TJSP 26/10/2015 | Folha | 316 | Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1995
316
Execução Fiscal; Nº origem: 266.01.2011.506701-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP); Apelado: Luiz Adalberto Totoli;
0508193-42.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 266.01.2011.508193-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP); Apelado: Elaine Angélica;
0509193-09.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0509193-09.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Procurador); Apelado: Joao Ventura
Fornos Neto; Advogada: Marcia Regina Gomes Galesi E Silva (OAB: 147828/SP);
0511829-16.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 266.01.2011.511829-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Itanhaém; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP); Apelado: Adão Pereira da Silva Júnior;
0511936-60.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0511936-60.2011.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador); Apelado:
Circulo Social Sao Camilo e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
0512281-26.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 266.01.2011.512281-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador); Apelado:
Dalva Lucia Maroni;
0512383-48.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 266.01.2011.512383-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP); Apelado: José Cícero R. Fontes
(Espólio);
0512632-28.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0512632-28.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Procurador); Apelado: Marly Dias de
Souza;
0514096-87.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0514096-87.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Cesar de
Lima;
0514097-72.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0514097-72.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Procurador); Apelado: Pailo Cesar de
Menezes;
0514107-19.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0514107-19.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Procurador); Apelado: Paulo de Lima
Bueno;
0514116-78.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0514116-78.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Everaldo
Genezini;
0514166-07.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0514166-07.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Oliveira do
Nascimento;
0514187-80.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0514187-80.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Roberto
Martins; Apelado: Aparecida Horvath Martins;
0514196-42.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0514196-42.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Ronaldo
Almeida Silva;
0514216-33.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0514216-33.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Sergio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º