEREIRA. INDICIADO: JOSINALDO BALBINO DOS ANJOS ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO
COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-se a defesa para alegacoes finais no prazo comum.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00326 Processo: 0000902-90.2019.815.0131 - QUEIXA CRIME AUTOR: RAYLA VILAR MOESIA ADVOGADO:
024555PB KAMILA VILAR MOESIA. Despacho: Intime-se a querelante para comprovar sua condição de
miserabilidade ou recolher as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
00327 Processo: 0001229-40.2016.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFERSON ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
ADVOGADO DA DEFESA PARA OFERECER SUAS ALEGAÇÕES FINAIS NOPRAZO LEGAL.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00328 Processo: 0002307-06.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO GONZAGA DE
FREITAS ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Ato Ordinatorio:intimar a parte
autora para manifestar-se n os presentes autos, requerendo o que de direito.Prazo 10 dias.
00329 Processo: 0004294-58.2007.815.0131 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: EVANDRO GONCALVES DE
BRITO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: MUNICIPIO DE BOM JESUS
ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes ao
recurso de apelação no prazo legal.

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 0002985-25.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESA LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00331 Processo: 0000398-92.2017.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL ALEXANDRE MOURATO DA SILVA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho:
Intime-se o advogado, sobre a sessão plenária do Tribunal Popular do Júri que se realizará no dia 26/03/
2020, às 09:00 horas, no fórum da Comarca deConceição-PB.
00332 Processo: 0000619-07.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY PINTO
SANTANA , 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. REU: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY PINTO
SANTANA , 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. REU: JOSE LEONARDO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY
PINTO SANTANA , 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. REU: JOANA DUARTE DA SILVA
NETA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 026781PB ELTON ALVES DE
SOUSA. REU: MANOEL CANDIDO SOARES ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO
, 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. REU:
DAMIAO CANDIDO SOARES ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB
ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. Despacho: Intimeseos acusados, via patronos, acerca da decisao de fls. 610/616 que indeferiu os pedidos de revogacao
de prisao preventiva.
00333 Processo: 0000619-07.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANA DUARTE DA SILVA
NETA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 026781PB ELTON ALVES DE
SOUSA. Despacho: Intime-sea defesa da acusada JOANA DUARTE DA SILVA NETA acerca da decisao
de fls. 610/616 que indeferiu seu pedido de prisao domiciliar.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00334 Processo: 0000130-70.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID KENEDY RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado do réu
da audiência designada para o dia 01/04/2020, às10h:30minutos, neste forum, bem como de todo o teor
do despacho de fls103v.
00335 Processo: 0000161-90.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL REU: LEANDRO DA SILVA FLORIANO
ADVOGADO: 024640PB FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO. Sentenca: Intime-seo advogado da
parte autora de todo o teor da sentença prolata nos autos nas fls 131 à 134- julgado parcialmente
procedente.
00336 Processo: 0000166-20.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIELSON FRANCISCO
DA COSTA ADVOGADO: 014625RN HERIBERTO PEREIRA PONTES. Despacho: Intime-seo advogado
do réu de todo o teor da decisão constante nos autos nasfls 294 a 295, bem como intimo para apresentar
as alegações finais noprazo legal.
00337 Processo: 0000306-49.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID KENEDY RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. REU: DERIVALDO DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: ALYSON EDUARDO DOS
SANTOS BATISTA ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: LUCAS
JUNIOR CAVALCANTI DOS SANTOS ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho: Intime-seADVOGADOS DOS REUS DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/04/
2020,ÀS 09H:30MINUTOS, BEM COMO DE TODO O TEOR DO DESPACHO CONSTANTE NASFLS 44V.
00338 Processo: 0000386-81.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALES WALKER DE AZEVEDO MAGALHAES ADVOGADO: 013120B ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 013120PB ISAAC
AUGUSTO BRITO DE MELO , 018795PB JORIO MACHADO DANTAS. Despacho: Intime-seo advogado
do réu para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00339 Processo: 0000398-61.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO , 017396PB DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA.
REU: EDRIK MOIZES ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO ,
017396PB DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA , 014224PE JOSE MAURICIO DE ANDRADE. REU: EDSON
JOSE DA SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO , 017396PB DEYSE ELIZIA