TJPB 01/11/2021 | Folha | 6 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N°
0001107-85.2009.8.15.0191. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADO(S):
PAGMATITOS DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA. ADVOGADO(S): ADEILDO COELHO DO BONFIM (OAB/
PB 20.092).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO INTERNO N°
0860903-58.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). AGRAVADO(S): MARIA DILMA SIMÕES
BRASILEIRO. ADVOGADO(S): Rayssa Hellen Cardoso Bessa (OAB/PB 22.783).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVO INTERNO N°
0800006-36.2015.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. AGRAVANTE(S): O Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS. PROCURADOR(S): Risoneide Gonçalves de Andrade. AGRAVADO(S):
Francisco de Assis Brito da Silva. ADVOGADO(S): Julierme de Fontes Fernandes (OAB/PB 15.210).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – AGRAVO INTERNO N°
0068235-66.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES DE LIMA E
SILVA. AGRAVADO(S): AUGRIZÔNIO RAMOS DA SILVA. ADVOGADO(S): ARIANE BRITO TAVARES
(OAB/PB 8419).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO INTERNO N°
0014443-71.2003.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA
GRANJA. AGRAVADO(S): IRACEMA MOREIRA ROCHA. DEFENSORA(S): Eliane Menezes Cavalcanti.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – AGRAVO INTERNO N°
0003246-47.2012.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL.
AGRAVADO(S): MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GONÇALVES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – AGRAVO INTERNO N°
0804263-19.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139).
AGRAVADO(S): RH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA EIRELI EPP. ADVOGADO(S): Ruy César de Freitas
Evangelista Filho (OAB/PB 23.050).
NEY LIMA FERREIRA DE CARVALHO. ADVOGADO(S): PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874).
EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE ITAPORANGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0030749-23.2000.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. EMBARGADO(S): TECIDOS CARDOSO S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0068297-09.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES
DE LIMA E SILVA. EMBARGADO(S): FRANCISCO LUCIO MEDEIROS DO VALE JUNIOR, FRANCISCO
LUCIO MEDEIROS DO VALE JUNIOR.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0801665-75.2018.8.15.0751. ORIGEM: 2° VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. EMBARGANTE(S):
BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
EMBARGADO(S): ANO BEZERRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): JOSE AYRON DA SILVA PINTO
(OAB/PB 17.797).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0861113-80.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
GERALDO ANTONIO DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
EMBARGADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0869364-19.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. EMBARGADO(S): ADIEL RODRIGUES. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6003).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0807258-05.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
EMBARGADO(S): ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A. ADVOGADO(S): THIAGO MILET CAVALCANTI FERREIRA
(OAB/PE 28.007).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – AGRAVO INTERNO N°
0002254-29.2010.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. AGRAVADO(S):
IND E COM DE CALCADOS DFERA LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0800781-24.2018.8.15.0241. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. RECORRIDO(S): O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. INTERESSADO(S):
WILSON FERREIRA DE OLIVEIRA-ME. ADVOGADO(S): FRANCISCO BIDOU DA SILVA NETO (OAB/PB
16.771). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – AGRAVO INTERNO N°
0001135-57.2015.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADO(S): POSTO
DE COMBUSTÍVEIS SÃO CRISTÓVÃO LTDA – EPP.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807413-02.2019.815.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): PAULO FERREIRA.
ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM (OAB/PB 3998). APELADO(S): JOCÉLIO LOPES DOS
SANTOS e MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO(S): Aluisio de Queiroz Melo Neto (OAB/PB 12.083).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – AGRAVO INTERNO N°
0805434-73.2017.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADO(S):
SOFERRO COMERCIAL DE FERROS LTDA – EPP.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801047-88.2020.815.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB178.033A).
APELADO(S): SEVERINA MARIA DA SILVA. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – AGRAVO INTERNO N°
0017150-26.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO.
AGRAVADO(S): Alberto José Ferreira Constâncio. ADVOGADO(S): Ronaldo Torres Soares Filho (OAB/PB
17.324).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0867835-62.2018.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/
PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) e YAGO RENAN LICARIÃO DE
SOUZA (OAB/PB 23.230). APELADO(S): JOSINALDO DE MORAIS FIGUEIREDO, representado por sua
curadora, Aldenires Dantas de Moura Figueiredo. ADVOGADO(S): ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA
(OAB/PB 7.975).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – AGRAVO INTERNO N°
0024220-02.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO.
AGRAVADO(S): MILTON GADELHA DA SILVA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0029789-91.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA
FERREIRA ARAGAO GURGEL. EMBARGADO(S): COMETA INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0807497-16.2015.8.15.0001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. PROCURADOR(S): LEANDRO PINHEIRO DOS SANTOS.
EMBARGADO(S): JOSÉ MARCOS SOARES DA SILVA. ADVOGADO(S): Gisele S. B. Jucá e Silva (OAB/PB
15.320B).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0089920-85.2012.8.15.2001. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
EMBARGADO(S): CLIMAR COMERCIO ATACADISTA LTDA – EPP. DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO
TORREÃO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0089962-37.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO(S): RAFAEL JULIO CARBALLO NETO ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0810961-23.2019.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): Apple
Computer Brasil Ltda. ADVOGADO(S): João Augusto Sousa Muniz (OAB/SP 203.012A). EMBARGADO(S):
RENATA WANDERLEY MONTEIRO. ADVOGADO(S): José Saraiva Deolindo Neto (OAB/PB 16550).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0906876-56.2006.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. EMBARGANTE(S):
COJUDA CONSTRUTORA JULIAO LTDA. ADVOGADO(S): Myriam Pires B. Gadelha (OAB/PB 21.520).
EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0011174-48.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES
XAVIER. EMBARGADO(S): R J SALES NETO EPP. DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO TORREÃO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0801810-32.2017.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA
GRANJA. EMBARGADO(S): NEWFORT COMERCIO DE RAÇÕES E FARINHA LTDA – ME, PAULO ROBERTO
FARIAS PAIVA JUNIOR.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0044816-17.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. EMBARGADO(S): CONSTRUTORA SOLAR LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0001623-40.2012.8.15.0211. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. EMBARGANTE(S): NAURA
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0846347-51.2018.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463),
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) e YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB
23.230). APELADO(S): Rubeníta Nóbrega Wanderley. ADVOGADO(S): JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO
(OAB/PB 8643).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805093-58.2020.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): INÁCIO
BATISTA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S):
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801051-91.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): José Almirda R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A). APELADO(S): LUZINETE
DOS SANTOS RODRIGUES. ADVOGADO(S): Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0819354-83.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): MARILENE
DUARTE SILVA. ADVOGADO(S): CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB 11.719). APELADO(S): BANCO BMG
S/A. ADVOGADO(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812363-28.2019.815.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139).
APELADO(S): Manoel Antonio Gaião. ADVOGADO(S): ROBSON NEVES BARBOSA (OAB/PB nº 17.460).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802493-45.2019.8.15.0231. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): MARIA
DIONÊ SANTOS DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA (OAB/PB 22.787). APELADO(S):
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801413-30.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
CETELEM S.A. ADVOGADO(S): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PB 23.683).
APELADO(S): ANTONIA NAZARIO ASSIS. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800328-88.2020.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE(S):
MARLY LIMA DA SILVA. ADVOGADO(S): ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONÇA JUNIOR.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0013915-51.2014.8.15.2001. ORIGEM: 8° Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AFRAFEP
Saúde – Serviço de Assistência Médico Hospitalar da Associação dos Fiscais de Rendas e Agentes
Fiscais do Estado da Paraíba. ADVOGADO(S): NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR (OAB/PB
12.765). APELADO(S): Roberta Onofre Ramos. ADVOGADO(S): ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB
13425).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800944-11.2014.8.15.0381. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. APELANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386). APELADO(S):
FRANCISCO FÉLIX BRASILEIRO FILHO. ADVOGADO(S): RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ (OAB/PB
15960).