TJPB 19/09/2022 | Folha | 7 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0002076-16.2020.8.15.2002 - 2ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: LENILSON DE CARVALHO LUCENA (Advs.: Diêgo Domiciano Vieira Costa Cabral (OAB/
PB 15.574), Océlio Quirino Francelino (OAB/PB 28.548) e Ronan Queiroz Sousa (OAB/MG 118.346). Apelado:
Ministério Público.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0818655-27.2022.8.15.0000. Comarca de Taperoá.RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Anézio de Medeiros Queiroz Neto - OAB PB20494-A. Paciente:
LUIZ GOUVEIA DA SILVA e FABRICIA DA SILVA RODRIGUES
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0830328-82.2020.815.0001. Juizado de Violência Doméstica da comarca de
Campina Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GETÚLIO PORFIRIO
DE ANDRADE (Adv.: Alisson Eduardo Maul de Farias). Apelado: Ministério Público.
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0818919-44.2022.8.15.0000. 5ª. Vara Criminal de Campina Grande.RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Bezerra da Silva Neto e Montenegro
Pires, Guilherme Almeida de Moura, Leonardo de Farias Nóbrega e Diogo Sérgio Maciel Maia. Paciente:
RICARDO LUIZ DE QUEIROZ BARBOSA
20º - PJE) Apelação Criminal nº 0813469-65.2021.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: THIAGO CAVALCANTI DO VALLE (Adv.: João Fernandes da Silva - OAB PB5321-A).
Apelado: Ministério Público.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0818940-20.2022.8.15.0000. Comarca de Conceição.RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: JOSÉ NETO BARRETO JUNIOR - OAB PB10030-A. Paciente:
ELIDA DANDARA JERONIMO NEVES
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0817507-78.2022.8.15.0000. Vara das Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Ennio Alves de
Sousa - OAB PB23187-A. Paciente: ROGÉRIO CRISTÓVÃO DA SILVA.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0820875-95.2022.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas.RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Leonardo Cartaxo Feitosa (OAB/PB
nº. 30.159). Paciente: ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0820169-15.2022.8.15.0000. 1.ª Vara Criminal da Comarca de Piancó.RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ennio Alves de Sousa - OAB PB23187-A.
Pacientes: LUCAS ALVES DE SOUZA e RAUL SOARES DE LIMA
25º - PJE) Apelação Criminal nº 0004810-13.2015.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: GLEPPSON GOMES DA SILVA (Adv.: Breno José de Assis Rodrigues Filho - OAB PE35297-A).
Apelado: Ministério Público.
26º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0813813-04.2022.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Agravante: ANDRE RODRIGO DE SOUZA ARAUJO COSTA (Adv.: Joallyson Guedes
Resende - OAB PB16427-A). Agravado: Ministério Público.
27º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0817185-58.2022.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Agravante: PAULO DONIZETI SIQUEIRA DE SOUZA (Advs.: Edirlandia Alves Magalhães
– OAB/CE 26.709 e Vânia Pinheiro Gomes – OAB/CE 38.826). Agravado: Ministério Público.
28º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0806216-18.2021.8.15.0000 - 5ª. Vara Criminal da Capital.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Público. Recorridos: ERIVAN LEANDRO
DE OLIVEIRA, NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA E OUTROS (Advs.: Victor de Farias Lima - OAB
PB27876-A).
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0820894-04.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Guarabira.RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Nelson Davi Xavier - OAB PB10611-A. Pacientes: IRANILDO
DA SILVA SANTOS e CRISTINA DE ARAÚJO GONÇALO.
7
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 551/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0099099-43.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA
ESPERANCA LTDA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU: ELMA PEREIRA
CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 551/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0021453-83.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSICLENE ANIZIO
DA SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 551/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0002898-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRYCELLY JIMMY
RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: 013078PB RICARDO COSTA E SOUZA. REU: BANCO ITAU S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 551/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0048451-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO DE SA
SARMENTO ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: SUL AMERICA
CIA DE SEGURO SAUDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 551/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0001853-76.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARAILDE LACERDA
RAMOS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 551/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0014547-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CORDEIRO
FILHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INV S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0029594-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALDEMIR SANTANA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0103438-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRLAN DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 015555PB WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA.
REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 065628MG
GIULIO ALVARENGA REALE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 551/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0019747-02.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
BRAZ DE ARAUJO ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: BANCO ITAU S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 032/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0006107-86.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
DIEGO BARROS SOARES DE PINHO ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
30º - PJE) Habeas Corpus nº 0818957-56.2022.8.15.0000. Comarca de Soledade.RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Adelk Dantas Souza - OAB PB19922-A. Paciente: LEANDRO
DOS SANTOS SOUTO.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Alba
Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 16; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 7; Ana Cristina De
Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 9; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 4; Aurelio Henrique F De Figueiredo
011562 - Pb • 13; Carlos Roberto Scoz Jr 023456 - A • 13; Carlos Roberto Scoz Junior 023456 - Pb • 13;
Cicero Pereira De Lacerda Neto 015401 - Pb • 6; Clarissa Pereira Leite 018142 - Pb • 28; Diogenes
Ramalho De Lima 019576 - Pb • 17; Diogo Zilli 015928 - B • 13; Eduardo Braz De Farias Ximenes 012136
- Pb • 13; Eduardo Jorge Azevedo 015614 - Pb • 1; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 8; Franklin
Carvalho De Medeiros 011333 - Pb • 15; Gabriel Felipe Oliveira Brandao 016870 - Pb • 26; Geraldez
Tomaz Filho 011401 - Pb • 2; Giulio Alvarenga Reale 065628 - Mg • 10; Henrique Jose Parada Simao
221386 - Sp • 8; Hugo Ribeiro Aureliano Braga 010987 - Pb • 19; Joana Queiroga Da Costa Araujo
014718 - Pb • 28; Joao Jose Saraiva Coelho 003484 - Pb • 14; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 1, 8; Jose
Olavo C Rodrigues 010027 - Pb • 10; Jose Zenildo Marques Neves 007639 - Pb • 20; Juliana Vasconcelos
Torres 013134 - Pb • 2; Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 4; Marcelo Wanderley Alves 022528 - Pb • 26;
Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 27, 28; Marcos Reis Gandin 026415 - A • 13; Nadja De
Oliveira Santiago 009576 - Pb • 3; Ricardo Costa E Souza 013078 - Pb • 5; Rinaldo Mouzalas De Souza
E Silva 011589 - Pb • 1; Roberto Dimas Campos Junior 017594 - Pb • 18; Suelio Moreira Torres 015477
- Pb • 23; Tiago Espindola Beltrao 018258 - Pb • 12; Ticiano Maciel Costa 015941 - Pb • 21; Valter Lucio
Lelis Fonseca 013838 - Pb • 11; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 18; Wlly Annie Feitosa Barbosa
015555 - Pb • 10
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 551/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0014421-61.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO. REU: GENIVAL MATIAS
DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS , 011589PB RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 551/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0005888-45.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ANTONIO
TRIGUEIRO NOBREGA ADVOGADO: 013134PB JULIANA VASCONCELOS TORRES. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELETRICA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 100/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0017901-71.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN , 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR , 015928B
DIOGO ZILLI. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA LIRA ADVOGADO: 023456PB CARLOS
ROBERTO SCOZ JUNIOR. INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO:
012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES , 011562PB AURELIO HENRIQUE F DE
FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0021480-66.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003484PB JOAO JOSE SARAIVA COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0003377-16.2004.815.0011 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: R. A. L. ADVOGADO:
011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. AUTOR: M. S. G. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 049/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0000709-07.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 551/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0000776-88.2015.815.0031 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRADESCO S/A ADVOGADO:
019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA. REU: ELISAINY MIGUEL DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 551/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0001005-56.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO ROBERTO
LEANDRO ROSENDO ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: ITAUCARD
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA DE BAYEUX NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0002397-12.2006.815.0751 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: K. M. O. S. ADVOGADO: