TJPB 18/03/2020 | Folha | 21 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020
00328 Processo: 0000076-23.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANAILSON DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cart orio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00329 Processo: 0000088-66.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO ROMAO ADVOGADO: 018935PB GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00330 Processo: 0000181-63.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS FERREIRA ARAGãO ADVOGADO: 025552PE ROMMEU SILVA PATRIATO. Despacho: Intime-se da Audiência de Instrução
e Julgamento, que fora designada para o dia27 de maio de 2020, pelas 10:45 horas, no Fórum local.
00331 Processo: 0000183-33.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO VITOR RAMOS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 010393E MARIA DOS MILAGRES MARACAJA PORTO , 003340PB MARIA DO
SOCORRO M.P.BRANDAO. REU: CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO BARBOSA ADVOGADO:
014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-seDE TODO INTEIRO TEOR DO
DES.DE FLS.287,QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTENCIA DE FLS.296. FINAL:PUGNOU
PELA DISISTENCIA DO RECURSO DE APELACAP/QUE SURTAM SEUS JURIDICOS E LEGAIS A
RENUNCIA(AO DIEITO DE RECORRER)
00332 Processo: 0000391-80.2019.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO CEZAR DE ARAUJO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00333 Processo: 0000431-33.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para Audiência de Continuação, designada para o dia 03 de junho de 2020, pelas 10:20 horas, neste Fórum Judicial
00334 Processo: 0000437-40.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: IZABEL
MARIA DA FONSECA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: INGRID
FONSECA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000479-55.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMILSON CARDOSO PINTO
JUNIOR ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00336 Processo: 0000817-34.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBIEL NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00337 Processo: 0000063-79.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOSINALDO NOGUEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-separa
tomar conhecimento da sentença de f. 39/43
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00338 Processo: 0000928-47.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARTUR GARRIDO DA SILVA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: DIEGO GLAUBER GARRIDO PORDEUS ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias
apresentar razoes finais.
00339 Processo: 0001402-09.2005.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLERISTON LUCAS DA SILVA
ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para apresentar as razões recursais no prazo de 02 (dois) dias.
00340 Processo: 0002023-15.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE FLORENCIO PEREIRA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para audiencia
de instrucao e julgamento no forum local no dia 23.04.2020, as 10:30hs.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00341 Processo: 0000305-51.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO GONCALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a defesa
para apresentar suas alegaçoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-o de que o nao atendimento
ao comando judicial acarretará a sançao do disposto no art. 265 do CPP.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00342 Processo: 0003540-94.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO , 012595PB ADRIANO LEITE DE
MACEDO , 014683CE WELTTON RODRIGUES LOIOLA. Despacho: Intime-se a parte autora, informando que os autos ncontram-se em cartório peloprazo de cinco dias.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00343 Processo: 0000464-74.2019.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE FERREIRA
MARINHO DE MENEZES ADVOGADO: 031439PE JOAO GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE. REU:
ROSINALDO TORRES GALINDO ADVOGADO: 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA.
REU: CAIO ROCHA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 031439PE JOAO GUSTAVO PEREIRA DE
ANDRADE. REU: JOSE MARCIO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: 040481PE JEAN GIMENEZ
RODRIGUES. REU: ILANILSON DOS ANJOS MARQUES ADVOGADO: 040481PE JEAN GIMENEZ
RODRIGUES. Despacho: Intime-se os reus por seus advogados do CANCELAMENTO da audiencia
designada pa-ra o dia 19/03/2020, as 10h20, para regular tramitacao do feito.
00344 Processo: 0000801-63.2019.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN LENNON VIEIRA SANTOS ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-seda decisao de fls.249 a
251 que indeferiu o pedido de defesa e mantevea decretacao da prisao preventiva de JOHN LENNON
VIEIRA DOS SANTOS.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 046/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00345 Processo: 0000431-85.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SANTOS MELO ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL.2º CARTÓRIO UNIFICADO- 3ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 20
DIAS. PROCESSO PJE Nº 0882281-36.2019.815.2001. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER quanto virem o presente ou dele tiverem conhecimento do presente que
nesta 3ª Vara de Família da Comarca da Capital se processam os autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
movida por FRANCISCO CARNEIRO DA ROCHA em face de EDITE FERREIRA DA COSTA. Pelo presente fica
citada EDITE FERREIRA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da
presente, nos termos do art. 257 do CPC e defender-se no prazo legal.João Pessoa, 17.03.2020. RICARDO DA
COSTA FREITAS . Juiz de Direito. Magna C. M.Pereira. Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 084601550.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por
IAPONIRA CORTEZ COSTA DE OLIVEIRA e outros em face de PEDRO ALVES DA COSTA, cuja sentença teve o
seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a
interdição de PEDRO ALVES DA COSTA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). IAPONIRA CORTEZ COSTA DE OLIVEIRA e outros. João Pessoa, 17 de
março de 2020. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE
DE HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE 0820810-53.2018.8.15.2001, AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
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O PEDIDO, nomeando o Requerente: FABIANA FREITAS DE MOURA, como CURADORA de Requerido: FLAVIO
FREITAS DE MOURA, interditando é portador de doença mental CID 10 F79 (Retardo Mental não especificado) e
CID 10 H91.3 (Surdo-meudez não classificada em outra parte), sendo relativamente incapaz de administrar seus
bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por
03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 17 de março de 2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Analista/
Técnico Judiciário, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE 0842370-17.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando o Requerente: TEREZINHA DA SILVA, como CURADORA do Requerido: THALES
FELIPE DA SILVA, o interditando é portador de doença mental CID 10 F:71 (Retardo Mental Moderado) e CID 10
G40 (Epilepsia), sendo relativamente incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com
o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João
Pessoa, PB, 17 de março de 2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE 0842370-17.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando o Requerente: TEREZINHA DA SILVA, como CURADORA de Requerido: THALES
FELIPE DA SILVA, o interditando é portador de doença mental CID 10 F:71 (Retardo Mental Moderado) e CID 10
G40 (Epilepsia), sendo relativamente incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com
o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João
Pessoa, PB, 17 de março de 2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 082729370.2016.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM
CÍVEL (7), movida por SUZANA VIEIRA DA SILVA em face de MARIA DE FÁTIMA e outros (2). Pelo presente fica
CITADO(A) ELENEIDE MARIA DA SILVA E MARIA DE FÁTIMA e NATALIA MARIA DA SILVA , que se encontram em
local incerto e não sabido, par tomar conhecimento da ação e querendo contestar sob pena de confissão e
revelia. João Pessoa, 17 de março de 2020. ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 10323520158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu LUCIANO MARTINS DA SILVA,
brasileiro, flanelinha, nascido em 27/07/1978, filho de José Ribeiro da Silva e Maria do Socorro Martins da Silva,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao
penal nº 0001032-35.2015.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129 § 9º do Codigo Penal c/c
7º, inciso I da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o
presente edital, com o prazo de 15 dias. CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo
não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser
antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do
art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local
de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 16 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes
Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 17421620198152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu JOAO VICTOR DA
SILVA GOMES, brasileiro, uniao estavel, vendedor, nascido em 24/06/1999, filho de Ana Paula Silva dos Santos
e Francisco de Assis Gomes, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia
Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0001742-16.2019.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos
termos do art.129 § 9º do Codigo Penal c/c art. 7º inciso I da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico
em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITTANDO-O,para
responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao
suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas
urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue
ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de Joao Pessoa, aos 16 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria,
ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 18720620198152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu ALEJANDRO
HORACIO GOMEZ, naturalizado brasileiro, união estavel, nascido em Buenos Aires, Argentina, filho de Gerardo
Horacio Gomez e Elsa Leonor Ahumada, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da
Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0001872-06.2019.815.2002, onde o mesmo foi
denunciado nos termos do art. 21 da LCP, c/c art. 5º, inciso III da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério
Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para
responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao
suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas
urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue
ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de Joao Pessoa, aos 16 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria,
ass. Dra. Graziela Queiroga Gadelha, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 21423020198152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu PAULO ERNESTO
DIAS DA SILVA, brasileiro, uniao estavel, comerviante, nascido em 05/01/1964, filho de o Cristiano Tomas de
Castro e Maria Cineide Atanzio Alcantara de Castro, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este
Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0002142-30.2019.815.2002, onde o mesmo
foi denunciado nos termos do art. 147 do Codigo Penal e o art. 21 da LCP c/c 7º, inciso I e II da Lei 11.340/2006,
acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo
de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem
constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a
producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312
do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 16 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes
Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 22222820188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu EDUARDO
FRANCO CHAVES,.Duda., brasileiro, solteiro, artesão, filho de Anacleto Pereira Chaves Filho e Sonia Regina
Franco Chaves, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica,
tramitam os autos da acao penal nº 0002222-28.2018.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.
129, § 9º e 147, c/c art. 69, todos do Codigo Penal, c/c art 7º e 41, da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério
Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para
responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao
suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas
urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue
ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de Joao Pessoa, aos 16 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria,
ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 24223520188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu JOSÉ BARBOSA DE
ANCHIETA JUNIOR, brasileiro, casado, artesão, nascido em 22/10/1971, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0002422-35.2018.815.2002,
onde o mesmo foi denunciado nos termos do arts. 147 e 150 do Codigo Penal, c/c art 7º, II da Lei 11.340/2006,
acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo
de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem
constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a
producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312
do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 16 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes
Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.