TJSP 02/03/2012 | Folha | 162 | Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1135
162
Recorrido: Mack Paper Ind Com Papes Etiquetas Lt;
9000183-88.1991.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 2406/1991; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Art Spuma Ind. e Com. Ltda. (Massa Falida); Advogado: Nelson Garey (OAB: 44456/SP) (Síndico Dativo); Advogado: Valdemir
Jose Henrique (OAB: 71237/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB:
61660/SP);
9000184-73.1991.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.734.550-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Nautilus Distribuição e Representação Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carla
Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP); Interessado: Maria Eugenia Alves Ferreira; Advogado: Jose Julio Maturano Medici (OAB:
41795/SP);
9000185-58.1991.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10196/1991; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Condeplas Inbd. Com. Cond. Eletr. Plastif. Ltda.; Recorrido: Oswaldo Le Posse; Recorrido: Maria Zelia Corres
Baron; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP);
9000186-43.1991.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 8856510; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Antonio
Arakelian & Cia Ltda. e outros; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
9000187-28.1991.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 16495/1991; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Metalurgica Unc - Ind. e Com. Ltda. (Massa Falida); Advogado: Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP);
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Regina Bonavina Ribeiro (OAB: 86037/SP);
9000188-13.1991.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3358/1991; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Distribuidora 2000 Metais Ltda. (Massa Falida); Advogado: Celso Manoel Fachada (OAB: 38658/SP); Recorrido: Luiz Antonio
Francisco; Recorrido: Edson de Moura Francisco; Recorrido: Moacir de Moura Francisco; Interessado: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP);
9000325-48.1998.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 937.076; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Lofam Metais Sanitarios Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB:
77663/SP) (Procurador);
9000326-33.1998.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 937421; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Pizzaria Conde Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Luciane Lotfi Neri (OAB: 92822/SP);
9000327-18.1998.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 939003; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Achcar Moveis e Decoraçoes Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP);
9000328-03.1998.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 936877; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Comércio de Roupas Tony Guimarães Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP);
9000329-85.1998.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 110509867; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Distribuidora Prohotel de Utensilios Ltda; Advogado: Andre Luiz de Lima Daibes (OAB: 145916/SP); Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP);
9000351-07.2002.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 967719; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Di
Stasi Modas Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
9000353-74.2002.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 412159402; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Oriental Trading Comlt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
9000357-58.1995.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 909.826-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Agrobei Comercial Ltda; Recorrido: Aias Correia Franco; Recorrido: Josias Correira Franco; Interessado: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Jose Roberto Grassi (OAB: 115121/SP);
9000358-43.1995.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.910.765-2; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
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