TJPB 27/05/2020 | Folha | 9 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020
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LENILDA FREIRE IBIAPINO ADVOGADOS: KLÉBER ANDRADE COSTA - OAB/PB, Nº: 21.617 E CLAUDINE
ANDRADE COSTA - OAB/PB, Nº: 24.649 APELADO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA ADVOGADO:
EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO - OAB/PB 4350-A
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB N.º 128.341-A
APELADO: PROJECTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO; GABRIEL TERCEIRO NETO
BERNARDO DE ALBUQUERQUE - OAB-PB 22.694
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 191 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001046-27.2012.8.15.0061 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE TACIMA (CAMPO DE SANTANA) ADVOGADA: ELYENE DE CARVALHO COSTA (OAB/PB 10905)
APELADO: EXPEDITO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA - OAB/PB 10751
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 212 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802628-47.2018.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB – 15.222, RONAIRA COSTA
RIBEIRO, OAB/PB – 18.322 JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO, OAB/PB – 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA,
OAB/PB – 18.798 E, JOSEILTON SANTOS FIDELIS JUNIOR, OAB/PB – 24.355 APELADO: RUBENS RIBEIRO
DE OLIVEIRA JÚNIOR ADVOGADO: FABIANO FRANCISCO DE LIMA - OAB/PB N.º 23.029
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 192 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0015926-92.2003.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO:
QUÍMICA RIO MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB NACAD EL KOURY
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 193 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0820209-33.2018.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: LUCIANO ALMEIDA ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO – OAB/PB 14.577 E JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (OAB/PB 23431) APELADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 213 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0825913-46.2015.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/SP Nº 128.341 APELADO: JOSÉ DE FRANÇA FILHO ADVOGADO: ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA
(OAB/PB 12110)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 214 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802410-45.2016.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ - OAB/PB 10.412 APELADO: PAULO SÉRGIO RIBEIRO ADVOGADO: TIAGO DE FIGUEIREDO MARQUES NEVES - OAB-PB 17.303
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 194 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0052240-95.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JOSEMÁRIO EDVALDO DA SILVA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/PB Nº. 24.739 APELADO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI - OAB/RN 1853 E
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 215 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0034385-16.2008.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADA: ROSILEIDE DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 195 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0006278-15.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BRADESCO AUTO/
RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: ROSTAND INACIO DOS SANTOS – OAB/PE 22718 APELADO: IVANILTON DO NASCIMENTO ADVOGADOS: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA – OAB/PB 11534 E
TIAGO JONATHAN DE LIMA FILGUEIRA – OAB/PB 19675
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 216 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803976-84.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS APELANTE: BANCO
ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAIÃO - OAB/PB N°21.800-A APELADA: MARIA
APARECIDA QUEIROGA DA NÓBREGA ADVOGADO: LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA FARINAZZO OAB/PB 12.324
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 196 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800201-20.2017.8.15.0761 ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A APELADO: ARTHUR JOSÉ DA SILVA ADVOGADOS: GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA - OAB/PB
18.135 E CAIO CHAVES ALVES PESSOA - OAB/PB 19.865
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 217 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807225-65.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
JOSÉ GLAUDIS DE MIRANDA ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB
14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 197 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800689-73.2017.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: MONYK
EVANS FANTIN MENEZES ADVOGADA: MARILY MIGUEL PORCINO - OAB/PB 19.159 APELADO: ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO – ASSUPERO ADVOGADAS: CRISTIANE
BELLOMO DE OLIVEIRA – OAB/SP 140951 E CAMILA TAVARES SERAFIM – OAB/SP 188904
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 218 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801501-95.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: VALDEMIRO DE SOUZA CAROLINO JÚNIOR ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO OAB/PB 17.948 APELADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 198 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800551-70.2017.8.15.0611 ORIGEM: 6ª VARA COMARCA DE MARI APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 APELADO: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO S/A ADVOGADO: JULIANA DE ABREU
TEIXEIRA - OAB/CE Nº 13.463
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 219 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806523-85.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JOSÉ CHAVES SOBRINHO ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELADO: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 199 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800562-86.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
APELADO: JOÃO BATISTA MATIAS DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB NACAD EL KOURY
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 200 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800355-91.2016.8.15.0981 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE:
MARIA DO SOCORRO BARROS ADVOGADOS: JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO - OAB-PB 18.465, HEWERTON DANTAS DE CARVALHO - OAB-PB 15.989 E MARCIO MACIEL BANDEIRA - OAB-PB 18.465 APELADO:
MARIA DO SOCORRO BARROS ADVOGADOS: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR - OAB/RN Nº. 392-A E
PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES - OAB/RN Nº. 5.424
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 201 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002413-76.2013.8.15.0441 ORIGEM: COMARCA DE ALHANDRA APELANTE: CARLOS ANTÔNIO
DA SILVA ARAÚJO ADVOGADOS: JEREMIAS NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB B N° 18.052 E GERUSA
NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB/PB N° 17.587 APELADO: MACIEL VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: PAULINO GONDIM DA SILVA NETO - OAB/PB 15.105
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 202 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801370-17.2016.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE:
REGINALDO FREIRE DA SILVA FILHO ADVOGADOS AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB N. 20496
E TONYSON HENRIQUE SANTOS – OAB/MG 121777 APELADO: FIDC – FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - NPL1
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 203 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0822431-56.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ELINELSON MACEDO GAZEL ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB Nº. 13.442 APELADO:
FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 204 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801278-77.2018.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 205 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801793-93.2016.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTES: IARA
BATISTA DO NASCIMENTO, TATIANA BATISTA DO NASCIMENTO E JORGE ANDRÉ BATISTA DO NASCIMENTO, COMO HERDEIROS DO FALECIDO GESSÉ BATISTA DO NASCIMENTO DEFENSOR: JOSE BERNARDINO NETO – OAB/PB 3768 APELADO: RUTH DE SOUZA CAVALCANTI ADVOGADO: ORNILO JOAQUIM
PESSÔA – OAB/PB 7.201
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 206 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0005689-35.2015.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: JEANNE BORBOREMA DA SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE
PATOS PROCURADORA: BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 207 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802062-29.2019.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: JONAS SOBRAL DE ANDRADE ADVOGADOS: WALCIDES MUNIZ - OAB/PB 3.307 E JÚLIO CÉSAR MUNIZ - OAB/PB
12.326 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR - OAB/RN
Nº. 392-A E PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES - OAB/RN Nº. 5.424
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 208 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001467-63.2015.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
CÍCERO BEZERRA DE SOUSA ADVOGADO: ANTONIO ANIZIO NETO - OAB- PB 8851 E MARIA FERREIRA
DE SÁ OAB/PB 8.655 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 209 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000409-71.2010.8.15.0441 ORIGEM: COMARCA DE ALHANDRA APELANTE: MUNICÍPIO DE CONDE ADVOGADO: HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR OAB/PB Nº 12.122 APELADO: EURICO DE OLIVEIRA
PESSOA ADVOGADO: RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA - OAB/ PB 14638
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 220 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0810135-65.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: SALUSTIANO LOPES DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE 2º APELADO: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 221 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0863627-35.2018.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: RODRIGO
DANTAS DA CUNHA ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 222 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002910-32.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – OAB/PB 12450-A APELADO: MIKALINÊS
MARTINS RODRIGUES ADVOGADA: FLAVIANA SURAMA DELGADO DA COSTA (OAB/PB N° 16.636).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 223 – APELAÇÕES
Nº 0000995-35.2012.8.15.0281 ORIGEM: COMARCA DE PILAR 1º APELANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADOS: ALLISSON CARLOS VITALINO - OAB/PB 11.215 E ALINE
MARIA DA SILVA MOURA - OAB/PB Nº 21.564 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE PILAR ADVOGADO: FELIPPE
SALES CARNEIRO DA CUNHA – OAB/PB 16681 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 224 – APELAÇÕES
Nº 0000460-95.2014.8.15.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA 1º APELANTE: ADEILSON CICERO
DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 2º APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORA: THAIS MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 225 – REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0073310-42.2012.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE: CARLA VALERIA PEREIRA DE CARVALHO MENDES DEFENSORA: MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA PROMOVIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DER, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADVOGADO: BRUNO CAMPOS LIRA – OAB/PB 16871
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 226 – REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0807102-87.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: MARIA JOAQUINA DE BRITO NORBETO DEFENSORA: DULCE
ALMEIDA DE ANDRADE PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 227 – REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0810391-37.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITA PROMOVENTE: RONILSON SANTANA DE OLIVEIRA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256 PROMOVIDO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 228 – REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0040626-98.2011.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL PROMOVENTES: JOSE BERNARDINO DE SOUZA E OUTROS ADVOGADA: LUCIANA EMILIA
DE CARVALHO TORRES GALINDO COUTINHO - OAB/PB 5541 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO RUIZ ARIAS NUNES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 229 – REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0001130-33.2015.8.15.0381 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA.
PROMOVENTE: MARIA DE CASSIA GOMES MONTEIRO ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA –
OAB/PB Nº 16.249. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 230 – REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0800106-90.2016.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ PROMOVENTE:
MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA PROMOVIDO: MUNICIPIO DE SOBRADO ADVOGADO: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JÚNIOR - OAB/PB 11.698
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 210 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0810605-48.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS APELADO: LUCIVALDO ALESSANDRO SILVA DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB
NACAD EL KOURY
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 231 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802632-96.2018.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA: IÁSCARA R FERREIRA TAVARES - OAB/PB 14.564
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 211 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800364-22.2019.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE:
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 232 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0858987-23.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA