TJPB 22/10/2020 | Folha | 26 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020

00213 Processo: 0015542-51.2011.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO EDUARDO SILVA OLIVEIRAVITIMA: WESLEY RODRIGUES SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00214 Processo: 0044283-91.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILTON LOPES DE MELO ADVOGADO: 015570PB RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO. VITIMA: ALUSKA DA SILVA RODRIGUES Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia29/10/2020, pelas 14h30min, cuja audiência será
realizada por vídeo conferência e cujo link é o seguinte: https://cnj/webex.com/join/fabricio
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 058/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00215 Processo: 0001249-95.2019.815.0011 - PROVIDENCIA AUTOR: E. M. C. I. J. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0002247-63.2019.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: W. A. B. ADVOGADO:
014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: C. C. M. D. C. D. A.REPRESENTANTE LEGAL: M. S.
A. C. S.REU: C. E. R. L. C. M. D. C. A. Sentenca: Pedido julgado procedente
00217 Processo: 0006676-73.2019.815.0011 - ADOCAO AUTOR: J. B. B. S. ADVOGADO: 021662PB SARAH DE
LIMA FERREIRA , 021643PB ERIKA FERNANDES DE SOUZA. AUTOR: M. I. N. ADVOGADO: 021662PB
SARAH DE LIMA FERREIRA , 021643PB ERIKA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0014359-45.2011.815.0011 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. R. N. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. REU: M. C. A. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0025576-22.2010.815.0011 - MEDIDAS DE PROTECAO REU: C. A. S. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00220 Processo: 0003070-03.2020.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: H. R.
A. B. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 059/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00221 Processo: 0003464-78.2018.815.0011 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: L. M. L. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. REU: L. A. S. J. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00222 Processo: 0017890-86.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: JOAO RIBEIRO ADVOGADO:
009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intimeseo executado do bloqueio online no valor de R$ 282,00,a fim de que,desejando,apresente embargos a
execuçã,no prazo de 15 dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00223 Processo: 0000657-66.2010.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: ALBERTO DOMINGOS DA SILVAVITIMA: SIONE FELIPE GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0001938-23.2011.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILTON DA SILVA
OLIVEIRAVITIMA: MARIA APARECIDA MARINHO OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0004102-92.2010.815.0011 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0005322-62.2009.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ANDRE DA
SILVAVITIMA: MARIA DAS NEVES AIRES BARBOSA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0005702-51.2010.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO REIS CRISPIMVITIMA: CHIRLENE LIMA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0008536-90.2011.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAELSON ANDRADE OLIVEIRAVITIMA: MARIA AMANCIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0008577-04.2004.815.0011 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0010329-98.2010.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLIGTONVITIMA: MARIA
SAIONARA DE SOUZA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0013000-21.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0014923-24.2011.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA
LIMAVITIMA: NAIANA ARAUJO CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0016422-04.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTUNES SILVA CALDASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0017919-63.2009.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO DE
SANTANAINDICIADO: MARIA ROBERTA BALBINO DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00235 Processo: 0019847-49.2009.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO PEREIRA DA SILVAVITIMA: LUCIVANIA GOMES DO REGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0019970-13.2010.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO OLINTO CARTAXOVITIMA: ADENILDA OLIVEIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0022541-25.2008.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO KENNEDY GOMES
OLIVEIRAVITIMA: ROBERIA ANDRADE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0022588-23.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RICARDO CAVALCANTE FALCAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0023258-37.2008.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO JOSE DE
OLIVEIRA COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0023829-76.2006.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO JOSE DE
OLIVEIRA COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0024466-56.2008.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO MONTEIRO DE
SOUZA JUNIOR VITIMA: VILANI SULPINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0024541-56.2012.815.0011 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0025572-19.2009.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO RUFINO DOS SANTOSVITIMA: MARIA INES LOPES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0026036-77.2008.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WASHINGTON JOSE DE
QUEIROZVITIMA: MARIA ISABELE LAURENTINO AMORIM MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0026872-79.2010.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: SUY MEY DO NASCIMENTO
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00246 Processo: 0027917-21.2010.815.0011 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: ALCILENE DE ALMEIDA
SALES ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. REU: ANTONIO RIBEIRO NASCIMENTO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00247 Processo: 0123750-95.2012.815.0011 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00248 Processo: 0011103-16.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDERSON DE SOUZA
ARAUJO ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON
MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da audiencia de instruçao
designada parao dia 04/11/2020 as 14:30h, por videoconferencia, enviarei copia dos autos para o e-mail
e link para o seu celular.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00249 Processo: 0002193-34.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KARLA SILVEIRA CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00250 Processo: 0000025-59.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIELY FARIAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0001173-08.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: O MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0002696-55.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO RODRIGUES NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0003010-98.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRA AVELINO PORTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0003572-39.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON LOURENCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. VITIMA: VINICIUS MORATO ALMEIDA Despacho: Intime-sevistos etc. intime-se para apresentação da salegacoes finais no
prazolegal.
00255 Processo: 0004712-11.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAISSA DE CASSIA SILVA
PEREIRAINDICIADO: ERINALDO DA SILVA PEQUENOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0006598-16.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NOELZA DE LIMA BRAGA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0021241-86.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO COMUM REU: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 152/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00258 Processo: 0008272-29.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DENER GABRIEL SILVA DE
SOUZA ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS LLIMA FERREIRA , 027267PB THIAGO
ARAUJO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 157/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00259 Processo: 0042434-36.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HELIO BORGES DA COSTA
ADVOGADO: 002790PB KATIA LANUSA DE SA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 139/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00260 Processo: 0000130-88.2020.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. N. L.
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0000266-03.2011.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTAVIO SILVA DE OLIVEIRA
NETO ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0000326-29.2018.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. P. S. C. ADVOGADO: 020594PB
HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. REU: C. A. S. C. ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI
ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0000617-63.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARY SABRINA MARQUES DE
SOUZA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. VITIMA: JOSE DIEGO
EVARISTO MARQUES ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0000676-85.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEIXO GENUINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0000750-13.2014.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALVES DA COSTA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0000967-56.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO LEANDRO DE SOUSA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00267 Processo: 0000027-66.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO SILVA MOURAREU:
JOAO MARCOS LEITE SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000040-31.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEITON DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0000056-19.2018.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO ALVES DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0000070-32.2020.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO FELIPE DE
BRITO SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0000081-61.2020.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ADRIANO RODRIGUES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0000252-52.2019.815.0031 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ANTONIO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0000257-45.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON DELFINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018