TJSP 26/01/2010 | Folha | 181 | Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 640
181
Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.007856-9; Apelação; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 655.01.2008.008106-0/000000000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Elcia Mossato Piagno; Advogado: Luiz Gustavo Fernandes (OAB: 152817/
SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.007915-8; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 482.01.2008.0483260/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Paulo Luiz Almeida dos Santos; Advogado: Thiago Cristiano Gense (OAB:
242125/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.007918-2; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 075.01.2004.0090364/000000-000; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Fredson Cardoso
Silva; Advogado: Nassim Mahamud (OAB: 49263/SP) (Defensor Constituído);
990.10.007938-7; Apelação; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Nº origem: 434.01.2009.000009-0/000000-000;
Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Marco Antonio Pereira; Advogado: RONALDO GOMIERO (OAB: 116896/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.007942-5; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2005.104376-4/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Robson Germano da Silva; Advogado: Odair Garbin (OAB: 66206/SP) (Defensor
Constituído); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.007945-0; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 510.01.2009.009110-1/000000-000;
Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Raquel Cristina Azorli Mauch Ferreira Leal; Advogada: DENISE APARECIDA
BREVE (OAB: 174178/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.007969-7; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 292.01.2006.006036-6/000000-000;
Assunto: Estelionato; Apelante: Sergio Malamud; Advogado: LUIZ ANTONIO LOURENÇO DA SILVA (OAB: 81567/SP) (Defensor
Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.007979-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 58266/2007; Assunto: Violação de
direito autoral; Apelante: Katia Theodoro da Silva; Advogada: MARINA GIANGIACOMO BONILHA (OAB: 234751/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.007986-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 28919/2009; Assunto: Roubo
Majorado; Apelante: Jeferson Atanazio de Oliveira; Advogado: LUIZ RICARDO RODRIGUEZ IMPARATO (OAB: 155216/SP)
(Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.007996-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 286/2009; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Jacqueline Karen Pareira do Nascimento; Advogada: CLÁUDIA REGINA FERREIRA (OAB: 162910/
SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.008025-3; Apelação; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Nº origem: 434.01.2008.002009-0/000000-000;
Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Cleiton de Oliveira; Advogado: Dirceu Polo Filho (OAB: 214495/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.008075-0; Apelação; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 414/2008; Assunto: Furto
Qualificado; Apelante: Bruno Wesley Campos Rodrigues; Advogado: CARLOS EDUARDO YARID (OAB: 164697/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.008097-0; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 348.01.2007.017428-6/000000-000;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Samuel Velozo; Advogado: FABRICIO FERREIRA DE ARAUJO
TAVARES (OAB: 167409/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.008131-4; Apelação; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Nº origem: 434.01.2009.000354-9/000000-000;
Assunto: Ameaça; Apelante: Agostinho de Paula da Silva; Advogado: JOSE ROBERTO GIRON (OAB: 89338/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.008295-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 52017/2005; Assunto: Uso de
documento falso; Apelante: Eliseu Aparecido Cavalcanti; Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.008303-1; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 278.01.2003.013647-9/000000000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: José Venâncio da Silva Júnior; Advogado: Ricardo Bogdan Kalusinski (OAB:
61975/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.008350-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 40212/2009; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo Villela Pereira; Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.008468-2; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 047.01.2008.000586-0/000000-000;
Assunto: Disposição de coisa alheia como própria; Apelante: Gelvan Ferreira de Souza; Advogado: RICARDO AUGUSTO DE
AGUIAR (OAB: 197919/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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