TJPB 03/06/2021 | Folha | 4 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800673-15.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): MARGARIDA GOMES
DA SILVA. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). APELADO(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0815745-43.2019.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Bradesco S.A.
ADVOGADO(S): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/PB 19.738A). APELADO(S): Isabelle Suassuna
Gomes de Oliveira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801917-13.2016.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). APELADO(S): Lúcia
da Silva Andrade. ADVOGADO(S): Jesseana de Araújo Rocha (OAB/PB 17.417).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800100-73.2019.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MA 11.442A). APELADO(S):
CARMITA BEZERRA DA LUZ MORAIS. ADVOGADO(S): Elenice Maria da Conceição Ramos (OAB/PB 17.983).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0823455-85.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE(S): PAMELA
MONIQUE CARDOSO BORIO. ADVOGADO(S): KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS (OAB/PB 21.726).
APELADO(S): RICARDO VIEIRA COUTINHO. ADVOGADO(S): ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA (OAB/
PB 13.719).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0085292-53.2012.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): FUNDAÇÃO
SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL – FUNASA. ADVOGADO(S): NORMANDO ARAUJO DE SA (OAB/PB
5354). APELADO(S): FRANCISCO DE ASSIS BANDEIRA DE MELO. ADVOGADO(S): FABIANO BARCIA DE
ANDRADE (OAB/PB 6840).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0036662-29.2013.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Renato Lacerda
Martins. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). APELADO(S): Banco BMG S/
A. ADVOGADO(S): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0817739-14.2016.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
JOSINEIDE BARBOSA PEREIRA. ADVOGADO(S): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594).
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO(S): MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB
15.222).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800381-36.2018.8.15.0491. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Uiraúna. APELANTE(S): TERTULIANO
LEITE ROLIM JUNIOR. ADVOGADO(S): Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida (OAB/PB 16.732). APELADO(S):
ESPEDITO BATISTA DA SILVA e outro. ADVOGADO(S): Francisco Moreira Júnior (OAB/RN 898A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0020058-61.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
IURE GIVAGO BEZERRA ESPÍNOLA. ADVOGADO(S): José ELDER Valença SENA (OAB/PB 159952A).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE MORAES
ANDRADE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0824614-97.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
João Paulo Queiroz de Sousa. ADVOGADO(S): Renata Pessoa Donato Mendes (OAB/PB 11.998). APELADO(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0764314-87.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): Manoel Ricardo da Costa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0021065-73.2013.8.15.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Josilene
Francisco da Silva. ADVOGADO(S): FRANCISCO PEDRO DA SILVA (OAB/PB 3898). APELADO(S): Banco
Cruzeiro do Sul S/A – em liquidação extrajudicial. ADVOGADO(S): BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR
(OAB/SC 41.633).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL N° 087125893.2019.815.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Seguradora Líder dos Consórcios
S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16983). APELADO(S): Jonas
Mateus Feijó de Paula. ADVOGADO(S): GERSON LUCIANO SANTOS NETTO (OAB/PB 24.614).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 61 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0844741-85.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
APELADO(S): Maisa Felix Ribeiro de Araújo. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Moraes (OAB/PB 13.771).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 62 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0806297-44.2017.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. 1° APELANTE(S): Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS. ADVOGADO(S): RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES (OAB/PB 10.931).
2° APELANTE(S): Flávio Cabral Gomes. ADVOGADO(S): ANDREI DORNELAS CARVALHO (OAB/PB 12.332).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 63 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0801425-25.2018.8.15.0351. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. 1° APELANTE(S): COMPANHIA
DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL. ADVOGADO(S): LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB/RS 18.668).
2° APELANTE(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PB
23.450A). APELADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE PAIVA. ADVOGADO(S): SÍLVIA FURTADO (OAB/PB 20.182).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 64 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0801000-07.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. 1° APELANTE(S): O Instituto de
Seguridade Social do Município de Patos – PATPSPREV. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM
(OAB/PB 3998). 2° APELANTE(S): Câmara Municipal do Município de Patos. ADVOGADO(S): José Lacerda
Brasileiro (OAB/PB 3911). 3° APELANTE(S): Município de Patos. PROCURADOR(S): Jonas Guedes de Lima.
APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU
PROCURADOR-GERAL. ADVOGADO(S):
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0116241-60.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO(S): Josefa Messias da Costa.
ADVOGADO(S): Aurino Antonio Pereira (OAB/PB 15.666). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 69 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0126325-23.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO
DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu
Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar
(OAB/PB 15.676). APELADO(S): Antonio Pereira da Costa. ADVOGADO(S): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB
24.739). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 70 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0837459-93.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena
Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S): Bruno Vianna Leal. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de
Moraes (OAB/PB 13.771). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 71 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0819365-34.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. 2° APELANTE(S): Tasso Vinicius Bandeira Galvão.
ADVOGADO(S): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 72 – APELAÇÃO CÍVEL, RECURSO
ADESIVO E REEXAME NECESSÁRIO N° 0838665-16.2016.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. APELANTE/RECORRIDO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO/RECORRENTE(S): Maria
Rita Meneses de Almeida. ADVOGADO(S): FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA (OAB/PB 11.447).
REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813540-93.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
BV FINANCEIRA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 74 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813005-67.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO LUIZ
AVELAR DOMINGUES FILHO. AGRAVADO(S): AILTON ALVES DE ARAÚJO, REPRESENTADO PELA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 75 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807639-81.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): META
EMPREENDIMENTOS LTDA ME. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
AGRAVADO(S): JOÃO BOSCO MEIRA FILGUEIRA. ADVOGADO(S): DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO
NASCIMENTO (OAB/PB 5219A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 76 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814830-46.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): THIAGO
THASSO DE MELO. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). AGRAVADO(S):
BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB/PE23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 77 – AGRAVO INTERNO N°
0801999-65.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
AGRAVADO(S): MARIA DAS GRAÇAS QUEIROGA ARAÚJO. DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 78 – AGRAVO INTERNO N°
0800347-74.2021.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Civel da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): MARCOS
DE MORAIS PESSOA. ADVOGADO(S): DIEGO FERNANDES P. BENÍCIO (OAB/PB 18.375). AGRAVADO(S):
RONNIE VIEIRA FREIRE. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 79 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0023005-20.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): PEDRO BRANDÃO DA SILVA. ADVOGADO(S): ANA PAULA GOUVEIA LEITE (OAB/PB
20.222). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 80 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0836469-73.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. EMBARGADO(S): DIEGO DORE FALCÃO. ADVOGADO(S): IGOR GADELHA
ARRUDA (OAB/PB12.287).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 81 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800358-44.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.
EMBARGANTE(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): ANDRÉA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA
(OAB/PE 26.687). EMBARGADO(S): ANA SOBRAL. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 82 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0777851-53.2007.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): VIVIANE FERREIRA LEITE. ADVOGADO(S): MARCEL NUNES DE MIRANDA (OAB/PB
14.968). 1° EMBARGADO(S): GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(S): DIOGO DANTAS DE
MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668). 2° EMBARGADO(S): BRAZMOTORS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
ADVOGADO(S): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 83 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0809218-32.2017.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA. ADVOGADO(S): IVAN ISAAC FERREIRA
FILHO (OAB/PB 20.279A). EMBARGADO(S): ISAAC SILVA LOPES. ADVOGADO(S): IVAN UCHÔA FILHO
(OAB/PB 20.739).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 84 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800663-52.2017.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB
14.139). APELADO(S): JHONATO FERREIRA DA SILVA E OUTRA. ADVOGADO(S): Carlos Antonio Araújo
Monteiro (OAB/PB 22.967A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 85 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800442-18.2017.8.15.0171. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE(S):
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO – FURNE. ADVOGADO(S): ALEXEI
RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164). APELADO(S): Regina de Lourdes Targino Correia. ADVOGADO(S):
JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO (OAB/PB 13.972).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 86 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0878620-49.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, BRUNO
AUGUSTO NÓBREGA.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0006208-32.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO
DAYAN TARGINO BRAGA. APELADO(S): FERNANDA IEDA LEITE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): DANIEL
RAMALHO DA SILVA (OAB/PB 18.783). INTERESSADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: O
Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 87 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0836068-40.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S): DJACY DE AZEVEDO DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0013427-62.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba, por seu
Procurador. PROCURADOR(S): DIANA ALEXANDRE BELÉM (OAB/PB 10.174). APELADO(S): Daniel Vieira
Diniz Neto. ADVOGADO(S): SAMIA LAVES ARAÚJO (OAB/PB 15.476). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 88 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000595311.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): IEDO FERREIRA
DA SILVA. ADVOGADO(S): ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 15.155). 1° APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. 2° APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorChefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 68 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0845800-79.2016.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN
DE VASCONCELOS NEVES. APELADO(S): PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. ADVOGADO(S): FÁBIO
RIVELLI (OAB/PB 20357A). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800747-42.2019.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. APELANTE(S): CICERO
ALVES DE LIMA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S):
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO – PADRONIZADOS NPL I. ADVOGADO(S):
ANDRÉA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687).