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Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023

APELADO(S): ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico
Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 79 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802727-74.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/
A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): ARLINDA DE
SOUSA SIMAO. ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB 19.599).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 80 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810544-07.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. APELADO(S): ANNE DANIELLA DANTAS ALVES. ADVOGADO(S): MARCIO PHILIPPE DE A.
MARANHAO (OAB PB16877-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 81 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0816221-96.2021.8.15.0001. ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): JORGE ALBINO DA
SILVA. ADVOGADO(S): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). APELADO(S): BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 82 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800821-54.2021.8.15.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE(S): EDNA
MARIA DA SILVA SOUTO. ADVOGADO(S): SUELTON CAVALCANTE ALVES BRAGA (OAB/PB 19.444).
APELADO(S): NAYARA GABRIELLA ARAÚJO BRITO. ADVOGADO(S): Alberto Batista de Lima (OAB/PB
5.316).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 83 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800112-26.2016.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE(S): SEGURADORA
LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio Dos Santos (22.718
OAB/PE). APELADO(S): MAGNA DIANA GOMES DA SILVA. ADVOGADO(S): ADILSON ALVES DA COSTA
(OAB PB18400-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 84 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800741-86.2021.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira nesta Capital. APELANTE(S):
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON BELCHIOR OAB/PB (OAB/PB
17.314-A). APELADO(S): JOÃO LIBERATO SOBRINHO JUNIOR. ADVOGADO(S): ABRAAO COSTA
FLORENCIO DE CARVALHO (OAB PB12904-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 85 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809473-82.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S):
GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO (OAB/PB 11.402).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 86 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0825442-40.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
GILBERTO PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Rawlla Kycia Andrade Souza (OAB/PB 18914). APELADO(S):
JAQUELINE CIRINO DA SILVA PEREIRA. ADVOGADO(S): Maria Das Dores Ferreira (OAB/PB 19982).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 87 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800130-15.2018.815.1171. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): MARIA FERREIRA
CABRAL. ADVOGADO(S): José Adriano Dantas (OAB/PB 18.044). APELADO(S): TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 20.283-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 88 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0835058-87.2019.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314-A). APELADO(S): PATRÍCIA GUIMARÃES GAIÃO DE QUEIROZ. ADVOGADO(S): Rafael de
Andrade Thiamer (OAB/PB 16237).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 101 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001482-47.216.8.15.0351. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE(S): JOELMA IRINEU
DOS SANTOS. ADVOGADO(S): José Alves da Silva Neto (OAB/PB 14.651). APELADO(S): BANCO BMG S/
A. ADVOGADO(S): FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 20.461-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 102 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810477-08.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS.
APELADO(S): ANA PAULA VIEIRA CARNEIRO. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6.003).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 103 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802846-76.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Ivonete Rodrigues Ferreira
Dantas e outros. ADVOGADO(S): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10705). 1° APELADO(S): MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO(S): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678).
2° APELADO(S): Midway S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento e outros. ADVOGADO(S): OSVALDO
DE MEIROZ GRILO JÚNIOR (OAB/RN 2.738).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 104 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0813436-49.2019.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Sofia Menezes Leão e Arthur
Menezes Leão, representados por seus genitores José Paulo Fernandes Leão Júnior e Patrícia Menezes Araújo
Leão. ADVOGADO(S): Antonio Alves de Albuquerque (OAB/PB 3.3880. APELADO(S): TAM Linhas Aéreas S/
A. ADVOGADO(S): FÁBIO RIVELLI (OAB/PB 20.357-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 105 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805392-07.2019.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): Ednaldo
Inácio da Silva. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S): Banco Olé
Bonsucesso Consignado S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 106 – APELAÇÃO CÍVEL
N° 0800536-94.2017.8.15.0581. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE(S): JEOVÁ
MARIA MIGUEL. ADVOGADO(S): CLECIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO (OAB/PB 14.463).
APELADO(S): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO(S): JOÃO BARBOSA
(OAB/PB 4246 A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 107 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800482-96.2020.815.0881. ORIGEM: Vara Única de São Bento. APELANTE(S): Ricardo Pereira Do Nascimento.
ADVOGADO(S): Alberto da Silva Rodrigues (OAB-PB 13.662). APELADO(S): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S.A. ADVOGADO(S): Bruna Rabêlo Carvalho (OAB/PB 26.596), Eduardo Q. E. Maia Paiva (OAB/
PB 23.664).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 108 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800212-02.2021.8.15.0311. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE(S): LUCIMAR
PEREIRA FLORENTINO. ADVOGADO(S): HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE 25.2520.
APELADO(S): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos Santos
(OAB/PB 18.125-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 109 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0814557-15.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Azul Linhas
Aéreas Brasileiras S/A. ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98.709).
APELADO(S): Letícia Maria Meirelles Mota, rep. por seu Genitor Danilo de Sousa Neto. ADVOGADO(S):
DANILO DE SOUSA MOTA (OAB/PB 11.313).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 110 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801709-48.2017.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB/MG 111.202).
APELADO(S): VIAMED LTDA – ME. ADVOGADO(S): Renato Filgueira Alves (OAB/PB 21.371).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 89 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800405-95.2017.815.0201. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Ingá. APELANTE(S): JOSEFA FELISMINA DINIZ.
ADVOGADO(S): VILSON DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 20.591). APELADO(S): MARIA DAS DORES GOMES.
ADVOGADO(S): CHRISTIANE RAMOS B. DE PAULO (OAB/PB 16.342).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 111 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0003128-66.2015.8.15.0371. ORIGEM: COMARCA DE SOUSA – 7ª VARA MISTA. APELANTE(S): REGINA
EVANGELISTA DE FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): THEÓFILO DANILO PEREIRA VIEIRA (OAB/PB 15.950).
APELADO(S): BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB
32.505A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 90 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800565-50.2018.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE(S): MARIA DE
FÁTIMA DELFINO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ANA CAROLINA LEITE (OAB/PB 20.576). APELADO(S):
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO
DOS SANTOS (OAB PE22718-A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 112 – APELAÇÃO CÍVEL
N° 0800212-03.2021.815.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE(S): RAYANA DE
FARIAS VERGARA REAL. ADVOGADO(S): Jannyleyde Milanês (OAB/PB 19.613). APELADO(S):
ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO(S): Juan Miguel Castillo Junior
(OAB/SP 234.670).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 91 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801822-41.2021.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE(S):
JOSEMBERG DOS SANTOS FERREIRA. ADVOGADO(S): MAYARA SOARES SILVEIRA (OAB/PB 19.046).
APELADO(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes
Júnior (OAB/PI 2338).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 113 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800533-25.2020.8.15.0391. ORIGEM: Vara Única de Teixeira. APELANTE(S): JOSÉ BOSCO MOURA DUARTE.
ADVOGADO(S): NILZA MEDEIROS PEREIRA (OAB/PB nº21862). APELADO(S): BANCO ITAU CONSIGNADO
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 92 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0848332-84.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): EDINICE CALIXTO DA
SILVA. ADVOGADO(S): ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA (OAB PB23573-A). APELADO(S): AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 93 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800506-13.2018.8.15.0391. ORIGEM: Vara Única de Teixeira. APELANTE(S): JOSILETE DE SOUZA CAMBOIM.
ADVOGADO(S): TACIANO FONTES DE FREITAS (OAB/PB 9.366). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE MATURÉIA.
ADVOGADO(S): TÂMARA DE LACERDA MENDES (OAB/PB 24.41).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 94 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803736-54.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível desta Capital. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S):
MARCIO FRAZÃO CHAVES. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB-PB 14.798).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 95 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801599-32.2017.815.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): BV FINANCEIRA
S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/
PE 23.255). APELADO(S): MARIA CÉLIA DE SOUSA SILVA. ADVOGADO(S): AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA
(OABPB 8424).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 114 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0012617-37.2003.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS. APELADO(S): SONO E
LAR COM REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS. DEFENSORA(S): Jussara Maria Silva Lemos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 115 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800103-52.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A). APELADO(S): Marilene
do Nascimento Brito Paiva. ADVOGADO(S): Roan Marques da Silva (OAB/PB 26.081).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 116 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0821943-62.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE(S): Ana
Priscila Souza Brandão. ADVOGADO(S): IVO NÓBREGA DE MEDEIROS (OAB-PB 19.378). APELADO(S):
Diego Meira de Lacerda. ADVOGADO(S): ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB
PB25744-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 117 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803491-15.2018.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS.
APELADO(S): MARIA DE FÁTIMA ABRANTES PEREIRA. ADVOGADO(S): LINCON BEZERRA DE ABRANTES
(OAB/PB 12060).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800934-39.2021.8.15.0601. ORIGEM: Vara Única de Belém. APELANTE(S): FLÁVIO ESPINOLA ANIZIO.
ADVOGADO(S): Johnathan de Souza Ribeiro (OAB-PB 20.331). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 118 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0802443-08.2018.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cabedelo. 1° APELANTE(S): CÁTIA BATISTA DO
NASCIMENTO. ADVOGADO(S): THIAGO SILVA DE FARIAS (OAB/SP 385.536). 2° APELANTE(S): BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): OS MESMOS.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 97 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0882195-65.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): LUCIANO
CAMILO DE CARVALHO. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
APELADO(S): BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): João
Rosa (OAB/BA 17.023).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 119 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0860684-79.2017.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. 1° APELANTE(S): O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR(S): JOAO MELO. 2° APELANTE(S):
ANTONIO MARCOS CAVALCANTE DA SILVA. ADVOGADO(S): LÍRIDA MACEDO (OAB/PB 11.279).
APELADO(S): OS MESMOS.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 98 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809391-59.2020.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE(S): ELIETE
PORFÍRIO DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (OAB 11.868-PB). APELADO(S): BANCO
BMG S/A. ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PB 23.450-A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 120 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800324-11.2017.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Cabedelo. 1° APELANTE(S): O Município
de Cabedelo. PROCURADOR(S): DIEGO CARVALHO MARTINS. 2° APELANTE(S): Pirangi Pereira da Silva.
ADVOGADO(S): Adonias Araújo Sobrinho (OAB/PB 6877). APELADO(S): OS MESMOS.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 99 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002443-38.2008.8.15.0231. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS. ADVOGADO(S): Risoneide Gonçalves de Andrade. APELADO(S): Valdemir
Carvalho dos Santos. ADVOGADO(S): JOANA KAROLINE BEZERRA DE SOUZA NERES (OAB/PB 24.464).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 121 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0065102-69.2012.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1°
APELANTE(S): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JOÃO PESSOA – IPM. ADVOGADO(S): Victor Assis de
Oliveira Targino (OAB/PB 13.477). 2° APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. 3° APELANTE(S): A
SUPERINTENDÊNICA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA – SEMOB.
ADVOGADO(S): DÉBORA GONÇALVES DE ASSIS OLIVEIRA (OAB/PB 27.693). APELADO(S): RAFAELA
FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS (OAB/PB
13.160).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 100 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0816676-46.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): DANIEL DA
SILVA SANTOS. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB-PB 14.798). APELADO(S): BANCO
GMAC SA. ADVOGADO(S): Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908).