TJPB 03/06/2022 | Folha | 7 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022
7
Paraná Banco S/A.Advogado(s): Fernando Abbage Benghi - OAB/PB 36467-A.Agravado(s): Joseilda Maria
Cunha dos Santos.Advogado(s): Fernando A. Alves de Abrantes Filho - OAB/PB 18.382.
Inacio Ferreira.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Bradesco Capitalizacao
S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.37) Agravo de
Instrumento nº 0813437-86.2020.815.0000.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB
8.463 e outros.1ºAgravado(s): Silvana Maria Medeiros Macedo de Melo.Advogado(s): Carlos Magno Vieira Vaz
– OAB/PB 21.408.2ºAgravado(s): Unimed Federação Interfedartiva das Cooperativas Médicas do CentroOeste e Tocatins.Advogado(s): Silvoney Batista Anzolin – OAB/MT 8122/O.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.59) Apelação
Cível nº0838291-29.2018.8.15.2001.Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Roberto
Porto de Alencar Agra.Advogado(s): Augusta Barros Lopes - OAB/PB 21.474.1ºApelado(s): Qualicorp
Administradora de Benefícios S/A. Advogado(s): Renata Sousa de Castro Vita – OAB/PB 26.082-A.2 ºApelado(s):
Unimed – Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.Advogado(s): Eduardo Lopes de Oliveira
- OAB/RJ 80.687.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.38) Agravo de
Instrumento nº 0818784-66.2021.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança.Agravante(s):
Carmem Lúcia Coelho da Costa.Advogado(s): Rebeca Vieira de Azevedo Oliveira - OAB/PB 18.217.Agravado(s):
Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412 e José Arnaldo Janssen
Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.60) Apelação
Cível nº 0826996-24.2020.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Tânia Maria Cavalcanti
Ramalho. Advogado(s): Álvaro Nitão Jerônimo Leite – OAB/PB 16.256.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.39) Agravo de
Instrumento nº 0802370-90.2021.8.15.0000.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s):
Banco C6 Consignado S/A.Advogado(s): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho - OAB/PE 32.766.Agravado(s):
João Alves dos Santos.Advogado(s): Kátia de Souza Araújo - OAB/PB 24.792.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.40) Agravo de
Instrumento nº 0802226-82.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do
Rocha.Agravante(s): Aurenice Etelvina dos Santos.Advogado(s): Mizael Gadelha - OAB/RN 29.319A.Agravado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Bechior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.41) Agravo de
Instrumento nº 0810030-38.2021.815.0000.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.Agravante(s): Yonanara Araújo Cavalcante Dantas.Advogado(s): Vladimir Ataíde da Silva - OAB/PB
11.962.Agravado(s): Gustavo Padilha Advogados e outros.Advogado(s): Davi Tavares Viana – OAB/PB
14.644.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.42) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0830636-40.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, por seu Procurador Rafael de Lucena
Falcão.Apelado(s): Camila de Figueiredo Nóbrega Portela.Advogado(s): Alessandro Figueiredo Valadares
Filho - OAB/PB 21.049.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.43) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0801070-63.2018.8.15.0141.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do
Rocha.Apelante(s): Município de Jericó.Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho - OAB/PB 4.350A.Apelado(s): Rosilene Nunes da Silva e outros.Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior – OAB/PB
11.211.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.44) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0800157-87.2017.8.15.0021.Oriundo da Comarca de Caaporã.Apelante(s):
Município de Caaporã.Advogado(s): Tadeu Coatti Neto – OAB/PB.Apelado(s): José Francisco Vieira e
outros.Advogado(s): Antônio Elias De Queiroga Neto – OAB/PB 18.051
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.45) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0801789-89.2021.8.15.0351.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Sapé.Apelante(s): Município de Sapé, por seu Procurador Aderbal de Brito Villar.Apelado(s): José Almir
Gerônimo Batista.Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.729.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.46) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0818300-67.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley
Câmara -OAB/PB 10.138.Apelado(s): Maria das Gracas Batista do Nascimento.Advogado(s): Denyson Fabião
de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.47) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0855930-60.2018.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Apelado(s): Daniel Ricardo Costa Granja.Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.48) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0816201-22.2021.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da
Nóbrega. Apelado(s): Diara Sobreira De Carvalho Gouveia.Advogado(s): Izaura Gracinda De Miranda Nunes
– OAB/PB 17.722.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.49) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0828879-69.2021.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Apelado(s): Marcos Aparecido Meira.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB
11.589.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.50) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0855788-22.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da
Nóbrega.Apelado(s): Ionara Ribeiro Mendes.Advogado(s): Juliette Carreiro de Azevedo Lima – OAB/PB
20.343.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.51) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0000418-62.2015.8.15.0601.Oriundo da Comarca de Belém.Apelante(s):
Wilma Alves Pereira Marques.Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222.Apelado(s): Município
de Belém.Advogado(s): Keruak Duarte Pereira – OAB/PB 23.240.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.52) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0800140-26.2021.8.15.0081.Oriundo da Comarca de Bananeiras.Apelante(s):
Município de Bananeiras, rep. por seu Procurador Felipe Solano de Lima Melo.Apelado(s): José Werton de
Oliveira Alves.Advogado(s): Evilson Carlos de Oliveira Braz - OAB/PB 7.664.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.53) Apelação
Cível nº 0843014-23.2020.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.Apelante(s): Alzenir Ribeiro Barbosa.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB
4.007.Apelado(s): Maurilio Ribeiro Barbosa.Defensora Pública: Vera Lúcia Marques Braga.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.54) Apelação
Cível nº 0845334-80.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital.Apelante(s): Thais
Chacon Delgado.Advogado(s): Eduardo Braga Filho – OAB/PB 11.319.Apelado(s): Brenno de Franca
Bezerra.Advogado(s): Luís Filipe Beserra Negromonte - OAB/PB 27.839.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.55) Apelações
Cíveis nº 0806406-20.2021.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.1ºApelante(s):
Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.2ºApelante(s): José
Severino da Silva.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.56) Apelação
Cível nº 0802082-49.2021.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Joao Gomes de Cena.Advogado(s):
Jussara da Silva Ferreira - OAB/PB 28.043 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.57) Apelação
Cível nº 0801752-52.2021.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Liberty Seguros S/
A.Advogado(s): Ellen Cristina Goncalves Pires – OAB/PB 42.176.Apelado(s): José Roberval Guedes
Aranha.Advogado(s): Julio Cesar de Oliveira Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.58) Apelação
Cível nº.0805596-45.2021.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Antônio
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.61) Apelação
Cível nº 0800432-41.2021.8.15.0071.Oriundo da Comarca de Areia.Apelante(s): Maria Alexandrina da
Silva.Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques – OAB/PB 16.264.Apelado(s): Banco BMG S/A.Advogado(s):
Flávia Almeida Moura Di Latella – OAB/MG 109.730.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.62) Apelação
Cível nº 0884962-76.2019.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Francisco
dos Santos Feitosa. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Apelado(s):
Banco Santander(Brasil) S.A.Advogado(s): Henrique José Parada Simão -OAB/SP 221.386.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.63) Apelação
Cível nº 0825474-59.2020.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): BFB
Leasing S/A Arrendamento Mercantil.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s):
Sônia Aurea Magalhães Fernandes.Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.64) Apelação
Cível nº 0800443-32.2021.8.15.0601.Oriundo da Comarca de Belém.Apelante(s): Município de
Belém.Advogado(s): Keruak Duarte Pereira – OAB/PB 23.240.Apelado(s): Ana Lucia dos Santos da
Silva.Advogado(s): Johnathan de Souza Ribeiro - OAB/PB 20.331.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.65) Apelação
Cível nº 0858847-81.2020.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Espólio de
José do Carmo Alves de Azevedo, rep. por Maisa Felix Ribeiro de Araújo e Inácio Victor Cordeiro da Silva
Alves de AzevedoAdvogado(s): Laila Viana de Azevedo Melo - OAB/PB 23.213.Apelado(s): Cagepa – Cia. de
Água e Esgotos da Paraíba.Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.66) Apelação
Cível nº 0800475-11.2018.8.15.1161.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó.Apelante(s): Maria
Bernardino.Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896.Apelado(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.67) Apelação
Cível nº 0800885-03.2020.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Geovane
da Silva Borges.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Apelado(s): Banco
Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales Bechior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.68) Apelação
Cível nº 0800196-82.2021.8.15.0041.Oriundo da Comarca de Alagoa Nova.Apelante(s): Cintia Bierbrauer
Lopes.Advogado(s): Enaíle Gouveia de Almeida, OAB/PB 25.808.Apelado(s): Município de Alagoa
Nova.Advogado(s): José Murilo Freire Duarte Júnior – OAB/PB 15.713.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.69) Apelação
Cível nº 0801379-55.2021.8.15.0731.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Marciana
Soares.Advogado(s): Daniel Alisson Gomes da Silva – OAB/PB 25.873.Apelado(s): Crefisa S/A – Crédito,
Financiamento e Investimentos.Advogado(s): Lázaro José Gomes Júnior – OAB/MS 8.125.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.70) Apelação
Cível nº 0806849-65.2017.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Apelante(s): Sérgio Martins de Souza Queiroz.Advogado(s): Juliano Henrique Negrão Granato - OAB/
SP 157.882.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.2ºApelado(s): Município de Campina Grande.3ºApelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da
Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.71) Apelações
Cíveis nº 0809754-28.2015.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Marton
Pessoa de Araújo Pereira.Advogado(s): Fabiano Miranda Gomes - OAB/PB 13.003.2ºApelante(s): Sabemi
Previdência Privada.Advogado(s): Juliano Martins Mansur - OAB/RJ 113.786.3ºApelante(s): Banco Bradesco
Financiamento S/A Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira - OAB/PE 26.687.Apelado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.72) Apelação
Cível nº 0801708-04.2019.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Cícera Florêncio de
Souza.Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Bechior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.73) Apelação
Cível nº 0806403-70.2017.8.15.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.Apelante(s): Laurice do Nascimento Silva.Defensor: João Gaudêncio Diniz Cabral – OAB/PB
4.562.Apelado(s): Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA.Advogado(s): Antonio Diniz Pequeno
– OAB/PB 3.977.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.74) Apelação
Cível nº 0801037-13.2021.8.15.0321.Oriundo da Comarca de Santa Luzia.Apelante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Paulo Cezar
Marinho.Advogado(s): Álvaro Antunes Álvares da Nóbrega - OAB/PB 24.174.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.75) Apelação
Cível nº 0001750-76.2016.8.15.0521.Oriundo da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Município de
Mulungu.Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663. Apelado(s): Luciano Medeiros
Lima.Advogado(s): Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque – OAB/PB 13.017.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.76) Apelação
Cível nº 0800250-79.2021.8.15.2003.Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.Apelante(s): Espólio de José Horlando Alves.Advogado(s): Américo Gomes de Almeida - OAB/PB
8.424.Apelado(s): Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A., Banco Santander (Brasil) S/
A.Advogado(s): Luiz Henrique Cabanellos Schuh - OAB/RS 18.673.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.77) Apelação
Cível nº 0823479-94.2020.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412 e José Arnaldo Janssen
Nogueira – OAB/PB 20.832-A.Apelado(s): Haroldo Cristovao Freire de Oliveira, Maria de Fátima Castro Freire,
Construtora Investe Bem Ltda.Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.78) Apelação
Cível nº 0831725-30.2019.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.Apelante(s): Gilma Linhares Lima.Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB
14.577.Apelado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.79) Apelação
Cível nº.0800364-52.2017.8.15.0291.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Município
de Cruz do Espírito Santo, rep. por seu Procurador Edmer Palitot Rodrigues - OAB/PB 12.449.Apelado(s):
Maria José Soares do Nascimento.Advogado(s): Jonnyert Francisco de Lima - OAB/PB 22.522.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.80) Apelação
Cível nº 0800001-37.2020.8.15.0331.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Município
de Santa Rita, rep. por sua Procuradora Luciana Meira Lins Miranda.Apelado(s): Cartório do 2º Ofício de Notas