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Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020

00570 Processo: 0000921-76.2018.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDILZA NEVES FERREIRAREU: ENOCK SEBASTIAO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000971-78.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONIA MARIA ALVES DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0001001-40.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON MARTINS
LAUREANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0001121-49.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CAIO LUCENA DE LEMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0001131-93.2019.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: POLLYANNA MIRNA DA SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0001161-31.2019.815.0731 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ART SONO COM DE COLCHOES E MOVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0001181-22.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GEANE DE MELO DA COSTAINDICIADO: REGINALDO LOURENCO DIAS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00577 Processo: 0001191-66.2019.815.0731 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0001651-29.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAMILA GABRIELA LOPES DA
SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0001921-77.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINSON BATISTA DE
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0002111-40.2019.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EDIPO DUARTE FREIRE JUNIORREU: FRANCISCO EMERSON ASSIS
DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0003271-13.2013.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO FERREIRA CAVALCANTEVITIMA: ORLANDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0003471-15.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURINO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA NETOVITIMA: RAFAELA SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0003881-73.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELTON SILVA SANTOSVITIMA:
JOSIVALDO DA SILVA BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0003981-28.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VALDINETE FRANCISCO
DOS SANTOSREU: DAMIAO DE OLIVEIRA MATOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0004151-97.2016.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0005121-73.2011.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AILTON JOSE FRANCO
MARTINSVITIMA: OLEGARIO DA COSTA FIALHOVITIMA: MARIA JOSE BARROS HOCHHEIMVITIMA:
BILL JORGEN HERSON HOCHHEIMINDICIADO: RODRIGO FERREIRA SANTOS DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0007001-66.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VANESSA GALVAO PESSOAREU: JULIO CESAR TRAVASSOS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CABEDELO NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00588 Processo: 0000447-71.2019.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. J.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0000612-89.2017.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: Y. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0000727-76.2018.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. B. O. ADVOGADO:
002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0000787-83.2017.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. N.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0000855-96.2018.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: L. J. H.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0001170-90.2019.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. L. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0001180-37.2019.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: K. N. L.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0003719-78.2016.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. W. S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00596 Processo: 0000693-87.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO: 027719PB CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00597 Processo: 0000159-17.2018.815.0131 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000563-34.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DACIO JOSE DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0000631-23.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JORGEILSON DE SOUZA
OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: 022535PB FRANCISMEIRA PEREIRA LACERDA DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000659-15.2020.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DAIANE CRISTINA PINTO
BANDEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0000774-36.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABRICIO DE SOUZA
NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000783-95.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PEDRO FIRMINO DE LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0002635-58.2000.815.0131 - CRIMES AMBIENTAIS REU: JOSE BONIFACIO CIPRIANO
AGRIPINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).

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00604 Processo: 0000040-89.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO PIRES FORMIGA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0000053-88.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DA SILVA MOURAVITIMA: SIVANILDO SEVERINO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0000121-38.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALAN GEILSON DE OLIVEIRA
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0000455-72.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0000633-89.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO JAIRO DINIZ OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0000680-97.2016.815.0141 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0000690-39.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: REGINALDO DE SOUSA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0000721-69.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DE FATIMA VERAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0000827-02.2011.815.0141 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0000892-16.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILSON BATISTA DA CUNHA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0000948-49.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RITA DE CASSIA ARAUJO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0000993-53.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINALDO SOARES
CARDOSOVITIMA: ANA CRISTINA HIPOLITOVITIMA: JESSECA PALOMA FERREIRA DA SILVAVITIMA:
ELIGIANE LIMA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0001001-98.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SEBASTIAO DA
SILVAINDICIADO: RODOLFO DOMINGOS DOS SANTOSINDICIADO: JOSE OLAVO VIRGINIO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0001052-41.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EM INVESTIGACAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0002249-12.2011.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TIAGO FERNANDES SILVESTREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0002416-87.2015.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO JOSE TARGINO DOS
SANTOSREU: ALEXANDRE FERNANDES FORTE ADVOGADO: 003225RN FELIX GOMES NETO. REU:
FELIPE CAMARGO PEREIRA DA COSTA SILVA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE
ALMEIDA , 002968RN MARLUS CESAR ROCHA XAVIER. REU: FABRICIO PEREIRA DA COSTA SILVAVITIMA: JOSE DE SOUZA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00620 Processo: 0000343-74.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MANOEL DE SOUSA FILHO ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00621 Processo: 0003004-27.1997.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 077/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0000334-92.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 004070PB PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00623 Processo: 0000068-95.2017.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO NUNES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0000090-95.2013.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEANO DOS SANTOS
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0000108-77.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELMA MARIA DINIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0000121-76.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS XAVIER DE QUEIROZ
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0000148-25.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SOEBIO XAVIER MARTINS
ADVOGADO: 018821PB JOÃO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO , 024912PB HYNGRID LORENNA
LEITE FRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0000165-66.2015.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS ANDRELINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0000178-60.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECI PEREIRA LIMA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0000215-24.2017.815.0151 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: T. P.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0000218-08.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DELZUITA CLEMENTINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0000218-33.2004.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: HERNANDES DE ARAUJO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0000222-46.1999.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AIRTON FELIX BATISTA
ADVOGADO: 020064CE MIKHAIL GOMES LE SUEUR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0000225-68.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCIEL PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0000249-91.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HAMILTON ALVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0000268-44.2013.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018