TJPB 06/05/2020 | Folha | 12 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020

12
CATOLE DO ROCHA

1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00028 Processo: 0002156-20.2009.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA.
Despacho: Intime-seintime-se o advogado de defesa para, no prazo legal, apresentar as razoes do
recurso em sentido estrito.

00047 Processo: 0000390-14.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDOVAL JOSE DA CONCEICAO ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. VITIMA: EDNA BRITO LIMA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00048 Processo: 0004190-79.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEAN BALBINO DOS SANTOS ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS , 017475PB SARVIA DANIELLY. Despacho: Intime-se a defesa para tomar ciência da sentença condenatória de fls. 208/210-v, bem como da
decisão relativa aos embargos de declaração, mantendo a integralidade da sentença.
00049 Processo: 0004240-08.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO GONCALLO DA SILVA
ADVOGADO: 017475PB SARVIA DANIELLY , 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. Despacho:
Intime-se a defesa para tomar ciência da sentença condecatória.

CONDE
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00029 Processo: 0000072-33.2020.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELTON BRUNO SOARES
NOBREGA ADVOGADO: 027573PB CESAR RENE RODRIGUEZ ALEXANDRE. Despacho: Intime-se de
todo inteiro teor da decisão que dispensou a realização de audiên-cia de custódia, ante o Período de
Pandemia. Decisão completo no sitedo tribunal.

VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00050 Processo: 0000023-58.2018.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CASSIMIRO PEREIRA
ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se o réu ZÉ JORGE
para que, no prazo de 08 dias, oferte contrarrazões àapelação criminal de fls 809/811, conforme art. 600
caput do CPP, tendo em vista ter sido absolvido por sentença diversa da embargada.

CUITE
PICUI
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0000184-76.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SANTOS ADVOGADO: 012044PB DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0000891-63.2004.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA DE
SOUZA SANTOS ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA Despacho: Intime-sede ordem da mm juiza desta vara, solicito a devolucaos
destes autos aocartorio no prazo de 24 horas, para devolucao, por favor entrar em contato com o numero
da 2 vara 9145 1688, zap.
00032 Processo: 0001612-63.2014.815.0171 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. K. S. M. ADVOGADO:
010630PB NADIA KARINA DE MOURA MACIEL. AUTOR: M. K. S. M. ADVOGADO: 010630PB NADIA
KARINA DE MOURA MACIEL. Despacho: Intime-sede ordem da mm juiza desta vara, solicito a devolucaos destes autos aocartorio no prazo de 24 horas, para devolucao, por favor entrar em contato com o
numero da 2 vara 9145 1688, zap.
00033 Processo: 0002774-64.2012.815.0171 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: AUDALECIO ANTONIO
BEZERRA NOBREGA ADVOGADO: 005308PB VERONICA MARIA ATAIDE DA SILVA. AUTOR: ARIOARDO BEZERRA DA NOBREGA ADVOGADO: 005308PB VERONICA MARIA ATAIDE DA SILVA. Despacho:
Intime-sede ordem da mm juiza desta vara, solicito a devolucaos destes autos aocartorio no prazo de 24
horas, para devolucao, por favor entrar em contato com o numero da 2 vara 9145 1688, zap.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0000427-14.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
VALDEILTON FELIX ADONIAS ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. VITIMA:
WESLEY DIEGO SILVA VILAR Despacho: Intime-sede ordem da mm juiza desta vara, solicito a devolucaos destes autos aocartorio no prazo de 24 horas, para devolucao, por favor entrar em contato com o
numero da 2 vara 9145 1688, zap.
00035 Processo: 0000775-66.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. S.
A. A. ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. Despacho: Intime-sede ordem da mm
juiza desta vara, solicito a devolucaos destes autos aocartorio no prazo de 24 horas, para devolucao, por
favor entrar em contato com o numero da 2 vara 9145 1688, zap.
00036 Processo: 0000802-49.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA MARIA DOS SANTOS
BENTO ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. VITIMA: VEREADORES DA BANCADA DE APOIO A PREFEITURA MUNICIPAL Despacho: Intime-sede ordem da mm juiza desta vara,
solicito a devolucaos destes autos aocartorio no prazo de 24 horas, para devolucao, por favor entrar em
contato com o numero da 2 vara 9145 1688, zap.
00037 Processo: 0001001-42.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS JUSTINO
ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. VITIMA: ELIZANGELA COSTA TOME JUSTINO Despacho:
Intime-sede ordem da mm juiza desta vara, solicito a devolucaos destes autos aocartorio no prazo de 24
horas, para devolucao, por favor entrar em contato com o numero da 2 vara 9145 1688, zap.
00038 Processo: 0001085-09.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MILENE PEREIRA VITAL ADVOGADO: 016802PB JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA. Despacho: Intime-sede ordem da mm
juiza desta vara, solicito a devolucaos destes autos aocartorio no prazo de 24 horas, para devolucao, por
favor entrar em contato com o numero da 2 vara 9145 1688, zap.
00039 Processo: 0001140-23.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOAO DOS SANTOS
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-sede ordem da mm juiza
desta vara, solicito a devolucaos destes autos ao cartorio no prazo de 24 horas, para devolucao, por
favor entrar em contato com o numero da 2 vara 9145 1688, zap.
00040 Processo: 0002508-72.2015.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO LOURENCO DE
ARAUJO ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despacho: Intime-sede ordem da mm
juiza desta vara, solicito a devolucaos destes autos aocartorio no prazo de 24 horas, para devolucao, por
favor entrar em contato com o numero da 2 vara 9145 1688, zap.
00041 Processo: 0002735-62.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEYTON FRAMEAUX BATISTA
RIBEIRO ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. VITIMA: MACIEL FREIRE DE
ARAUJO ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. VITIMA: PEDRO PEREIRA DE
ARAUJO Despacho: Intime-sede ordem da mm juiza desta vara, solicito a devolucaos destes autos
aocartorio no prazo de 24 horas, para devolucao, por favor entrar em contato com o numero da 2 vara
9145 1688, zap.

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0000452-60.2020.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. D. L. N. ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o infrator por
sua advogada, do inteiro teor da Decisão que indeferiu o pedido da defesa constante as fls. 37/41.
Mantida a audiencia de apresentação designada para o dia 12/05/2020, por videoconferência.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 085/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0000961-26.2006.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: PLACIDO LOURENCO FERNANDES ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA ,
010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001209-89.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROSARIO
SOARES DA SILVA ADVOGADO: 002316PB NADJA DIOGENES PALITOT. REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO , 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0001882-48.2007.815.0231 - AGRAVO DE INSTRUMENT AUTOR: FRANKLIN NUNES DANTAS ADVOGADO: 002016PB WALNIR ONOFRE HONORIO , 017148PE FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI DE A. MARANHAO. AUTOR: MARIA LUCILA BRANDAO DANTAS ADVOGADO: 002016PB WALNIR ONOFRE HONORIO. REU: NILSON NOGUEIRA LUNDRGREN ADVOGADO: 015075PE JOSE
RODOLFO REVOREDO DE AQUINO ALV , 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0003117-06.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON DOS SANTOS
JUSTINO ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-sePara apresentar alegações finais do prazo legal.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00051 Processo: 0000386-09.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ALVES BATISTA ADVOGADO: 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00052 Processo: 0000440-38.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GALDINO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 004247PB RITA DE CASSIA A RAMALHO DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA
JUNTAR AOS AUTOS A PROCURAÇÃO CONFORME DETERMINADO NA AUDIÊNCIADO DIA 19/02/
2020, E PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00053 Processo: 0000440-38.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GALDINO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00054 Processo: 0000500-11.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. A. S. ADVOGADO:
004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES
FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 068/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0000031-59.2005.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA PAZ ARAUJO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000255-46.1995.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA , 005237PB ENIO
ARAUJO MATOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000379-62.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISANGELA RAMOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0001128-92.2014.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BATISTA NETO ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 044/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00059 Processo: 0000170-08.1994.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000511-48.2005.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ADERBAL DA COSTA
VILLAR NETO ADVOGADO: 005628PB ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO , 003049PB ROMUALDO
RODRIGUES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000992-59.2015.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0002290-52.2016.815.0351 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: FERNANDO ANTONIO
BARACUHY ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0002841-37.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA SERAFIM ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA ,
014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0002924-53.2013.815.0351 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: FERNANDO ANTONIO
BARACUHY ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0003030-49.2012.815.0351 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: FERNANDO ANTONIO
BARACUHY ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0039435-21.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALTINO PEDRO FRANCISCO NETO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 061/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00067 Processo: 0000969-82.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: ANA PAULA BARBOSA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL
ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00068 Processo: 0000262-41.2020.815.0911 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALANDERKE ALBUQUERQUE
ALMEIDA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: MARINALDO PEREIRA DOS
SANTOSREU: EVERTON DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE
OLIVEIRA NETO. VITIMA: RONALDO DA SILVA BRITO DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-se da
decisao de fls. 100, a qual, INDEFERE, por enquanto, o pleito de fls. 88/89v, mantendo a prisao
preventiva do acusado Alanderke Albuquerque Almeida.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00069 Processo: 0000327-96.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE BARROS
DE AZEVEDO NETO ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-seAo
patrono do acusado Frabcisco Jose Barros de Azevedo Neto, para apresentacao de alegacoes finais, no
prazo legal.