TJPB 17/07/2020 | Folha | 16 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0812850-98.2019.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Pacientes: VALDOMIRO VENTURA DA SILVA.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0808532-38.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Victor de Farias Lima e Leonardo
Dantas da Nóbrega Ruffo. Paciente: HARISON GADELHA DE VERAS PESSOA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0807919-18.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Bruno Cézar Cade. Pacientes: SERGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS.
6º - PJE) Agravo Interno no Habeas Corpus n° 0806592-38.2020.815.0000. V ara de Entorpecentes da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: JOARLAN
IZAÍAS DE SOUZA (Advs: Saulo de Tarso de Araújo Pereira e Joallyson Guedes Resende. Agravada: Justiça
Pública.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0807359-76.2020.8.15.0000. 6ª Vara da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Marcel Baborsa Loureiro Garcia de Medeiros. Paciente: DJACI
RUFINO DA CRUZ JÚNIOR.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0806110-90.2020.8.15.0000. Comarca de Umbizeiro. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Izamara Alves Fernandes e Nelson Palmeira Cavalcanti Neto.
Paciente: DANIEL MENDES DE MORAIS
PROCESSOS FÍSICOS
1º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000135-23.2020.815.0000. Comarca de Lucena. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: LUCINALDO SÉRGIO PINTO GERMANO
(Adv.: Francisco Carlos Meira da Silva, OAB/PB nº 12.053). Recorrida: Justiça Pública.
20º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000297-04.2017.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
RAILTON BALBINO LAURENTINO (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). Apelada: Justiça
Pública.
21º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010086-54.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: CRISTIANO SÉRGIO DA SILVA (Adv.: Almir Alves Dionísio, OAB/PB nº 7.124).
Apelada: Justiça Pública.
22º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0009731-44.2017.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: DIEGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO. (Defensores Públicos: André Luiz de Pessoa Carvalho e José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
23º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000159-54.2017.815.0421. Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. 1º Apelante: SEVERINO DO RAMO CALIXTO LIMA (Adv.: Edson Ribeiro Ramos, OAB/PB nº 8.187).. 2º
Apelante: MARCO AURÉLIO PINTO RAMALHO (Advs.: Washington Vitorino da Silva Santos, OAB/PB nº 23.561
e Hermano Cananéa Nóbrega de Azevedo, OAB/PB nº 18.926). 3º Apelante: JONAS ANSELMO VIANA DE
FARIAS (Adv.: Aécio Farias Filho, OAB/PB nº 12.864).. 4º Apelante: ANTÔNIO CORREIA COSTA (Adv.: Fidel
Ferreira Leite, OAB/PB nº 6.883). 5º Apelante: EDNALDO JOÃO DE OLIVEIRA (Adv.: Fidel Ferreira Leite, OAB/
PB nº 6.883). Apelada: Justiça Pública.
24º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000262-77.2017.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: SEBASTIÃO SIMPLÍCIO (Defensores Públicos: Carlos Roberto Barbosa e José Celestino Tavares de
Souza). Apelada: Justiça Pública.
2º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000139-60.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de
Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: MARCOS ANTÔNIO
NASCIMENTO BARBOSA (Defensor Público: Marcel Joffily de Souza). Recorrida: Justiça Pública.
25º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0011108-16.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: SEVERINO JÚNIOR DA SILVA OLIVEIRA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barbosa).
Apelada: Justiça Pública.
3º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001655-74.2007.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: FERNANDO DOS SANTOS SILVA (Defensora Pública: Carollyne Andrade
Souza).
26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000329-02.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: WILLY LIAHONA BRASILINO FRAGOSO (Advs.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº
11.612 e Raíssa Pontes Ribeiro Machado Guedes, OAB/PB nº 18.236) Apelada: Justiça Pública.
4º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003951-85.2010.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
VALDERY DOS SANTOS SILVA (Advs.: Breno Wanderley César Segundo, OAB/PB nº 9.105 e Raimundo
Medeiros da Nóbrega Filho, OAB/PB nº 4.755). Apelada: Justiça Pública.
27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000371-55.2017.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: MARINALVA BARBOSA DA SILVA (Advª.: Niedja Agra de Araújo, OAB/PB nº 7.264). Apelada: Justiça
Pública.
5º - FÍSICOº) Apelação Criminal nº 0081453-14.2012.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MARCOS VINÍCIUS MARTINS LOBATO JARDIM (Advs.: Andressa Virgínia de
Brito Cordeiro, OAB/PB nº 18.004, Mariliza Rodrigues Furtado de Lacerda, OAB/PB nº 25.933 e Bruno Martins
Beiriz, OAB/PB nº 26.734). Apelada: Justiça Pública.
28º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0006588-13.2018.815.2002. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ISRAEL FERNANDES GOMES MARINHO (Adv.: Francisco de Assis Vieira Félix,
OAB/PB nº 4.377). Apelada: Justiça Pública.
6º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001153-04.2013.815.00751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. 1º Apelante: ADNIR MACIEL BASTOS (Advs.: Hamilton Lopes Ribeiro, OAB/PR nº 28.833, OAB/SC
25569A e Fellipe Giussepe Possami de Carlucci, OAB/SC nº 45.915 2º Apelante: DOUGLAS DA LUZ (Advs.:
Alexandre de Jesus Ferreira, OAB/SC nº 9490 e Guilherme Alexandre Ferreira, OAB/SC nº 33173). Apelada:
Justiça Pública.
7º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002608-06.2014.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: JURANDIR CASSEMIRO CÉSAR (Advs.: José Vanilson Batista de Moura Júnior. OAB/PB nº 18043 e
Évanes César Figueiredo de Queiroz, OAB/PB nº 13759 e Évanes Bezerra de Queiroz, OAB/PB nº 7.666).
Apelada: Justiça Pública.
8º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0022450-63.2014.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: ERASMO BARROSO DE OLIVEIRA (Defensora Pública: Hercília Maria Ramos Régis e José
Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
9º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0016496-36.2014.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: ANSELMO AUGUSTO MOREIRA DE MORAIS JÚNIOR (Advs.: Cynthia Denize Silva
Cordeiro, OAB/PB nº 8431 e Caio Lucena de Lemos, OAB/PB nº 27.584). Apelada: Justiça Pública.
10º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000287-76.2015.815.0831. Comarca de Cacimba de Dentro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOABSON DE SOUSA COSTA (Adv.: Edmilson
Nunes de Oliveira, OAB/PB nº 22.524). Apelada: Justiça Pública.
29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001737-71.2018.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
JOSÉ VILTON GOMES DE LIMA (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). Apelada: Justiça Pública.
30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0006582-06.2018.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: EDUARDO DA CUNHA SILVA (Defensores Públicos: Durval de Oliveira Filho e Roberto
Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
31º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000021-92.2018.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: ANDRÉ COIMBRA CORDEIRO (Adv.: Geneci Alves de Queiroz, OAB/PE nº 15.972D).
Apelada: Justiça Pública.
32º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000056-84.2018.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ALEXANDRE SANTOS NASCIMENTO
(Defensora Pública: Anaíza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública.
33º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001119-83.2018.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: DANIEL TIBÚRCIO MACENA DE ARAÚJO (Advs.: Felipe Pedrosa Tavares Theófilo
Machado, OAB/PB nº 17.086 e Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo, OAB/PB nº 22.516). Apelada: Justiça Pública.
Assistente de Acusação: MARIA RICARLEIDE DO NASCIMENTO (Advª.: Flávia Almeida Arnaldo, OAB/PB nº
17.524).
11º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000032-80.2015.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
EDIVAN VIDAL CORDEIRO (Advª.: Núbia Soares de Lima Goes, OAB/PB nº 8.711.) Apelada: Justiça Pública.
34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0007503-21.2018.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. 1º Apelante: ARTUR JOSÉ DA SILVA MELO (Advª.: Mona Lisa Fernandes de Oliveira, OAB/PB nº
17.498). 2º Apelante FELIPE DE MELO SILVA (Advª.: Mona Lisa Fernandes de Oliveira, OAB/PB nº 17498).
Apelada: Justiça Pública.
12º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002276-96.2015.815.2002. 5ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: Ministério Público. Apelada: MARIA INÊS ALVES MONTEIRO (Adv.: Wargla Dore Silva, OAB/PB nº
24.785).
35º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0008589-68.2018.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: JAILSON DOS SANTOS BARBOSA (Advª.: Jane Dayse Vilar Vicente, OAB/PB nº 19.620).
Apelada: Justiça Pública.
13º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000906-46.2015.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: DEOMÍCIO ALVES LEAL (Advs.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318 e Thaynara Dias
Serafim, OAB/PB nº 27.165).. Apelada: Justiça Pública.
36º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010223-02.2018.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: ANDERSON BARBOSA DA SILVA (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº
16.427. Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). 2º Apelante: EDIVAN TEIXEIRA DA SILVA (Adv.: Rafael
Gomes Cajú, OAB/PB nº 19.945). Apelada: Justiça Pública.
14º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0008220-04.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: ANDRIZ ARAÚJO FÉLIX (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº
13.416). 2º Apelante: ALBERTO ARAÚJO FÉLIX (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416). 3º
Apelante: JOSÉ APARECIDO SOARES DE ARAÚJO (Advs.: Luciano Carneiro da Cunha Filho, OAB/PB nº 17.923
e Thalles César Figueiredo de Queiroz, OAB/PB nº 19.907). Apelada: Justiça Pública.
37º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000618-87.2019.815.0000. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelantes: REGINALDO CORDEIRO DE ASSIS e MARIA JOSEANA BERNARDO DA SILVA (Advs.: Getúlio de
Sousa Júnior, OAB/PB nº 20.686 e Marcela Nascimento Lopes, OAB/PB nº 24.629). Apelada: Justiça Pública.
15º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000257-65.2016.815.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: EDSON SOARES DE
OLIVEIRA (Adv.: Renildo Feitosa Gomes, OAB/PB nº 17.967).
38º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000793-35.2019.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: WESLEY RIBEIRO NOVAIS (Adv.: Francisco de Assis F. Abrantes, OAB/PB nº 21.244). Apelada:
Justiça Pública.
16º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000432-52.2016.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: MICHEL DE OLIVEIRA RAMOS (Defensor Público: Odívio Nóbrega de Queiroz). Apelada: Justiça
Pública.
39º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000196-90.2019.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. 1º Apelante: MAURÍCIO RIBEIRO SOARES (Defensor Público: Acrísio Alves de Almeida). 2º Apelante:
THIAGO FÉLIX SANTOS (Adv.: Edigar da Silva Luna, OAB/PB nº 20.267). Apelada: Justiça Pública.
17º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000192-34.2016.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: LUIS AFONSO DE SOUSA (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5510). Apelada: Justiça
Pública.
40º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000907-13.2019.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: GERALDO ANTÔNIO DE SOUZA JÚNIOR
(Adv.: José Marcílio Batista, OAB/PB nº 8.535). Apelada: Justiça Pública.
18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0023656-44.2016.815.2002. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA FILHO (Adv.: Luiz do Nascimento Guedes Neto, OAB/PB nº
20.585 e Ana Priscila da Silva Bonfim, OAB/PB nº 20.708). Apelada: Justiça Pública.
19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001706-54.2016.815.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: WALLISSON DA SILVA TORRES (Adv.: Clebson do Nascimento Bezerra, OAB 23.049 e Clovis Lins de
Castro, OAB/PB nº 26.400). Apelada: Justiça Pública
41º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004085-41.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelada: MACIELE AVELINO DE MOURA (Adv.:
Gilvan Fernandes, OAB/PB nº 2.904).
42º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000096-11.2019.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
Ministério Público. 1º Apelados: ROBSON LIMA DE SOUZA e RUBENS LIMA DE SOUZA (Defensora Pública:
Maria de Lourdes Araújo Melo. 2º Apelado: JOSÉ CARLOS LIMA DE SOUZA (Adv.: Ramom Moreira de Lima,
OAB/PB nº 26633).