TJPB 21/08/2020 | Folha | 11 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020
QUES. VITIMA: IRAM TAVARES LINS ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO , 015196PB
HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. VITIMA: JOSE LACERDA JUNIOR ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO , 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00018 Processo: 0009202-54.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO MARCOLINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-se para a parte
comparecer ao Instituto de Psiquiatria Forense, emdata de 02/09/2020, as 14:oo horas, para realizacao do
exame, com o drJose Brasileiro Dourado Junior.
00019 Processo: 0013317-89.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. C. ADVOGADO: 017276PB
JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado para ter carga dos autos, no
prazo de 05(cinco) dias.
00020 Processo: 0027129-19.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EMANUELA FELIX
PEREIRA ADVOGADO: 200510RJ JOAO BATISTA KHOURI DUARTE. Despacho: Intime-se para responder a acusãcao, bem assim, fazer a indispensavel complemenracao das provas. cumpridas as diligencias, opinaremos sobre o merito.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00021 Processo: 0002093-52.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CASSIMIRO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0002603-02.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DOS SANTOS
ALVES ADVOGADO: 025976PB ANDERSON DE PADUA OLIVEIRA DA SILVA , 025854PB LUCAS RODRIGO VIEIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0002671-15.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WILLAMIS ESTEVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0003088-70.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAILTON BEZERRA ALVES
ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretadalei 9099/95.
00025 Processo: 0003117-18.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIOR FERREIRA DE
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0003381-35.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO SANTOS DA CRUZ
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0003536-38.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HERCULES DE TEJO PEREIRA
INDICIADO: EDSON DAMIAO ALVES DE SOUTO ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. INDICIADO: DAVID JUSTINO DA SILVA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0003855-40.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATAN DAVID CORREIA
GALDINO ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0003882-86.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS DINIZ DA SILVA
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0005426-80.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIEDJA GABRIELLY DE SOUZA
OLIVEIRA ADVOGADO: 021470PB ANTONIO ROMUALDO DE MEDEIROS NETTO. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada lei 9099/95.
00031 Processo: 0005942-37.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELLITON ALVES MOREIRA
ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Extincao de punibilidade decretadalei 9099/95.
00032 Processo: 0007465-16.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RODRIGO RIBEIRO
TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 026701PB PABLO RHUAN DO NASCIMENTO ANGELIM. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0007747-54.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAULO BARROSO FREITAS
ADVOGADO: 026772PB ADV EMAUEL SUELINTOM DA SILVA BATISTA. REU: EULLER HENRIQUE
PAIVA DE SOUSA ADVOGADO: 026772PB ADV EMAUEL SUELINTOM DA SILVA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0009768-37.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDEMBERG SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0009797-53.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0010599-51.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL DA SILVA SANTANA
ADVOGADO: 027672PB RAYSSA PESSOA MONTENEGRO , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0010946-84.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THIAGO DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0010956-02.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CAMILA KELLY SILVA DE
ANDRADE REU: FELIPE PEREIRA HOLANDA ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA
LACERDA , 025037PB JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0011351-91.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO TOME CAMURCA ADVOGADO: 019502B GILVAN FREIRE. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadada lei 9099/95
00040 Processo: 0014234-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVALDO GUEDES QUERINO
ADVOGADO: 022365PB JOAO PEDRO FERREIRA NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadalei 9099/95
00041 Processo: 0017089-31.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBIO ANDRE FERNANDES
MONTEIRO COELHO FEITOSA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0022408-77.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTAVIO MARTINS REZENDE
ADVOGADO: 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretadalei 9099/95
00043 Processo: 0031738-64.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: JOAQUIM SANTIAGO FILHO ADVOGADO: 006393RN MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA ,
009314RN CARLA DE MORAIS COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0086785-33.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODIN VICTOR AMERICANO
SONDAHL FILHO ADVOGADO: 155595RJ RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ ,
092632RJ RODRIGO ROCA. VITIMA: FRANCISCA ELIZETE AQUINO DE CASTRO ADVOGADO:
011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 124/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0001728-29.2019.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GLECIO ROMEU DINIZ FERNANDES DANTASREU: AMARALYNA DINIZ CORDEIRO DE BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 134/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0000146-96.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO LUIZ FERREIRA ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO , 021885PB GENIVAL BATISTA DE
LIMA JUNIOR. INDICIADO: CICERO ALVES FERREIRA ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO , 021885PB GENIVAL BATISTA DE LIMA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00047 Processo: 0000339-72.2020.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANTONIO VENANCIO RIBEIRO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0001198-59.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. A. ADVOGADO: 007093PB
SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. VITIMA: R. S. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00049 Processo: 0001334-22.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: T. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0001509-84.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDIELSON JOAQUIM DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0002095-87.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. S. ADVOGADO: 023063PB
VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 026164PB MISLENE MARIA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0004245-80.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. P. F.VITIMA: Y. C. S. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0004251-53.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LUCIA DE FATIMA SILVA
VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0005487-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BARBARA CORREIA LIMAREU: CATHARINA MARIA COSTA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 124/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0002329-69.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 220690RJ JEFFTE DE ARAUJO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 134/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0000016-67.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMMANUELLA MARIA PEREIRA DA SILVAINDICIADO: BRUNO VINICIUS RUFINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000025-78.2010.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO DE CARVALHO
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000062-90.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELIA BATISTA ADVOGADO:
020555PB CARLA MANUELA BATISTA DA SILVA , 019595PB ESDRAS LEITE DE CARVALHO. REU:
MONALISA TOMAZ DA SILVA ADVOGADO: 020555PB CARLA MANUELA BATISTA DA SILVA , 019595PB
ESDRAS LEITE DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000107-94.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. ADVOGADO: 022564PB
JOCIENO DA SILVA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000170-85.2020.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDRE RICARDO PEREIRA DO
NASCIMENTOREU: MENES APARECIDO TERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000264-38.2017.815.2003 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: ALEFF SANTOS DA
SILVAREU: THIAGO NASCIMENTO DA SILVAVITIMA: FRANCISCO GUALBERTO RODRIGUES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000279-02.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANDERSON SANTOS DOS
PASSOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000282-88.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VAZ DE ARAUJOVITIMA: ANA PAULA DE ALMEIDA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000297-23.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RABINDRANATH TAGORE
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000304-15.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE JAILTON BARBOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000367-74.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDEVALDO CARDOSO DOS
SANTOS ADVOGADO: 021796PB UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA , 014062PB GABRIEL DANNUNZIO SISNANDO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000655-85.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RUBENS ALVES GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000737-53.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALMIR DA SILVA VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000925-46.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. D. S. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000976-57.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS SANTIAGO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0001110-94.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ELVIS SIDNEY COUTINHO DA SILVA ADVOGADO: 026371PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0001212-09.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO DOS SANTOS
SOUZA ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO , 016287PB IRIS CRISTINA
LEIROS MEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0001351-63.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO CORDEIRO
DA CRUZVITIMA: JOAO EVANGELISTA DE MORAES CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0001485-22.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERSON ROSA DA SILVA
ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA. REU: ARTUR VITAL LEITE SILVA ADVOGADO:
018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0001731-52.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MIGUEL FERNANDES PIMENTA NETOVITIMA: FRANKLIN WINSTON DA SILVA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0001917-07.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA IVONETE DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0001975-10.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO CIRIACO MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0002094-05.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ROZANA DE OLIVEIRA
FURTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0002108-86.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON MEDEIROS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0002569-63.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS PINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0002602-48.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIELI DOS SANTOS AFONSO
ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. REU: JEANE VIEIRA ADVOGADO: 024777PB
LAZARO FABRICIO DA COSTA. REU: CATIUSKA VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 024777PB