TJSP 30/11/2010 | Folha | 1605 | Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 843
1605
104,36 e porte de remessa e retorno dos autos em R$ 25,00 por volume.” - ADV ANA PAULA DE LIMA GERALDI OAB/SP 164800
- ADV ROSEMARY MARTINIANO DE OLIVEIRA OAB/SP 121471 - ADV SOLANGE BALEEIRO MARTINS OAB/SP 147856
114.01.2009.070564-7/000000-000 - nº ordem 1136/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCIOMAR EDSON SCORSE
X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifestem-se as partes sobre as provas a serem produzidas, justificando-as. Int.
Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV LUCIOMAR EDSON SCORSE OAB/SP 293842 - ADV ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO
OAB/SP 237457
114.01.2009.070578-1/000000-000 - nº ordem 1138/2009 - (apensado ao processo 114.01.2001.020053-0/000000-000 nº ordem 3094/2006) - Embargos à Execução - MUNICIPIO DE CAMPINAS X MARIA CECILIA MAZZARIOL VOLPE - Fls.
109 - Sentença nº 708/2010 registrada em 23/09/2010 no livro nº 64 às Fls. 190/191: Isto posto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES os embargos, para reduzir o valor da execução para R$ 507,03, monetariamente atualizado desde junho de
2006. Condeno a embargada, majoritariamente sucumbente, ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em nove por
cento sobre o valor da causa nos embargos, monetariamente atualizado desde sua oposição. Custas de preparo para apelação
importam em R$ 82,10 (5 Ufesp’s) e porte de remessa e retorno dos autos em R$ 25,00 por volume. - ADV EUNICE SALETE
MIGLIANI LELLIS OAB/SP 95130 - ADV DOLI DA SILVA LIMA RIBEIRO OAB/SP 27691
114.01.2009.073130-3/000000-000 - nº ordem 1180/2009 - Procedimento Sumário - KATIUSCIA MARIA CIRINO X
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls. 105 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas. Caso haja laudo pericial (do local e do veículo) juntado aos autos do inquérito policial, providencie a requerente sua juntada,
em trinta dias. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV ADAUMIR ABRÃO DOS SANTOS OAB/SP 216825 - ADV EDSON VILAS BOAS
ORRU OAB/SP 136208
114.01.2009.073578-8/000000-000 - nº ordem 1186/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RENATA LOPES PRATES
X UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP - Fls. 76 - Sentença nº 704/2010 registrada em 23/09/2010 no livro
nº 64 às Fls. 179/180: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a requerente, sucumbente, ao pagamento de
custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em dez por cento sobre o valor da causa, monetariamente
atualizado desde o ajuizamento. Custas de preparo para apelação importam em R$ 103,86 e porte de remessa e retorno dos
autos em R$ 25,00 por volume. - ADV JOSE ANTONIO CREMASCO OAB/SP 59298 - ADV JULIANA VANZELLI VETORASSO
OAB/SP 251819 - ADV CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE OAB/SP 164978
114.01.2009.074415-9/000000-000 - nº ordem 1202/2009 - Mandado de Segurança - ANJELA MARIA DA SILVA REFERINO
X DIRIGENTE REGIONAL DA DIRETORIA DE ENSINO DE CAMPINAS - SP - REGIÃO OESTE - Fls. 84 - Recebo a apelação
interposta pela Fazenda no efeito devolutivo. Vista à requerente para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos
ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com nossas homenagens. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV WILSON
JOSE LOPES OAB/SP 101843 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV PATRÍCIA LEIKA SAKAI OAB/SP
204472
114.01.2009.074987-2/000000-000 - nº ordem 1213/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DAVID GROISMANN RASKIN
E OUTROS X MUNICIPALIDADE DE CAMPINAS - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.
Int. d.s. Juiz de Direito - ADV JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA OAB/SP 70618 - ADV JOAO BATISTA BORGES OAB/SP
67958
114.01.2009.079127-1/000000-000 - nº ordem 1282/2009 - Mandado de Segurança - MILTON CARMO DE OLIVEIRA X
DIRETOR DA VIGILANCIA SANITARIA - Recebo a apelação interposta pelo requerente no efeito devolutivo (art. 14 da LEI
12.016/2009). Vista à Fazenda para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de
Direito Público, com nossas homenagens. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV ELIZEO CAMILIO DA SILVA OAB/SP 96822 - ADV
RODRIGO GUERSONI OAB/SP 150031
114.01.2010.005677-4/000000-000 - nº ordem 106/2010 - Mandado de Segurança - DAVIDSON ROBERTO CAMARGO
X UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP - Recebo a apelação interposta impetrante no efeito devolutivo. À
Autarquia para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int.
Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV JOSE ANTONIO CREMASCO OAB/SP 59298 - ADV JULIANA VANZELLI VETORASSO OAB/SP
251819 - ADV FERNANDA LAVRAS COSTALLAT SILVADO OAB/SP 210899
114.01.2010.005655-1/000000-000 - nº ordem 107/2010 - Mandado de Segurança - IVANESSA JORDÃO DARIO CHIL
E OUTROS X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO CAMPINAS LESTE - Recebo a apelação
interposta pela Fazenda no efeito devolutivo. Aos impetrantes para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E.
Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV WILSON JOSE LOPES OAB/SP 101843 - ADV
HEITOR TEIXEIRA PENTEADO OAB/SP 126537
114.01.2010.008167-4/000000-000 - nº ordem 157/2010 - Mandado de Segurança - SANDRA CUBINES DE OLIVEIRA X
COORDENADORA ATENÇÃO DOMICILIAR - SMS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls. 118 - Fls. 116/117: ante
a suspensão do fornecimento do medicamento, informe a Fazenda se tem interesse no processamento do recurso. Int. Cps, d.s.
Juiz de Direito - ADV CARLA ELIANA STIPO SFORCINI OAB/SP 297099 - ADV MARIA ELIZA MOREIRA OAB/SP 124448
114.01.2010.026255-1/000000-000 - nº ordem 506/2010 - Declaratória (em geral) - RAMALHO ALIMENTOS LTDA EPP X
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Providencie o requerente a distribuição da carta precatória, sob pena de extinção.
Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV LEANDRO CECON GARCIA OAB/SP 245476 - ADV CAIO FABRICIO CAETANO SILVA OAB/
SP 282513
114.01.2010.026273-3/000000-000 - nº ordem 517/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAFAEL APARECIDO DA
SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Manifeste-se o requerente em réplica. - ADV ANA PAULA RABAÇA OAB/SP
167053 - ADV JULIO CESAR MARIANI OAB/SP 143303
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º