TJPB 02/09/2020 | Folha | 9 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
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Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Gustavo Rosa Soares, menor impúbere,
representado por sua genitora, Ana Paula Alves Rosas. Advogado(s): Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque (OAB/PB 12.392).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 249) – Agravo de Instrumento N°
0801789-12.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Luiz
Alberto de Castro Silva. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 227) – Agravo de Instrumento N°
0808785-60.2019.8.15.0000. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Liz Maria Guerra de Araújo, menor
impúbere, representada por seu genitor, Kayo Phillipe Gerra Borba. Advogado(s): João Victor Almeida
de Lucena (OAB/PB 26.628).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 250) – Agravo de Instrumento N°
0800448-48.2020.8.15.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Marly
Domingos de Lucena. Advogado(s): Fernanda Marinho Domingos de Lucena (OAB/PB 22.266). Agravado(s):
Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Cícero Pereira de
Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 228) – Agravo de Instrumento N°
0812830-10.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s):
Claro S/A. Advogado(s): Ronaldo Redenschi (OAB/RJ 94.238) e Júlio Salles Costa Janolio (OAB/RJ
119.528).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 229) – Agravo de Instrumento N°
0806287-54.2020.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Hélio Bandeira de
Holanda Cavalcanti. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito Financiamento e Investimento.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 230) – Agravo de Instrumento N°
0811391-61.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Agravado(s): Fábio de Medeiros
Cavalcanti. Advogado(s): José Corsino Peixoto Neto (OAB/PB 12.963).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 231) – Agravo de Instrumento N°
0811670-47.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Marcelo Pereira de Aquino. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). Agravado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 232) – Agravo de Instrumento N°
0812349-47.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Comércio
e Rebeneficiamento de Cereais Mercosul LTDA – EPP. Advogado(s): João Luis Fernandes Neto (OAB/PB
14.937) e outros. Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Naziene Bezerra Farias de
Souza (OAB/PB 8.245) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 233) – Agravo de Instrumento N°
0813266-66.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Unimed Cooperativa de
Serviços de Saúde dos Vales do Taquari e Rio Pardo LTDA. Advogado(s): Marcos Antônio Almeida de Souza
(OAB/PE 33.276) e Gabriel Vasconcelos da Costa Filho (OAB/PE 39.251). Agravado(s): Francisco de Assis
Trajano Gomes. Advogado(s): Diego Kaio da Silva (OAB/PB 17.516) e Juliete Fernandes Pereira da Silva
(OAB/PB 21.006).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 234) – Agravo de Instrumento N°
0806170-63.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível Regional de Mangabeira. Agravante(s): João das Neves de
Oliveira. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo (OAB/PB 14.318). Agravado(s): Banco
Panamericano S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 235) – Agravo de Instrumento N°
0800792-29.2020.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Maria
José Almeida Maia. Advogado(s): Miguel Ângelo Ricardo de França (OAB/PB 25.125). Agravado(s): Telefônica Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 251) – Agravo de Instrumento N°
0806198-31.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Genézio Carneiro de Souza.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 252) – Agravo de Instrumento N°
0801061-68.2020.815.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(s): Andréa Nunes Melo (OAB/PB 11.771). Agravado(s): Lígia
Palmeira Sales.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 253) – Agravo de Instrumento N°
0810271-80.2019.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Gonzaga
Indústria Comércio e Representação Ltda. Advogado(s): Ana Cecília Lopes de Medeiros Albuquerque (OAB/
RN 10.986) e outros. Agravado(s): Opinião S/A. Advogado(s): Mário Formiga Maciel Filho (OAB/PB 5339).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 254) – Agravo de Instrumento N°
0802245-59.2020.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Natura Cosméticos S/A. Advogado(s): Eduardo Pugliese Pincelli (OAB/SP 172.548).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 255) – Agravo de Instrumento N°
0803085-69.2020.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Maria
do Carmo Guimarães Porto Vasconcelos. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão
(OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 256) – Agravo de Instrumento N°
0806268-48.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Agravante(s): Geraldo Soares
da Silva. Advogado(s): Thiago Medeiros A. de Sousa (OAB/PB 14.431). Agravado(s): Banco BMG Consignado S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 257) – Agravo de Instrumento N°
0801355-23.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(s): Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612). Agravado(s):
Alfredo Barbosa da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 258) – Agravo de Instrumento N°
0812698-50.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Ivanice da Silva Sousa. Advogado(s): Manoel Vieira de Araújo Neto (OAB/PB 24.090).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 259) – Agravo de Instrumento N°
0801547-53.2020.8.15.0000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Carlos Eduardo
Tavares e Paula Francinete Bezerra de Lima Tavares. Advogado(s): Cleber de Souza Silva (OAB/PB 11.719).
Agravado(s): Banco Intermédium S/A. Advogado(s): Felipe Navega Medeiros (OAB/SP 217.017).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 236) – Agravo de Instrumento N°
0811920-80.2019.8.15.0000. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ismênia Machado
Mateus. Advogado(s): Ana Virgínia Cartaxo Alves Nunes (OAB/PB 15.424). Agravado(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB
13.040) e Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 260) – Agravo de Instrumento N°
0802367-72.2020.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Eliane Maria Vilar da Silva e outros. Advogado(s): Flávio Eduardo Almeida de Almeida (OAB/PB 24.999) e
outros. Agravado(s): O Município de Campina Grande, representado pela sua Procuradoria-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 237) – Agravo de Instrumento N°
0809627-40.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Raimunda
Fernandes da Silva. Advogado(s): Philipe Barbosa Nóbrega (OAB/PB 20.611). Agravado(s): O Município de
Brejo dos Santos, representado por seu Procurador, José Wellinton de Melo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 261) – Agravo de Instrumento N°
0801706-93.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Fábio Vicente Sobral
Silva. Advogado(s): Danúzia Ferreira Ramos (OAB/PB 8884). Agravado(s): Hemellyne Nóbrega Quinho de
Carvalho. Advogado(s): João Afonso Gomes Cavalcanti Abílio Diniz (OAB/PB 23.297).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 238) – Agravo de Instrumento N°
0812007-36.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): HGA Construções e
Incorporações LTDA. Advogado(s): Karla Gabriela Sousa Leite (OAB/PB 11.755). Agravado(s): Condomínio
do Edifício Residencial Matrinxa. Advogado(s): Thiago Benjamim Carneiro de Almeida (OAB/PB 150.944).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 262) – Agravo de Instrumento N°
0810292-56.2019.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Gonzaga
Indústria Comércio e Representação. Advogado(s): Armindo Augusto Albuquerque Neto (OAB/RN 1927) e
outros. Agravado(s): Santher Fábrica de Papel Santa Therezinha S/A. Advogado(s): Paulo Guilherme de
Mendonça Lopes (OAB/SP 98.709).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 239) – Agravo de Instrumento N°
0800736-93.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Gilberto dos
Santos Vieira – ME. Advogado(s): Flauber José Dantas dos Santos Carneiro (OAB/PB 23.221) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 240) – Agravo de Instrumento N°
0806279-77.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca do Conde. Agravante(s): Lindalva Maria das
Neves. Advogado(s): Petruccio Sousa Ferreira Paiva (OAB/PB 15.413). 1° Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. 2° Agravado(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 241) – Agravo de Instrumento N°
0810450-14.2019.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
A Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbanos de João Pessoa Advogado(s): Jaldemiro
Rodrigues de Ataíde Jr. (OAB/PB 11.591).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 263) – Agravo de Instrumento N°
0811172-48.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Fernanda Mendes Cabral
Albuquerque Coelho. Advogado(s): Eduardo H. Oliveira da Silva (OAB/PB 21.590). Agravado(s): EMBRACON Administradora de Consórcio LTDA. Advogado(s): Maria Lucília Gomes (OAB/PB 84206A) e Amandio
Ferreira Tereso Junior (OAB/PB 19738A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 264) – Agravo de Instrumento N°
0812319-12.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Novo
Rumo – Motores e Peças LTDA. Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque (OAB/PB
19.555). Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar
Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 265) – Agravo de Instrumento N°
0801814-25.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): José do Nascimento. Advogado(s): Miguel Ângelo Ricardo de França (OAB/PB 25.125). Agravado(s): O Município de
Alagoa Nova, representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 242) – Agravo de Instrumento N°
0812121-72.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Erick da Cunha Silva. Advogado(s): Cledson da Silva Fernandes (OAB/PB 24.050).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 266) – Agravo de Instrumento N°
0801978-87.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Edilene Elias
da Silva. Advogado(s): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451). Agravado(s): Ana Maria da Silva e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 243) – Agravo de Instrumento N°
0811330-06.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): Clodoaldo
Carneiro do Nascimento. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PE 25.252). Agravado(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 267) – Agravo de Instrumento N°
0811926-87.2019.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Raul de
Sousa Soares e outra. Advogado(s): Charles Félix Layme (OAB/PB 10.073). Agravado(s): Silvio Pereira da
Rocha Filho e outra. Advogado(s): Diego Gomes do Rêgo (OAB/PB 21.641).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 244) – Agravo de Instrumento N°
0800176-54.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Apoenna Mirelly de Lima Azevedo. Advogado(s): Brenda Moniely de As (OAB/PE47.702).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 268) – Agravo de Instrumento N°
0801487-80.2020.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Agravado(s): Francisco Izidro
Machado – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 245) – Agravo de Instrumento N°
0811221-89.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Cícero
José Ribeiro dos Santos. Advogado(s): Inácio Bruno Sarmento (OAB/PB 21.472). Agravado(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 269) – Agravo de Instrumento N°
0806000-91.2020.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Maria da Silva
Rodrigues. Advogado(s): Pedro Erieudo Cavalcante de Lacerda Filho (OAB/PB 19.432). Agravado(s): O
Município de Pedra Branca.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 246) – Agravo de Instrumento N°
0800248-41.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Uiraúna. Agravante(s): Francisco Tadeu
Félix. Advogado(s): Priscilla Caroline Pinheiro Vieira (OAB/PB 26.646). Agravado(s): Maria Cleonice
Pereira Batista e outro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 270) – Agravo de Instrumento N°
0801688-72.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Gilmario Marques Franco. Advogado(s): Jéssica Ataíde de L. Machado (OAB/PB 23.621), Barbara Lúcia
Ribeiro Miranda Hazin (OAB/PE 44.952).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 247) – Agravo de Instrumento N°
0807675-89.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca do Conde. Agravante(s): José Maria da Silva.
Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento (OAB/PB 25.192) e outros. Agravado(s): Banco Itaú Consignado S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 248) – Agravo de Instrumento N°
0809328-63.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cícero Honorato
Leite Filho. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Agravado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 271) – Agravo de Instrumento N°
0806749-11.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Benilda Melo de Barros.
Advogado(s): Baumann Barros Guedes Alcoforado de Carvalho (OAB/PB 23.366). Agravado(s): Banco
Olé Bonsucesso Consignado S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 272) – Agravo de Instrumento N°
0801922-54.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Agnaldo Salustino da
Silva. Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos (24.403) e Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB