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Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020

00520 Processo: 0000312-23.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. J. R. S. ADVOGADO:
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO , 015400PB AMANDA LUNA TORRES. Despacho: Intime-semedida cautelar revogada em parte.
Disponivel em inteiro teor no sitedo tjpb
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00521 Processo: 0000084-14.2020.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ELIAS JOSE RODRIGUES SILVA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. VITIMA: JOSE FRANCISCO
DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000116-53.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL REU: E. S. L. ADVOGADO: 024609PB
BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS. VITIMA: S. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000218-75.2019.815.0161 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: G. L. S.VITIMA: R. F.
S.INFRATOR: M. F. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000458-98.2018.815.0161 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. M.
A. ADVOGADO: 024524PB HANIERI DA SILVA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000500-16.2019.815.0161 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. V. S. O.INFRATOR:
J. S. O.INFRATOR: J. M. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0000525-29.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOEL NILSON ELIZEU
DOS SANTOSVITIMA: RAMARA GUIMARAES ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0000604-42.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUIS CARLOS MIRANDA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000627-85.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. S.
C.VITIMA: D. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000630-06.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. VITIMA: ALEXSANDRA DOS SANTOS
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000636-13.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ADAELSON DOS
SANTOS ADVOGADO: 015726RN JOSE BEZERRA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00531 Processo: 0000412-79.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARISIO MORENO JUNIOR
ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Sentenca: Julgo procedente a presente
demandanos termos do art 387 do cpp como incurso nas penas dos artigos 302 e303 ambos da lei 9.503/
97 c/c o artigo 70 do cófdigo penal.
00532 Processo: 0000663-63.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AVELINO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0000723-70.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000968-81.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REU: DANIEL NASCIMENTO DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0001082-54.2017.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REU: MARINALDO CASSIANO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018762PB DAVID ALVES DE LIRA. Sentenca: Sentenca absolutoriaDA PRATICA
DO CRIME TIPIFICADO NO ART 147 DO CPP NOS TERMOS DO ART 386,II,DO CPP,E CONDENATORIA NA FORMA DO ART 387 DO CITADO DIPLOMA PROCESSUAL,COMO INCURSO NAS PENAS DO
ART 129, §9º, DO CPP c/c A LEI 11340/06
00536 Processo: 0002602-83.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO DO NASCIMENTO
OLIVEIRA ADVOGADO: 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaNOS TERMOS DOS ARTIGOS 89, § 5º, DA LEI Nº 9.099/95 c/c artigo 61 do código de
processo penal.
00537 Processo: 0005223-19.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLITON ALVES ARAUJO
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Sentenca: Sentenca absolutoria COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0000649-83.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL DA SILVA FRANCA
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-se DA
DECISAO DE FLS.180/181. Mantida a prisao preventiva.
00539 Processo: 0000676-66.2018.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARTINHO LIMA ADVOGADO:
019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se INTIME-SE O RECORRENTE, PELO PRAZO DE DOIS DIAS(ART.588) PARA APRESENTAR SUAS RAZÕES.
00540 Processo: 0001355-03.2017.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO JOSE DE SOUSA
ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. Despacho: Intime-separa apresentar rol de testemunhas que irao depor em plenario
ate o maximo de 05 para cada parte.
00541 Processo: 0002369-66.2010.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDRO NUNES DE
FREITAS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Sentenca: Intime-se sentenca de pronuncia de fls.212/214. reu pronunciado.
00542 Processo: 0002389-42.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA DE
FLS.245/246. EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00543 Processo: 0000575-58.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VINICIUS LAURENTINO
OLIMPIO ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. REU: JANDEILSON BATISTA ADVOGADO:
021562PB ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX , 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria julgada parcialmente procedente o pedido da denúncia, sendo o 1º
réucondenado e o 2º réu absolvido. Pena 08 anos e 04 meses de reclusão e41 dias-multa. Regime fechado.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 033/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0006055-27.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO TRAJANO
SOARES ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. AUTOR: ADRIANO GENUINO DA
SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELETRICA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0008954-27.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO GOMES CAVALCANTE ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. REU: ADRIANO NUNES
LOPESREU: LAURA LOURENCO VENANCIO LOPESREU: PANT ENGENHARIA LTDA EPP ADVOGADO: 021456PB ANA MARIA BELMINO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0482154-07.2013.815.0181 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RAYANA TARGINO LINS
ADVOGADO: 017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA , 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOES ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0482235-53.2013.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCO GRAZIANNI
ROQUE RODRIGUES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE PILOES/PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOES ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00548 Processo: 0482674-64.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR PESSOA DE
BRITO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 049/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0001133-26.2003.815.0181 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: GUILHERME DA CUNHA MADRUGA ADVOGADO: 000796PB JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO , 012685PB LINDAURA SHEILA B
SODRE. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0002148-10.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARLENE DE
CARVALHO PEREIRA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: IPCM INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CUITEGI PB ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0017962-96.2014.815.0181 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: MUNICIPIO DE PILOES/PB
ADVOGADO: 016898PB IGOR ACCIOLY PIMENTEL , 015664PB RAPHAELA BARACUHY CUNHA DO
VALE. REU: N MARQUES CIA LTDA ADVOGADO: 017702PB ANDREWS LOPES MEIRELES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0482680-71.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: N MARQUES CIA LTDA
ADVOGADO: 017702PB ANDREWS LOPES MEIRELES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOES
ADVOGADO: 015664PB RAPHAELA BARACUHY CUNHA DO VALE , 016898PB IGOR ACCIOLY PIMENTEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
1A. VARA DE INGA NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0000607-71.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VANESSA HENRIQUES DA
SILVA REU: JOAO BATISTA TAVARES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00554 Processo: 0000111-71.2020.815.0201 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ODAIR PEDRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0000066-46.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN CAETANO ARAUJO
PEREIRA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se
apresentaçao das razoes recursais, no prazo legal.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0000013-31.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000130-22.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN MICHAEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00558 Processo: 0000344-48.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HAILTON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000453-28.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JAMYLE ALVES VIEIRA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000482-49.2017.815.1071 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S. P.
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0004565-12.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. P. E. P.REU: B. M. M.
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 018081PB ARTHUR SARMENTO
SALES , 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. REU: B. M. M.REU: J. G. A. R. ADVOGADO: 014315PB
ADILSON CARDOZO ARAUJO. REU: J. B. S. ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO.
REU: L. L. M. V. ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. REU: A. C. M. L. ADVOGADO: 014315PB
ADILSON CARDOZO ARAUJO. REU: A. L. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00562 Processo: 0000037-56.2018.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES DE SOUZAVITIMA: CARLA VANESSA ANDRADE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000150-73.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ LEONARDO MORAIS
GUEDESVITIMA: FLAVIO ROBERTO SOUZA LIMAVITIMA: LINDOMAR DE SOUZA LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0000166-90.2020.815.0631 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: DANIELY EMANUELA FELIX
DOS SANTOSREU: GEFERSON LUCAS FELIX DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0000175-23.2018.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. J.
S.VITIMA: R. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000205-92.2017.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSILEIDE BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000475-48.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IVETE RASQUINHO INDICIADO: VALMIR VALERIO DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0000636-39.2011.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE FERNANDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. REU: GENILSON
CARMO DOS SANTOSVITIMA: RODRIGO AMANCIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0000737-32.2018.815.0631 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JEDSON RICARDO JORGE
XAVIERVITIMA: JESSICA ESTEVAO TIBIRICA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000737-66.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS LOPES DA
CUNHAVITIMA: RITA DE CASSIA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000745-48.2014.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: AMANDA HERCULANO DAS
CHAGASREU: GRACIELLE SANTOS DE MIRANDAVITIMA: LAIZA GOUVEIA DAS CHAGASVITIMA:
SABRINA GOUVEIA CHAGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000847-41.2012.815.0631 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: C. Q. S. ADVOGADO: 007129PB
JOSE BARROS DE FARIAS. VITIMA: S. M. B. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000856-61.2016.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
CARLOS DA SILVA LAMEUVITIMA: RENODIERE CARVALHO CAMARA Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018