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Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021

00024 Processo: 0129088-91.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KEROLAINE DA SILVA
ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0000379-32.1991.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO RIQUE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 001924PB JOSE FARIAS CASTRO , 002617PB PAULO FAUSTO TORRES.
REU: ESPOLIO DE OLIVIO RIQUE E AURELIA FARIAS RIQUEINTERESSADO: JOSE ELIAS DE
OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. INTERESSADO: CARLA
SORAYA RIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 063/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0001922-25.2018.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: A. C. A. M.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 064/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0014163-36.2015.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: R. A. B. A.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0000065-16.1997.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000128-16.2012.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000247-55.2004.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: COMERCIAL SAO VICENTE DE
ESTIVAS LTDA ADVOGADO: 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 017291PB LUIS FERNANDO
MARTINS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000311-07.2000.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE DA SILVA NUNES ADVOGADO:
005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0000626-74.1996.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000731-55.2013.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O CONSELHO REGIONAL DE
QUIMICA DA DECIMA NONA REGIAO ADVOGADO: 018055PB VITAL JOSE PESSOA MADRUGA
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000774-94.2010.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL ADVOGADO: 012135PB LUCIANA GURGEL DE AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000782-86.2001.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000784-56.2001.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000787-11.2001.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007116PB RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000790-63.2001.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0000849-92.2019.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: C. S. M.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. V. L. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA DE BAYEUX NF 041/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0002135-33.2004.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ROSA PROCOPIO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00041 Processo: 0000885-58.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE SOUZA SILVAREU:
THIERRI DOUGLAS DE MORAIS PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 047/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0000129-22.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO KAYLLAN DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000286-58.2019.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VINICIUS PEDRO DA SILVAREU:
ROMULO VITOR DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000418-86.2017.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA:Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000418-86.2017.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. G. A. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000418-86.2017.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA:Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000418-86.2017.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. G.
A. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0001454-08.2013.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE EGIDIO SOARES DE
SOUZAVITIMA: ADRIANA ALVES CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 065/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0000030-72.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO ANDRE DOS
SANTOS COUTINHO DE LUCENA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

21

00050 Processo: 0000185-41.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN CAETANO ARAUJO
PEREIRA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000387-86.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS MARQUES
DE ARAUJO ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0001106-05.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO JUNIO DA COSTA
ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: RENAN FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. REU: JEFFERSON SENA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. REU: PEDRO JONATHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00053 Processo: 0001810-57.2011.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCIEL RIBEIRO DE MELO
ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES , 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. REU:
FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0028291-86.2013.815.0381 - EXECUCAO DA PENA REU: REGINALDO MODESTO SILVINO
ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO , 013714PB CARLOS EDUARDO
BRAZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-se da sentenca que extinguiu a punibilidade do reu.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 131/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0000742-60.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SALES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0001023-50.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIETE MARQUES DOS
SANTOSVITIMA: CARLOS HELENO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0001113-92.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON GOMES DA
SILVAVITIMA: MARIA TAMIRES FERREIRA SILVA MELOVITIMA: VANDERSON DE MACEDO MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0001453-41.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MAGMA DANTAS DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. INDICIADO: DEVAMILSON
FERREIRA TOMAZ ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. INDICIADO:
ZILDA SANTOS DE JESUS ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. INDICIADO:
IDJALMA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 016771PB FRANCISCO BIDOU DA SILVA NETO ,
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. INDICIADO: JOSE CLAUDIO ARAUJO ADVOGADO:
027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. INDICIADO: ADALCINDO BEZERRA DA
SILVAINDICIADO: ELAINE CRISTINA MARCAL FERREIRA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO
MARACAJA. INDICIADO: JOSE EDNALDO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR
CARDOSO DA SILVA. INDICIADO: GESSE FERREIRA TOMAZINDICIADO: JOSE DAMIAO ALVES
DE JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00059 Processo: 0222113-35.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
3A. VARA DE SAPE NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00060 Processo: 0000539-93.2017.815.0351 - MEDIDAS INVESTIGATOR AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 098/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00061 Processo: 0000198-39.2009.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANDRO PEREIRA CAMELO
ADVOGADO: 038948DF LUCIANO DIB. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000203-80.2017.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROGERIO DE ALMEIDA
SIQUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000224-61.2014.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
ARNALDO BRUNO DE SOUSA MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000226-26.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO DE ALMEIDA
SIQUEIRAVITIMA: HELENILMA FERNANDES DE MENESESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00065 Processo: 0000282-88.2019.815.0451 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: B. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000477-10.2018.815.0451 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA
CIVIL DE SUMEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000554-87.2016.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ALEXSANDRO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000556-86.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO CORDEIRO
DOS SANTOSVITIMA: VERONICA CLAUDIA DA COSTA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00069 Processo: 0000794-71.2019.815.0451 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: J. L. S. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000806-85.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MONZANIEL DA
SILVAINDICIADO: JOSE RUFINO DOS SANTOSVITIMA: PAULO SERGIO SIQUEIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
16ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA - 50ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª TURMA RECURSAL
DA CAPITAL - A REALIZAR-SE NO DIA19/10/2021 A PARTIR DAS 09:00. O (a) Presidente da Segunda Turma
Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna público às
partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões presenciais de
julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada
no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento
de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a
utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas
operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante
publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante
do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que
pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos