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Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.57) Apelação
Cível nº 0800234-28.2022.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Eloísa Costa Félix.Advogado(s):
Railson Santos da Silva - OAB/PB 22.640.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.82) Apelação
Cível nº 0805569-62.2021.8.15.0181.Oriundo da Vara Única da Comarca de AlagoinhaApelante(s): Maria das
Dores Vital.Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.58) Apelação
Cível nº 0000725-13.2016.8.15.0041.Oriundo da Comarca de Alagoa Nova.Apelante(s): Gabryela Ricardo da
Silva.Advogado(s): Wamberto Balbino Sales – OAB/PB 6.846.Apelado(s): Seguradora Lider dos Consórcios S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.83) Apelação
Cível nº 0844165-87.2021.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
PBPREV - Paraíba Previdência, rep. por sua Procuradora Vania de Farias Castro.Apelado(s): Maria da
Conceição Neves.Advogado(s): Alan James da Silva Matias - OAB/PB 24.922.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.59) Apelação
Cível nº 0800297-64.2019.8.15.0761.Oriundo da Comarca de Gurinhém.Apelante(s): Banco Volkswagem S/
A.Apelado(s): Givanildo Souza Fernandes.Advogado(s): Patricia Leite Tavares - OAB/PB 16.060.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.84) Apelação
Cível nº 0809271-22.2020.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Tiago Venicius Souto
Albino.Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e outros.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.60) Apelação
Cível nº 0801847-09.2022.8.15.0141.Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Valdery Nascimento
de Figueiredo.Advogado(s): Elyveltton Guedes de Melo - OAB PB 23.314.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.61) Apelação
Cível nº 0800345-93.2022.8.15.0251.Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Francinalda
Pereira Alves.Advogado(s): Aluizio Romão Cavalcante – OAB/PB 22.830.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.62) Apelação
Cível nº 0803859-69.2021.8.15.0031.Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s):
Cosme Alves.Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques - OAB/PB 16.264.Apelado(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira - OAB/PE 26.687.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.63) Apelação
Cível nº 0848394-66.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Oi Móvel S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador Alex Maia Duarte Filho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.64) Apelação
Cível nº 0817136-82.2020.8.15.0001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Atacadão de Estivas e Cereais Rio do Peixe Ltda.Advogado(s): Armindo Augusto Albuquerque Neto – OAB/
RN 1.927.Apelado(s): Bunge Alimentos S/A.Advogado(s): Alessandra Francisco de Melo Franco – OAB/SP
179.209.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.65) Apelação
Cível nº 0810313-38.2022.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Aldemir
Rodrigues Pontes.Advogado(s): Jullyanna Karlla Viegas Albino - OAB/PB 14.577.Apelado(s): Banco Votorantim
S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PB 18.156-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.66) Apelação
Cível nº 0801582-65.2021.8.15.0521.Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033 A.Apelado(s): Francisco Reginaldo
do Nascimento. Advogado(s): Wlisses de Moura Ricardo – OAB/PB 23.345.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.67) Apelação
Cível nº 0812707-91.2017.8.15.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco
Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): João Thomaz P. Gondim - OAB/RJ 62.192.Apelado(s): Humberto de
Sousa Nunes.Defensora Pública: Maria de Fátima de Lisboa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.68) Apelação
Cível nº 0800453-10.2021.8.15.0041.Oriundo da Vara Única de Alagoa Nova.Apelante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.Apelado(s): Antonio André
Cavalcante.Advogado(s): Israel de Souza Farias - OAB/PB 25.670.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.69) Apelação
Cível nº 0840007-86.2021.8.15.2001.Oriundo da 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Eudázio Gomes Clementino.Advogado(s): Manoel Otacilio da Silva Clementino - OAB/PB 28.331.Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Marcelo Drumond de Oliveira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.70) Apelação
Cível nº 0047876-17.2013.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flavio José Costa de Lacerda.Apelado(s): Gilmar Martins Dantas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.71) Apelação
Cível nº 0877518-89.2019.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria
Eulina de Araújo.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899.Apelado(s): BV
Financeira S/A, Crédito Financiamento e Investimento.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/PB
24.691.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.72) Apelação
Cível nº 0801392-21.2022.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Antonia
Francisca dos Santos.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Bradesco
S/A.Advogado(s): Wilson Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.73) Apelação
Cível nº 0803027-25.2021.8.15.0261.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó.1º Apelante(s): Banco
Bradesco S/A.Advogado(s): Antonio de Moraes Dourado Neto - OAB/PB 23.255.2º Apelante(s): Severino
Vicente da Silva.Advogado(s): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho - OAB/PB 13.552.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.74) Apelação
Cível nº 0802446-21.2021.8.15.0031.Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco
Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Manoel
Inácio.Advogado(s): Anna Rafaella Marques - OAB/PB 16.264.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.75) Apelação
Cível nº 0837947-77.2020.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed
João Pessoa Cooperativa de Trabalhos Médicos.Advogado(s): Hermano Gadelho de Sá - OAB/PB
8.463.Apelado(s): Francisca Silva Lira.Advogado(s): Zanoni Wanderlei Barboza - OAB/AL 15.909.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.76) Apelação
Cível nº 0801169-08.2020.8.15.0741.Oriundo da Vara Única da Comarca de Boqueirão.1º Apelante(s): Luiz
Alves da Silva.Advogado(s): José Lacerda Cavalcante Neto – OAB/PB 18.702.2º Apelante(s): Energisa
Borborema – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.Apelado(s):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.77) Apelação
Cível nº 0801234-47.2021.8.15.0521.Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco
S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Maria as Graças Vieira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.78) Apelação
Cível nº 0807906-24.2021.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.1º Apelante(s): Banco Itaú
Consignado S/A.Advogado(s): Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo - OAB/BA 29442. 2º Apelante(s):
Maria da Glória Santos do Nascimento.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26712.Apelado(s):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.79) Apelação
Cível nº 0800108-19.2022.8.15.0911.Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca.Apelante(s): Marli
Ramos de Almeida.Advogado(s): John Lenno Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Bradesco Vida e
Previdência S/A.Advogado(s): José Almir da Rocha Mendes Júnior - OAB/RN 392 -A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.80) Apelação
Cível nº 0841165-79.2021.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Prouradora Anália Araújo de Melo Maia.Apelado(s): Marko Venicio dos Santos
Batista.Advogado(s): Aurora Maria Porto de Araújo Barreto - OAB/PB 25.049.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.81) Apelação
Cível nº 0800659-89.2018.8.15.0021.Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã.Apelante(s): Município de
Caaporã, por seu Procurador Alberto Jorge Souto Ferreira.Apelado(s): Ivone Pereira de Lima.Advogado(s):
André Castelo Branco Pereira da Silva – OAB/PB 18.788.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.85) Apelação
Cível nº 0845584-45.2021.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
André Aragão Batista.Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.Apelado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.86) Apelação
Cível nº 0833597-46.2020.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed Natal
Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda - OAB/PE
16.983.Apelado(s): Reinaldo Tadeu Gonçalves da Costa.Advogado(s): Bruno Campos Lira - OAB/PB 16.871.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.87) Apelação
Cível nº 0808038-19.2022.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria do
Socorro Lima de Melo.Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192.Apelado(s): Banco Pan
S/A.Advogado(s): Feliciano Lyra Moura – OAB/PB 21.714-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.88) Apelação
Cível nº 0802571-86.2021.8.15.0031.Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s):
Marcos Antônio Henrique dos Santos.Advogado(s): Edson de Araújo Neto - OAB/PB 16171.Apelado(s): Banco
Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira - OAB/PB 26.687.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.89) Apelação
Cível nº 0801486-04.2021.815.0601.Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém.Apelante(s): Manuel Xavier
Freire.Advogado(s): Manoel Xavier de Carvalho Netto – OAB/PB 22.200.Apelado(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira - OAB/PB 26.687.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.90) Apelação
Cível nº 0807087-59.2021.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1º
Apelante(s): Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA.Advogado(s): Marcos Jose Galdino Barbosa
- OAB/PB 8.440.2º Apelante(s): João Pereira da Silva.Advogado(s): Guilherme Rangel Ribeiro - OAB/PB
7361.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.91) Apelação
Cível nº 0801498-64.2021.8.15.0521.Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco
Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23255-A. Apelado(s): Clarice Josinete
Chaves de Paiva Miguel. Advogado(s): Eginaldes de Andrade Filho - OAB/PB 10506.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.92) Apelação
Cível nº 0800245-73.2018.8.15.0221.Oriundo da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas.Apelante(s):
Silvana Formiga Sarmento.Advogado(s): Nilton Pereira de Oliveira - OAB/RN 4719.Apelado(s): Município de
São José de Piranhas, rep. por seu Procurador Espedito Rodrigues de Holanda Neto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.93) Apelação
Cível nº 0800211-45.2022.8.15.0161.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cuité.Apelante(s): Ana Maria Santos
da Silva e outros. Advogado(s): Genivando da Costa Alves - OAB/PB 13.771.Apelado(s): Município de Cuité,
rep. por seu Procurador-Geral, Pedro Filype Pessoa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.94) Apelação Cível
nº 0824124-41.2017.8.15.2001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Fundação Petrobrás de
Seguridade Social - Petros.Advogado(s): Carlos Fernando de Siqueira Castro - OAB/RJ 106094.Apelado(s): Márcia
Cristina Sarmento de Almeida.Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa - OAB/PB 11.741.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.95) Apelação
Cível nº 0852293-67.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Maria de Fátima Andrade da Silva.Advogado(s): Caio César de Sousa Lacerda - OAB/PB 21573.Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.96) Apelação
Cível nº 0801560-68.2017.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Capital.Apelante(s): Erivaldo
Pereira da Silva.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Apelado(s): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi
- OAB/PB 32.505-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.97) Apelação
Cível nº 0841376-18.2021.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Adriana
Santos Frazão e Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Apelado(s): Banco Votorantim
S/A.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/PB 24.691-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.98) Apelação
Cível nº 0805352-53.2020.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Anna
Beatriz Fernandes Gonzaga.Advogado(s): Pollyana Ferreira Mouzinho - OAB/PB 24.062.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.99) Apelação
Cível nº 0818917-13.2018.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Margarete Soares de Vasconcelos.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s):
Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.100) Apelação
Cível nº 0806130-27.2017.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Seaport
Serviços de Apoio Portuário Ltda. Advogado(s): Geraldo de Margela Madruga – OAB/PB 3.329.Apelado(s):
Banco Volvo (Brasil) S/A. Advogado(s): Magda Egger - OAB/PA 27.403-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.101) Apelação
Cível nº 0827000-13.2021.8.15.0001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Banco Votorantim S/A.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/PB 24.691-A.Apelado(s): Marlene
Patrício da Silva Farias.Advogado(s): Michele Trindade Medeiros – OAB/PB 13.470.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.102) Apelação
Cível nº 0813595-84.2022.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Marcone Pereira da Silva.Advogado(s): Lorena Carneiro Peixoto - OAB/PB 22.374.Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.103) Apelação
Cível nº 0800039-77.2020.8.15.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.Apelante(s): José Adalberto Silva.Advogado(s): Samuel Guibson Arruda Vilar - OAB/PB 20.592.
Apelado(s): Banco J. Safra S/A.Advogado(s): José Carlos Skrzyszowski Junior - OAB/PB 45.445-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.104) Apelação
Cível nº 0812704-83.2021.8.15.0001.Oriundo da 19ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Fernando Francisco Alves.Advogado(s): Mário Félix de Menezes - OAB/PB 10.416.Apelado(s): Banco PAN S/
A.Advogado(s): João Vitor Chaves Marques Dias – OAB/CE 30.348.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.105) Apelação
Cível nº 0809174-08.2020.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s): Ney José Campos - OAB/MG
44.243.Apelado(s): Marcelo da Silva Santos. Advogado(s): Robinson Olandino Fook Shiam - OAB/PB 24.038.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.106) Apelação
Cível nº 0009043-21.2014.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Miriam da