TJSP 08/04/2016 | Folha | 362 | Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I | Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
362
Certifique-se nos autos principais. Arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações de praxe.
P.R.I. - ADV: OSWALDO KRIMBERG (OAB 106954/SP)
Processo 0007500-14.1997.8.26.0038 (038.01.1997.007500) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Fundimart
Industria e Comercio Ltda e outros - Novo Tempo Empreendimentos e Incorporações Ltda - 1-Ante a concordância
da Fazenda - fl. 235, expeça-se mandado de levantamento da penhora sobre o imóvel de matricula nº 24225, junto ao
Cartório de Registro de Imóveis local, liberando-a da restrição em relação à presente execução fiscal. 2-Defiro a
suspensão requerida; 3 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 4 Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40 da Lei
6.830/80. Intime-se. fl. 252: Certifico e dou fé que cumprindo despacho de fl. 251, expedi mandado de levantamento de
penhora, conforme cópia em frente. Nada Mais. Araras, 22 de janeiro de 2016. - ADV: JOSE ROBERTO ZAMBON (OAB 102120/
SP)
Processo 0007852-30.2001.8.26.0038 (038.01.2001.007852) - Execução Fiscal - Saema Servico de Agua e Esgoto
do Municipio de Araras - Posto Jardim Candida Ltda - Conforme decidido nos autos da exceção (apenso) - fl. 25/28,
acolhida em parte, com reconhecimento de prescrição de parte do crédito tributário, a exequente - excepta deve apresentar
nova CDA, com prosseguimento da execução pelo remanescente. Assim, colocando os autos em termos, deve a exequente de
forma clara, proceder como determinado em decisão proferida. Nova vista, para providências. Após, retornem conclusos. Int. ADV: DANIELA VIANNA LUZETTI (OAB 184316/SP), EUGENIO VIEIRA PELLEGRINA (OAB 115423/SP), LAURO VIANNA DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 102171/SP)
Processo 0008101-63.2010.8.26.0038 (apensado ao processo 0002792-61.2010.8.26) (038.01.2010.008101) Embargos à Execução Fiscal - Federal Mogul do Brasil Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Tendo em vista a
petição de fls. 76, bem como a sentença de extinção prolatada às fls. 86 dos autos principais, JULGO EXTINTO o
presente incidente de EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. - ADV:
IAN BARBOSA SANTOS (OAB 291477/SP)
Processo 0008215-65.2011.8.26.0038 (038.01.2011.008215) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Shiguen Refrigeração Ltda - Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. - ADV: CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), DORALICE FERREIRA DE LIMA
(OAB 275289/SP)
Processo 0008541-93.2009.8.26.0038 (038.01.2009.008541) - Execução Fiscal - Cofins - Fazenda Nacional Itauna Industria
de Papel Ltda - Fl. 129, houve manifestação da excepta - Fazenda Nacional. Os autos se encontram aguardando manifestação da
Excipiente.- - ADV: FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP), SILVIO LEVCOVITZ (OAB 186878/SP), LUIZ GUSTAVO
MARQUES (OAB 209143/SP)
Processo 0008758-68.2011.8.26.0038 (038.01.2011.008758) - Execução Fiscal - Conselho Regional de
Contabilidade do Estado de São Paulo - Agnaldo Luiz Alves - Solicitado prazo de sobrestamento, o mesmo
decorreu. Os autos se encontram aguardando manifestação da exequente em prosseguimento.- - ADV: FERNANDO LUIZ
VAZ DOS SANTOS (OAB 28222/SP)
Processo 0009205-76.1999.8.26.0038 (038.01.1999.009205) - Execução Fiscal - Saema Servico de Agua e Esgoto
do Municipio de Araras - Jose da Silva - Vistos. Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do
Convênio Defensoria/O.A.B., as providências necessárias no sentido de ser indicado(a) profissional para exercer as funções
de Curador(a) Especial em favor de Jose da Silva, pelo seguinte motivo: executado(a) citado(a) por Edital. Após, intime-se pela
imprensa oficial o Curador nomeado para manifestar-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Servirá o presente despacho, por
cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Fl. 38: juntado oficio da OAB indicando
como Curador Especial o Dr. José Francisco Del Bel Tunes -OAB. 238.789.- Os autos se encontram aguardando
manifestação do Curador nomeado.- - ADV: DENISE FERREIRA (OAB 126999/SP), JOSÉ FRANCISCO DEL BEL
TUNES (OAB 238789/SP)
Processo 0010334-72.2006.8.26.0038 (038.01.2006.010334) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Farmacia do Estado de São Paulo - Cesar Beretta - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA
a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: PATRICIA APARECIDA SIMONI
BARRETTO (OAB 132302/SP)
Processo 0010462-19.2011.8.26.0038 (038.01.2011.010462) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Maria
Aparecida de Moraes Morgado - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a
execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: SILVIO LEVCOVITZ (OAB
186878/SP), JORGE ANTONIO DA SILVA COUTO (OAB 20516/BA), JOÃO CARLOS DA SILVA COUTO (OAB 7697/BA)
Processo 0010722-14.2002.8.26.0038 (038.01.2002.010722) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Medicina
Veterinaria do Estado de Sao Paulo - Celio Luiz Malvestiti Me - Tendo em vista o pagamento noticiado pela
exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV:
FAUSTO PAGIOLI FALEIROS (OAB 233878/SP), ANTONIO JOSE RIBAS PAIVA (OAB 35799/SP), JULIANA NOGUEIRA BRAZ
(OAB 197777/SP), GENI DE FRANCA BASTOS (OAB 153167/SP), ANA LUCIA PASCHOAL DE SOUZA (OAB 109856/SP)
Processo 0012775-94.2004.8.26.0038 (038.01.2004.012775) - Execução Fiscal - Municipio de Araras - Pedro
Francisco Guimaraes Sobrinho - Vistos. Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio
Defensoria/O.A.B., as providências necessárias no sentido de ser indicado(a) profissional para exercer as funções de
Curador(a) Especial em favor de Pedro Francisco Guimaraes Sobrinho, pelo seguinte motivo: executado(a) citado(a) por Edital.
Após, intime-se pela imprensa oficial o Curador nomeado para manifestar-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Fl. 41: juntado oficio da OAB nomeando como Curador Especial
o Dr. José Carlos Marçal - OAB.128.805.- Os autos se encontram aguardando manifestação do curador nomeado.- - ADV: JOSE
CARLOS MARÇAL (OAB 128805/SP), JORGE THOMAZ FILHO (OAB 164763/SP)
Processo 0014325-27.2004.8.26.0038 (038.01.2004.014325) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional Montex Montagem Industrial Ltda - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a
execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/
SP), LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO (OAB 84253/SP), RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 223172/SP),
CELSO CESAR TAVARES FERREIRA (OAB 212117/SP), RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP), WILLIAM SOBRAL FALSSI (OAB
301018/SP)
Processo 0014734-95.2007.8.26.0038 (processo principal 0012535-42.2003.8.26) (038.01.2003.012535/1) Embargos à Execução - Antonio Maria Denófrio - Saema Serviço de Água e Esgoto do Municipio de Araras - Fl.
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