TJSP 28/10/2014 | Folha | 1164 | Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1764
1164
142219/SP) - Advogado: Ana Maria Manechini Sabadine. (OAB: 168455/SP) - Advogado: Melissa Baldi Jacob. (OAB: 159897/
SP) - Advogado: Fellipp Matteoni Santos (OAB: 278335/SP) - Advogado: Darci Jose Estevan (OAB: 121218/SP) - Advogado:
Maria Carolina Suletroni (OAB: 38168/SP) - Advogado: Jose Roberto Mazetto (OAB: 31453/SP)
9176621-78.2009.8.26.0000 (994.09.293053-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alexandre Bucci - Apelante: Atlantica
Hotels International Brasil Ltda - Apelado: Fernando Pastori - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Flavia Azzi de
Souza (OAB: 168553/SP) - Advogado: Claudio Mauro Henrique Daolio (OAB: 172723/SP) - Advogado: João Fabio Azevedo e
Azeredo (OAB: 182454/SP)
9179657-31.2009.8.26.0000 (994.09.286202-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alexandre Bucci, Revisor: Des.: Piva
Rodrigues - Apelante: Vivaldo da Silva Cavalcanti - Apelado: Cia Metropolitana de Habitação de São Paulo Cohab Sp - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mario Cesar de Novaes Bispo (OAB: 89717/SP) - Advogado: Alessandra Devulsky
(OAB: 276493/SP) - Advogado: Izabella N. Eulalio B. Scarabichi (OAB: 112851/SP)
9203241-30.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Jayme Martins de Oliveira Neto Embargte: Companhia Brasileira de Distribuiçao - Embargdo: Cibele Alcantara da Silva - Embargdo: Maria da Paixao Alcantara Embargdo: Gisele Alcantara Silva - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advogado: Tomaz de Oliveira Tavares de Lyra (OAB: 311210/
SP) (Fls: 471) - Advogado: Celso Weidner Nunes (OAB: 91780/SP) (Fls: 471) - Advogado: Ademar Gomes (OAB: 116983/SP)
- Advogado: Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP)
9204104-83.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Theodureto Camargo - Embargte:
Construtora Miguel Curi Ltda - Embargte: Moinho Reisa Ltda - Embargdo: Maurilio Miguel Curi - Rejeitaram os embargos,
V.U. - Advogado: Paulo Benedito Lazzareschi (OAB: 25245/SP) (Fls: 460) - Advogado: Marcelo Adala Hilal (OAB: 106360/SP)
(Fls: 460) - Advogado: Ana Lucia Livoratti Oliva Cavalcanti Carloni (OAB: 98833/SP) - Advogado: Marcel Belfiori Santos (OAB:
253518/SP)
9209889-26.2009.8.26.0000 (994.09.041575-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alexandre Bucci, Revisor: Des.:
Galdino Toledo Júnior - Apelante: Hausto Engenharia e Construçao Ltda - Apelante: Alberto de Jesus Benigno - Apelado: Alberto
de Jesus Benigno - Apelado: Tereza da Silva Benigno - Apelado: Hausto Engenharia e Construçao Ltda - Negaram provimento
ao recurso do espólio autor e deram parcial provimento ao recurso da requerida. V.U. - Advogado: Carla Marilia de Carvalho
(OAB: 189969/SP) - Advogado: Adelaide Tereza Benigno (OAB: 94939/SP)
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - salas 115/116
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO
DE 2014
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. JOÃO CARLOS SALETTI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ROGERIO PAULINO
DOS SANTOS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ARALDO TELLES, ELCIO TRUJILLO, CESAR CIAMPOLINI,
CARLOS ALBERTO GARBI e J.B. PAULA LIMA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A
SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000130-17.2004.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Elcio Trujillo, Revisor: Des.: Cesar Ciampolini - Apelante: L.
J. S. - Apelado: M. do C. P. S. (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Troncoso Junior
(OAB: 140188/SP) (Fls: 6) - Advogada: Elis Solange Pereira (OAB: 132180/SP)
0000239-88.2012.8.26.0323 - Apelação - Lorena - Relator: Des.: Elcio Trujillo, Revisor: Des.: Cesar Ciampolini - Apelante: S.
R. G. M. - Apelado: H. M. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Denis Lantyer Marques (OAB: 148688/SP)
(Fls: 7) - Advogado: Marco Antonio de Andrade (OAB: 160256/SP) (Fls: 84)
0000263-98.2013.8.26.0447 - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Carlos Alberto Garbi, Revisor: Des.: João Carlos
Saletti - Apelante: Romildo Scurato e outro - Apelado: Juízo da Comarca - Deram provimento ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Luciana Destro Torres (OAB: 169372/SP) (Fls: 06) - Advogado: Sem Advogado (OAB:
/SP)
0000306-21.2003.8.26.0080 (990.10.156951-5) - Apelação - Cabreúva - Relator: Des.: Araldo Telles, Revisor: Des.: Elcio
Trujillo - Apelante: Arlete Aparecida Alves Fabri (Justiça Gratuita) - Apelado: Paulo César de Oliveira Rosas - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Debora Cristiane Emmanoelli (OAB: 142314/SP) (Fls: 11) - Advogado: Adilson Jose
Vieira Cordeiro (OAB: 115018/SP) (Fls: 121)
0000334-63.2011.8.26.0191 - Apelação - Poá - Relator: Des.: J.B. Paula Lima, Revisor: Des.: Elcio Trujillo - Apelante: C. M.
dos S. da S. (Assistência Judiciária) - Apelado: C. D. da S. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Vinicius
Rodiani da Costa Mafuz (OAB: 249201/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 5) - Advogada: Elizabete de Novaes Alves (OAB: 162384/
SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 76)
0000395-58.2012.8.26.0426 - Apelação - Patrocínio Paulista - Relator: Des.: Elcio Trujillo, Revisor: Des.: Cesar Ciampolini
- Apelante: M. D. S. dos S. (Justiça Gratuita) - Apelante: A. P. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: E. E. R. dos S. ( G. (Menor(es)
representado(s)) - Julgaram prejudicados os recursos. V. U. - Advogado: Luis Antonio Gonzaga (OAB: 148696/SP) (Fls: 33)
- Advogado: Jose Carlos Ferreira (OAB: 76541/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 42) - Advogada: Sueli Aparecida Lucio (OAB:
270301/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 10)
0000396-49.2009.8.26.0458 (990.10.230069-2) - Apelação - Piratininga - Relator: Des.: Araldo Telles, Revisor: Des.: Cesar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º