TJPB 12/04/2022 | Folha | 15 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000020567.2016.8.15.1071. ORIGEM: DA COMARCA DE JACARAÚ. APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ. ADVOGADO:
ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A). APELADO: ROBSON DA SILVA DOS SANTOS.
ADVOGADA: JULIANA BRAVO DE ARRUDA SCHERMANN (OAB/PB 22.039).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080381770.2019.8.15.0231. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MAYARA MONIQUE
DE OLIVEIRA FRAZAO. ADVOGADOS: LEONARDO LUNA DA SILVA (OAB/PB 29.309-B) E THIAGO APOENY
BARBALHO DE MELO (OAB/RN 17.232). APELADA: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS
(OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081624039.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTES:
LANNA BEATRIZ DUARTE RIBEIRO BARBOSA, TEODOMIRO GUILHERMINO BARBOSA E MARIA DE
FÁTIMA RIBEIRO BARBOSA. ADVOGADOS: RODRIGO FERNANDO LIMA GONÇALVES (OAB/PB 18.240) E
GHISLAINE ALVES BARBOSA (OAB/PB 11.132). APELADOS: MÁRCIA RIBEIRO BARBOSA, ROSTAND
DUARTE DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080485827.2019.8.15.0731. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: RONDNELLY VIEIRA DOS
SANTOS. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080044756.2017.8.15.0101. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: KALINE
SAMARA FERNANDES FILGUEIRAS. ADVOGADA: LUCIANA FERNANDES DE ARAÚJO (OAB/PB 16.371).
APELADO: VAGNER DOS SANTOS FERNANDES. ADVOGADO: JOSÉ ODÍVIO LOBO MAIA (OAB/PB 4.497).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080034195.2017.8.15.0521. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125A). APELADA: MARINALVA MARIA DA SILVA. ADVOGADO: ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO
(OAB/PB 18.743).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 085543091.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
AFONSO DE LIGORIO SIMPLICIO DE SOUZA NOBREGA. ADVOGADO: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
(OAB/PB 16.791). 1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. 2º APELADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800196-61.2017.8.15.0061. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: MUNICIPIO
DE ARARUNA. PROCURADOR(ES): FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5.900).
APELADA: MARIA DO CARMO LAUREANO – ME. ADVOGADO: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO
(OAB/PB 12.633).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080875124.2015.8.15.0001. ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
IRACI MARIA DE LIMA. ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). APELADO: LINALDO
AGRIPINO DOS SANTOS. ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO (0AB/PB 14.935).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080412869.2017.8.15.0251. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS.
PROCURADOR(ES): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB) APELADO: JOSENILDO GARCIA DE
LUCENA. ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA (OAB/PB 10.503).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 104 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080123176.2019.8.15.0161. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité. APELANTE(S): O Município de Sossego.
ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663). APELADO(S): José Paulino da
Paixão Neto. ADVOGADO(S): Fellipe Portinari de Lima Macedo (OAB/PB 26625). COTA DA SESSÃO NO DIA
21.03.2022: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, PARA ANULAR A
SENTENÇA, PEDIU VISTA A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 105 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080000144.2016.8.15.0471. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/
A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). APELADO(S): MARIA DE
LOURDES DA SILVA. ADVOGADO(S): William Wagner da Silva (OAB/PB 13.604).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 106 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080362602.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE(S): Banco do Brasil S.A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG
79.757). APELADO(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA
COUTINHO (OAB/PB 11.402).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 107 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0823971-86.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO
NUNES MESQUITA. APELADO(S): José Barbosa da Silva Neto. DEFENSORA(S): CARMEN NOUJAIM
HABIB. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. COTA DA
SESSÃO NO DIA 21.03.2022: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NÃO CONHECEU DO REEXAME NECESSÁRIO
E DEU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA A EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,
AGUARDA”.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
23ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – ORDINÁRIA.
DIA 28 DE ABRIL DE 2022 – VIDEOCONFERÊNCIA.
INÍCIO: 09:00 HORAS
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de
suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da
pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de
videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização
do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, nesta Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de
questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando
a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara
Cível – [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube,
através do Portal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810755-27.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
Itaú Unibanco S/A. ADVOGADO(S): Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB/SP 247.319). AGRAVADO(S): Fibra
Construtora e Incorporadora Ltda. ADVOGADO(S): CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE
17.380) e PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 19.067).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814582-80.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): RUBIANE
DE LIMA FEITOSA. ADVOGADO(S): Olinda Sammara de Lima Aguiar (OAB/PB 9.361). AGRAVADO(S):
SAMUEL DE PAIVA HENRIQUE. ADVOGADO(S): Ana Virgínia Cartaxo Alves Nunes (OAB/PB 15.424). COTA
DA SESSÃO NO DIA 07.04.2022: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800251-59.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. AGRAVANTE(S): CEREALISTA
CARNEIRO LTDA – ME. ADVOGADO(S): Karla Monteiro de Almeida (OAB/PB 19.241). AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
COTA DA SESSÃO NO DIA 31.01.2022: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.03.2022: “ADIADO, PELO ADIANTAR DA HORA,
PARA SESSÃO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA, DIA 07.04.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA
07.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800003-40.2017.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. EMBARGANTE(S): SANTANDER
LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). EMBARGADO(S): GIZELIA MARIA GOMES DA SILVA. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos (OAB/PB 14.708). COTA DA SESSÃO NO DIA 07.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800086-12.2020.8.15.0561. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas. APELANTE(S): DOROTEA FREITAS
DE SOUSA. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S): BANCO
ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). COTA DA
SESSÃO NO DIA 07.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0827754-76.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): TELEFÔNICA
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO (OAB/MG 9.007). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083665278.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): TABITA FURUKITA
THOMAZINI. ADVOGADO(S): Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega (OAB/PB 15.037). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
COTA DA SESSÃO NO DIA 07.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805548-29.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6° Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO ITAUCARD
S/A. ADVOGADO(S): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442). APELADO(S): OZANETE ALVES DE SOUSA.
ADVOGADO(S): IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO (OAB/PB 20.292). COTA DA SESSÃO NO DIA 07.04.2022:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA
PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0821186-54.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO(S): José Ari Farias do Nascimento. DEFENSORA(S): CARMEN
NOUJAIM HABIB. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.2022: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA
PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.03.2022: “ADIADO, POR
INDICAÇÃO DA RELATORA, PARA SESSÃO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA, DIA 07.04.2022”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 07.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0816393-72.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA
TORREAO BRAZ ALMEIDA. APELADO(S): TEREZINHA DE FREITAS FERREIRA. DEFENSORA(S): CARMEN
NOUJAIM HABIB. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.2022: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA
PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.03.2022: “ADIADO, POR
INDICAÇÃO DA RELATORA, PARA SESSÃO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA, DIA 07.04.2022”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 07.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801699-92.2017.8.15.0231. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
SUDEMA/PB. ADVOGADO(S): DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA (OAB/PB 14.280). APELADO(S):
PEIXE BOI COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA. ADVOGADO(S): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
(OAB/PE 11.338). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.03.2022: “ADIADO, FACE ADIANTAR DA HORA, PARA
SESSÃO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA, DIA 07.04.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.04.2022:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA
PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0808519-62.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. 2°
APELANTE(S): O Município de Patos. PROCURADOR(S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS.
APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.12.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE
DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA
PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.03.2022: “ADIADO, POR
INDICAÇÃO DA RELATORA, PARA SESSÃO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA, DIA 07.04.2022”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 07.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0840670-69.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): José Cleodon
de Lima. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). 2° APELANTE(S): Banco Itau Consignado
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): OS MESMOS. COTA DA
SESSÃO NO DIA 31.03.2022: “ADIADO, FACE ADIANTAR DA HORA, PARA SESSÃO NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA, DIA 07.04.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800099-17.2020.8.15.0171. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADO(S): Arthur Richardisson Evaristo Diniz (OAB/PB
21.323). APELADO(S): MARIA DE FÁTIMA PATRÍCIO DE SOUZA. ADVOGADO(S): Luiz Bruno Veloso Lucena
(OAB/PB 9.821). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. COTA DA SESSÃO NO
DIA 07.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DR. AGAMENILDES VIEIRA DIAS ARRUDA (Juíza convocada para substituir o Exmo.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0832967-73.2020.8.15.0001.
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO(S):
Filipe Natanael Klinger Nascimento Castro. DEFENSORA(S): DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB
1414). COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.2022: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.03.2022: “APÓS VOTO DA RELATORA
NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS, VOTANDO PELA NULIDADE DA SENTENÇA, POR HAVER NECESSIDADE DE INTIMAR A PARTE
AUTORA PARA CHAMAMENTO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO DA LIDE. A EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES, PEDE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.04.2022: “A EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804393-09.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): FRANCISCO
WELLINGTON COELHO DE PAULA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS (OAB/PB 11.589). AGRAVADO(S):