TJPB 14/06/2022 | Folha | 17 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022
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RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 207- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858959-89.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: EDILSON FERREIRA DE PONTES ADVOGADO: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) APELADA: BANCO HONDA S/A. ADVOGADO:
KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/PB 17.862-A)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 227- AGRAVO INTERNO Nº 0811069-23.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: SILVANA FORMIGA
SARMENTO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ208- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081913369.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA – SEMOB /
JP ADVOGADA: DÉBORA GONÇALVES DE A. OLIVEIRA - OAB/PB 27.693 APELADA: MARCELO DA SILVA
MARCONE ADVOGADO: JULIANA PEDROSA TAVARES DARIVA - OAB PB 16809
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ228- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000734-72.2015.8.15.0311 ORIGEM: 3ª
VARA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: ELI PROCOPIO LEITE ADVOGADO: CARLOS CICERO DE
SOUSA - OAB/PB 19.896 APELADA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO:
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB/SE 4.800
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ209- AGRAVO INTERNO Nº 0838336-62.2020.8.15.2001 ORIGEM: 3ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DA PBPREV PAULO WANDERLEY
CÂMARAPROCURADOR-CHEFE OAB/PB Nº. 10.138 APELADOS: ANALETE PONTES E OUTROS
ADVOGADA: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO (OAB/PB 22.555)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 229- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805561-85.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: MAGAZINE LUIZA
S/A ADVOGADO: ERICK MACEDO (OAB/PB N° 10.033)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ210- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814900-29.2021.8.15.0000
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO - OAB/PB 23.733-A AGRAVADO: ESPÓLIO DE MANOEL CAMÊLO NETO ADVOGADO:
WAGNER LISBOA DE SOUSA - OAB/PB 16.976.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 211- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0856059-02.2017.8.15.2001
ORIGEM: 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: SEVERINO GOMES DE ARAÚJO ADVOGADO:
FÁBIO DE MELLO GUEDES (OAB/PB Nº 9.342) EMBARGADO: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/
A ADVOGADO: GIANCARLO PACHECO DA SILVA (OAB/PE Nº 19.154)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRU212- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0816090-63.2017.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
METALTECNICA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO (OAB/PB 20.714)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 213- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0849151-55.2019.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: JOSÉ FRANCA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 EMBARGADO: BANCO GMAC SA ADVOGADO:
HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - OAB/BA Nº 13.908
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ214- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801463-69.2021.8.15.0371 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO APELADA: SIMONE
SANTOS ESTRELA BATISTA ADVOGADO: GERALDO ROCHA DANTAS NETO (OAB/PB Nº 22.835)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 215- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816859-35.2021.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, AGRAVANTE: JOSÉ EDSON DA COSTA ROMEU ADVOGADO:
TIAGO KENNEDY DOS SANTOS VIRGINIO PENHA (OAB/PB 26.978) AGRAVADO: SERASA S.A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ216- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814539-57.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª
VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE: ELIANE FERNANDES DE SOUZA ADVOGADA: MARIA ROSSANA
DA COSTA SILVA (OAB/PB 7320) APELADOS: RITA FERNANDES BEZERRA E OUTROS ADVOGADA: ANA
PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ217- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809986-16.2021.8.15.0001 ORIGEM: 10ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
- OAB/PB 17.314-A APELADO: GILMAR DE SOUSA ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB-PB 14.577
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ218- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002506-84.2010.8.15.075ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
FIAÇÃO BRASILEIRA DE SISAL S/A - FIBRASA (SEM ADVOGADO) ____
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ219- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814013-45.2021.8.15.0000
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: JOANA DARC PEREIRA DE SOUSA LEITE ADVOGADO:
ANTÔNIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA AGRAVADO: BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ220 AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO Nº 081808745.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE
– CAMED SAÚDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, INSCRITO NA OAB/SP SOB Nº
128.341 E OAB/CE SOB Nº 16.599-A AGRAVADA: ANA CAROLINA CAMPOS TARGINO ADVOGADO: GERSON
DANTAS SOARES - OAB PB17696RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 221- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0067949-44.2012.8.15.2001 ORIGEM:
APELANTE: UOL UNIVERSO ON LINE S/A ADVOGADO: TAÍS BORJA GASPARIAN - OAB/SP 74.192 APELADO:
MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADVOGADO: EDUARDO A. MADRUGA FILHO - OAB/PB 16.026
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 222- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0809937-75.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, EMBARGANTE: TERESA CARLOS
LOUREIRO ADVOGADO: ANSELMO CARLOS LOUREIRO - OAB/PB Nº 16.260 EMBARGADO: RICARDO
LOUREIRO CAVALCANTI SOBRINHO, LAUTONIO JUNIOR CARLOS LOUREIRO E LOUREIRO SERVICO
DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - EPP ADVOGADO: RICARDO RUIZ ARIAS NUNES - OAB/PB Nº
17.877-B
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ223- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808196-39.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO:
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB/PB 26.712 APELADO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO:
LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA - OAB/PE 21.233
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ224- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803411-38.2018.8.15.0731
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 EMBARGADO:
ROBÉRIO FARIAS WANDERLEY, REPRESENTADO POR SUA CURADORA, PATRÍCIA AURINA LIMA
WANDERLEY ADVOGADO: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES - OAB/PB Nº 10.257
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ225- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0847106-15.2018.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JOSÉ AVELINO DA SILVA
NETO ADVOGADO: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA (OAB/PB 19.965)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ226- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805207-94.2020.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA CAPITAL EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE
OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14199) EMBARGADO: ISVALDO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO:
HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5069)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 230- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800394-30.2017.8.15.0601
ORIGEM: VARA ÚNICA DE BELÉM PRIMEIRO EMBARGANTE: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA - EPP ADVOGADO: MÁRIO DE ANDRADE GOMES (OAB/PB 20.072) SEGUNDO EMBARGANTE:
HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR (OAB/PB
11.591) EMBARGADA: ELENITA TRAJANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO
DE ANDRADE (OAB/PB 15.335)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 231- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800049-90.2019.8.15.0311 ORIGEM: 1A
VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL, APELANTE: VALMIR SOARES ALVES ADVOGADO: WAGNER VELOSO
MARTINS (OAB/PB 25.053-A) APELADO: AURINEIDE LEANDRO ALVES ADVOGADO: ANDRÉ GUSTAVO
MAIA SALES (OAB/PB 24.996)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ232- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819192-73.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL, APELANTES: MORADA INCORPORAÇÕES EIRELI - EPP E COUNTRY PLAZA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR
(OAB/PB 11.591) APELADO: JADER LUCK COELHO GONÇALVES ADVOGADO: ANDRÉ WANDERLEY
SOARES (OAB/PB 11.834)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ233- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 085315339.2017.8.15.2001 AGRAVANTE: BANCO VOTORANTIM S.A (ATUAL DENOMINAÇÃO DA BV FINANCEIRA
S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO) ADVOGADO: MANUELA SARMENTO - OAB/PB
27.249-A AGRAVADO: JANE DAYSE VILAR VICENTE ADVOGADO: AMERICO GOMES DE ALMEIDA - OAB/
PB Nº 8.424
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ234- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800060-12.2022.8.15.0151 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA ADVOGADO:
MATHEUS ELPÍDIO DA SILVA (OAB/PB 28.400) APELADO: UNIMED SEGURADORA S/A ADVOGADO: LUIZ
FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ235- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801510-43.2021.8.15.0371 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA
OAB/PB 20.577 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA APELADA: FRANCISCA DALVA BARBOSA
ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES OAB/PB 12.060
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ236- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800917-69.2017.8.15.0301 ORIGEM: 1ª
VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE POMBAL APELADO: ITALO RYAN WANDERLEY
CARDOSO ADVOGADO: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 8.874)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ237- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801066-78.2016.8.15.0211 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE 01: MARIA DAS DORES DA SILVA ADVOGADO:
CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896) APELANTE 02: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PB 18.305-A)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ238- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800658-46.2021.8.15.0071 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA APELANTE: MARIA JOSÉ PEREIRA DE LIMA SANTOS ADVOGADO:
JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ (OAB/PB 12.326) APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ239 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800906-27.2021.8.15.0551 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE REMÍGIO APELANTE: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAIRA MOIZANIEL VITÓRIO
DA SILVA OAB Nº 11.435 – PB. RONALDO GONÇALVES DANIEL OAB Nº 22.856 – PB APELADA: ELIANE
CONCEIÇÃO LIMA DE ANDRADE ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB 8358)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ240- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800454-95.2017.8.15.0441 ORIGEM:
VARA ÚNICA DO CONDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CONDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO CONDE MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JÚNIOROAB/PB
10;859 APELADO: CARLOS MAGNO GUIMARÃES RAMIRES ADVOGADO: CARLOS MAGNO GUIMARÃES
RAMIRES - OAB/PB 12.238.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ241- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800722-42.2021.8.15.0981 ORIGEM: 1ª
VARA DE QUEIMADAS APELANTE: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS APELADO: SEVERINO PEREIRA RAMOS ADVOGADO:
ANDRIELY S. ALVES (OAB/PB 23.387)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ242- AGRAVO INTERNO Nº 0812897-04.2021.8.15.0000 AGRAVANTE:
COLPAT 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: EDUARDO PORTO CARREIRO
COELHO CAVALCANTI (OAB/PE Nº 23.546) E OUTROS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ243- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801832-85.2021.8.15.0881 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: JOSINEIDE DOS SANTOS SILVA ADVOGADOS:
FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO (OAB/PB 23.221) APELADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB 28.493-A)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ244- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0830274-09.2015.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ245- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800066-94.2016.8.15.0291
EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S.A ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO
TOMAZ (OAB/PB 10.412) EMBARGADO: OSINEIDE SILVA FERREIRA E OUTROS ADVOGADO: JAILTON
CHAVES DA SILVA (OAB/PB 11.474)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ246- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817910-81.2021.8.15.0000