TJPB 08/04/2020 | Folha | 5 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020
00002 Processo: 0012310-50.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATALINE ABEL DA SILVA
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA , 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA
FILHO. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da decisao que revogou a prisao preventiva
da acusada, com medidas cautelares.
00003 Processo: 0027752-76.2007.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MENDONCA COUTINHO FILHO ADVOGADO: 018356PB RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da decisao que cancelou o mandado de prisao ate o julgamento do writ.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0005355-03.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELTON EMANUEL SILVA
GENUINO ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. REU: ELIMIERMESON ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. REU: SERGIO ESDRAS
SILVA ADVOGADO: 013626PB ARIOSVALDO ADELINO DE MELO FILHO. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais.
5
00016 Processo: 0000474-23.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE VENANCIO
FERNANDES ADVOGADO: 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. INDICIADO: ERISBERTO PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Intime-se Determino o desmembramento do processo em relação ao acusado DiceuFonseca
Fernandes.
00017 Processo: 0001694-90.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVALDO COSTA GOMES
ADVOGADO: 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO , 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA
MEDEIROS. Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal veiculada
na denúncia
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0002492-20.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DE ANDRADE SILVA
ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-seintime o advogado da parte re
para apresentar as alegaçoes finais, noprazo legal.
AGUA BRANCA
MAMANGUAPE
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00005 Processo: 0000486-54.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEMAR CICERO NUNES
PATRIOTA ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. INDICIADO: IRONILDA ALVES
DINIZ PATRIOTA ADVOGADO: 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS. INDICIADO: GENECI CORDEIRO MORATO ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. Despacho: Intime-se os advogados acerca da decisao prolatada nos autos, a qual revogou amulta aplicada a advogada Kelly Cordeiro
Antas e manteve a multa aplicada ao advogado Antonio Carlos Marques.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0000230-64.2020.815.0061 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LAERCIO BEZERRA FLORES
ADVOGADO: 007810RN MAGDA GENI PEREIRA PINHEIRO DA CAMARA. REU: JOEL FRANCISCO DA
CRUZ ADVOGADO: 017134B ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR. REU: JOSE TARGINO DA SILVA
ADVOGADO: 007810RN MAGDA GENI PEREIRA PINHEIRO DA CAMARA. Despacho: Intime-se Decretada a prisão preventiva das partes, exceto do ré José Ednaldo Nunes de Olveira, que teve concida a
Liberdade Provisória. Demais pedidos de Liberdade Provisória INDEFERIDOS.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00007 Processo: 0000277-04.2019.815.0601 - INQUERITO POLICIAL REU: GEORGE DOS SANTOS PAULINO
ADVOGADO: 023240PB KERUAK DUARTE PEREIRA. Despacho: Intime-seDECISÃO PROLATADA: REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA DE GEORGE DOS SANTOS PAULINO, EXPEÇA-SE ALVARA DE SOLTURA.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0000178-96.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SIDNEY DA COSTA DE LIMA
SANTOSINDICIADO: LUIS FERNANDO OLIVEIRA FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: 049431PE ADILSON LEOPOLDINO DE LIMA. Despacho: Intime-se a defesa da decisão que relaxou a prisão do réu, bem
como da designação da audiência para 06/08/2020 e para que informe, no prazo de 05 dias, se contia a
patrocinar a causa do acusado.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 026/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0000309-33.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO AMARANTE DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0000366-85.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TAILSON TEIXEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0001378-31.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO CARTAXO DA
SILVA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. INDICIADO: JOSE GERALDO DOS SANTOS CRISTOVAO ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA.
INDICIADO: JOCIRLAN XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA
ANDRADE LIMA. INDICIADO: ERIC DAVID DE SOUZA ALEXANDRE ADVOGADO: 023187PB ENNIO
ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. INDICIADO: ROGERIO CRISTOVAO DA SILVA ADVOGADO:
024954PB JESSICA MILENE DA SILVA COSTA , 040603CE NAMYLIS HEYDNA CRUZ LOBO PEREIRA.
Despacho: Intime-semantenho a PRISÃO PREVENTIVA em desfavor de José Geraldo dos
SantosCristovam,Jocirlan Xavier dos Santos,Cicero Cartaxo da silva,RogerioCristovão e Erick David
Alexandre,na forma do art.316,...
00012 Processo: 0001896-21.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISLANIO ARLEY DA SILVA LIRA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Pedido indeferidoMANTENHO A PRISAO PREVENTIVA em desfavor de Islanio Harley da Silva Lira, na forma do art. 316...
00013 Processo: 0002316-60.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDERSON GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Pedido
indeferidoem conformidade com o parecer do Ministerio Publico, MANTENHO A PRISÃOPREVENTIVA
em desfavor de José Anderson Gomes Pereira, na forme do art316,parte final do CPP...
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 034/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0001620-47.2007.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA MARIA DA SILVA
MACENO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00015 Processo: 0000306-49.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID KENEDY RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. REU: DERIVALDO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: ALYSON EDUARDO
DOS SANTOS BATISTA ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU:
LUCAS JUNIOR CAVALCANTI DOS SANTOS ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE
GARZIERA. Despacho: Intime-se mantenho a prisão preventiva dos acusados para assegurar agarantiada ordem pública e determino a suspensão do feito até a norma-lização das atividades.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0000329-14.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MADEIRO SOBRINHO ADVOGADO: 024672PB ELEIA JUSSARA BESERRA , 006031PB GERALDO GUERRA DA
SILVA FILHO. Despacho: Intime-sePara que junte aos autos comprovante idôneo de residência do
acoimado.
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0000956-22.2016.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. T. P. ADVOGADO:
016421PB FELIPE MENDES TORRES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada PRESCRICAO.
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00021 Processo: 0000700-14.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR JANSON GALDINO DE
SOUZA ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. VITIMA: GIRLEIDE VALE DA
SILVA Despacho: Intime-se Dr. Joao Paulo Figueiredo de Almeida do despacho (f.47), o qual lhenoemou
Advogado dativa para prestar assistencia judiciaria ao reu, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar resposta à acusacao.
00022 Processo: 0000732-87.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO DE SOUZA LEITE
ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-seo advogado, para representar o reu ate o transito em julgado da açao,art. 22, paragrafo 1º, da Lei Federal 8.906/94, a serem pago
pelo estado da paraiba. Apresentar defesa escrita no prazo de dez(10) dias.
00023 Processo: 0000774-05.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON FERREIRA SOARES
ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-seo advogado, para representar o reu ate o transito em julgado da ação,art 22, paragrafo 1º Lei Federl8.906/94, a serem pagos pelo
Estado. Intime-se ainda, para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 dias.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00024 Processo: 0000566-54.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. O. M. ADVOGADO: 015711PB
GUILHERME LUIZ ARAUJO SOUTO GONZAGA BATISTA. Despacho: Intime-se da decisão proferida nos
autos. Manteve-se a prisão preventiva dos réus.
00025 Processo: 0001495-49.2003.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSMANDO DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-sesentenca
absolutoria
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0000096-97.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAERCIO RICARDO SABINO
DA SILVA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES , 022818PB WELLITON DOS
SANTOS CAMPOS. VITIMA: JEFERSON CARLOS SILVA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se INTIMAR
OS PATRONOS DO DENUNCIADO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO QUE FOI REDESIGNADA
PARA O DIA 31.07.2020 AS 09H10
00027 Processo: 0000603-58.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIEL DE ANDRADE
NERE ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se os nobres patronos do denunciado para audiencia de instrucao redesignada para o dia 31.07.2020 as 10h10
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0000394-93.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAYLSON BELIZARIO DE
SOUSA ADVOGADO: 027148PB ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA MEDEIROS. Despacho: Intime-seem
sentenca datada de 12/12/2019, foi procedente a denuncia, com a consequente condenacao do reu
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0000445-39.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO SANTANA DA
SILVA SOBRINHO ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. Despacho: Intime-sea
defesa da audiencia designada para o dia 04/08/2020 as 12:00 horas no forum local
00030 Processo: 0000448-91.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FREUDISMAR XAVIER DE
SOUSA ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO , 016925PB VINICIUS FERNANDES
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea defesa da audiencia designada para o dia 04/08/2020 as 08:40 horas
no forum local
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0000079-65.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.VITIMA: J. V. S.REU: G.
L. L. ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA
DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Pedido indeferidoprisao domiciliar
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0000313-27.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN CICERO DA SILVA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00033 Processo: 0000313-27.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN CICERO DA SILVA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-separa apresentar o endereço do réu, no prazo de cinco (05) dias.
00034 Processo: 0000616-80.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIOSMAR VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: JOAO EMIDIO BRASIL NETO
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por
prescricao da pena