TJPB 07/04/2021 | Folha | 13 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021

Advogado: CLEILSON ANTONIO LUCIANO DE MORAIS - PB25986-A, WILSON SALES BELCHIOR - PB17314A – Recorrida: MARIA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA - Advogado: PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA
CHAVES OLIVEIRA - PB20534-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES08)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0847262-66.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Recorrente: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – Advogado: GERALDEZ TOMAZ
FILHO - PB11401-A – Recorridos: GERSON REBOUCAS DA SILVA E ALVANY JACOME REBOUCAS Advogados: JANAINA BARBOSA DOS SANTOS - PB23910-A, LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA PB23030-E, LUAN DE ALMEIDA DUARTE - PB23028-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES09)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800226-80.2018.8.15.0831 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CACIMBA DE DENTRO - Recorrente: GEDRIANO RODRIGUES DE QUEIROZ – Advogado:
EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA - PB22524-A – Recorrida: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES10) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800267-92.2017.8.15.0601 –JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BELÉM - Recorrente: CENTRO DE FORMACÃO DE CONDUTORES BELEM LTDA - ME
– Advogado: ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA - PB18334-A – Recorrida: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVESJulgamento em conformidade com o disposto na resolução TJPB
SUPRACITADA, Restando as partes cientes que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal
fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o
art. 19 § 1º e art. 45 ambos da Lei. Nº 9.099/95.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO
PREVISTO PARA O DIA 03 DE MAIO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O PRAZO ATÉ
48 HORAS ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/
2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0801291-10.2020.8.15.0001 - CARTÃO DE
CRÉDITO - PARTES: ANTONIO GOMES BARBOSA- WENDENBERG DE AQUINO SANTANA (ADVOGADO)
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA (ADVOGADO)/ BANCO BRADESCARD S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS
DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 082643787.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: TELEMAR NORTE LESTE S/A - JOSE
ALBERTO BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) / VENANCIO BRUNO DANTAS VIGOLVINO - VIVIANE
MARIA COSTA HALULE MIRANDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0802106-90.2019.8.15.0211 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / MARIA DO CARMO DE SOUSA
ALVES-YVES JORIO ALVES DE ANDRADE (ADVOGADO) CAMILO DE LELIS DINIZ DE FARIAS (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800373-53.2018.8.15.0881 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: BRADESCO SAUDE S/A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / CARLOS
FRANCISCO DANTAS DE OLIVEIRA E OUTROS - ALBERTO DA SILVA RODRIGUES (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801282-52.2019.8.15.0981 - INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ANTONIO DA SILVA - RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA
(ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080093326.2019.8.15.0051 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO BRADESCO SA - KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (ADVOGADO) / CLEITON KAIQUE ANACLETO DOS SANTOS - JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO
DE MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081190426.2019.8.15.0001 - CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JOAO THOMAZ
PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) / KLEBER DOS SANTOS SILVA - FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA
JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801493-84.2020.8.15.0001 INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: JOAO PEDRO DE ANDRADE
FILHO - GILSON GUEDES RODRIGUES (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL - SERVIO TULIO DE BARCELOS
(ADVOGADO) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0802294-97.2020.8.15.0001 - BANCÁRIOS - PARTES: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / CARLOS ANTONIO GONCALVES RUFINO
- FABIANA BATISTA NEVES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080018277.2019.8.15.0491 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: FRANCISCA
DA SILVA MOREIRA - RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS (ADVOGADO) / OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800807-90.2020.8.15.0131 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ESPEDITA DO NASCIMENTO SILVA - EDILZA BATISTA SOARES (ADVOGADO) / BANCO
BRADESCO SA. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0829746-19.2019.8.15.0001 - CORRETAGEM - PARTES: LUCIO
RODRIGUES DOS SANTOS - HEWERTON DANTAS DE CARVALHO (ADVOGADO) / ROCHA & FARIAS
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802777-32.2019.8.15.0141 - ASSINATURA BÁSICA
MENSAL - PARTES: HUDSON VIEIRA SALDANHA - FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO (ADVOGADO) /
SKY BRASIL SERVICOS LTDA - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800345-14.2018.8.15.0161 - ESPÉCIES DE CONTRATOS
- PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / SANDRA
MARIA DANTAS SANTOS -YURI MARINHO SARAIVA LEAO (ADVOGADO) BISMARCK SILVA DINIZ
(ADVOGADO) JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0826310-52.2019.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: OI MOVEL S.A. JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) / ROSANGELA SOUSA
LIMA - AMANDA DE ASSIS SARAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0808881-38.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS SA - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) / ITALO NATHAN DE LIRA
LIMA - LIVIA CAVALCANTI DA FONSECA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800948-20.2018.8.15.0151 - CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: MARIA DE LOURDES GOMES - GIOVANNI
JOSE DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800208-42.2019.8.15.0211 - INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: CRISTOVAO FERNANDES DA SILVA - CARLOS
CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0810529-53.2020.8.15.0001 - ATO / NEGÓCIO
JURÍDICO - PARTES: JOAO BATISTA GUEDES - HERLON MAX LUCENA BARBOSA (ADVOGADO) / GOL
LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800745-65.2019.8.15.0881 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES - PARTES: TIM CELULAR S.A. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
(ADVOGADO) / MARCO ANTONIO DE PAIVA ROCHA - IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800024-48.2020.8.15.0471 - DEVER
DE INFORMAÇÃO - PARTES: JOSE VANDO ALVES -AGAMENON DA SILVA LUNA JUNIOR (ADVOGADO) /
SKY BRASIL SERVICOS LTDA - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0824456-23.2019.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ALESSANDRA DA SILVA -THAYS KELLY TORRES ROCHA
(ADVOGADO) IGOR MEDEIROS GAUDENCIO (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA -JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) /MINIMERCADO
FILEZAO LTDA - ME - ANA CLARA SANTOS CAVALCANTE (ADVOGADO) FERNANDA TORRES CAVALCANTE
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801718-33.2020.8.15.0251 CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: JOSICLEIDE HENRIQUE DE LIMA E OUTROS - MARANA SOTERO
DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802874-56.2020.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: EKYSDEVANYA DA SILVA SIMPLICIO E OUTROS - GUSTAVO LACERDA
ESTRELA ALVES (ADVOGADO) / AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO - GUILHERME
GUAITOLINI (ADVOGADO)/ CIELO S.A. - MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0811339-28.2020.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: TELEFONICA BRASIL S.A. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
(ADVOGADO) / THAYANE MACIEL AGRA NAPOLES - MARCONIO CAVALCANTI BRANDAO FILHO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805898-66.2020.8.15.0001 TRANSPORTE AÉREO - PARTES: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO (ADVOGADO) / LUZICLEIDE PEREIRA DE ARAUJO - BRUNO GENTIL DORE (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800608-26.2018.8.15.0491 - INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) / MARIA DIAS DO NASCIMENTO - PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803776-80.2020.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JOSE ALLISSON DA SILVA FRANCA - RAWLLA KYCIA
ANDRADE SOUZA (ADVOGADO) / DECOLAR. COM LTDA. FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
(ADVOGADO) /TAM LINHAS AEREAS S/A. - FERNANDO ROSENTHAL (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0826161-56.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) /
MARIA GORETTI RIBEIRO DE SOUSA FIGUEIREDO - BRUNO TAVARES AGRA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800047-27.2019.8.15.0051 - MÚTUO - PARTES: DANIEL CESAR
LEITE MENDES - LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES (ADVOGADO) / VERA LUCIA FERNANDES
RICARTE - GABRIEL DIAS DANTAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800499-02.2018.8.15.0171 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: ROBSON DE LUNA LINS EMANUEL HENRIQUES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO CARTOES S.A. JOSE
ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE

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FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801238-30.2017.8.15.0261 - ANULAÇÃO - PARTES: BANCO DO BRASIL NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) / ALVARO BATISTA LIMA - LUNARI MICHEL LUIZ
DE FRANCA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800334-58.2017.8.15.0051 - BANCÁRIOS - PARTES: PAULO BERNARDO DE SOUSA - MARIA
LETICIA DE SOUSA COSTA (ADVOGADO) / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800261-44.2019.8.15.0301 - SEGURO - PARTES: BANCO DO BRASIL -SERVIO
TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) / MARIA
AUXILIADORA CAVALCANTI DE QUEIROGA - ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800032-44.2018.8.15.0261 INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: MARIA DE FATIMA VITO - SALMO
EDGLEY VICENTE VALDEVINO (ADVOGADO) / - PARTES:S S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS - DAVID SOMBRA PEIXOTO (ADVOGADO) /SERASA S.A. - MARIA DO PERPETUO SOCORRO
MAIA GOMES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800526-54.2018.8.15.0051 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: GIULIO CESAR DA SILVA SA - FRANCISCO SOARES JUNIOR (ADVOGADO) / HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800472-20.2019.8.15.0321 EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: MARIA DE FATIMA SANTOS DA NOBREGA - FELIPE ANDRE
HONORATO NOBREGA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. /BANCO BMC S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800262-74.2018.8.15.0071 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: MARIA NAZARE
DE OLIVEIRA - JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA - ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0829539-20.2019.8.15.0001 - CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: GABRIELA
CHAGAS DE SOUSA -THAYS KELLY TORRES ROCHA (ADVOGADO) IGOR MEDEIROS GAUDENCIO
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA /BRADESCARD S/A WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /
VIA VAREJO S/A - DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0832434-51.2019.8.15.0001 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
- PARTES: PAULO CESAR DE BARROS SANTOS - JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA (ADVOGADO) /
BANCO BMG S/A - RODRIGO SCOPEL (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800695-31.2020.8.15.0161 - BANCÁRIOS - PARTES: MARIA DAS DORES
DA SILVA SANTOS / BANCO BRADESCO SA - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800406-37.2018.8.15.0301 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / MARIA DAS
NEVES FERREIRA TAVARES - THAIS NOBREGA DE SOUZA (ADVOGADO) JAQUES RAMOS WANDERLEY
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080006142.2020.8.15.0191 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ELENO LUIZ DE OLIVEIRA - KAIO
DANILO COSTA GOMES DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800423-86.2020.8.15.0371 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO - LINCON BEZERRA DE ABRANTES (ADVOGADO) / BANCO ITAU
BMG CONSIGNADO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800637-43.2019.8.15.0911 ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: MARIA DAS NEVES GONCALVES - HAONNY
OLIVEIRA DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080156345.2019.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA JOSE DE SOUZA - ANTONIO
GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL - JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0827007-73.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: BANCO DO BRASIL SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) / DANIEL DE LIMA SILVA - ALLAN NERI SILVA (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080024966.2018.8.15.0171 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: MARIA MIRIAN MARTINS DE ARAUJO DAVID ALVES DE LIRA (ADVOGADO) / BANCO BMG SA - MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080058907.2017.8.15.0151 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO DO BRASIL - NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) / ROSIMIRA VIEIRA DA SILVA - FRANCISCO FERNANDES DE LIMA
FILHO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0807277-05.2019.8.15.0251 - DIREITO DE IMAGEM - PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JOAO
THOMAZ PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) / ALBA REJANE SOARES GABRIEL - ANA ALINE MOURA
DANTAS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800102-31.2018.8.15.0271 - ANULAÇÃO - PARTES: RITA DAS MERCES LIMA DA SILVA - FABIANA DE
FATIMA MEDEIROS AGRA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA - JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0802819-42.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: BANCO BRADESCO SA FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) / ANGELINA MARIA DE QUEIROZ SATIRO - KLEBERT
MARQUES DE FRANCA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0801095-40.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MAGNA LENI DA SILVA ALMEIDA - SAYONARA MORGANA RIBEIRO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) MARIA DO
SOCORRO DANTAS DE MORAIS (ADVOGADO) / CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - CAMILA DE ANDRADE LIMA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801415-23.2019.8.15.0261 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ELBA LUCIA MARTINS - NIVALDO VERAS NETO (ADVOGADO)
/ BANCO BRADESCO SA - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800609-19.2017.8.15.0241 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: FRANCISMAR FREITAS RUFINO -MADSON DOUGLAS
XAVIER DA SILVA (ADVOGADO) JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR (ADVOGADO) / BANCO DO
BRASIL SA - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800180-17.2020.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: JAELSON FERREIRA DA SILVA - TATIANA BARRETO BARROS (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO
SA - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800338-42.2020.8.15.0261 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: CICERO JOAQUIM DE SOUZA - CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO)/
BANCO BRADESCO SA - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800159-50.2020.8.15.0151 CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: ANA DE OLIVEIRA LEITE FERREIRA - ENNIO ALVES DE SOUSA
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 082107915.2017.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / CONSOLID SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA – EPP - ALEXANDRE LUCENA CAMBOIM (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801618-93.2019.8.15.0031 - CARTÃO DE CRÉDITO PARTES: JOSE CLEOMAR NASCIMENTO DE ARAUJO - ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) /
BANCO BRADESCO SA- ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0806547-91.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: RAYNARA ALTINO DE LIMA - WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO (ADVOGADO)
/ AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080563679.2019.8.15.0251 - BANCÁRIOS - PARTES: IVANILDA ALVES PEREIRA - OLAVO NOBREGA DE SOUSA
NETTO (ADVOGADO) / BANCO BMG S/A - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0814819-48.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: BANCO ITAUCARD S.A. NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO
(ADVOGADO) / RICCELLY NARO GUIMARAES - BELINO LUIS DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800157-88.2018.8.15.0171 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES: INEUMAN FLORO DA SILVA - MARIA LADJANY DA COSTA ARAUJO
(ADVOGADO) / BANCO BMG S/A - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801296-18.2019.8.15.0211 - PAGAMENTO
INDEVIDO - PARTES: ELIANE MOREIRA DA SILVA - JACKSON RODRIGUES DA SILVA (ADVOGADO) / BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080999461.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ELTON MARQUES PEREIRA - RAWLLA
KYCIA ANDRADE SOUZA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA -KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(ADVOGADO)/ ELO SERVICOS S.A. - ALFREDO ZUCCA NETO (ADVOGADO) ARNALDO GASPAR EID
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080041517.2018.8.15.0101 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: FRANNKLIN ROQUE LINHARES JOSE ODIVIO LOBO MAIA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(ADVOGADO)/ G T DE MEDEIROS - ABIMAEL ALVES DE MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805675-07.2019.8.15.0371 - BANCÁRIOS PARTES: BANCO BRADESCO SA - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / LUZIA SARMENTO
DOS SANTOS LIRA -ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801110-92.2019.8.15.0211 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ANA MARIA FERREIRA DA SILVA - CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA (ADVOGADO)
/ BANCO PANAMERICANO SA - EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800555-72.2018.8.15.1161 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES - PARTES: JOSE VANDO FAUSTINO DOS SANTOS - CARLOS CICERO DE SOUSA