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Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 190) Agravo de Instrumento
nº 0814010-27.2020.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Agravante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Agravado(s): Antônio Luiz da Silva.Advogado(s):
Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.212) Apelação Cível nº
0800709-95.2018.8.15.0351.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé.Apelante(s): Município de Riachão do
Poço.Advogado(s): Mabel Amorim Costa – OAB/PB 18.853.Apelado(s): Gilvana Santos de Oliveira.Advogado(s):
Ronaldo Torres Soares Filho - OAB/PB 17. 324.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 191) Agravo de Instrumento
nº 0811745-52.2020.8.15.0000.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.Agravado(s): Maria José Pilar da Silva, rep. por seu curador Dilmo
Roberto de Souza Barbosa.Advogado(s): Cynthia Elizabeth C. Santiago – OAB/PB 14.285.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.213) Apelação Cível nº
0849104-81.2019.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Bradesco Seguros
S/A.Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.Apelado(s): Ingrid Araújo
Alves.Advogado(s): Abraão Costa Florêncio de Carvalho - OAB/PB 12.904.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.192) Remessa Necessária
nº 0801227-93.2020.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó.Promovente(s): Maranata Prestadora
de Serviços e Construções Ltda.Advogado(s): Bruno Barsi de Souza Lemos – OAB/PB 11.974. Promovido(s):
Município de Piancó.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.193) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0802821-97.2019.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de
Vasconcellos.Apelado(s): Miguel Lunguinho de Andrade.Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.194) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0800716-68.2018.8.15.0131.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.Apelante(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba.Apelado(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador Osmar
Caetano Xavier.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.214) Apelação Cível nº
0802971-90.2019.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Patos, repr.
por seu Procurador Jonas Guedes de Lima.Apelado(s): N. Claudino & Cia Ltda (Armazém Paraíba).Advogado(s):
Muriel Leitão Marques Diniz - OAB/PB 16.505.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.215) Apelação Cível nº
0816948-45.2016.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco BMG S/
A.Advogado(s): Rodrigo Scopel – OAB/RS 40.004.Apelado(s): Maria Ivete Gomes Pedro.Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.216) Apelação Cível nº
0804628-41.2019.8.15.0001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Monallysa
Alves da Silva Costa.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.195) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0859637-02.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de
Vasconcellos.Apelado(s): José Martiniano Vieira.Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.217) Apelação Cível nº
0863623-95.2018.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega.Apelado(s):
Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP.Advogado(s): José Bruno da Silva Nascimento - OAB/
PB 25.492.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.196) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0827240-21.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.Apelado(s):
Wilson Medeiros dos Santos.Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.218) Apelação Cível nº
0003832-45.1992.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo.Apelado(s): Com e Rep Bessa Ltda,
Max de Andrade Alves e José Soares de Oliveira.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.197) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0823233-83.2018.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.Apelado(s): Romero
Francisco dos Santos.Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.219) Apelações Cíveis nº
0851056-32.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Gerailton Barbosa
da Silva Maia.Os mesmos.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.198) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 0819626-33.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.1ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara OAB/PB 10.138.2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos
Santos.Apelado(s): Alberto da Silva Higino.Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.199) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 0066079-61.2012.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.2ºApelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s):
Leila Pereira Lopes de Castro.Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa – OAB/PB 3.741.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.220) Apelação Cível nº
0801799-16.2019.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): José Alencar Formiga
Júnior.Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira - OAB/PB 18.025.Apelado(s): Município de Patos, rep. por
sua Procuradora Bruna Raphaella de T. C. Almeida.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.221) Apelação Cível nº
0801423-42.2017.8.15.0981.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): José Aroldo Anselmo
Pereira. Advogado(s): Humberto Albino de Moraes - OAB/PB 3.559.Apelado(s): José Gonçalo Leandro.
Advogado(s): Márcio Maciel Bandeira - OAB/PB 10.101.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.200) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0844263-48.2016.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/
PB 10.138.Apelado(s): José Ademir da Silva. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.222) Apelação Cível nº
0810352-60.2018.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Francigleide Herculano Lopes Carvalho.Advogado(s): Aline Medeiros A. Cadé - OAB/PB 17.447.1ºApelado(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.2ºApelado(s):
Estado da Paraíba.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.201) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0803073-30.2019.8.15.0731.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s):
Risoneide Ferreira de Medeiros e outros.Advogado(s): Gabriel Araújo Klostermann Cavalcanti - OAB/PB
14.172.Apelado(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral Diego Carvalho Martins.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.223) Apelações Cíveis nº
0802741-53.2020.8.15.0141.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.1ºApelante(s): Banco Bradesco
S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.2ºApelante(s): José dos Santos.Advogado(s):
Gerson Dantas Soares - OAB/PB 17.696.Apelado(s): Os mesmos.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.202) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0823367-13.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da
Nóbrega.Apelado(s): Edson Araújo Filho.Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB
16.877.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.224) Apelação Cível nº
0817024-21.2017.8.15.0001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): José Félix
dos Santos.Advogado(s): Marxsuell Fernandes de Oliveira - OAB/PB 9.834.Apelado(s): Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.203) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 0801458-73.2017.8.15.0731.Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de
Cabedelo.1ºApelante(s): Município de Cabedelo.Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos – OAB/PB
16.377.2ºApelante(s): Tânia de Fátima Pequeno dos Santos.Advogado(s): Patrícia Sales Farias – OAB/PB
20.107. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.204) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 0819506-19.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.1ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara OAB/PB 10.138.2ºApelante(s): Cinthya Almeida de Medeiros.Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB
15.709.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.205) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0816746-34.2017.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da
Nóbrega.Apelado(s): Jackeline Pereira.Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB
16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.206) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 0812951-54.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.1ºApelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque
da Nóbrega.2ºApelante(s): Kelina Rocha Pedrosa.Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.207) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0875414-27.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da
Nóbrega.Apelado(s): Elenylda de Araújo Queiroz.Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.208) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0818828-33.2020.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira
Guedes.Apelado(s): Alisson da Silva Claudino. Advogado(s): Daniel José Nobre Soares de Souza – OAB/PB
26.106.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.209) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0845699-08.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de
Vasconcellos.Apelado(s): Marcus Vinicius Azevedo Damasceno.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais –
OAB/PB 13.771.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.210) Apelação Cível nº
0800881-27.2019.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Instituto Previdenciário
dos Servidores Municipais de Cabedelo – IPSEMC.Advogado(s): Carlos Eduardo Toscano Leite Ferreira –
OAB/PB 11.772-B.Apelado(s): Maria de Lourdes Cândida de Santana.Advogado(s): Edilso da Silva Valente –
OAB/PB 1.625.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.211) Apelação Cível nº
0801009-76.2020.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Maria Joana da
Conceição.Advogado(s): Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.Apelado(s): Liberty Seguros S/
A.Advogado(s): Jaime Augusto Freire de Carvalho Marques - OAB/BA 9.446.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.225) Apelação Cível nº
0802519-85.2016.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Inácio Roberto de Lira
Campos.Advogado(s): Jéssica Dayse Fernandes Monteiro - OAB/PB 22.555.Apelado(s): Ministério Público da
Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.226) Apelação Cível nº
0800250-26.2016.8.15.0881.Oriundo da Comarca de São Bento.Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.Apelado(s):
Francisco de Assis Rosendo da Costa.Advogado(s): Alex Soares de Araújo Alves - OAB/PB 20.625.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.227) Apelação Cível nº
0800691-08.2018.8.15.0761.Oriundo da Comarca de Gurinhém.Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s):
Francisco Heliomar de Macedo Junior - OAB/PB 26.915-B.Apelado(s): Josenilton Silva Feitosa.Advogado(s):
Wlisses de Moura Ricardo - OAB/PB 23.345.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.228) Apelação Cível nº
0801852-41.2020.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.Apelado(s): Antônio dos Santos
Freitas.Advogado(s): Maria Helena Sobral da Silva – OAB/PB 21.0247.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.229) Apelação Cível nº
0008996-82.2015.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Luan
de Souza Ribeiro.Advogado(s): Rodrigo Luís Araújo Cavalcante – OAB/PB 14.784.Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.230) Apelação Cível nº
0801248-42.2018.8.15.0131.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras.Apelante(s): Município de Cajazeiras,
representado por seu Procurador Muller Alves Alencar – OAB/PB 16.142.Apelado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.231) Apelação Cível nº
0800999-39.2020.8.15.0061.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna.Apelante(s): Iann Lennon Gomes
Belmiro.Advogado(s): Ítalo José Santos Costa - OAB/PB 25.495.Apelado(s): General Motors do Brasil
Ltda.Advogado(s): Diogo Dantas de Moraes Furtado – OAB/PE 33.668.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.232) Apelação Cível nº
0846396-29.2017.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega.Apelado(s):
Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP.Advogado(s): Dayse Helena Brilhante Pires - OAB/PB
16.271.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.233) Apelação Cível nº
0801331-33.2019.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Maria José Cavalcanti.Advogado(s):
Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.234) Apelação Cível nº
0804411-23.2017.8.15.0371.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Antônio Gomes
Furtado.Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.060. Apelado(s): Município de Sousa, rep. por
sua Procuradora Pâmela Monique Abrantes Dantas – OAB/PB 20.183.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.235) Apelação Cível nº
0035879-08.2011.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Mirian