TJPB 24/03/2021 | Folha | 18 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021
PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: JOSE IACOINO DE SOUSA
ADVOGADO: MAX SAEGER OAB/PB 10.569 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR GERAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
APELADO: CRISTIANA FERREIRA LUCENA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 86 - – AGRAVO INTERNO Nº: 083959041.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO
BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A APELADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 107 - – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0841351-44.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: CHARLENE
RIBEIRO DA SILVA DEFENSORA: NADJA SOARES BAÍA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 87 - – AGRAVO INTERNO Nº 080034936.2019.8.15.0381 ORIGEM: COMARCA DE ITABAIANA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADA: MILENE ROGÉRIA DA SILVA
ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/PB Nº 16.249
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 108 - – CONFLITO
NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N.º 0813517-50.2020.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA
DA COMARCA DE SOUSA. SUSCITADO: TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 88 - – AGRAVO INTERNO Nº: 003443219.2010.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO: ROSINALDO ALBUQUERQUE DE
ALMEIDA ADVOGADO: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. OAB/PB 13267 E OUTRA INTERESSADO: PBPREV
– PARAIBA PREVIDENCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 109 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N. 0815365-54.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA EMBARGADO: ALBERTO MESQUITA
DA SILVA. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E LUÍS FERNANDO
MIDAUAR (OAB/PB N. 26.159-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 89 - – AGRAVO INTERNO N. 000158624.2015.8.15.0141 ORIGEM:1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
POR SEU PROCURADOR SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO: ERIETE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. OAB: PB-14412
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 90 - – AGRAVO INTERNO Nº 080373155.2019.8.15.0181 ORIGEM:4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA
SOUZA ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS OAB/PB Nº 11.536 AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB – 15.222, NELSON
DAVI XAVIER, OAB/PB -10.611, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO, OAB/PB– 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA
SILVA, OAB/PB – 18.798 E JOSEILTON SANTOS FIDELIS JÚNIOR, OAB/PB – 24.355
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 91 - – AGRAVO INTERNO Nº 082904220.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: BIANCA
VIEIRA SALES DA SILVA ADVOGADO: ELIANA DOS SANTOS LEITE – OAB/PB 21.501
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 92 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080136583.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
AGRAVADO: OAYSSA CLARISSA ALVES NUNES ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO, (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 93 - – AGRAVO INTERNO N. 079509070.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: NABOR
PAULO LEZAN BECHEL ADVOGADO: RICARDO JOSÉ PORTO OAB/PB 16.725
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 94 - – AGRAVO INTERNO Nº: 081049279.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES AGRAVADO: ANTONIO NUNES
NETO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 95 - – AGRAVO INTERNO Nº 007457312.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVADO:
INDÚSTRIA E COMÉRCIO SÃO FRANCISCO LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 96 - – AGRAVO INTERNO Nº 080055621.2019.815.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1.663, POLIANA FERREIRA
BORGES – OAB/PB 17.981 E FILENO DE MEDEIROS MARTINS - OAB/PB 13.294 AGRAVADO: GILSON
PEREIRA DE SOUTO ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 97 - – AGRAVO INTERNO Nº 002879672.2010.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO
S.A ADVOGADO: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS OAB/BA 25.254 AGRAVADO: QUALITECH COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ADVOGADO: CLEBER DE SOUZA SILVA OAB/PB Nº. 11.719, RODRIGO
BRANDÃO MELQUÍADES OAB/PB Nº. 11.537, FELIPE VIANA OAB/PB Nº. 24.838 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 98 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0808420-69.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA NOVA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO
AS ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A AGRAVADO: MARIA DE FATIMA DE
LIMA ADVOGADO: ANA PRISCILA COELHO MARINHO SILVA – OAB/PB 24.144
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 99 - – AGRAVOS INTERNOS N.º 080036055.2017.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM 01 AGRAVANTE: REALIZA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGAD: MÁRIO DE ANDRADE GOMES OAB/PB 20.072 02
AGRAVANTE: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR.
OAB/PB 11.591 E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 APELADO: DANIELLY DA SILVA COSTA
ADVOGADO: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO - OAB/PB 10322
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 100 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0815603-91.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: LEONARDO DE AGUIAR
BANDEIRA ADVOGADO: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA OAB/PB 12.543 AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 101 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0801026-11.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
NORMA SERVOLO BENTO E OUTROS ADVOGADO: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO OAB/PB
13.533-B AGRAVADO: FEDERAL DE SEGUROS S A ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA OAB/RJ
Nº 132.101
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 102 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0802350-75.2016.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: ARISTIDES DE MENEZES CUNHA E VITORIA LUCIA LINS DE MENESES, REPRESENTADOS
PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 110 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800404-37.2018.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA
ISABEL EMBARGANTE: STEFFANY LARISSA BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES
DE CARVALHO OAB/PE 25.252 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL ADVOGADO: CARLOS
EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA OAB/PB Nº 22122 EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 111 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0815358-62.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
EMBARGADO: RAIMUNDO MIGUEL DE SOUSA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/
PB 11.967 E LUÍS FERNANDO MIDAUAR OAB/PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 112 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0800009-35.2017.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ.
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB//PB
128.341-A). EMBARGADA: MARIA FRANCIDALVA ANDRADE DE SOUZA ARAÚJO. ADVOGADO: JOSÉ
MARCÍLIO BATISTA (OAB/PB 8535).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 113 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0053844-91.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: ANA RAQUEL RODRIGUES DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: RAMON PESSOA
DE MORAIS OAB/PB N.º13.771 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUK|
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 114 - – AGRAVO
INTERNO Nº 0819732-24.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO:
MARIA DAS GRAÇAS GOMES DANTAS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB
6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES
– OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHUTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 115 - – AGRAVO
INTERNO Nº 0857831-97.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO:
CHIARA CABRAL DOS SANTOS ADVOGADO: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA OAB/PB 19965
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 116 - – AGRAVO
INTERNO N.º 0845489-54.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
AGRAVADO: DÁCIO ALVES DA COSTA. ADVOGADO: JANDUIR CARNEIRO DE BARROS (OAB/PB N.º
8.855).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 117 - – AGRAVO
INTERNO Nº 0872123-19.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO:
GILVANDO ANDRE DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960, JANSEN H. DE C. BELARMINO OAB/PB 26.069 E MARIA DA
CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 118 - – AGRAVO
INTERNO N.º 0044933-03.2008.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO
GURGEL. AGRAVADA: COCO BAMBU ALIMENTOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 119 - – AGRAVO
INTERNO N.º 0000952-57.2004.8.15.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL.
AGRAVADO: DIOSEILTON CÍCERO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 120 - – AGRAVO
INTERNO N.º 0810769-45.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: SEVERINO CLAUDINO NETO. ADVOGADO: EUGÊNIO GONÇALVES DA NÓBREGA (OAB/PB
8.028) E IZABEL VICENTE IZIDORO (OAB/PB 14.636). AGRAVADO: ARTUR CABRAL CLAUDINO,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA, BARTHYRA CABRAL VIEIRA DE ANDRADE. ADVOGADO:
LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO (OAB/PB 17.923), THALES CÉSARE ARARUNA MACEDO DA
COSTA (OAB/PB 19.907) E THAYARA SANTOS TORRES DE ARAÚJO COSTA (OAB/PB 24.938).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 121 - – AGRAVO
INTERNO N.º 0810530-57.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: FÁBIA ALVES DE SOUSA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA –
OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 E ANA CAROLINA MANGUEIRA
DE SALES – OAB/PB 22.729 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 122 - – AGRAVO
INTERNO Nº: 0047629-36.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: FABIO JOSE DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: RAMON PESSOA
DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 103 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0815706-98.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL
PROCURADOR: UBIRAJARA CASADO AGRAVADO: ANTONIO BENICIO DA SLVA ADVOGADO: ROBSON
DE PAULA MAIA OAB/PB Nº 3.450 INTERESSADO: UNIMED JOÃO PESSOA. ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 6.947, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO
RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 123 - – AGRAVO
INTERNO N. 0848158-46.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADA: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA SOARES. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE
ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB N. 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 104 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0815601-24.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/ PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/PB 20.832-A AGRAVADO: STENIO SILVA DE PAULA ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR
OAB/PB – 17.594 E ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS, OAB/PB Nº 24.403
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 124 - – AGRAVO
INTERNO N.º 0812987-46.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: GERALDO NEVES DE OLIVEIRA JÚNIOR. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE
MORAIS (OAB/PB 13.771). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA
NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 105 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082624690.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº.
8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 APELADO: IURY KAUÊ MOUSINHO DA
COSTA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA ADVOGADO: JULIANA MEIRA LINS MIRANDA OAB/PB Nº
22.037
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 125 - – AGRAVO
INTERNO N.º 0813343-41.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: LUCIANA DA SILVA BERNARDO. ADVOGADO: MÁRCIO PHILLIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB-PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 106 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081654035.2019.8.15.0001 ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 126 - – AGRAVO
INTERNO Nº 0048232-80.2011.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES - AGRAVADO: SINDICATO DOS