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Diário da Justiça ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023

LIMA DE SOUZA AMARAL ADVOGADO(A): ARIANE DE OLIVEIRA LIMA, OAB/RJ 233.840 2ª EMBARGANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A): HERMANO GADELHA
DE SÁ, OAB/PB 8.463 EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 177) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080195696.2021.8.15.0031 EMBARGANTE(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR,
OAB/PB 17.314-A EMBARGADA(S): JOSELITA SABINO DE FRANCA ADVOGADO(S): DIEGO WAGNER
PEREIRA, OAB/PB 17.073
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 178) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO
INOMINADO Nº 0809028-56.2021.815.0251 EMBARGANTE: FAGNER RODRIGO DE LIMA LIRA ADVOGADA:
FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS, OAB/PB 19.479 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 179) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084204865.2017.815.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: EUGÊNIO FERNANDES VIEIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 180) AGRAVO INTERNO Nº 0821745-64.2016.8.15.2001
AGRAVANTE(S): JOSELANIA DE LIRA FERNANDES ADVOGADA: JOSELANIA DE LIRA FERNANDES,
OAB/PB 8.729 AGRAVADO(S): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 181) CONFLITO DE NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº
0827104-71.2022.815.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 9º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AUTOR(S): CAGEPA
PROMOVIDOS: ESPÓLIO DE SANTINO LUIZ DE OLIVEIRA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 182) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080587929.2021.8.15.0000 EMBARGANTE: IRENE LYRA DE AGUIAR ADVOGADO: ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM –
OAB/PB 16.415 AGRAVADO: SERTELI SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO:
LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO – OAB/PB 9996
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 183) AGRAVO INTERNO Nº 0816049-26.2022.815.0000
AGRAVANTE: Y. B. S., REPRES. POR SUA GENITORA WEDJA BRITO SATO ADVOGADO: CARLOS
PEREIRA DE SOUZA, OAB/PB 9436 AGRAVADA: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A
ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA, OAB/RJ 135.753
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 184) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801323-86.2021.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: SEVERINO GUEDES DA SILVA ADVOGADA:
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO – OAB/PB 14577 APELADA: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/BA 17023
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 185) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802164-81.2022.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: LUIZ RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO:
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB 26712 APELADO(A): BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A
ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 186) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081233121.2022.815.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ESMALE ASSISTÊNCIA
INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO, OAB/AL 8399
AGRAVADA: ADRIANA BARBOSA DA SILVA ARRUDA ADVOGADO: RICARDO LEITE DE MELO, OAB/PB
14.250
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 187) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 082425359.2022.815.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DE CUITÉ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE DAMIÃO
AGRAVADA: CLÁUDIA MICHELINE TARGINO DE SOUSA ADVOGADO: MARCOS ALAN SILVA LIMA, OAB/
PB 24.701
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 188) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804503-19.2021.8.15.2001
ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
ADVOGADO(S): GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO – OAB/DF 20.334 E OUTRO APELADO(S):
MIRIAM NÓBREGA TRIGUEIRO E VANILDO PEDRO DA SILVA ADVOGADO(S): DANILO CAZE BRAGA DA
COSTA SILVA – OAB/PB 12.236
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 189) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805879-60.2020.8.15.0001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: REGIANE PEREIRA ALVES ADVOGADO:
ALMIR PEREIRA DORNELO, OAB/PB 14.927 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADA: GIZA
HELENA COELHO, OAB/SP 166.349
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 190) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802337-72.2021.8.15.0171
ORIGEM: 1ª VARA DE ESPERANÇA APELANTE: EDMUNDO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: LUCÉLIA
DIAS DE MEDEIROS, OAB/PB 11.845 APELADA: BANCO CETELEM S/A ADVOGADO: SUELLEN PONCELL
DO NASCIMENTO DUARTE, OAB/PE 28.490
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 191) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801216-17.2022.8.15.0351
ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DE SAPÉ APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB Nº 178.033-A APELADO: ANTÔNIO JÚLIO DA SILVA ADVOGADA: SÍLVIA
FURTADO, OAB/PB Nº 28.743
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 192) APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0847769-56.2021.8.15.2001
ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): MARIA DE FÁTIMA MIGUEL
ALVES ADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO, OAB/PB Nº 25.192 APELADO: BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S.A ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE, OAB/PE
Nº 28.490
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 193) APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0810185-52.2021.8.15.2001
ORIGEM: JUÍZO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): CELSO MARQUES DOS
SANTOS ADVOGADO(S): CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO, OAB/PB Nº 25.192 APELADO: BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S.A ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE, OAB/
PE Nº 28.490
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 194) APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800339-15.2017.8.15.0881
ORIGEM: JUÍZO DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE(S): MIGUEL ALVES SOARES ADVOGADO(S):
ALBERTO DA SILVA RODRIGUES, OAB/PB Nº 13.662 APELADO(S): BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB Nº 17.314
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 195) APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0801470-47.2020.8.15.0581
ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO 1ª APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: ALEXANDRE
SERVIO DE CARVALHO SILVEIRA - OAB/PB 9491 2ª APELANTE: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA - OAB/PB 12493-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 196) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805324-98.2022.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: TEREZA MARIA FERREIRA ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA
DE SOUSA NETTO, OAB/PB 16.686 APELADA: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO: JULIANO MARTINS
MANSUR, OAB/RJ 113.786
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 197) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813105-33.2020.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADA: SUELLEN
PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE, OAB/PE 28.490 APELADA: PATRÍCIA MARIZ CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR, OAB/PB 20.592
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 198) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800800-73.2022.8.15.0731
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE(S): MUNICÍPIO DE CABEDELO APELADO(A):
THAYS RAYANE LIMA FARIAS ADVOGADO(S): FLÁVIO ANTÔNIO HOLANDA DE VASCONCELOS, OAB/PB
Nº 16.868
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 199) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840630-19.2022.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO(A): CLÁUDIO MATIAS DA SILVA JÚNIOR ADVOGADO(A): SILVIA QUEIROGA NOBREGA, OAB/
PB Nº 15.406
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 200) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800164-11.2018.8.15.0291
ORIUNDO DA VARA ÚNICA DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO APELANTE(S): SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A

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1ª APELADA(S): SEVERINA VIVIA SOARES VARELA ADVOGADA(S): SAYONARA TAVARES SOUSA FERRER
– OAB/PB 10.523 2º APELADA(S): THAYANARA BRENDA FLOR VARELA E JOICE KEROLAINE FLOR
VARELA ADVOGADO(S): SÍLVIO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA – OAB/PB 21.526 3º APELADO(S): S.D.A.V,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARISELMA DOS SANTOS ARAÚJO ADVOGADO(S): AUSENTE
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 201) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800358-92.2021.8.15.0521 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: FRANCISCO DE ASSIS MAURÍCIO DA COSTA ADVOGADA: LUIZA SUELEN SILVA
CAVALCANTE, OAB/PB N. 27.743
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 202) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800338-43.2022.8.15.0141
ORIUNDO DA 2º VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE(S): FRANCINETE ALVES
FERREIRA ADVOGADO(S): ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR – OAB/PB 11.211 APELADO(S):
MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ ADVOGADO(S): POLIANA FERREIRA BORGES – OAB/PB 17.981
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 203) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827517-18.2021.8.15.0001
ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): FLÁVIO DE ANDRADE QUEIROZ
ADVOGADO(S): RENATO LUIZ TARRADT MARACAJÁ – OAB/PB 21.483 APELADO(S): BANCO C6 S.A
ADVOGADO(S): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO – OAB/PE 32.766
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 204) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800463-70.2016.8.15.0351
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DE SAPÉ APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADA: MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO ADVOGADO: DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA, OAB/PB
12493
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 205) APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA Nº
0807030-53.2021.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA –
PBPREV APELADO: JOSENILDO ELVIDIO VIEIRA ADVOGADO: CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO
OAB/PB 26.809
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 206) APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA Nº
0832755-37.2018.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA
– PBPREV APELADO: JOSÉ ADEILTON GOMES ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,
OAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 207) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800622-71.2020.815.0351
ORIUNDO DA 1º VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE(S): ALEX DE AGUIAR SANTOS
ADVOGADO(S): ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - OAB/PB 18.000 APELADO(S): ALLIANZ BRASIL
SEGURADORA S/A ADVOGADO(S): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI – OAB/PE 21.678
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 208) APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0822801-93.2020815.2001
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL 1º APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL 2º APELANTE: MANOEL DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO
DE VASCONCELLOS, OAB/PB 12378 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 209) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851193-43.2020.8.15.2001
ORIGEM: JUÍZO DA 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: LENILSON RODRIGUES SANTANA
ADVOGADA: ANA LUIZA HONÓRIO SILVA, OAB/PB 27.167 APELADA: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 210) APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0808382-30.2015.815.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE 1ª APELANTE: MARGARETE DUARTE
COSTA DE SOUZA ADVOGADO: ALISSON BESERRA FRAGOSO, OAB/PB 14.269 2ª APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 211) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 083588241.2022.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RENAN DE VASCONCELOS NEVES. EMBARGADO: ODACI MEDEIROS VIEIRA. ADVOGADO: ROGÉRIO
BATISTA FELIPE RAMALHO (OAB/PB 18.721).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 212) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000172783.2015.8.15.2003. EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: AMÂNDIO FERREIRA TERESO
JÚNIOR (OAB/ PB 19.738 – A). EMBARGADO: ESPÓLIO DE GLEDINALDO GOMES PEREIRA. ADVOGADO:
ANTÔNIO ADRIANO DUARTE BEZERRA (OAB/PB 15.161).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 213) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081226875.2020.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
FERNANDA BEZERRA BESSAGRANJA. EMBARGADA: CÉLIA LUNGUINHO DE OLIVEIRA. ADVOGADA:
GIOVANNA GONÇALVES DE SOUZA (OAB/PB Nº 16.442).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 214) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084102630.2021.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
FLÁVIO LUIZ AVELAR. EMBARGADA: GLÁUCIA BETÂNIA MIRANDA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ROGÉRIO
BATISTA FELIPE RAMALHO (OAB/PB 18.721).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 215) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084705822.2019.8.15.2001. 1º EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA. 2º EMBARGANTE: ZULEIDE FERREIRA DA SILVA.
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003). EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 216) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000055142.2014.8.15.0051. EMBARGANTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADO: JOSE
LAVOISIER GOMES DANTAS. ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA (OAB/PB 13.295).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 217) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000070541.2016.8.15.0261. EMBARGANTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADA:
FERNANDA MARIA MARINHO DE MEDEIROS LOUREIRO. ADVOGADA: PAULO CESAR DE MEDEIROS
(OAB/PB 11.350).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 218) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080603688.2022.8.15.0251. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
TADEU ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO: JIMYSON NOAN JUSTINA. ADVOGADO: JORGE MARCILIO
TOLENTINO DE SOUSA (OAB/PB 17.278).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 219) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082141898.2022.8.15.0000. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
RENAN DE VASCONCELOS NEVES. EMBARGADA: MARIA DA PENHA FEITOSA BEZERRIL. ADVOGADO:
PAULO ROBERTO DE MOURA BEZERRIL (OAB/PB 1.498).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 220) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 086054127.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADA: JUVENITA MONTEIRO. ADVOGADO: FRANCISCO
DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 221) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082385867.2022.8.15.0000. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
LUCAS ROJAS ACCETTA. EMBARGADA: SARA LINS MOURA. ADVOGADO: ALISSON NUNES COSTA
(OAB/PB 13.945-A).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 222) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080229046.2022.8.15.0371. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
RENAN DE VASCONCELOS NEVES.EMBARGADA: ANA CLEIDE DE SOUSA. ADVOGADO: LINCON
BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB Nº 12.060).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 223) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080034319.2017.8.15.0601. EMBARGANTE: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAÍDE JR. (OAB/PB Nº 11.591). EMBARGADA: MARIA APARECIDA DE SOUSA E SILVA.
ADVOGADA: KÁTIA REGINA FREIRE NUMERIANO (OAB/PB Nº 10.322).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 224) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082125521.2022.8.15.0000. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS. EMBARGADO: FILIPE KELSEN FIGUEIREDO TAVARES.
ADVOGADO: HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB/PB Nº 13.860).