TJPB 13/06/2022 | Folha | 3 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 14 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0850062-38.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. EMBARGADO: LOURIVAL FELIX DA SILVA
NETO. ADVOGADO: HAMILSON CORREIA SILVA (OAB/PB 23.593-A).
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
36ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 04 DE JULHO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 15 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 3023556-17.2011.8.15.2001. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA.
PROCURADOR(ES): MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO E OUTROS. EMBARGADO: WANDA
LONDRES DA NOBREGA. ADVOGADO: WALTER LONDRES DA NÓBREGA (OAB/PB 6.113).
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUEPJE – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800455-10.2021.8.15.0031. EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: GIVAN DOS SANTOS. ADVOGADOS: BISNETO ANDRADE
(OAB/PB 20.451) E LAÍS TOLEDO (OAB/PB 22.590).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 02 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0813119-08.2017.8.15.0001. EMBARGANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADA:
ENY BITTENCOURT (OAB/BA 29.442). EMBARGADO: ANTONIO MARTINS DA SILVA. ADVOGADO:
JEFFERSON BRUNO CAVALCANTE SILVA (OAB/PB 23.633).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 03 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0810363-94.2015.8.15.0001. EMBARGANTE: CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY
LTDA. E SEBASTIÃO HORÁCIO NÓBREGA NETO. ADVOGADO: SÉRGIO MARINO DE MELO DANTAS
(OAB/PB 10.879). EMBARGADA: MARIA CRISTINA PEREIRA MACIEL. ADVOGADOS: GUSTAVO BERNARDO
DE QUEIROZ 28.682) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 04 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0839022-59.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR(ES): MONIQUE RODRIGUES G MONTEIRO E OUTROS. EMBARGADA: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP. ADVOGADOS: JOSÉ BRUNO NASCIMENTO (OAB/PB 25.492)
E JUAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB/PB 25.676).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 05 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001361-11.1997.8.15.0181. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADA: MARIA DAS GRAÇAS
TEIXEIRA VICTO. ADVOGADOS: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO (OAB/PB 16.758) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 16 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0813520-68.2021.8.15.0000. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADA: CIDILENE
SOARES DE SOUSA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 17 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0006448-19.2012.8.15.0731. EMBARGANTE: ARY SILVIO CARBALLO FILHO – ME.
ADVOAGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E HOSANA KAROLYNE
FIGUEIREDO PATRICIO (OAB/PB 22.262). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 18 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0840057-49.2020.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. EMBARGADO: JOVINO PEREIRA
NEPOMUCENO NETO. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 19 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0009031-08.2009.8.15.0011. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADO: INDUSTRIA DE
PRODUTOS METALURGICOS DO NORDESTE LTDA. ADVOGADOS: KATHERINE V. DE OLIVEIRA GOMES
DINIZ (OAB/PB 8.795), SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB 13.657) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 20 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000630-93.2006.8.15.0441. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO: REDE
HOTELEIRA TAINAN LTDA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 06 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804345-03.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA. EMBARGADA: MARIA DE FATIMA MENDES
PEREIRA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003), NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTRAS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 21 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0049918-39.2013.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. EMBARGADO: PAULO ROBERTO DINIZ
DE OLIVEIRA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 07 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0860285-16.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA. EMBARGADO: ALLAN SEIXAS DE
SOUSA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 22 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0859547-28.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO BMG S/A. ADVOAGADO: JOÃO
FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB 24.691-A). EMBARGADO: LUIZ SOARES GOMES. ADVOGADO: EDSON
LUIZ FERREIRA (OAB/PB 22.760).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 08 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0816684-09.2019.8.15.0001. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: KLEBER MARTINS DO RIO.
ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB/PB 17.259).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0848891-80.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADA: CAMILA DE
ANDRADE LIMA, OAB/PE 1494. EMBARGADO: CARLOS ANTONIO DE FREITAS AZEVEDO. ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 09 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0831646-37.2019.8.15.0001. EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO
DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22.718). EMBARGADO:
JOSUE MARQUES FILHO. ADVOGADOS: SEVERINO VILMAR GOMES (OAB/PB 10.282).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 24 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800732-22.2021.8.15.0000. EMBARGANTE: ELIAKIM ANDRADE DE MORAIS.
ADVOGADOS: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO (OAB/PB 16.129) E WAGNER VELOSO MARTINS
(OAB/PB 25.053-A). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 10 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0830016-91.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE CASCONCELLOS.
EMBARGADO: DELMARQUES SILVA CAZE. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/
PB 11.967) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 25 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0814756-42.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. EMBARGADO: MARIA GORETT ROLIM DA
SILVA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 11 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0029218-42.2013.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADO: PRO-DIAGNOSTICA
COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP. ADVOGADO: FELIPE MENDONÇA VICENTE (OAB/PB 15.458).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 26 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801038-16.2017.8.15.0231. EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: SEVERINA ALBINO
JERONIMO. ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 12 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0005760-64.2011.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO: UNICA AUTOMOTIVA
DISTRIBUIDORA LTDA – ME. E FABIANO SOARES. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 27 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0848437-66.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. EMBARGADO: LUIS CARLOS DA SILVA.
ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 13 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0028920-50.2013.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO: HELIO PEDROSA,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 28 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0811416-63.2020.8.15.0251. EMBARGANTE: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO.
ADVOGADO: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO (OAB/PB 13.461). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Damião Tolentino Leite
6777
REQUISITADO
Passagem; Patos
31/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de
6766
REQUISITADO
Alagoa Grande; Alagoinha;
13/06/22; 14/06/22; 15/06/22; 16/06/22;
TRABALHO DESIGNADO
Oliveira Carvalho
Araruna; Areia; Bananeiras; Belém;
17/06/22; 18/06/22
Guarabira; Gurinhém; Sapé; Solânea
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araújo
6776
REQUISITADO
Catolé do Rocha; Juazeirinho;
08/06/22; 09/06/22; 10/06/22
TRABALHO DESIGNADO
Patos; Pombal; Santa Luzia;
Soledade; São Bento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
6759
REQUISITADO
João Pessoa
27/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
6760
REQUISITADO
Belém
03/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
6763
REQUISITADO
Esperança
05/06/22; 06/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Pereira da Silva Neto
6769
REQUISITADO
Itabaiana
07/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josenildo Menezes de Freitas
6767
REQUISITADO
Itabaiana
07/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston Gonçalves Lima
6772
REQUISITADO
João Pessoa
02/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston Gonçalves Lima
6773
REQUISITADO
João Pessoa
04/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston Gonçalves Lima
6775
REQUISITADO
Sousa
07/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lílian Michelle Carneiro
6765
TÉCNICO JUDICIARIO
Caaporã
03/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Soares dos Santos
6768
REQUISITADO
Itabaiana
07/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedro Alves Filgueira Filho
6770
OFICIAL DE JUSTIÇA
Piancó
18/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedro
Alves Filgueira Filho
6771
OFICIAL DE JUSTIÇA
Juru
21/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Simone Dantas de Oliveira
6764
TECNICO JUDICIÁRIO
Caaporã
03/06/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de junho de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.