TJSP 17/09/2010 | Folha | 914 | Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 798
914
BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 053.10.011993-2 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Angelo de Paula Menezes Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Proc.700/10 - Fls. 86: EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S):
A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) - ADV: CRISTINA MAURA
R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB 111290/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 053.10.012070-1 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Clarice Batista - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Proc. 705/10 - Fls. 853: EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES)
PARA RÉPLICA, BEM COMO CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FL.131/852 (intimação efetuada nos termos do Comunicado
CG 1307/2007) - ADV: MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP), PRISCILLA MILENA SIMONATO (OAB 256596/SP)
Processo 053.10.012172-4 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - LUCIANA PINHEIRO DA FONSECA e
outros - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) - Proc. 710/10 - Fls. 96: EM CONTESTAÇÃO
APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG
1307/2007) - ADV: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), MARCUS VENICIO GOMES PACHECO DA SILVA (OAB 182940/
SP), SERGIO GUILHERME BRETAS BERBARE (OAB 27727/SP)
Processo 053.10.012377-8 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Mario Luiz Balbino e outros - Caixa Beneficente
da Polícia Militar - CBPM - Proc. 724/10 - Fls. 91: EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S)
AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB
32599/SP), TERESA CRISTINA DELLA MONICA KODAMA (OAB 73835/SP)
Processo 053.10.012396-4 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Abadia Lemos e
outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Proc. 727/10 - Fls. 184: EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S)
RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) - ADV: MARCUS
VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP)
Processo 053.10.012448-0 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Apparecida Lencki e outros - Fazenda Publica do Estado
de São Paulo - Proc. 726/10 - Fls. 261: EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA
RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) - ADV: ERIC RODRIGUES VIEIRA (OAB 205747/SP),
JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB 138357/SP)
Processo 053.10.012476-6 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário - Lazara Ramos de Souza
e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Proc. 728/10 - Fls. 242: EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S)
RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) - ADV: ANTONIO
OROPALLO (OAB 17925/SP), PAULO SERGIO MONTEZ (OAB 127979/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), DARCY
ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP)
Processo 053.10.012769-2 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria do Carmo
Natividade Costa Almeida e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Proc. 750/10 - Fls. 120: EM CONTESTAÇÃO
APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado
CG 1307/2007) - ADV: MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS
(OAB 228902/SP)
Processo 053.10.012982-2 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Georgina Aparecida Moreira Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Proc. 766/10 - Fls. 26: EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S):
A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) - ADV: CICERA MARIA DE
SOUZA LEMES (OAB 154199/SP), CAMILA ROCHA SCHWENCK (OAB 228260/SP)
Processo 053.10.013707-8 - Procedimento Ordinário - Adicional de Fronteira - Cinara Cardoso de Souza e outro - São Paulo
Previdência - SPPREV - Proc. 802/10 - Fls. 40: EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES)
PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) - ADV: SABRINA FERREIRA NOVIS (OAB
226372/SP), DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP)
Processo 053.10.013833-3 - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - ADRIANA FERRARI NUNES e outros - Fazenda
do Estado de São Paulo - FESP - Proc. 812/10 - Fls. 98: EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S)
AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) - ADV: SUZANA SOO SUN LEE
(OAB 227865/SP), HIRDEBERTO FERREIRA AQUILINO (OAB 89527/SP)
Processo 053.10.013965-8 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário - Martha Greinacher e
outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Proc. 818/10 - Fls. 234: EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S)
RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) - ADV: MARINA
BENEVIDES SOARES (OAB 138214/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
Processo 053.10.014149-0 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Juliana Aparecida
dos Santos Sannicolo e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Proc. 827/10 - Fls. 75: EM CONTESTAÇÃO
APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado
CG 1307/2007) - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), LUIZ
FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP)
Processo 053.10.014309-4 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - BARAUNA AGRO COMERCIAL LTDA
- CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO - Proc. 831/10 - Fls. 92: Vistos. Cumpra-se integralmente
o despacho de fl. 82, com regularização das pendências anotadas na certidão de fl. 81 em cinco dias, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
Processo 053.10.014444-9 - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização - Luiz Claudio Nogueira Bezerra
- Municipalidade de São Paulo - Proc. 839/10 - Fls. 123: EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)
(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) - ADV: RICARDO FERRARI
NOGUEIRA (OAB 175805/SP), ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 167657/SP), JONILSON BATISTA SAMPAIO
(OAB 208394/SP)
Processo 053.10.014456-2 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Telma Suely dos Santos
Barbosa da Costa - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Proc. 842/10 - Fls. 30: EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA
PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) ADV: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP), FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP)
Processo 053.10.014605-0 - Cautelar Inominada - Liminar - Rogério Pereira - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP
- Proc. 848/10 - Fls. 37: EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA
(intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 228061/SP),
REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES (OAB 95884/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º