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Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800975-29.2021.8.15.0561. ORIGEM: Vara Única de Coremas. APELANTE(S): FRANCINETE ALVES DIAS.
ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314 A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 90 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002573-94.2013.8.15.0411. ORIGEM: Vara Única de Alhandra. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): ANA CLEIA DA
COSTA LIMA. ADVOGADO(S): KILMA DA LUZ VASCONCELOS CARVALHO (OAB/PB 14.915).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 68 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800272-41.2020.8.15.0171. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança. APELANTE(S): ROSA MARIA
DA SILVA. ADVOGADO(S): ÉRIC SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 16.275). APELADO(S): BANCO BMG S.A.
ADVOGADO(S): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE32766-A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 91 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801759-49.2018.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): MARIA
LÚCIA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(S): Marcus Vinícius de O. Muniz (OAB/PB 20.628). APELADO(S):
BANDO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB/SP 128.341).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 69 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802902-57.2021.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): Francisco Beserra.
ADVOGADO(S): MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400). APELADO(S): Bradesco Capitalização
S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 70 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801556-82.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): MARIA DA
PENHA SILVA. ADVOGADO(S): Anna Rafaella (OAB/PB 16.264). APELADO(S): BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 71 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802622-79.2021.8.15.0231. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Mamanguape. APELANTE(S): LUIZ NUNES PADILHA.
ADVOGADO(S): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/PB nº. 13.552). APELADO(S): BANCO BRADESCO.
ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 72 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0840862-02.2020.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). APELADO(S): ALCINDO ALVES VIANA.
ADVOGADO(S): TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA (OAB PB17301-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 73 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802332-27.2021.8.15.0211. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Itaporanga. APELANTE(S): LUSANIRA ALVES PEREIRA.
ADVOGADO(S): MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400). APELADO(S): BANCO BRADESCO.
ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PI 2338).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 74 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800836-25.2021.8.15.0061. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Araruna. APELANTE(S): MARIA JOSÉ BERNARDO
DA SILVA. ADVOGADO(S): Victor Hugo de Sousa Nóbrega (OAB-PB 14.892). APELADO(S): BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392-A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 92 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0006671-49.2015.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE(S): Hammelyne Nóbrega
Quinho Carvalho. ADVOGADO(S): Manoel Valcelon de Sousa Carvalho (OAB/PB 20.050). APELADO(S): O
Município de Patos. PROCURADOR(S): Alexsandro Lacerda de Caldas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 93 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0049152-83.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Fazendária desta Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. 2° APELANTE(S):
TELEFONICA DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): ANDRÉ MENDES MOREIRA (OAB/MG 87.017). APELADO(S):
OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 94 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0845725-35.2019.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): Letícia
Pereira do Nascimento representada por sua genitora Fernanda Pereira do Nascimento. ADVOGADO(S):
Thiago Davy Pereira Henriques (OAB/PB – 29.311). 2° APELANTE(S): Comprev Vida e Previdência S/A.
ADVOGADO(S): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB/BA 16.021). APELADO(S): OS
MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 95 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800572-43.2021.8.15.0211. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Itaporanga. 1° APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/
A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 2° APELANTE(S): JOÃO PIRES DE
SOUSA. ADVOGADO(S): MAX WILLY CABRAL DE ARAÚJO (OAB/PB 25.056). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 96 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0801852-49.2021.815.0211. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Itaporanga. 1° APELANTE(S): Banco Bradesco S.A.
ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). 2° APELANTE(S): MARIA PEREIRA
DA COSTA. ADVOGADO(S): MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB-PB 28.400). APELADO(S): OS
MESMOS.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 75 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800459-47.2021.8.15.0031. ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Banco Bradesco S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): Maria das Dores
da Silva Santos. ADVOGADO(S): LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS (OAB PB17291-A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 97 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0802462-61.2021.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. 1° APELANTE(S): JOSEFA
MATIAS DE SOUSA E OUTROS. ADVOGADO(S): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/PB 13.552). 2°
APELANTE(S): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
APELADO(S): OS MESMOS.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 76 – APELAÇÃO CÍVEL
N° 0809606-17.2015.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): ALEXSANDRA
FRANCISCA DE BARROS. ADVOGADO(S): Hallison Gondim de O. Nóbrega (OAB/PB 16.753).
APELADO(S): MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos
Santos (OAB/PB 18.125-A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 98 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0809749-06.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
MARIA DO LIVRAMENTO CORREIA DA SILVA. ADVOGADO(S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS (OAB/PB 12.378). 2° APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO
PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. APELADO(S): OS MESMOS.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 77 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800990-21.2021.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE(S): Banco Bradesco
S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033). APELADO(S): Selma Teixeira da
Silva. ADVOGADO(S): LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB PB16849-A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 99 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800057-63.2017.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA DE CATOLÉ DO ROCHA. 1° APELANTE(S): DIVANILDO
PAULO PEREIRA. ADVOGADO(S): HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO (OAB/PB 4593). 2° APELANTE(S):
FINANCEIRA ITAÚ CBD – CREDITO, FIN. E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): CLARICE OLIVEIRA
MIRANDA (OAB/BA 50.163). APELADO(S): OS MESMOS.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 78 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0843002-48.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): IMAGEM
INCORPORAÇÃO E COMÉRCIO LTDA – ME. ADVOGADO(S): Martsung F. C. R. Alencar (OAB/PB 10.927).
APELADO(S): CÍNTIA MACEDO PEREIRA DA COSTA. ADVOGADO(S): Handerson de Souza Fernandes
(OAB/PB 15.198).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 79 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0821988-23.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Campina Grande.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): OTO DE OLIVEIRA CAJU (OAB/PB
11.634). APELADO(S): EXIBIDORA NACIONAL DE FILMES LTDA – EPP. ADVOGADO(S): RODRIGO PEREIRA
RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/MG 84.343).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 80 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800025-49.2021.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): MARIA DE FÁTIMA
ABREU CARTAXO. ADVOGADO(S): RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA (OAB/PB 24.043). APELADO(S):
ALESSANDRA MACIEL DE SOUZA FÉLIX. ADVOGADO(S): JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO (OAB
PB10520-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 81 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0014642-44.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. APELADO(S): ANTONIO RIBEIRO DE ARAUJO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 82 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804606-38.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos. APELANTE(S): JOSIANA BURITI SALVIANO
DAMACENO. ADVOGADO(S): ANDRÉ GOMES DE SOUSA ALVES (OAB/PB 15.912). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR(S): Alexandro Lacerda de Caldas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 83 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800399-20.2017.8.15.0741. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Boqueirão. APELANTE(S): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(S): Bruna Rabêlo Carvalho (OAB/PB 26.596), Eduardo Q. E. Maia
Paiva (OAB/PB 23.664). APELADO(S): Maria de Lourdes Rodrigues Silva. ADVOGADO(S): Leomando Cezário
de Oliveira(OAB/PB 17.288).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 84 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0856844-90.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): JOSE HELDER
DE SOUZA DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 85 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801304-70.2021.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 86 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801893-56.2022.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): MARCUS VINICIUS
A. DE LUCENA E GENILSON PAULINO DE ARRUDA. ADVOGADO(S): STANLEY MAX LACERDA DE
OLIVEIRA (OAB/PB 17.713).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 87 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804894-35.2020.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE(S): BANCO BMG S/A.
ADVOGADO(S): JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE CABEDELO. PROCURADOR(S): DIEGO CARVALHO MARTINS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 88 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0844794-61.2021.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. APELADO(S): Sayonara Alves Brandao. ADVOGADO(S): RAMON OLIVEIRA ABRANTES
(OAB/PB 23.395).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 89 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0060099-65.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível desta Capital. APELANTE(S): LUIZ GONZAGA DA SILVA
FILHO E OUTRA. DEFENSOR(S): Otavio Neto Rocha Sarmento. APELADO(S): CAIXA SEGURADORA S/A.
ADVOGADO(S): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 100 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0806266-83.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. 1° APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). 2° APELANTE(S):
MARLI AMARO DA SILVA. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S):
OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 101 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800248-79.2020.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cabedelo. 1° APELANTE(S): MARCELO PEREIRA DE
FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB PB14577-A). 2° APELANTE(S):
AYMORÉ CRED. FINAN. E INVEST. S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 102 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0808365-81.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. 1° APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): ANDRÉA NUNES MELO (OAB/PB n. 11.771). 2°
APELANTE(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17.314-A). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 103 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0802313-59.2015.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Santa Rita. 1° APELANTE(S): KATHYENNY
TAVARES DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). 2°
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADORA(S): Luciana Meira Lins Miranda.
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 104 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0848069-23.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): Ray Leone Silva dos Santos. ADVOGADO(S): Eliomara Correia Abrantes
(OAB/PB 1326-A). REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 105 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800214-35.2021.8.15.0581. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR(S): WALLACE LEONARDO DE AGUIAR.
APELADO(S): JOSIMAR DOS SANTOS SOARES. ADVOGADO(S): Tawã Clovis Teixeira dos Santos (OAB/PB
25.223). REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 106 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0802492-96.2021.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Piancó. APELANTE/
RECORRIDO(S): BANCO BRADESCO. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE
26.687). APELADO/RECORRENTE(S): MARIA RITA. ADVOGADO(S): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho
(OAB/PB 13.552).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 107 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0820133-70.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): PEDRO
FERREIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): JULIANA DE PAIVA TEIXEIRA FERNANDES (OAB/PB 24360).
AGRAVADO(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 108 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813220-09.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S):
JOSE FERREIRA JUNIOR. ADVOGADO(S): ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR (OAB PB22457-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0818776-55.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. AGRAVANTE(S):
AUZENI SEVERINA MUNIZ. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712).
AGRAVADO(S): BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 110 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0820142-32.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. AGRAVANTE(S): JOSÉ
PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Herbert Leite de Almeida Filho (OAB/PB 19.617). AGRAVADO(S):
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0816981-14.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. AGRAVANTE(S): LUZENI
ALVES DE OLIVEIRA SOUSA. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712).