TJPB 15/07/2022 | Folha | 6 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 71) Apelação
Cível nº0801708-68.2021.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado
da Paraíba, Rep. Por seu procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Roberto Bezerra da Costa.
Advogado(s): Brenda Ferreira Brilhante - OAB/PB 23.039.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 95) Apelação
Cível nº 0038016-31.2009.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Frederico Antônio
Raulino de Oliveira. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 72) Apelação
Cível nº 0001751-47.2014.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): João
Bosco Carneiro Júnior. Advogado(s): José Edísio Simões Souto, OAB/PB 5.405. Apelado(s): Município de
Alagoa Grande. Advogado(s): Pedro Paulo Carneiro de Farias Nóbrega, OAB/PB 16.932.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 96) Apelação
Cível nº 0801715-14.2021.8.15.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Fabiana Honório
de Carvalho de Lima. Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier - OAB/PB 12.984. Apelado(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 73) Apelação
Cível nº 0124124-58.2012.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara. Apelado(s): Dulce Soares
de Lisboa.Advogado(s): Thaísa Lopes da Silva – Oab/Pb.15.659.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 97) Apelação
Cível nº 0855669-27.2020.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Josefa Jucileide Silva de Sousa. Advogado(s): Leonardo Fernandes Franca de Torres – OAB/PB 10.563-A.
Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 74) Apelação
Cível nº 0800419-68.2021.8.15.0321. Oriundo da Vara Única de Santa Luzia. Apelante(s): Sindicato dos
Odontologistas do Estado da Paraíba - SINDIODONTO. Advogado(s): Silvano Fonsêca Clementino – OAB/PB
14.384. Apelado(s): Município de Santa Luzia/Pb. Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins – OAB/PB 13.294.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 98) Apelação
Cível nº 0837821-66.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): João Paulo Barbosa
Leal Segundo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 75) Apelação
Cível nº 0811566-66.2019.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fundação
dos Economiários Federais – FUNCEF. Advogado(s): Jusuvenne Luis Zanini – OAB/PB 28.523 -A. Apelado(s):
Julio Cesar Toscano Ximenes. Advogado(s): Robson Fedulo - OAB-BA 7282.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 99) Apelação
Cível nº 0866307-90.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
Volkswagen S/A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. Apelado(s): Sílvio Romero de
Araújo Farias. Advogado(s): Dibs Coutinho Rodrigues – OAB/PB 16.195.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 76) Apelação
Cível nº 0801004-96.2018.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Francisco
de Assis Araujo. Advogado(s): Talita Cumi de Souza Albuquerque Farias - OAB – 12.094. Apelado(s): Elenilda
Firmino da Silva. Advogado(s): Everaldo Lira de Lima – OAB/PB 9.015.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 100) Apelação
Cível nº 0800904-14.2019.8.15.0491. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município
de Joca Claudino. Advogado(s): Rodolfo Cipriano Bezerra – OAB/PB 23.757.Apelado(s): Geralda Claudino
Duarte. Advogado(s): Raimundo Cezário de Freitas - OAB/PB 4.018.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 77) Apelação
Cível nº0837373-20.2021.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Marcos Ribeiro de
Lucena Morais. Advogado(s): Alisson Nunes Costa - OAB/PB 13.945
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 101) Apelação
Cível nº 0805053-76.2020.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria
da Paz Farias Clementino. Advogado(s): Robério Rodrigues de Castro - OAB/SP 348.669. Apelado(s): Banco
Votorantim S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 78) Apelação
Cível nº 0800465-61.2021.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Tiago Bastos de Andrade. Advogado(s): Tiago Bastos de Andrade - OAB/PB 16.242. Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 102) Apelação
Cível nº 0001006-24.2012.8.15.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Município de Juru,
rep. por seu Procurador Joseildo Rodrigues de Medeiros. Advogado(s): Danilo Luiz Leite – OAB/PB 21.240.
Apelado(s): Cinalva Leite de Sousa Lima e outros. Advogado(s): João Ferreira Neto – OAB/PB 5.952.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 79) Apelação
Cível nº 0802944-02.2021.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Rita
Renato da Silva. Advogado(s): Gustavo do Nascimento Leite – OAB/PB 27.977. Apelado(s): Banco Bradesco
S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 103) Apelação
Cível nº 0800207-89.2017.815.0611. Oriundo da Comarca de Mari. Apelante(s): Luzinete Araújo de Oliveira.
Advogado(s): Suênia de Sousa Moais - OAB/PB 13.115. Apelado(s): Município de Mari. Advogado(s): Alberto
Jorge Souto Ferreira – OAB/PB 14.457.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 80) Apelação
Cível nº 0801346-16.2021.8.15.0521. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Bradesco Vida e
Previdência S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s):
Manoel Soares Neto. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 104) Apelação
Cível nº 0022555-38.2010.8.15.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Mônica Tabosa e Tabosa. Advogado(s): Plínio Nunes Souza - OAB/PB 13.228. Apelado(s): Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 81) Apelações
Cíveis nº 0800266-91.2021.8.15.0561. Oriundo da Comarca de Coremas. 1ºApelante(s): Banco Bradesco Vida
e Previdência S/A. Advogado(s): José Almir da Rocha Mendes Júnior - OAB/RN 392 -A. 2ºApelante(s): Geralda
Silva Ferreira. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 105) Apelações
Cíveis nº 0850025-45.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Lúcia
Maria Trigueiro Pereira de Araújo. Advogado(s):Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos - OAB/PB 14.708.
2ºApelante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 82) Apelação
Cível nº 0808007-45.2021.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco C6
Consignado S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A. Apelado(s): José Gomes de Oliveira.
Advogado(s): Fabiana Rodrigues Simões – OAB/PB 21.437.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 83) Apelação
Cível nº 0800774-11.2021.8.15.0311. Oriundo da Comarca de Princesa Isabel Apelante(s): Bernardina Ferreira
da Silva. Advogado(s): Sivonaldo de O. Ramos Júnior - OAB/PB 22.143. Apelado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): José Almir da Rocha Mendes Júnior - OAB/RN 392 -A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 84) Apelação
Cível nº 0857790-33.2017.8.15.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ronaldo
Fernandes Cavalcante. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s):
Itau Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Bechior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 85) Apelação
Cível nº 0800674-30.2021.8.15.0061. Oriundo da 2ª vara da comarca de Araruna. Apelante(s): Banco Bradesco
S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): José Martins de Morais.
Advogado(s): Rafael Dantas Valengo – OAB/PB 13.800.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 86) Apelação
Cível nº 0801387-26.2021.8.15.0151. Oriundo da Comarca de Conceição. Apelante(s): Nazalúcia Sabino
Lopes. Advogado(s): Matheus Elpídio Sales da Silva - OAB/PB 28400. Apelado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 87) Apelações
Cíveis nº 0000090-10.2014.8.15.0071. Oriundo da Comarca de Areia. 1ºApelante(s): Cleonice dos Santos
Souza. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. 2ºApelante(s): INSS – Instituto Nacional
do Seguro Social, representado por sua Procuradora Caroline Perazzo Valadares do Amaral. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 88) Apelação
Cível nº 0801603-63.2021.8.15.0061. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): Severino
Fernandes. Advogado(s): Rafael Dantas Valengo – OAB/PB 13.800. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 89) Apelação
Cível nº 0803567-96.2018.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Condomínio
Residencial Porta do Sol. Advogado(s): Stephenson Marreiro - OAB/PB 10.577.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 90) Apelação
Cível nº 0031109-16.2004.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Francisco José de
Oliveira Coutinho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 91) Apelação
Cível nº 0807517-85.2020.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município
de Sousa, rep. por seu Procurador Francisco Fortunato de Sousa Júnior. Apelado(s): Nilson Rocha.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 92) Apelação
Cível nº 0802027-20.2021.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Fábio Raphael
Lucena da Silva. Advogado(s): Raimundo Nóbrega – OAB/PB 4.755. 1ºApelado(s): Pricila Ramos Gomes de
Almeida – ME. Advogado(s): Adalberto Jose Fernandes Alves – OAB/PB. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 93) Apelação
Cível nº 0800271-73.2021.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria José
Mamede de Araújo. Advogado(s): Rubens Leite Nogueira da Silva - OAB/PB 12.421. Apelado(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 94) Apelação
Cível e Recurso Adesivo nº 0800488-27.2020.8.15.0001. Oriundo da Vara da Infância e Juventude da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fábio Afonso Batista Bezerra Vilar. Advogado(s): Artemísia
Bezerra Vilar - OAB/PB 18.077. Apelado(s): Cesed - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento Ltda.
Advogado(s): Gustavo Costa Vasconcelos - Advogado - OAB/PB 12.778. Recorrente: Cesed - Centro de
Ensino Superior e Desenvolvimento Ltda. Advogado(s): Gustavo Costa Vasconcelos - Advogado - OAB/PB
12.778. Recorrido: Fábio Afonso Batista Bezerra Vilar. Advogado(s): Artemísia Bezerra Vilar - OAB/PB 18.077.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 106) Apelação
Cível nº 0000131-70.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Suenne
da Cruz Porto. Advogado(s): Rachel Franca Dantas - OAB/PB 15.533. Apelado(s): Escola de Enfermagem
Nova Esperança Ltda. Advogado(s): Marcus Antônio Carreiro - OAB/PB 9.573.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 107) Apelação
Cível nº 0808537-70.2017.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand - OAB/PB 211.648-A. Apelado(s):
Marcelo Henrique de Araujo Torres, rep. por sua Curadora Valéria Kiara Dos Santos Silva. Advogado(s): Valéria
Kiara dos Santos Silva – OAB/PB 21.595.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 108) Apelação
Cível nº 0800767-18.2020.8.15.0161. Oriundo da 2ª Vara Mista de Cuité. Apelante(s): Irani de Souza Rodrigues.
Advogado(s): José Bezerra Cavalcanti - OAB/RN 15.726. Apelado(s): Banco Itau Consignado S.A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 109) Apelação
Cível nº 0800047-85.2019.8.15.0161. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Jose Ailton Silva
Pontes. Advogado(s): Fernando Antônio de Oliveira Nóbrega Filho – OAB/PB 25.564. Apelado(s): Banco
Itaucard S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior – OAB/RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 110) Apelação
Cível nº 0824033-97.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Andrea Nunes Melo. Apelado(s): Companhia
e Agua e Esgotos da Paraiba - Cagepa. Advogado(s): Noemia Ivana M. de Figueiredo Godoy – OAB/PB
15.004.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 111) Apelação
Cível nº 0813029-09.2020.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s):
Rosauba Melo Pordeus. Advogado(s): Alan James da Silva Matias - OAB/PB 24.922.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 112) Apelações
Cíveis nº 0805693-45.2021.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): José Nascimento da
Silva. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 113) Apelação
Cível nº 0803159-86.2021.8.15.0001. Oriundo da da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Allef Venceslau Rodrigues Guimarães. Advogado(s): Felipe Alcântara Gusmão - OAB/PB
13.639. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por sua Procuradora Juliana de Sousa
Pacheco Tavares.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 114) Apelação
Cível nº 0800959-98.2022.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Luiz Marinho Batista Júnior.
Advogado(s): Larrycia Vanessa Noberto Chaves Vieira - OAB/PB 26.811.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 115) Apelação
Cível nº 0800635-05.2021.8.15.0911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Josefa Francisca de
Brito Castro. Advogado(s): João José Maciel Alves - OAB/PB 17.488. Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/
A. Advogado(s): Fabiana Diniz Alves – OAB/MG 98.771.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 116) Apelação
Cível nº 0801020-63.2021.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Algodão de
Jandaíra. Advogado(s): Moizaniel Vitório da Silva - OAB/PB 11.435. Apelado(s): Patrícia Rafael dos Santos.
Advogado(s): João Rafael de S. Delfino - OAB/PB 20.608.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 117) Apelação
Cível nº 0847415-36.2018.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Regional da Comarca de Mangabeira. Apelante(s):
Macylvania Tiburtino Leite. Advogado(s): João Gaudêncio Diniz Cabral – OAB/PB 4.562. Apelado(s): Alesati
Combustíveis S/A. Advogado(s): Palloma Cristina Cortes Lopes - OAB/RN 9.643.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 118) Apelação
Cível nº 0855843-07.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s):
Nina Rosa Borges de Alencar. Advogado(s): Laura de Lima Lopes OAB/PB 26.816.