TJSP 11/11/2014 | Folha | 2669 | Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1773
2669
“D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: CAMILO FRANCISCO PAES
DE BARROS E PENATI (OAB: 206403/SP) - MARCELO ZANETTI GODOI (OAB: 139051/SP) - CELSO TEIXEIRA MENEZES
(OAB: 229029/SP) - VALDIR ZANELLA RAMOS (OAB: 61738/SP)
Nº 0000941-41.2012.8.26.0159 - Recurso Inominado - Cunha - Recorrente: Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Recorrido:
Jonas Ramos - Magistrado(a) Claudionor Antônio Contri Junior - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E
PENATI (OAB: 206403/SP) - MARCELO ZANETTI GODOI (OAB: 139051/SP) - SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB: 163767/
SP) - CELSO TEIXEIRA MENEZES (OAB: 229029/SP) - Thiago Augusto Seabra Marques (OAB: 289974/SP) - VALDIR ZANELLA
RAMOS (OAB: 61738/SP)
Nº 0000944-93.2012.8.26.0159 - Recurso Inominado - Cunha - Recorrente: Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Recorrido:
Maria Jose do Nascimento Fernandes - Magistrado(a) Claudionor Antônio Contri Junior - Deram provimento ao recurso. V. U.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: CAMILO
FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB: 206403/SP) - MARCELO ZANETTI GODOI (OAB: 139051/SP) - CELSO
TEIXEIRA MENEZES (OAB: 229029/SP) - VALDIR ZANELLA RAMOS (OAB: 61738/SP)
Nº 0000953-55.2012.8.26.0159 - Recurso Inominado - Cunha - Recorrente: Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Recorrido:
Francisco Ribeiro dos Santos - Magistrado(a) Claudionor Antônio Contri Junior - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br);
e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme
tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MARCELO ZANETTI
GODOI (OAB: 139051/SP) - CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB: 206403/SP) - SERGIO ALEXANDRE
MENEZES (OAB: 163767/SP) - CELSO TEIXEIRA MENEZES (OAB: 229029/SP) - Thiago Augusto Seabra Marques (OAB:
289974/SP) - VALDIR ZANELLA RAMOS (OAB: 61738/SP)
Nº 0000960-47.2012.8.26.0159 - Recurso Inominado - Cunha - Recorrente: Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Recorrido:
Jose Pinto dos Santos - Magistrado(a) Claudionor Antônio Contri Junior - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: CAMILO FRANCISCO PAES DE
BARROS E PENATI (OAB: 206403/SP) - MARCELO ZANETTI GODOI (OAB: 139051/SP) - SERGIO ALEXANDRE MENEZES
(OAB: 163767/SP) - CELSO TEIXEIRA MENEZES (OAB: 229029/SP) - Thiago Augusto Seabra Marques (OAB: 289974/SP) VALDIR ZANELLA RAMOS (OAB: 61738/SP)
Nº 0000962-17.2012.8.26.0159 - Recurso Inominado - Cunha - Recorrente: Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Recorrido:
Vicente Fernandes Guimarães - Magistrado(a) Claudionor Antônio Contri Junior - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.
jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: CAMILO
FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB: 206403/SP) - MARCELO ZANETTI GODOI (OAB: 139051/SP) - SERGIO
ALEXANDRE MENEZES (OAB: 163767/SP) - CELSO TEIXEIRA MENEZES (OAB: 229029/SP) - Thiago Augusto Seabra Marques
(OAB: 289974/SP) - VALDIR ZANELLA RAMOS (OAB: 61738/SP)
Nº 0000965-69.2012.8.26.0159 - Recurso Inominado - Cunha - Recorrente: Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Recorrido:
Benedito Donizete Arcenio - Magistrado(a) Claudionor Antônio Contri Junior - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: CAMILO FRANCISCO PAES
DE BARROS E PENATI (OAB: 206403/SP) - MARCELO ZANETTI GODOI (OAB: 139051/SP) - CELSO TEIXEIRA MENEZES
(OAB: 229029/SP) - VALDIR ZANELLA RAMOS (OAB: 61738/SP)
Nº 0000968-24.2012.8.26.0159 - Recurso Inominado - Cunha - Recorrente: Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Recorrido:
Sergio Barboza da Silva - Magistrado(a) Claudionor Antônio Contri Junior - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: CAMILO FRANCISCO PAES DE
BARROS E PENATI (OAB: 206403/SP) - MARCELO ZANETTI GODOI (OAB: 139051/SP) - SERGIO ALEXANDRE MENEZES
(OAB: 163767/SP) - CELSO TEIXEIRA MENEZES (OAB: 229029/SP) - Thiago Augusto Seabra Marques (OAB: 289974/SP) VALDIR ZANELLA RAMOS (OAB: 61738/SP)
Nº 0000999-44.2012.8.26.0159 - Recurso Inominado - Cunha - Recorrente: Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Recorrido:
Geraldo Alves de Carvalho - Magistrado(a) Claudionor Antônio Contri Junior - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
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