TJSP 18/09/2014 | Folha | 3121 | Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1736
3121
inicial de fls. 2/6 estaria situada, na verdade, loja da TIM. A alegação da executada provocou o alongamento da marcha processual
com a resposta à impugnação apresentada pela exequente (fls. 202/205) e também maior movimentação da já sobrecarregada
máquina judiciária, tendo em vista a necessidade de expedição de mandado de constatação por Oficial de Justiça à fl. 206. Ao
final da diligência (fls. 217), constatou-se por inverídica a alegação da executada (fls. 217). Assim, muito embora tenha pleiteado
desistência da impugnação às fls. 210/211 (“diante do valor da condenação”, segundo argumentou), entendo que a empresa
deva ser condenada por litigância de má-fé. Tratou-se de informação que causou atuação desnecessária da parte contrária e
do Poder Judiciário e que não se pode admitir ter partido da executada, já que trata-se de endereço de loja integrante de sua
própria rede de estabelecimentos. A executada tem o dever processual de evitar atos desnecessários especialmente quando
se trata de informação tão facilmente obtida internamente na empresa. Por estes motivos, DECLARO também a sentença de
fls. 224 e CONDENO a executada ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, conforme descrito no art. 18, caput, e
indenização à parte contrária no importe de 10% sobre o valor da causa, conforme § 2º do mencionado artigo. P.R.I. Certifico e
dou fé que nesta data remeti para o Diário de Justiça Eletrônico a r.Sentença de fls. _________e o valor do preparo a recolher
em caso de apelação:R$737,85 Valor das despesas com o porte de remessa e retorno: R$32,70 Por volume - ADV: EDERSON
BRUNO SILVA LEITE (OAB 309310/SP), MARIA FATIMA GOMES LEITE (OAB 240304/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO
(OAB 222219/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP)
Processo 0016653-98.2010.8.26.0011 (011.10.016653-0) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Roberto
Antonio Fernandes e outro - Nota de Cartório: MLJ 1039/2014 ao requerente, Condomínio Vila Panamericana. Depósito de
fl.538, no valor de R$163.125,04 - ADV: PATRÍCIA HELENA PUPIN (OAB 200263/SP), NILTON DA SILVA (OAB 276830/SP),
DOUGLAS RIBEIRO NEVES (OAB 238263/SP)
Processo 0020467-50.2012.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - Unicard Banco Múltiplo S.A. - Vistos.
Requeira o exeqüente o quê de direito e de seu interesse em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se. ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP)
Processo 0020470-05.2012.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - Ivo Luciano Tezzei Filho - Nota de
cartório: manifeste-se o autor sobre a contestação. - ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP), RAFAEL CONDE
MACEDO (OAB 249809/SP)
Processo 0020488-26.2012.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Vespoli Engenharia e Construção
Ltda - Cumpra-se o v. acórdão. Requeira o(a) interessado(a) o quê de direito e de seu interesse em termos de prosseguimento
do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 200270/
SP), JUDSON CLEMENTINO DE SOUSA (OAB 162174/SP)
Processo 0020950-66.2001.8.26.0011 (011.01.020950-7) - Procedimento Ordinário - Geralda Viana de Castro Sá - Cauby de
Castro Sá Filho e outros - Nota de cartório: ciência às partes sobre os esclarecimentos do perito. - ADV: JAMIL ACHÔA (OAB
11206/SP), SILVIO RIBEIRO DA SILVA (OAB 174452/SP)
Processo 0024065-46.2011.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Comodato - Jockey Club de São Paulo - Vistos. Certidão
retro: indique o exequente, no prazo legal, o andamento atual da carta precatória, sob pena de extinção. Int. - ADV: ALEXANDRE
DE MELO (OAB 201860/SP), SONIA CORRÊA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO (OAB 23689/SP), MARIA EVANGELINA MARTINS
FERREIRA (OAB 52547/SP)
Processo 0100870-11.2009.8.26.0011/02 - Cumprimento de sentença - Cristiana Gesteira Costa Pinto de Campos Condomínio Edifício Morada da Colina - Cristiana Gesteira Costa Pinto de Campos - Nota de cartório: MLJ expedido e a
disposição para retirada. - ADV: ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA (OAB 102901/SP), PAULO ROGERIO FREITAS
RIBEIRO (OAB 132478/SP), ANDREZZA BENFATTI FORESTO (OAB 214086/SP)
Processo 0104477-32.2009.8.26.0011 (011.09.104477-5) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Finasa S/A - providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP),
DELMA AVIGO (OAB 173119/SP)
Processo 0106550-11.2008.8.26.0011 (011.08.106550-2) - Execução de Título Extrajudicial - Mosteiro São Geraldo de
São Paulo - Conforme Provimento CSM 2.195/2014 publicado no DJE 08/08/2014 a tx de desarquivamento fixada é de R$
24,40, devendo o interessado providenciar recolhimento da diferença de R$ 2,40 para atendimento da solicitação. - ADV: LUIS
AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP)
Processo 0107977-77.2007.8.26.0011 (011.07.107977-4) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Edifício Panoramic - Antonio Luis Dias - providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento - ADV: CAMILA GALVÃO
TOURINHO (OAB 298866/SP), LUIS FELIPE GRANDI MASSOLA (OAB 173319/SP), EDMUR BENTO DE FIGUEIREDO JUNIOR
(OAB 139142/SP), LIDIA CRISTINA JORGE DOS SANTOS (OAB 209516/SP)
Processo 0112617-55.2009.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Banco Carrefour S/A - Eliane Alencar Buslik - Vistos.
Fls. 420/423: Tem razão o embargante. A decisão de fls. 400 expressamente determinou que, caso não fosse atingido o valor
apresentado às fls. 397/399 (R$ 9.439,36) mediante levantamento pela exequente das quantias já depositadas nestes autos
prosseguiria a execução. Torno NULA a sentença de fls. 414, portanto. Esclareça o exequente, no entanto, quanto ao montante
pretendido, já que muito embora informa quantia em aberto no valor de R$ 640,54, constata-se que houve o levantamento de
apenas R$ 6.313,16. Deve o exequente, também, juntar comprovantes de recolhimento de taxa judiciária para tentativa de
bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD. Int. - ADV: GLEICE PADIAL LANDGRAF (OAB 213895/SP), CARLOS AUGUSTO
TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0114803-85.2008.8.26.0011 (011.08.114803-1) - Procedimento Ordinário - Marlusia Maria Leiros da Silva - Fl.
1317: defiro. Oficie-se ao Juízo da 1ª Vara do Foro Distrital de Jandira, solicitando a transferência para conta à disposição
deste Juízo, do valor de R$ 41.230,26 (atualizado até agosto de 2014). Int. - ADV: THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA
SPINOLA (OAB 194880/SP), SERGIO TADEU PUPO (OAB 193480/SP), FELICISSIMO RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 34183/
SP), DAVYD CESAR SANTOS (OAB 214107/SP), MICHEL LUIZ MESSETTI (OAB 283928/SP)
Processo 0124184-83.2009.8.26.0011 (011.09.124184-8) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
do Conjunto Residencial Iporanga - Edson Jose Alves e outro - Fls. 183/184: o número da carta precatória encontra-se no ofício
de fl. 162 (proc. nº 0000684-20.2011.805.0164), bem como telefones, endereço e e-mail. Outrossim, defiro o desentranhamento
das custas de fls. 169/171. Providencie o cartório. Int. - ADV: CARLA PATRICIO RAGAZZO (OAB 135612/SP), JOÃO YUJI DE
MORAES E SILVA (OAB 286590/SP)
Processo 0167543-05.2012.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Imedi - Instituto de Métodos
e Diagnósticos de Santos S/c Ltda - Saúde Assistência Médica Internacional Ltda - Nota de cartório: para consulta de bens pelos
sistemas InfoJud, BacenJud e RenaJud, deverá o(s) autor (es) /exequente(s) providenciar(em) o recolhimento de R$ 12,20, em
cinco dias, sob pena de arquivamento. O valor se refere a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e deverá
ser recolhido na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 - “Impressão de Informações do
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