TJPB 18/05/2020 | Folha | 8 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020
DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO APELADO: EDSON LIMA DO NASCIMENTO. ADVOGADAS: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - OAB/PB 15155 E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - OAB/PB 15729
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 157 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0863678-17.2016.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO:
LEILANE SANTOS DA FONSECA. ADVOGADOS: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/
PB Nº 16.877 E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 158 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834930-72.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E
LEONARDO TELES DE OLIVEIRA APELADO: SIMONY GUIMARÃES. ADVOGADOS: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877 E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 159 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO Nº 0016746-72.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1º APELANTE: VANDERLEI GOMES DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 160 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº0819111-32.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO:
CARLÚCIO FERREIRA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 177 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811248-72.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE CAIÇARA AGRAVANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S.A ADVOGADO: FERNANDA HALIME F. GONÇALVES - OAB/PB 10.829 AGRAVADOS: JAIR PEREIRA GUIMARÃES E ZULEIDE DE MELO GUIMARÃES ADVOGADO: JOSÉ ZENILDO MARQUES NEVES - OAB-PB 7639
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 178 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808849-70.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOÃO DO CARIRI AGRAVANTE:
JOSÉ MARTINHO CÂNDIDO DE CASTRO ADVOGADOS: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA - OAB/PB 9.821 E
BRUNA ANGELITA G. B. LUCENA - OAB/PB 21.860 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 179 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0800936-03.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS:. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE N° 23.255
AGRAVADA: ESTER ANTONIA DA CONCEICAO ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/
PB 12326
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 180 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801621-10.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
EWERTON FERNANDES MONTEIRO ADVOGADO: TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES - OAB/PB 14.692
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 181 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802069-04.2013.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: EDNALDO TARGINO DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA – OAB/PB 4007 APELADO: INSS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: LUCAS RAMALHO DE ARAÚJO LEITE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 182 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807823-73.2015.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DENIZE CATARINA BARRETO DIAS RODRIGUES ADVOGADA: MARIA DAS DORES FERREIRA OAB/PB Nº 19.982 APELADO: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES
GADÊLHA DE MOURA - OAB/PE N° 21.233
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 161 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº0821368-30.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE 01: MARCONI ANTÔNIO
DE QUEIROZ. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELANTE
02: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. APELANTE 03: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.(VIRTUAL) – 183 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807935-11.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DA COMARCA DE MANGABEIRA APELANTE: ELIANE GALDINO DA SILVA ADVOGADOS: LINCOLN MOTTA - OAB/PB 19.263 E HALLITA AMORIM C.
FERNANDES E AVELAR - OAB/PB 26.560 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 162 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0857531-72.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA– PBPREV. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
APELADO: ANTÔNIO MAURÍCIO RODRIGUES CAVALCANTI. ADVOGADO: MARCOS AURÉLIO DE A. CARVALHO - OAB/PB 22.567 E DENYSON FABIÃO DE A. BRAGA - OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 184 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001486-02.2015.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: JOÃO FILHO MENDES SEVERO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA – OAB/PB 4007
APELADO: MARCÍLIO MARTINS GONÇALVES DEFENSOR: CLAYVNER CAVALCANTI DE MAGALHÃES
MAURICIO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 163 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0024751-10.2012.815.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORAS: ANDRÉA NUNES
MELO E GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO APELADO/RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S/A.
ADVOGADOS: ANTÔNIO CHAVES ABDALLA – OAB/PB Nº 20.703.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 185 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800362-48.2017.8.15.0561 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS APELANTE: AURENI ARAÚJO
SILVA ADVOGADO: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA - OAB/PB 10.842 APELADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES - OAB/PB
11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 164 – REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0826076-89.2016.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO/RECORRENTE: ALLYSON SANTOS DA SILVA. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 186 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800050-69.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: HELENO JORGE DE FREITAS ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 E RAYSSA
DOMINGOS BRASIL - OAB/PB 20.736 APELADO: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: EDGARD PEREIRA
VENERANDA - OAB/MG 30.629
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 165 – PEDIDO DE
EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO Nº 0808856-62.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS
REQUERENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS REQUERIDA:
IVANNIA ZILDA GOMES VIANA ADVOGADOS: BRUNO DA NOBREGA CARVALHO(OAB/PB 13148) E TIAGO
DA NÓBREGA RODRIGUES (OAB/PB Nº 14.692)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 187 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800195-25.2017.8.15.0951 ORIGEM: COMARCA DE ARARA APELANTE: MUNICÍPIO DE CASSERENGUE ADVOGADO: RONALDO GONÇALVES DANIEL - OAB/PB 22.856. APELADA: MARIA JOSÉ FERREIRA ADVOGADA: TONIELLE LUCENA DE MORAES - OAB-PB Nº 13568
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 166 – JUÍZO DE
RETRATAÇÃO Nº 0013097-07.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE RECORRIDO: CASA DOS PAPEIS LTDA DEFENSOR: MARCUS ANTONIO GERBASI
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 167 – CONFLITO
DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0802252-51.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: 6ª. VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: 1ª. VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 168 – CONFLITO
DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0803167-03.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 169 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0812625-78.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA - OAB/
PB 11.313 EMBARGADO: ESPÓLIO DE CELESTE TEIXEIRA RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: CLAUDIO
SERGIO REGIS DE MENEZES (OAB/PB 11682)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 170 – AGRAVO
INTERNO Nº 0801535-77.2019.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES AGRAVADA: MARÍLIA KATIANNY COUTINHO CORREIA ADVOGADOS: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - OAB/PB 25.124, LIANA VIEIRA
DA ROCHA GOUVEIA - OAB/PB 24.338 E PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA - OAB/PB 19.491
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 171 – AGRAVO
INTERNO Nº 0811225-29.2019.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADOS: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBAÑEZ - OAB/SP 206339 E MARCIO
SANTANA BATISTA - OAB/SP Nº 257034 AGRAVADA: CLAUDENICE RODRIGUES DA SILVA GOMES ADVOGADOS: RODRIGO BRANDÃO MELQUÍADES DE ARAUJO, OAB/PB 11.537 E CLEBER DE SOUZA SILVA, OAB/
PB 11.719
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 172 – AGRAVO
INTERNO Nº 0801970-13.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CAROLINE SILVA MANGUEIRA MACIEL ADVOGADO: JOSÉ OLAVO C. RODRIGUES - OAB/PB 10027
AGRAVADO: FRANCISCO MANGUEIRA MACIEL
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 173 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812861-30.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE:
VANDMAR FEREIRA DA SILVA ADVOGADOS: RENATA DA SILVA - OAB/PB Nº 25.912 E SAMARA PATRICIO
FIGUERÊDO - OAB/PB Nº 25.940 AGRAVADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES SPE 01 LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 174 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800118-51.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E ALEX MAIA
DUARTE FILHO AGRAVADO: EDNALDO VITORINO DE LIMA ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA
OAB/PB 8424
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 188 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800050-38.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: A R
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO – OAB/PB 10520
APELADO: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 189 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0856411-57.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: KÍCIA DO NASCIMENTO LACERDA ADVOGADOS: ENIO NASCIMENTO BARBOSA - OAB/PB
11.946 E KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM - OAB/PB 17.478 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 190 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0068628-73.2014.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
CARTÕES MARISA ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
ROSELENE PEREIRA DA SILVA ADVOGADAS: ALESSANDRA SCARANO GUERRA – OAB/PB 12601 E
ELINALDA COSTA DE ANDRADE – OAB/PB 11799
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 191 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800241-70.2016.8.15.0491 ORIGEM: COMARCA DE UIRAÚNA APELANTE: JOÃO PAULO
II FERNANDES FIGUEIREDO ADVOGADOS: IDELTÔNIO MOREIRA - OAB/PB 18.804 E ARTHUR ASFÓRA - OAB/PB 18.046 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE
LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 192 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0826278-03.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: FRANCISCO DE FIGUEIREDO ADVOGADOS: ALEXANDRE G. C. NEVES - OAB/PB 14.640,
WISLLENE M. NAYANE P. DA SILVA - OAB/PB 21.718 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 193 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000743-62.2016.8.15.0161 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADOS: JOÃO BARBOSA - OAB/PB 4246-A E
SUELIO MOREIRA TORRES - OAB/PB 15477 APELADO: DAYSE LORAYNNE NERY DE SOUSA ADVOGADO:
NILO TRIGUEIRO DANTAS - OAB-PB 13220
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 194 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0833610-84.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: CID DAVID DE FREITAS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007 1º
APELADO: MAPFRE VIDA S.A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/ CE 16.477 2º APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 195 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0809256-29.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JOSEVAL ALEXANDRE SIQUEIRA ADVOGADOS: EVANDRO JOSÉ BARBOSA - OAB/PB N° 6.688 E P AULLA
RAFAELLE FERNANDES - OAB/PB 15.146 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADOS: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 E FÁBIO DE MELO
MARTINI, OAB/SP 434.149
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 175 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801479-06.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: JAILSON
LOPES DE SOUSA ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA - OAB/PB N° 24.069
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 196 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800024-44.2017.8.15.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: PORTO
SEGURO S/A ADVOGADOS: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB/PB 18.125-A E TATIANE BEZERRA
CAMPOS - OAB/PE 42.610 APELADO: ISAAC BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADAS: IZAURA SANTANA –
OAB/PB 9271 E CLARISSA CARDOSO – OAB/PB 14138
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 176 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800403-44.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
RAFAEL DE LUCENA FALCAO AGRAVADA: SAMANTA RODRIGUES DE OLIVEIRA GONZAGA ADVOGADA:
DIANA SOUSA DE ARAÚJO WANDERLEY OAB/PB Nº 14.545,
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 197 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806717-71.2018.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MÁRCIO SILVA DE LIMA ADVOGADOS: JOÃO LUIS FERNANDES NETO - OAB PB 14.937 E VICTOR
GOMES FERNANDES - OAB PB 23.972 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A