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Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021

TELECOMUNICACOES DE PERNAMBUCO S/A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA
, 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 358/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0005930-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BELMONT
PEQUENO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE
SILVA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0033617-17.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CAIO VILLAR PRUDENTE
SARAIVA ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO , 013699PB IGOR ESPINOLA
DE CARVALHO , 014413PB BRUNO PEREIRA DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 358/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0046149-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DEMESIO
DE LIMA ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0055595-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIVIO SERGIO DELGADO
DE CARVALHO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 358/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0009379-02.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HUMBERTO ROSA
MARTINS ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0013650-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL FELIX DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 016636PB FLAVIANA SURAMA DELGADO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 358/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0035823-09.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FALCAO
SANTOS MARINHO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0104810-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO DE
SOUZA LEITE ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 358/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0010361-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO NETO
ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0007590-18.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. M. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0013570-77.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. S. A. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0019995-28.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. N. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0021658-75.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0022684-11.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. A. D. D.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 080/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0002174-45.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON SANTOS DA
SILVAVITIMA: FABRICIO LOPES VALADAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0003274-64.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTANTE LEGAL: ANTENOR
CAMPOS FILHOVITIMA: SUPERMERCADO MANAIRAREU: ELISANDRO COSTA ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0003434-75.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO HENRIQUE DO
NASCIMENTOVITIMA: VALDOMIRO RIQUE JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0018454-23.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO FRANCISCO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0026294-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE THIAGO PAULO DE
OLIVEIRAVITIMA: CAYO FELIPHE CAVALCANTE FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00036 Processo: 0028104-22.2000.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO
PUBLICOVITIMA: ANTONIO LEOPOLDINO VIEIRA NETOREU: RENATO SILVA ALVESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0038594-30.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
EDUARDO LOPES MAGALHAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 081/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0016409-37.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HERBERT LINS DE
ALBUQUERQUEVITIMA: MOISES DA COSTA RATTOREU: ANTONIO LUIS DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 095/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0010991-88.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CARLOS PEDRO DO
NASCIMENTOVITIMA: RINALDO JOSE FERREIRA DA SILVAREU: GILVAN FERREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0019179-12.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS SEIXAS ANDRADE
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

5

VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 125/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0000067-18.2019.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA INTERESSADO: LEONARDO
FERREIRA ROSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000113-75.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: VIVIAN DE SANTANA
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. INDICIADO: JEMISSON DO REGO
TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0002431-02.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: UANDERSON DOS SANTOS
TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0005060-46.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DE FATIMA
ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES.
REU: ADEMIR DA SILVA JERONIMOREU: GEIZA KARLA PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0006084-07.2018.815.2002 - PETICAO AUTOR: M. P. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00046 Processo: 0007543-25.2010.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WALTER CINTRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0008357-56.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. R. A. E.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0012798-17.2017.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. R. A. E. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0016040-52.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: MARIA DO CARMO
ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0018805-30.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROBSON LOPES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0066311-70.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON RODRIGUES
DE BRITO SILVAREU: FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA
FIGUEIREDO CAMARGO. REU: ALEXSANDRO DE BRITO SILVAREU: RENATO DA SILVA JERONIMOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0001042-05.1996.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VALERIA
SANTIAGO MOURA ADVOGADO: 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. REU: EDIMAR
DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 011596PB GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO.
Despacho: Intime-seDe ordem do MM. Juiz de Direito da 10ª Vara Cível de Campina Grande-PBficam
Vossa Senhoria devidamente intimados para se manifestar sobre opedido de levantamento da penhora
pela parte executada, 10 dias prazo.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 056/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0002470-79.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. VITIMA: ADAILTON
GONCALVES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0003118-93.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ROMARIO DOMINGOS DA
COSTAREU: JOSE DIEGO SOUZA DE LIMA ADVOGADO: 024857PB FABRICIA KARLA DE FRANCA
DUTRA LACERDA , 024863PB SUENIA BARBOSA SOUSA. REU: MIGUEL FELIPE DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0004575-63.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: VANESSA MARTINSREU:
JOSE AUGUSTO ARAUJO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0005608-88.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RODRIGUES PORTO
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. VITIMA: WELITOM BARROS DE SOUSA
ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0006811-22.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO CESAR ALVES
DE ARAUJO ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: ELTON SALES DE FRANCA
ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO. REU: GILMAR DE ANDRADE SANTOS
ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. REU: IGOR KENEDY SANTOS MACIEL
ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO. REU: JOAO PAULO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES
FEITOSA PASSOS , 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. REU: JOAO CARLOS DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 044485PB MARLLON LAFFIT
TORRES FEITOSA PASSOS , 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. REU: WESLEY CAVALCANTI
ARAUJO ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: JACIARA CRISTINA DE OLIVEIRA
BARROS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: THALLES WILLIAM
FONSECA DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
\ ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 023/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0000026-95.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DE DEUS DE
FRANCA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000135-22.2005.815.0041 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. A. S. ADVOGADO:
004998PB JOSE REGIS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000526-35.2009.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CLEIDE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003804PB WALACE OZIRES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00061 Processo: 0000004-33.1994.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE SALVIANO PAZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000004-62.1996.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXANDRO ALVES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000007-80.1997.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000034-09.2010.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO: 005314PB ODINALDO ESPINOLA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018