TJPB 22/04/2021 | Folha | 8 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021

PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: BEATRIZ PESSOA DE MEIRELES
ADVOGADA: JANE DAYSE VILAR VICENTE, OAB/PB 19.620

DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA- Thallio Rosado de Sá Xavier Procurador Jurídico Municipal OAB/PB
11.179 APELAdo: os mesmos

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 146- AGRAVO INTERNO Nº 0829769-13.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA
DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: BIANCA VIRGÍNIA ALEXANDRINO

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 166- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800807-61.2018.8.15.0131
ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras APELANTE:: CENTER PECAS COMERCIO E SERVICOS PARA
AUTOS LTDA - EPP ADVOGADO: NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR ADVOGADO OAB/PB
21.444 APELADO: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Procuradoria geral do município de cajazeiras

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 147- AGRAVO INTERNO Nº 0006070-17.2004.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA
DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO:
CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA MEDEIROS LTDA - ME (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 148- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801955-49.2020.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA
REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: LIFE CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS
LTDA - ME ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ, OAB/PB 10.412 APELADO: JOSÉ EDUARDO DA
SILVEIRA ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA, OAB/PB 12578
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 149- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0792485-54.2007.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA
DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: IMPORT CUNHA COM.
SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO LTDA E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 167- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800255-83.2017.8.15.0761
ORIGEM: Vara Única de Gurinhém APELANTE: LEIDIANE DE MELO DINIZ ADVOGADO: Henrique Souto
Maior OAB/PB 13.017 APELADO: MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO ADVOGADO: NEWTON NOBEL
SOBREIRA VITA ADVOGADO OAB/PB Nº. 10204
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 168- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0071763-93.2014.8.15.2001
ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital APELAnte: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A.
ADVOGADO: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/RN 1853, OAB/PB 1853-A e OAB/PE 1183-A e DR.
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP n° 221.386, OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386A, OAB/PE 1189- A, OAB/RJ 164385, OAB/710-A e OAB/DF 39748 APELAdo: ANTONIO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: MARIA SALETE MELO CUNHA OAB/PB 3751

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 150- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801114-21.2017.8.15.0981 ORIGEM: 1ª VARA
MISTA DE QUEIMADAS APELANTE: IOLANDA JERONIMO DA SILVA APELADA: D’AVILA KELLY MAIA
MONTEIRO (REVEL)

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 169-APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 080088332.2017.8.15.2003) Origem: 4ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: Banco do Brasil S/A ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, inscrito na OAB/SE sob o nº 897-A e DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA, inscrito na OAB/SE sob o nº 896-A APELADA: Vera Lucia Pontes Araújo ADVOGADO: Michael
Anderson Dantas Laurentino oab/pb 19.653

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 151- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816391-19.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AURENY DE CARVALHO GOMES ADVOGADA: ANA LUIZA
HONÓRIO SILVA, OAB/PB 27.167 APELADO: BANCO BMG ADVOGADA: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI
LATELLA, OAB/MG 109.73

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 170- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023037-15.2012.8.15.0011
ORIGEM:: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB APELANTE: ROBERIO NUNES DA CRUZ
ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO OAB/PB 14.935 APELADO: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO: LUÍS FELIPE NUNES ARAÚJO ob/pb 16.678

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 152- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800407-03.2019.8.15.0781
ORIGEM: VARA ÚNICA DE BARRA DE SANTA ROSA/PB APELANTE: LUIS FRANCISCO DE LIMA ADVOGADO:
Fellipe Portinari de Lima Macedo OABPB 26625 APELADO: BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO: HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP 221.386, OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386-A, OAB/RJ
164385, OAB/DF 39748

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 171- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0056593-81.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: DANIELLY MENDES
QUEIROZ ANACLETO ADVOGADO: ELISA BARBOSA MACHADO OAB/PB 13.251 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 153- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 083093784.2017.8.15.2001) Origem: 17ª Vara Cível da Capital APELANTE: Josefa Justino Rabelo ADVOGADO:
Americo Gomes de Almeida OAB/PB 8424. APELADA: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A ADVOGADO:
Lourenço Gomes Gadelha de Moura OAB/PE nº 21.233, a ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES, brasileira,
inscrita na OAB/PB 23.809-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 154- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820011-73.2019.8.15.2001
ORIGEM:: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCO ALVES DA NOBREGA ADVOGADO:
ALEXANDRE AMARAL DI LORENZO OAB/PB 8276 APELADO: PAULO ROBERTO DE MEDEIROS CIRNE RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 155- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810599-46.2015.8.15.0001
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ADRIANO BEZERRA DE SOUZA DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 156- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 084746273.2019.8.15.2001 Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência
Procuradoria geral da pbprev: Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB n.º 10.138, Apelado: José Gonçalves
Soares Advogado: Enio Nascimento Silva OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 157- Apelação Cível nº 0817019-47.2016.8.15.2001
Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA E OUTROS Advogado:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 Apelado: MAPFRE VIDA S.A. e outro Advogado: DAVID
SOMBRA PEIXOTO OAB/CE 16.477OAB/PB e 16.477-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 158- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0884940-18.2019.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA REPRESENTANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV Procuradoria geral da pbprev: Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB n.º
10.138, APELADO: ELINA DE SOUSA GUERRA ADVOGADO: Ferdinando Holanda de Vasconcelos OAB/PB
21146 Edla Leite Ayres de Medeiros Borges OAB/PB 28.095
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 159- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800649-97.2018.8.15.0521
ORIGEM: 14° Vara Única de Alagoinha, APELAnte: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELAdo: JOSE MARCIANO DO NASCIMENTO ADVOGADO:
Bisneto Andrade OAB/PB 20.451
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 160- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 083031823.2018.8.15.2001) Origem: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA Procuradoria geral da pbprev: Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB n.º 10.138, APELADA:
Virgínia Maria de Araújo Silva Pinto ADVOGADO: Aguinaldo Patrício de Brito Júnior OAB/PB 19.729
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 161- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
(Processo N. 0805770-31.2018.8.15.2001) Origem: a 4° Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE:
Estado da Paraíba Procuradoria geral do estado da paraíba APELADA: Maria Lúcia Silva de Assis
REPRESENTANTE: Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 162- REMESSA NECESSÁRIA (Processo nº 081536389.2015.8.15.2001) Origem: 2a Vara da Fazenda Pública da Capital autor: Alisson Barbosa da Silva RÉUS:
Estado da Paraíba, Procuradoria geral do estado da paraíba Reu: Município de João Pessoa Procuradoria geral
do município de joão pessoa Réu: Município de Cabedelo Procuradoria geral do município de Cabedelo
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 163- Reexame Necessário e Apelação Cível (Processo nº
0800753-97.2018.8.15.0001) Origem: 2° Vara de Fazenda Pública de Campina Grande-PB Apelante: José
Ferreira Faustino Advogada: Maria Helena Aires de Albuquerque OAB/PB 21.910 Apelado: Estado da Paraíba
Representante: Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 164- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808965-92.2016.8.15.2001
ORIGEM: 12° Vara Cível da Capital APELANTE: VALTER BATISTA DE ALMEIDA ADVOGADO: DANIEL
BRUNNO DE MELO E SOUSA OAB/PB 14278 APELADO:: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA
SAELPA ADVOGADO: Nildeval Chianca Jr. OAB/PB nº 12.765
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 165- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802625-81.2019.8.15.0141
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, Apelante: FRANCISCA DA SILVA SANTOS Advogado:
Gerson Dantas Soares OAB/PB nº 17.696 APELAnte: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA PROCURADORIA

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 172- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802647-52.2017.8.15.0031
ORIGEM: comarca de Alagoa Grand APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 APELADO:
HELOISA HELENA BANDEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES OAB/PB
23.256
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 173- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837241-70.2015.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA Paraíba Previdência
PBPREV- PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138 APELADO: WILSON DA SILVA DIAS
procuradoria geral da pbprev ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE
SOUZA OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 174- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801861-69.2015.8.15.0001
ORIGEM:: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ANDERSON ALVES BORGES
ADVOGADO: MARIANO SOARES DA CRUZ OAB/PB 8328 APELADO: MILANA SALES DE MELO ADVOGADO:
GEYMES BRENO DE MELO VEIGA oab/pb 20.310
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 175- APELAÇÃO CÍVEL 0800245-61.2016.8.15.2001
Origem: Comarca de Pedras de Fogo Vara Única APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO - PB
PROCURADORia do município de pedrad de fogo: Mailson Lima Maciel OAB/PB Nº. 10.732 APELADO: ANA
NERY DA SILVA SANTOS ADVOGADO: Ananias Lucena de Araújo Neto OAB/PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 176- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010375-58.2015.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital/PB APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS, OAB/PB 13040 APELADO: GERMANA CHRISTINE DE MEDEIROS COSTA ARAÚJO
ADVOGADO: VICTOR HUGO SOARES BARREIRA OAB/CE 21.205
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 177- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000865-34.2012.8.15.0511
ORIGEM:: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA/PB APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ALDENORA DE PAIVA ROCHA ADVOGADO:
IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA oab/pb 5059
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 178— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800071-67.2018.8.15.0511
ORIGEM: Comarca de Pirpirituba 01 APELANTE: EVERALDO DIAS DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: Gilcemar
Francisco Barbosa Quirino OAB/PB 16758 02 APELAnte: MUNIÍIPIO DE PIRPIRITUBA Procuradoria do
município de pirpirituba: DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA Procurador Municipal OAB/PB: 22.740
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 179- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800017-20.2019.8.15.0171
ORIGEM: COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA APELANTE: DELMA CABRAL MARTINS ADVOGADO:
JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA OAB/PB N° 16.802 APELADO: MUNICIPIO DE ESPERANCA
Procuradoria Geral do Municipio de Esperança Arthur Richardisson Evaristo Diniz OAB/PB 21.323
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 180- APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA (Processo
nº 0800752-97.2016.8.15.2001) Origem: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORia geral do estado da paraíba APELADO: Marcondes Sabino da Silva ADVOGADO: Wallace
Alencar Gomes OAB/PB 24.739
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 181- Apelação Cível nº 0852813-32.2016.8.15.2001
Origem: 3ª Vara Cível da Capital Apelante: BRADESCO SEGUROS S/A Advogado: ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE 16983 Apelado: WALMIR LOURENÇO DA SILVA Advogado: Diogo Vinicius
Hipolito e Silva Moreira OAB/PB 17.065
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 182— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800701-18.2018.8.15.0061
ORIGEM:: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA/PB APELANTE: JEANE TEIXEIRA DE LIMA ADVOGADO: José
DUTRA R. Filho OAB 5071/RN e 5071-A/PB APELADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 183- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 080002531.2018.8.15.0171) Origem: COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA APELANTE: Simone dos Santos Silva
ADVOGADO: Juliano dos Santos Martins Silveira OAB/PB N° 16.802 APELADA: Município de Esperança
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA: João Barboza Meira Júnior
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
E X M O . S R . D E S . L U I Z S I LV I O R A M A L H O J Ú N I O R 1 8 4 — A P E L A Ç Ã O C Í V E L N º 0 0 1 0 8 3 0 69.2014.8.15.0251 ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADORIA