TJPB 28/06/2021 | Folha | 21 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021
da Silva). Impetrante: Filipe Pinheiro Mendes (Defensor Público). Paciente: ANDERSON SEVERINO DA
SILVA.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0804609-67.2021.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Corsino
Peixoto Neto (OAB/PB 12.963). Paciente: JOSÉ SILVANO SARAIVA VIDAL.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0806700-33.2021.8.15.0000. 2ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Iara Bonazzoli (Defensora
Pública). Pacientes: ROBSON ARANTES DA SILVA e ALMIR ROGERIO SALUSTIANO.
19º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0803906-47.2021.8.15.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Ministério Publico. Recorrido:
JOCÉLIO COSTA BARBOSA (Adv.: Caius Marcellus de Lima Lacerda, OAB/PB 23.661).
20º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0805714-79.2021.8.15.0000. Vara de Execução da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: JEYKSON KONS (Adv.:
Odilon Amaral Martins). Agravada: Justiça Pública
21º - PJE) Apelação Infracional nº 0000208-08.2019.815.0201. 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Felipe
Monteiro da Costa). Apelada: Justiça Pública.
22º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0012538-76.2013.815.2002. 4ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI
NETO. (convocado para substituir o Des. João Benedito da Silva) 1º Apelante: Ministério Público. 2º
Apelante: ALEX VALENTIM DA SILVA (Adv.: Simone Cruz da Silva, OAB/PB nº 21.546). Apelado: Elinaldo
Gonçalves de Araújo (Defensora Pública: Paula Reis de Andrade). Apelada: Justiça Pública
23º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004112-56.2014.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: LUIZ FELIPE VIEIRA LUCENA (Advs.: Esaú Ramel da Silva Araújo Nóbrega, OAB/PB nº
17.884 Defensor Dativo: Vinícius Campos de França, OAB/PB nº 24.989 e a Defensora Pública: Monaliza
Maelly Fernandes Montinegro). Apelada: Justiça Pública.
24º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000833-47.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: REGINA CELI DA SILVA (Adv.:Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti, OAB/PB nº
10.342-A e o Defensor Público e a Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça
Pública.
25º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000814-95.2016.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI
NETO (Juiz convocado para substituir o Des. João Benedito da Silva). Apelante: IVANILDO JORGE DA
SILVA (Adv.: Heluan Jardson G Oliveira, OAB/PB nº 18.442). Apelada: Justiça Pública
26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0023618-32.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DR. JOSÉ CAVALCANTI NETO (Juiz
convocado para substituir o Des. João Benedito da Silva). Apelante: LUCEMAR FREITAS DA SILVA
(Defensores Públicos: André Luiz Pessoa de Carvalho e José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça
Pública.
27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000554-48.2018.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JOELSON GERACINO DA SILVA (Defensores Públicos: FIlipe Pinheiro Mendes e Coriolano Dias de
Sá). Apelada: Justiça Pública
28º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002582-57.2018.815.2003. 2ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ. JOSÉ GUEDES
CAVALCANTI NETO. (convocado para substituir o Des. João Benedito da Silva). Apelante: GERALDO
SOARES DA SILVA FILHO (Defensores Públicos: Durval de Oliveira Filho e Maria do Socorro Tamar Araújo
Celino). Apelada: Justiça Pública
29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002556-84.2019.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ. JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO. (convocado para substituir o Des. João Benedito da Silva) Apelante:
LARISSA FREIRE DA SILVA (Adv.: Rebeca Delfino Vasconcelos, OAB/PB nº 16.615). Apelada: Justiça
Pública
30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000099-43.2019.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelantes: EWERTON FELYPE DE ALBUQUERQUE MACEDO VASCONCELOS E MANUEL MESSIAS DE
ALMEIDA COUTINHO (Adva.: Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB nº 17.881). Apelada: Justiça
Pública.
31º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000073-80.2020.815.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MÁRCIA ANTÔNIA DE CAMPOS NEVES
(Adv.: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, OAB/PB nº 5.481). Apelada: Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
23ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 12 DE JULHO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 19 DE JULHO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0002399-55.2019.8.15.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: JOÃO VÍTOR DE FRANÇA (Advs: Felipe Melo e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti (Defensor
Público). Apelada: Justiça Pública
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0803436-08.2021.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Edson Jorge Batista Júnior. Paciente: TANÍLIO
BEZERRA DE LIMA.
3º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0003735-60.2020.815.0000. 2° Tribunal do Júri da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: ERIK MARTINS DE LIMA
(Adv.: Carlos Magno Nogueira de Castro). Recorrida: Justiça Pública.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0807433-96.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Amanda Gurgel Rocha Sucupira. Paciente:
FRANCISCO GEOVANIO SOARES DOS SANTOS.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0807895-53.2021.8.15.0000. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Rafael Caldeira Linhares de Souza. Paciente: ECLEITON
DINIZ GOMES DA SILVA.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0807706-75.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da
Silva. Paciente: ALTAIR BRITO SILVA.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0808134-57.2021.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa.
Paciente: DANIEL FONSECA BORGES.
8º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000450-48.2018.8.15.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Recorrente: TIAGO FERREIRA RAMOS (Defensora Pública: Laís de Queiroz Novais).
Recorrida: Justiça Pública.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0807084-93.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Marcelo Francisco Gomes
Fontinele. Paciente: o mesmo
21
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0001381-58.2009.8.15.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: HERMÍNIO PEREIRA
NETO (Defensor: Enriquemar Dutra da Silva, OAB/PB nº 2.605). Apelada: Justiça Pública.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0000904-20.2016.8.15.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ANTÔNIO NUNES DOS SANTOS (Adv.: Katia Fernanda
Tavares). Apelada: Justiça Pública.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0807503-16.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: JOSÉ Weliton de Melo. Paciente: GABRIEL
VILKER DE OLIVEIRA SILVA.
13º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000998-29.2016.8.15.0061. 1ª Vara da Comarca de Araruna.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: ANTÔNIO NICOLAU DOS SANTOS
(Adv.: Erick Soares Fernandes Galvão). Recorrida: Justiça Pública.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0801701-37.2021.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Phillipe Mangueira de Figueiredo. Paciente: GLEIDSON SOUSA
XAVIER.
15º - PJE) Apelação Criminal n. 0000339-76.2015.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito
da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: IVANALDO GALDINO
DE OLIVEIRA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva). Apelada: Justiça Pública.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0803716-76.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Manoel Idalino Martins Júnior. Paciente: RAYLA RIBEIRO
DE ARAÚJO
17º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0801413-89.2021.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: RAY DOS SANTOS LOURENÇO (Adv.: Mozart
de Lucena Tiago). Agravada: Justiça Pública.
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0002721-39.2016.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: ALOÍSIO JORGE DA SILVA (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira). Apelada: Justiça Pública.
19º – PJE) Apelação Criminal nº 0000199-89.2018.8.15.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes:
VERONALDO MENDES DA SILVA e ROSINETE CALISTO DA SILVA (Adv.: Jayme Carneiro Neto). Apelada:
Justiça Pública.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0807059-80.2021.8.15.0000. 2ª Vara de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro. Paciente: JAILSON GOMES
DA SILVA.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0806660-51.2021.8.15.0000. COMARCA DE SOLÂNEA. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: DANIEL ROSENDO DE GOIS. Paciente: o mesmo.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0806950-66.2021.8.15.0000 Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Iara Bonazzoli (Defensora Pública). Paciente: ROSILANDO
PEREIRA RAMOS.
23º - PJE) Apelação Criminal nº 0003614-81.2019.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: VALDENOR MAMEDE ROMÃO (Defensora Pública:
Raíssa Palitot Remígio). Apelada: Justiça Pública.
24º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0800893-32.2021.8.15.0000. Vara das Execuções Penais da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: LUCAS SANTOS AGUIAR (Advª.:
Gardênia Antunes Melo Rocha Silva). Agravada: Justiça Pública.
25º - PJE) Conflito de Jurisdição nº. 0008215-52.2018.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Suscitado: 1ª. Vara Mista de Cabedelo. Suscitante: Juízo da Vara de Entorpecentes
da Capital.
26º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0008155-79.2018.8.15.2002. 5ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: VANDIRA FÉLIX DA SILVA
(Adv: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira, OAB/PB 11.880). Embargada: Câmara Criminal.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0814157-53.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: Carlos Magno Barcia Araruna. Paciente: ALLAN MOLICK DE ARAUJO.
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0803578-12.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito
da Silva). Impetrante: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro (Defensora Pública). Paciente: GESSICA
BORGES DE SOUSA.
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0807842-72.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: Caio Lucena de Lemos. Paciente: FELIPE FERREIRA FRANÇA.
30º - PJE) Apelação Criminal nº 0006846-86.2019.8.15.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Ministério Público. Apelados: JOSÉ DA SILVA SOARES e ANA MARIA MENDES DE SOUZA (Advs:
Joaquim Alves Lorenzoni e José Vanilson Batista de Moura Júnior).
31º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000093-19.2019.815.0061. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: LUIS CARLOS DOS SANTOS MOURA (Advs: Diego Wagner Paulino C.
Pereira e Georgge Antonio Paulino C. Pereira).
32º - PJE) Habeas Corpus nº 0802513-79.2021.8.15.0000. 5ª Vara Mista de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: Daniel Alisson Gomes da Silva. Paciente: SEVERINO RAMOS BARBOSA.
33º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0804480-62.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Agravante: JOSÉ CARLOS DE MELO NASCIMENTO (Adv.:
Wendley Steffan Ferreira dos Santos). Agravada: Justiça Pública.
34º - PJE) Pedido de Desaforamento nº. 0000509-48.2015.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Ministério Público. Requerido: TÁRCIO
DA SILVA SANTOS (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB 11.612).
35º - PJE) Apelação Criminal nº 0000337-05.2020.8.15.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
1° Apelante: FABIANO CABRAL MONTEIRO (Advs: Arthur Bernardo Cordeiro e Harley Hardenberg Medeiros
Cordeiro). 2° Apelante: Ministério Público. Apelados: Ministério Público. 2º Apelado: FABIANO CABRAL
MONTEIRO (Advs: Arthur Bernardo Cordeiro e Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro). 3º Apelado: ALYPIO
HERBERT OLIVEIRA DA SILVA (Adv.: Inngo Araújo Miná).
36º - PJE) Apelação Criminal nº 0003109-41.2020.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: TIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA (Adv.:
Jane Dayse Vilar Vicente). Apelada: Justiça Pública.
37º - PJE) Habeas Corpus nº 0805888-88.2021.815.0000. 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Edgleiton Silva de Souza. Paciente: JOSÉ
PAULO DOS SANTOS JÚNIOR.
38º - PJE) Apelação Criminal nº 0000216-90.2020.8.15.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.