TJSP 16/02/2012 | Folha | 736 | Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1126
736
da Secr. Finan. e Desenv. Economico - Vistos. Fls. 94: defiro o desentranhamento dos documentos que acompanharam a
inicial, mediante traslado. Após, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RITA DE CASSIA P DE SA
GOIABEIRA (OAB 102828/SP), CARMEN VALERIA ANNUNZIATO BARBAN (OAB 61561/SP)
Processo 0026917-48.2010.8.26.0053 (053.10.026917-9) - Mandado de Segurança - Sistema Nacional de Trânsito - Fabio
Gutierrez Kutchukian - Delegada de Policia Diretora do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do DETRAN-SP - Vistos.
Diante do trânsito em julgado certificado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAFAEL BRUNO DA COSTA (OAB 275340/SP),
SILVIA MARIA GUARINO (OAB 105391/SP), ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (OAB 118353/SP)
Processo 0028088-06.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - José Eduardo
Victorino - Diretor do Departamento Estadual de Transito do Estado de São Paulo - Detran - Para que o impetrante junte uma
contra-fé completa (inicial e documentos) e duas diligências. - ADV: EDUARDO CRUZ CESANI (OAB 291488/SP)
Processo 0028717-14.2010.8.26.0053 (053.10.028717-7) - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa
/ Administração Pública - Marcia Meneghello - Procurador do Estado Presidente da 10ª Unidade da Coordenadoria de Proc
Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado - Vistos. Diante do trânsito em julgado certificado, arquivem-se os autos. Int. ADV: MAURICIO HILARIO SANCHES (OAB 143000/SP)
Processo 0031517-15.2010.8.26.0053 (053.10.031517-0) - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Carlos Roberto da Silva - Diretor do Departamento Estadual de Transito - Detran - Para que o impetrante recolha as custas
iniciais (R$ 82,10) e a taxa de procuração (R$ 10,20), nos termos da certidão de fls. 19, sob pena de inscrição na dívida ativa. ADV: SEBASTIÃO ALVES DE ASSIS (OAB 49475/MG)
Processo 0034119-23.2003.8.26.0053 (053.03.034119-4) - Procedimento Sumário - Municipalidade de São Paulo - Anselmo
Pereira da Silva e outro - Vistos. Diante da certidão supra, aguarde-se cumprimento do acordo em arquivo, observando a
exequente a parte final de fls. 95. Int. - ADV: IEDA CHAVES DE MATTOS PIMENTA ARAUJO (OAB 25632/SP), LUCIANA
SANT’ANA NARDI (OAB 173307/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 158722/SP), PAULO CELSEN MESQUINI (OAB
190073/SP)
Processo 0034481-78.2010.8.26.0053 (053.10.034481-2) - Mandado de Segurança - Aposentadoria - Affonso Celso Souza
de Carvalho e outros - Diretor do Departamento de Despesas de Pessoal do Estado de São Paulo - DDPE - Vistos. I - Mantenho
a decisão de fls. 49/56 por seus próprios e jurídicos fundamentos. II Recebo o recurso de apelação de fls. 65/81 em ambos
os efeitos. III Intime-se a autoridade impetrada para as contra-razões. IV - Ao Ministério Público. Após, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as formalidades legais. Int. - ADV: MARIA CRISTINA LAPENTA
(OAB 86711/SP), JOSÉ JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 272305/SP)
Processo 0035967-98.2010.8.26.0053 (053.10.035967-4) - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Rogerio Ribas - Delegado de Policia da Divisão de Habilitação do Setor de Fiscalização e Pontuação do DETRAN/SP - Vistos.
Diante do trânsito em julgado certificado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CYNTHIA RAMOS FERREIRA (OAB 269709/SP),
DANIELA VALIM DA SILVEIRA (OAB 186166/SP)
Processo 0037873-60.2009.8.26.0053 (053.09.037873-6) - Mandado de Segurança - Max Gomes de Souza e outro Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB 120139/SP), JOAO ARTHUR (OAB 66632/SP), LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP)
Processo 0038172-03.2010.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Edital - Rava Embalagens Industria e Comercio Ltda. Pregoeiro da Divisão de Administração da Superintendência da Polícia Técnico-Científica - SPTC da Sec de Seg. Púb de SP e
outro - Vistos. Diante do trânsito em julgado certificado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO CECILIO MOREIRA PIRES
(OAB 107285/SP), RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (OAB 185064/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/
SP), CAROLINE DE OLIVEIRA PAMPADO CASQUEL BERLOFFA (OAB 203166/SP), MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA
PODVAL (OAB 103317/SP)
Processo 0038958-47.2010.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Reforma - Paulo Vitor Larocca - Comandante da Direitoria
da Pessoa da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do trânsito em julgado certificado, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB 117260/SP), JOSIE APARECIDA DA SILVA (OAB 119812/SP), ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0038958-47.2010.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Reforma - Paulo Vitor Larocca - Comandante da Direitoria
da Pessoa da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do trânsito em julgado certificado, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB 117260/SP), JOSIE APARECIDA DA SILVA (OAB 119812/SP), ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0039055-47.2010.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Licitações - NBG - Alimentações e Serviços Ltda Pregoeiro da Secretaria de Estado da Saúde - Para que a impetrante informe sobre o resultado do agravo interposto. - ADV:
LAIZA ANDREA CORRÊA (OAB 176028/SP), NEWTON CARDOSO DE PADUA (OAB 79549/SP)
Processo 0039551-76.2010.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - Man Indústria Química Ltda. - Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do trânsito em julgado
certificado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO PANIZZA (OAB 100191/SP), NELSON
LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP)
Processo 0040352-26.2009.8.26.0053 (053.09.040352-8) - Mandado de Segurança - Proativa Serviços de Limpeza e
Conservação Ltda - DAF/ Gerência de Licitações de Bens e Serviços - GLBS do Serviço Nacional de Aprendizagem - SENAI
- Vistos, Considerando não haver a parte autora recolhido as custas iniciais, tampouco deferida a AJG requerida, notifique-se
pessoalmente o advogado constituído nos autos, no endereço indicado, para recolhimento das custas devidas, no prazo legal,
sob pena de expedição de certidão dos valores indicados e encaminhamento, após, à Procuradoria do Estado, para fins de
lançamento e inscrição do débito na Dívida Ativa. Int. - ADV: LUCIANA ALVES PINHEIRO DE LACERDA (OAB 95213/MG)
Processo 0045395-07.2010.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - José Augusto
Beja Nigro - Delegado de Policia Diretor de Pontuação- Divisão de Habilitação do Detran / SP - Vistos. Diante do trânsito em
julgado certificado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CYNTHIA RAMOS FERREIRA (OAB 269709/SP), LILIANE KIOMI ITO
ISHIKAWA (OAB 106713/SP)
Processo 0102285-05.2006.8.26.0053 (053.06.102285-6) - Mandado de Segurança - Rodobens Administração e Promoções
Ltda. - Secretário das Finanças do Município de São Paulo e outro - Vistos. Diante do trânsito em julgado certificado, arquivemse os autos. Int. - ADV: PAULO CESAR DE CASTILHO (OAB 97597/SP), PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB
212414/SP)
Processo 0401190-81.1994.8.26.0053 (053.94.401190-9) - Procedimento Sumário - Edson Marques da Silva - Prefeitura
Municipal de Sao Paulo - Para ciência à PMSP do mandado de intimação do litisdenunciado, Eduardo Luiz da Silveira, negativo.
- ADV: JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA (OAB 207100/SP), LEON ROGÉRIO GONÇALVES DE CARVALHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º